MP do Ambiente de Negócios: Por Cabral e Gaya Advogados

MP do Ambiente de Negócios: Por Cabral e Gaya Advogados

Publicada em 30/03/2021 a Medida Provisória (MP) 1.040/2021 que visa favorecer o ambiente de negócios no Brasil, diminuindo a burocracia e garantindo agilidade na abertura de empresas, além de melhorar a posição nacional no ranking Doing Business, do Banco Mundial.

Dentre outros assuntos, a MP 1.040/2021 traz mudanças com relação à proteção aos investidores minoritários e à facilitação no comércio exterior de bens e serviços. Confira os principais pontos:

• Abertura de Empresas
Unificação de inscrições fiscais federal, estadual e municipal no CNPJ, com a eliminação de análises de viabilidade e a automatização da checagem de nome empresarial.
• Proteção de Investidores Minoritários
Alteração da Lei das SAs. Aumenta o poder de decisão dos acionistas, inclusive minoritários; amplia as competências e altera prazos da assembleia geral; veda o acúmulo de funções entre o principal dirigente da empresa e o presidente do Conselho de Administração, entre outras medidas.

• Facilitação do Comércio Exterior de Bens e Serviços
Disponibilidade de guichê único eletrônico aos operadores, de fácil acesso por meio da internet. Vedação de exigências baseadas em características das mercadorias, quando não estiverem previstas em ato normativo.
• Tradutor Público e Intérprete Comercial
Nova regulamentação à profissão de tradutor público e intérprete comercial, revogando o Decreto 13.609, de 1943. Permite que tradutores atuem em todo país e possam realizar seu trabalho por meio eletrônico.
• Execução de Contratos
Criação do Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira) para facilitar a identificação e a localização de bens e devedores, com a realização da cobrança e da recuperação de crédito em tempo reduzido.
• Fornecimento de Eletricidade
Aumento da celeridade de alguns processos de acesso à energia elétrica. O texto estabelece prazo para o Poder Público autorizar a realização de obras de extensão de redes de distribuição de energia elétrica.
• Cobrança pelos Conselhos Profissionais

Conselhos Profissionais poderão realizar medidas administrativas de cobrança, como a inclusão em cadastros de inadimplentes, evitando a judicialização.

• Prescrição Intercorrente

Alteração da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) – A prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão.

Contatos:
Cabral & Gaya Advogados
Av. Dom Luís, n° 1200, sala 811
Torre Business – Pátio Dom Luís
Meireles, Fortaleza/CE, Cep: 60.160-230
Tel. +55 85 3048.7948
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Fonte: Cabral & Gaya

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Biocombustíveis do Brasil despontam no cenário mundial

Biocombustíveis do Brasil despontam no cenário mundial

Segundo maior produtor de biocombustíveis do mundo, com uma produção anual de 32 milhões de toneladas, atrás somente dos Estados Unidos, o Brasil já conta com uma matriz energética altamente sustentável, condição que tem muito a ver com o estágio avançado de desenvolvimento do agronegócio nacional.

Dados do Balanço Energético Nacional 2020 mostram que o incremento das fontes eólica e solar na geração de energia elétrica e o avanço da oferta de biomassa da cana e biodiesel contribuíram para que a matriz energética brasileira se mantivesse em um patamar renovável muito superior ao observado no resto do mundo.

No Ceará, entretanto, a produção de combustíveis de origem renovável é incipiente e 90% da frota circulante ainda consome gasolina, mas o grande potencial do Estado está no hidrogênio verde que o credencia a integrar o seleto clube dos grandes produtores globais.

Antonio José Costa, assessor de economia do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos/CE), entidade que congrega 1.650 postos de abastecimento, comenta que o etanol seria a melhor alternativa à impureza do biodiesel que causa danos aos motores dos veículos.

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Fonte: Trends CE

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Rodada Internacional de Negócios exclusiva para os segmentos de Confecção, Têxtil e Calçados

Rodada Internacional de Negócios exclusiva para os segmentos de Confecção, Têxtil e Calçados

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará(Adece), do Governo do Estado do Ceará, em parceria com o Banco Interamericano(BID), UK Prosperity Fund, do Governo Britânico, Apex-Brasil, FIEC, Fecomércio, Sebrae e Unifor promovem a Rodada Internacional de Negócios no período de 13 a 15/04.

