Receita Federal do Brasil estabelece novas regras para atuação no comércio exterior

Receita Federal do Brasil estabelece novas regras para atuação no comércio exterior

A Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu em 29/10/2020 a Instrução Normativa (IN) nº 1.984/2020, com o objetivo de aperfeiçoar os controles aduaneiros e coibir a atuação fraudulenta de pessoas que buscam dificultar a identificação da origem dos recursos aplicados em operações de comércio exterior, bem como identificar os responsáveis por infrações contra a legislação aduaneira e tributária.

A IN em questão regulamenta a “habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome, bem como o credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro de mercadorias perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e dos demais usuários dos sistemas de comércio exterior que atuam em seu nome.”

A habilitação de que trata a instrução será concedida usualmente de forma automática, via de regra, por meio do sistema Habilita, diminuindo assim os trâmites burocráticos e facilitando o trânsito de mercadorias. O sistema Habilita pode ser acessado através do Portal Único do Comércio Exterior (SISCOMEX). A IN 1.984/2020 também modifica o prazo de desabilitação automática por inatividade, que passou de 6 para 12 meses, havendo ainda a possibilidade de reabilitação de forma automática pelo mesmo sistema Habilita.

Fonte: SM Consultoria

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Joaquim Cartaxo: Futuro e Futurismo

Joaquim Cartaxo: Futuro e Futurismo

Por múltiplos fatores, o século XXI começou e segue com incertezas políticas, socioambientais, culturais e tecnológicas. Todos os contextos presentes e futuros agravaram-se pela inesperada pandemia mundial da Covid-19. Daí acentua-se a importância de examinar as possibilidades de tais cenários, exercício analítico tocante à produção do conhecimento que congrega renomados pesquisadores em todo o mundo, denominado futurismo.

O futurismo é uma profissão. Todavia, ela não lê o futuro misticamente e sim, usa elementos reais para vislumbrar tendências quanto aos futuros prováveis. Sobre isso, Jim Dator, diretor do Centro de Estudos de Futuros da Universidade do Havaí, esclarece: “não existe apenas um futuro para ser previsto. Há vários futuros alternativos para serem antecipados e pré-experimentados em algum nível”.

Consegue-se encontrar antecipação do futuro em todos os ramos de atividades, porém achamos na literatura as referências mais inventivas. Mostram isso as obras de Ievguêni Zamiátin, Nós; de George Orwell, 1984; de Isaac Asimov, Eu Robô; de Aldous Huxley, Admirável Mundo Novo; de Ray Bradbury, Fahrenheit 451; de Anthony Burgess, Laranja Mecânica; e mais atual a distopia de Veronica Roth, Divergente.

Outro exemplo, foi o alerta de Bill Gates durante a palestra “A próxima epidemia?”, em 2015, ao conjecturar que “hoje, o maior risco de catástrofe global não se parece com uma bomba, mas sim com um vírus. Investimos muito em armas nucleares, mas bem pouco em um sistema para barrar uma epidemia. Não estamos preparados”.

Gates argumentava com base nos estudos sobre o ebola. Acertou na advertência sobre a catástrofe global provocada por um vírus e despreparo para enfrentá-la. Caso Covid-19.

O futurismo nos ensina relativamente aos sinais dos futuros. Inócuo bater-se contra o futuro. Caso não o compreendamos, o futuro nos atropelará. Assim, planejar é apostar qual futuro podemos antecipar diante dos cenários plausíveis; é capacidade de adaptação rápida, ao longo do trajeto, quanto ao enfrentamento e superação dos desafios e aproveitamento das oportunidades portadoras de futuros.

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Turismo ajuda a alavancar desenvolvimento de Fortaleza

Turismo ajuda a alavancar desenvolvimento de Fortaleza

Nos últimos anos, Capital cearense passou a receber um fluxo mais intenso de visitantes domésticos e internacionais. Ações de divulgação do destino e aprimoramento da infraestrutura dão mais relevância à atividade

Responsável por cerca de um terço das riquezas produzidas por Fortaleza, o turismo foi um importante vetor do desenvolvimento socioeconômico da Capital nos últimos anos. A atividade integra o setor de serviços, que corresponde a 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do Município, e tem o seu fortalecimento assinalado pelo aumento no número de voos que recebeu nos últimos anos, passageiros domésticos e internacionais e, consequentemente, crescimento da atividade econômica – a mais pujante entre todas as capitais nordestinas em 2018.

O economista e professor Allisson Martins reforça que o turismo é “elemento-chave na economia local” e catalisa atividades econômicas como alojamento, alimentação, transportes e atividades recreativas, culturais e desportivas. “Nos últimos anos, é notório o fluxo consistente de voos e de passageiros, especialmente estrangeiros, de forma mais recente, consolidando Fortaleza como cidade do turismo de lazer e negócios”, detalha.

De fato, números da Empresa Brasileira de Transporte Aéreo (Infraero) e da Fraport Brasil, administradora do Aeroporto de Fortaleza desde 2017, mostram crescimento no número de voos e de passageiros embarcados e desembarcados de 2012 para cá. Em 2019, 7,2 milhões de passageiros passaram pelo terminal cearense – 1,2 milhão a mais que os 5,9 milhões em 2012, um crescimento de 22%. Foram 59,6 mil pousos e decolagens de aeronaves do terminal aeroportuário de Fortaleza, entre voos domésticos e internacionais.

O titular da Secretaria do Turismo do Município de Fortaleza, Alexandre Pereira, afirma que cada turista que vem a Fortaleza deixa, em média, R$ 3 mil, impactando mais de 50 setores da economia local. “Quando o turista chega ao aeroporto, ele impacta positivamente quem trabalha no aeroporto, o motorista de táxi ou de aplicativo que ele solicita para se locomover, o hotel, desde o dono à camareira, porteiro e recepcionista, faz compras, movimenta as barracas de praia, então são muito setores impactados”.

Ele detalha que o turismo é baseado em três pilares, sendo um deles a infraestrutura, e que ações como as obras de requalificação de algumas áreas, a exemplo da Avenida Beira-Mar, cuja previsão de conclusão é janeiro de 2021 (as obras estão com execução de quase 100%, assim como as da Avenida Desembargador Moreira), são fundamentais para a atração de turistas.

“Toda essa infraestrutura, com um novo aeroporto, possibilita essa atração de turistas. O segundo pilar é a promoção turística de Fortaleza como destino, porque a gente disputa esse turista com outros lugares do mundo”, detalha Alexandre Pereira.

De acordo com o titular da Setfor, o terceiro pilar é a capacitação. “Eu acho que talvez esse seja o pilar mais importante. Não é só a capacitação dos atores do turismo de Fortaleza, mas das pessoas que moram na Cidade. Cada vez mais nós temos que fazer uma cidade que seja boa para nós, fortalezenses. Se for boa para nós, vai ser boa para qualquer turista. Não existe estratégia de cidade para turismo, existe estratégia de uma cidade que monta uma estrutura para o turismo e cuida das pessoas, capacita os agentes que trabalham na cidade, e aí ela estará pronta para receber o turista, porque ela é boa para o morador”, reforça o secretário.

Na avaliação dele, isso fez com que Fortaleza se tornasse o destino mais cotado para turismo em janeiro de 2021, conforme levantamento do site Decolar.com, o que sugere uma recuperação gradual do fluxo mesmo após o baque provocado pela pandemia.

Pereira também ressalta o resultado mais recente do Produto Interno Bruto da Capital cearense, divulgado esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica (Ipece), no qual Fortaleza aparece com R$ 67,02 bilhões em riquezas produzidas no ano de 2018, ultrapassando pela primeira vez desde 2002 a capital baiana Salvador.

“Em 2011, por exemplo, a economia de Fortaleza, então 2º lugar entre as capitais do Nordeste, apresentava um Produto Interno Bruto inferior a Salvador em torno de R$ 3 bilhões e superava Recife em R$ 3,7 bilhões. Os dados recentes publicados pelo IBGE mostram uma rápida evolução e pujança econômica da nossa Capital nos últimos anos”, explica Allisson Martins. “Fortaleza superou a capital soteropolitana em R$ 3,4 bilhões e abriu uma vantagem em relação a Recife de R$ 14,6 bilhões”, diz.

Ele explica que o turismo é importante dentro do processo de desenvolvimento econômico de Fortaleza ao longo dos últimos anos, mas destaca ainda outras atividades dentro do próprio setor de serviços que tiveram destaque no crescimento da Capital. “Em grande medida, alcançar o posto de cidade mais rica do Nordeste decorre sobretudo do avanço do setor de serviços na economia de Fortaleza, que engloba atividades de comércio, turismo, transportes, saúde, educação e atividades financeiras, por exemplo”, pontua Martins.