Nesse evento os fornecedores da região Nordeste poderão:

– Vender e comprar produtos de confecção, têxtil e calçados
– Estabelecer parcerias e alianças estratégicas
– Participar de um Workshop preparatório

Inscreva a sua empresa até o dia 09 de Abril CLICANDO AQUI

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O Pecém é fundamental e essencial por: Carlos Alberto, Gerente Comercial da Tecer Terminais

O Pecém é fundamental e essencial por: Carlos Alberto, Gerente Comercial da Tecer Terminais

O transporte marítimo é fundamental. É através dele que insumos essenciais chegam e são distribuídos regionalmente e nacionalmente, tendo um ambiente de negócios para os importadores. Dessa forma, celebrar os 19 anos de existência do Complexo do Pecém é celebrar o avanço e as oportunidades geradas no estado do Ceará.

O Complexo abriga várias empresas que vão desde companhias locais a multinacionais. Todas contam com um só objetivo: fazer as movimentações acontecerem com segurança, produtividade e respeito ao meio ambiente.

A quantidade de movimentações ano a ano são sempre superadas com aumento de diversidade de cargas. Exemplo disso é o PIB de São Gonçalo do Amarante, cidade que sedia o Porto do Pecém, ser o maior do Ceará atualmente. Inclusive, desde 2018 o porto de Rotterdam se tornou parceiro do Pecém e compartilha experiência internacional em operações portuárias.

Os berços do Complexo contam com estruturas para lidar com cargas e operações diversificadas. Movimentações em contêineres, produtos siderúrgicos, carga eólicas e granéis sólidos, por exemplo, são realizadas diariamente.

Uma das movimentações que completam o case de sucesso do funcionamento do Porto são as importações e exportações de componentes eólicos provenientes do parque eólico do Ceará, que se especializou na produção de pás eólicas para os principais fabricantes mundiais. Inclusive, a Tecer Terminais, uma das empresas que fazem o braço operacional do Complexo, conta com a expertise de adaptar os navios para conseguirem transportar inúmeras cargas diferentes.

Vale lembrar que o Complexo não parou nenhum só dia desde o início da pandemia atual. O Pecém foi e é responsável por garantir o abastecimento de insumos regionais e nacionais para vários setores como o de construção civil, alimentício e o de saúde.

Neste primeiro bimestre de 2021 o Porto acabou de somar a maior movimentação de cargas dos últimos quatro anos (três milhões). São números como esse que mostram como o papel do Porto do Pecém é de protagonista para garantir que a roda da economia do estado não pare de girar. Muito já foi feito ao longo dos últimos dezenove anos, mas certamente muito ainda virá.

Carlos Alberto Alves
Gerente comercial Tecer Terminais

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Enid Câmara, Empreendedora inspiração – Eventos com maestria e competência

Enid Câmara, Empreendedora inspiração – Eventos com maestria e competência

Enid Câmara tem uma importância histórica no segmento de eventos e turismo cearense. Com muita competência, já organizou mais de 1.500 eventos.

Sua trajetória, marcada pela maestria, ganhou destaque não apenas no Ceará, mas nacionalmente.

Entretanto, o começo se deu de uma forma bastante comum, em 1993, quando foi estagiária de uma empresa desse segmento tão importante para o nosso Ceará.

Além de ser a fundadora e diretora geral da Prática Eventos, em 2011, ela tomou posse como integrante da Academia Brasileira de Eventos e Turismo (ABEVT) e se tornou a primeira mulher nordestina e cearense a ocupar uma cadeira nessa academia.

Atualmente, Enid preside a Associação Brasileira de Empresas de Eventos (ABEOC Ceará) em gestão prorrogada até final de 2021); é diretora secretária do Fortaleza Convention & Visitors Bureau, vice-presidente do Sindieventos Ceará e Diretora Geral da Prática Eventos.

Confira seu exemplo inspirador como empreendedora em nossa minientrevista de hoje.

1. Sua trajetória profissional se confunde com os primeiros passos da profissionalização do setor de eventos e do turismo no nosso Estado. Nos conte como os seus caminhos se cruzaram com esses segmentos.

Tudo teve início em março de 1993, quando entrei como estagiária na Prática Empresarial, que era gerida por Roberto Matoso (In memoriam).

Eu nunca tinha organizado eventos antes e estou há 27 anos nesse setor. Quem entra nesse universo fantástico dos eventos, costuma gostar e permanecer por muito tempo. Eu sou assim.

2. Como surgiu a ideia de empreender com a Prática Eventos? Qual o trabalho mais desafiador que vocês já aceitaram realizar?

Em janeiro de 1997, transformamos a área de eventos da Prática Empresarial em uma empresa focada somente na promoção e organização de eventos (Prática Eventos), da qual me tornei sócia majoritária.

Sobre o trabalho mais desafiador, todos os eventos são únicos e têm em si particularidades e desafios próprios, mas acredito que o mais desafiador foi organizar um evento que precisaria de no mínimo seis meses para sua produção, e o cliente nos contratou para organizá-lo com o prazo de uma semana e com um feriado no meio.

Mas, graças ao emprenho de toda a equipe envolvida, o evento aconteceu com sucesso e nos trouxe inúmeros ensinamentos.

3. Quais são os principais desafios que tem se construído ao longo dos últimos dois anos, com tantas mudanças na política e na economia?

Ser empreendedor e pequeno empresário no Brasil é um desafio constante, mas acreditamos muito na força do setor produtivo. Precisamos de lideranças políticas que compreendam a dimensão do nosso setor e que nos ajudem a construir políticas públicas.

4. Qual a mulher mais admirável que você conhece? Por que?
Sou fã de muitas mulheres que nos inspiram diariamente, mas quero aproveitar este espaço e homenagear minha mãe Maria Ivani Lima Câmara de Vasconcelos, que me ajuda diariamente a vencer os desafios com fé e muita oração. Sou sua fã incondicional.

Uma mulher que era uma grande executiva e aos 20 anos casou com meu pai e, por amor, largou a cidade grande e se tornou uma empreendedora na zona rural.

(Transcrita da coluna Salete em Sociedade)

Fonte: Edgony Online

 

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Dados de pessoas jurídicas também estão protegidos pela LGPD?

Dados de pessoas jurídicas também estão protegidos pela LGPD?

Com a promulgação da Lei n.º 13.709/18, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), diversos direitos relacionados à privacidade, intimidade, honra e imagem foram inseridos em um novo sistema de proteção frente a ampla coleta de informações pessoais que ocorre na modernidade.

Entretanto, a lei é omissa quanto a sua possível aplicação às pessoas jurídicas, que também podem ser vítimas de coleta, tratamento e compartilhamento não autorizado de dados, inclusive causando possíveis prejuízos financeiros.

Em um país como o Brasil, no qual micro e pequenas empresas representam uma parcela significativa do mercado e, portanto, com menos recursos financeiros para investir em mecanismos de proteção digital, é inegável a necessidade de que a legislação também abarque o setor empresarial.

Assim, é oportuna e aconselhável a extensão das proteções previstas na LGPD às pessoas jurídicas. Contudo, essa questão ainda depende de posicionamento do Poder Judiciário ou da ANPD.

Fonte: Albuquerque Pinto Advogados

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Clóvis Bezerra reeleito para cumprir seu último mandato à frente do Setcarce

Clóvis Bezerra reeleito para cumprir seu último mandato à frente do Setcarce

O presidente reeleito do SETCARCE, por unanimidade, Clóvis Bezerra, está planejando as principais ações em prol do setor do transporte rodoviário de cargas, como a questão do preço do diesel. “Temos um problema sério, que envolve a questão política. E, infelizmente, temos de conviver com as variações do valor do diesel. O Congresso Nacional precisa definir essa situação, pois não podemos conviver com diferentes alíquotas de ICMS pelo Brasil afora”, disse. Ele também pontua a importância do setor do TRC no enfrentamento da pandemia.

Ele ressaltou que inicia o novo mandato com o agravamento da pandemia, mas já existe um projeto junto com a FETRANSLOG-NE e a Confederação Nacional do Transporte, que contará com o aval das autoridades competentes, no sentido de serem adquiridas vacinas para imunizar os profissionais que estão na linha de frente, transportando todo tipo de mercadorias pelo País afora, inclusive vacinas. E que isso tem de ser urgente.

Lembrou que, inclusive, já foi lançada a campanha “Vacina Já”, com o objetivo de imunizar os motoristas e também os ajudantes. “Além das equipes que trabalham dentro das empresas, selecionando e realizando as operações de carga e descarga das mercadorias que vão ser transportadas para os mais variados locais. Há uma necessidade de vacinarmos todo esse pessoal”, destacou o presidente do SETCARCE e da FETRANSLOG-NE.

Toda a diretoria é muito unida, tem os mesmos ideais e apoiou de maneira uníssona toda a composição da chapa única. “Temos muitas pessoas preparadas, excelentes, na nossa gestão, como o Marcelo Maranhão, que é meu primeiro-vice, e deverá me suceder à frente do sindicato, pois este será meu último mandato, que pretendo que seja exemplar, à frente do SETCARCE”, ressaltou o dirigente.

E nas próximas semanas será veiculada a primeira revista digital do sindicato, com informações importantes para o segmento de transporte rodoviário de cargas. “Temos muita gente nova, boa, que está pretendendo ajudar, independentemente de integrarem a diretoria ou não. E vamos usar a tecnologia em prol dos nossos associados”, completou Clóvis Bezerra.

Fonte: BaladaIN

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BNB anuncia repasse de R$ 500 milhões para o setor do turismo no Nordeste

BNB anuncia repasse de R$ 500 milhões para o setor do turismo no Nordeste

A expectativa é de que os recursos atendam cerca de 24 mil prestadores de serviços da área de atuação do banco (os nove estados do Nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo), dos quais 2,6 mil apenas no Ceará

Em visita a Fortaleza, o ministro do Turismo, Gilson Machado, anunciou na manhã desta segunda-feira, 29, na sede do Banco do Nordeste, o repasse de R$ 500 milhões à instituição para ser disponibilizado em linhas de crédito voltadas a empreendimentos do setor.

A expectativa é de que os recursos atendam cerca de 24 mil prestadores de serviços da área de atuação do banco (os nove estados do Nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo), dos quais 2,6 mil apenas no Ceará.

Em seu pronunciamento, Romildo Rolim, presidente do BNB, agradeceu ao ministro pelo volume disponibilizado pela pasta e não descartou solicitar mais recursos no futuro.

“Trazer os R$ 500 milhões ao Banco do Nordeste, incrementar o seu funding, tornar sua operação melhor, isso, para a gente, nos alegra muito”, disse Rolim. “Saiba que o senhor tem o nosso compromisso da boa e ética aplicação desse recurso e, quem sabe, a gente vá bater na sua porta para lhe pedir mais.”

Logo após o discurso do presidente do BNB, o ministro Gilson Machado disse que Rolim “pode usar e abusar do Ministério do Turismo, porque o que precisar para o Nordeste, esse ministério vai fazer (…) Sabemos a importância que o Turismo tem para a economia do Nordeste”.

Os recursos são do Fundo Geral do Turismo (Fungetur). No ano passado, a Medida Provisória (MP) 963/2020 permitiu a abertura de crédito de R$ 5 bilhões ao Fungetur, para ações de apoio do turismo, infraestrutura do turismo básica, geração de emprego e diminuição dos impactos da crise sanitária.

“Essa recuperação teremos no período pós-pandemia e nenhum país terá a recuperação que o nosso país terá”, disse Machado. “O Brasil será a bola da vez do turismo mundial”. E saiba que o presidente (Bolsonaro) acredita no Nordeste”.

Fonte: Focus

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Reconhecimento oficial das Câmaras de Comércio Portuguesas é tema de sessão de esclarecimento online

Reconhecimento oficial das Câmaras de Comércio Portuguesas é tema de sessão de esclarecimento online

Em mais um encontro de troca de experiências e de demonstração da relevância das relações de negócios entre Brasil e Portugal, um grupo de representantes do Governo de Portugal e da Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil e suas associadas debateu na manhã desta terça-feira, dia 23 de março, durante uma sessão de esclarecimento online, diversos aspectos referentes ao reconhecimento oficial das câmaras com sede e atuantes no Brasil por parte da autoridade governamental portuguesa.

Com moderação e condução do evento por parte da equipe da Secretaria de Estado da Internacionalização de Portugal e apresentações de temas como os procedimentos para o pedido de inscrição de representação permanente em Portugal e para a declaração de utilidade pública de pessoas coletivas estrangeiras com representação no país, os participantes puderam tirar dúvidas e entender aspectos legais, jurídicos e diplomáticos que envolvem o tema.

Para Armando Abreu, presidente da Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil e que fez a abertura do evento, o potencial de atração de investimentos entre os dois países é uma das diversas justificativas para esse reconhecimento. “O Brasil tem uma situação peculiar, pois possui uma ampla rede de 18 câmaras de comércio e indústria portuguesas espalhadas por todas as regiões do país, com atuação forte na geração de negócios entre as duas nações. Daí a importância de contar com a validação oficial do governo português como uma chancela de legitimação dessas entidades como representantes da diplomacia econômica, o que ajudará bastante na conquista de novos investimentos”, destacou Abreu.

Redação: AD2M Engenharia de Comunicação. 23/03/2021

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Engenheiro Yunare Marinho é o novo sócio CBPCE

Engenheiro Yunare Marinho é o novo sócio CBPCE

Yunare Marinho Targino é Cidadão Luso-Brasileiro, natural de Campina Grande – PB, graduado em engenharia mecânica e pós graduado em engenharia de segurança do trabalho e psicologia transpessoal, além de mestrado em concepção, gestão e ambiente.

Yunare também é constelador familiar e organizacional e terapeuta Reiki, além de co-autor do livro “Desenvolvendo Organizações: Uma abordagem transpessoal” e autor do livro “Alto Desempenho com Propósito: protagonizando a alta performance”.

Seu atual cargo é na M. Dias Branco, empresa também sócia da CBPCE, onde ocupa o cargo de Gerente Corporativo de Processos Industriais.

” Sou cidadão Luso-brasileiro e tenho interesse em somar com o desenvolvimento socio-econômico pessoal e profissional entre os negócios que possam fortalecer a relação Ceará-Portugal” destaca Yunare.

Fonte: CBPCE

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