“As atividades de educação e saúde, além das externalidades positivas nos ganhos de produtividade e qualidade de vida, também demonstram trajetória econômica crescente e referências em âmbitos nacional e internacional, inclusive com empresas listadas em bolsas de valores, que ativam diferentes atividades e ramos econômicos, como mão de obra especializada, serviços de informação, entre outros”, acrescenta o professor e economista.

Perspectivas
Para Allisson Martins, o cenário atual aponta para um futuro promissor. “As atividades de Serviços apresentam tendência global de crescimento, fundamentalmente baseada na economia do conhecimento, de maneira que os serviços de informação e comunicação serão atividades extremamente relevantes”, detalha. Ele arremata que, nesse sentido, Fortaleza possui diferenciais importantes sob a ótica geográfica e de infraestrutura, com o hub de telecomunicações na Praia do Futuro.

Fonte: Diário do Nordeste em 18.12.2020

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Pesquisa revela que jovens lideram as viagens de avião em 2020 no Brasil

Pesquisa revela que jovens lideram as viagens de avião em 2020 no Brasil

Levantamento do ViajaNet mostra quem é o novo consumidor de passagens aéreas no País

São Paulo, dezembro de 2020 – A retomada gradual do turismo no Brasil possibilitou que as pessoas voltassem, aos poucos, a planejar e realizar viagens, levando em consideração todos os cuidados e medidas necessárias recomendadas pelos órgãos de saúde. Segundo um levantamento recente feito pela ViajaNet, uma agência de viagens online brasileira, o perfil do turista brasileiro, entretanto, foi modificado durante a pandemia.

Em média, 35,4% dos brasileiros que viajaram entre janeiro e novembro deste ano têm entre 25 e 34 anos. Em seguida, os viajantes com 18 a 24 anos concentram 21,3% do total.

Pessoas acima de 55 anos representaram apenas 14,7%, demonstrando um recuo pela população mais velha. Uma das explicações para essa diminuição é o coronavírus, uma vez que a doença global coloca os idosos no grupo de risco e exige uma atenção direcionada para essa parcela da população.

Viagens nacionais são estimuladas
Ainda de acordo com a pesquisa realizada pela ViajaNet, o território brasileiro passou a ser uma das primeiras opções na hora de decidir o local a ser visitado. O nordeste continua sendo a região mais procurada, com Recife, Salvador e Fortaleza como os três destinos mais buscados, respectivamente.

“Por questões de segurança, os consumidores preferem viagens mais curtas, com tempo de voo mais reduzido, o que acaba tornando o nordeste brasileiro a opção mais procurada para voos neste ano”, afirma Gustavo Mariotto, head of marketing do ViajaNet.

O mapeamento realizado pela agência mostra ainda que, apesar da oscilação de preços no mercado mundial, viajar para o nordeste entre os meses de setembro e novembro foi mais barato esse ano, quando comparado ao exercício anterior. Enquanto em 2019 as passagens para Fortaleza, por exemplo, custavam, em média, R$ 1.076,06, em 2020, custou até R$ 1.053,81. Já para o Natal, o bilhete custava em torno de R$ 1.245,76 e, entre setembro a novembro deste ano, custou R$ 1.186,68.

Confira abaixo os dez destinos mais comprados saindo de São Paulo entre setembro e novembro deste ano:

Destinos
1. Recife
2. Salvador
3. Fortaleza
4. Rio de Janeiro
5. Porto Alegre
6. Florianópolis
7. Maceió
8. Natal
9. Curitiba
10. Belo Horizonte

Turismo responsável
Como medida de segurança, o Ministério do Turismo lançou o programa Turismo Responsável, que estabelece medidas e protocolos de higienização para cada setor, fazendo com que o turista se sinta mais seguro e confiante durante todo o passeio. “Agora além de valores, os protocolos de higienização e distanciamento social são fatores importantes e decisivos para os viajantes”, complementa Gustavo.

Neste sentido, a padronização deste protocolos por parte do Ministério do Turismo ajudou as empresas do setor a se organizarem e se prepararem para receber seus clientes novamente. De acordo com os dados confirmados pela Viajanet, para receber o selo, a empresa deve se cadastrar no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos) e seguir as orientações. O programa Turismo Responsável faz parte do Plano de Retomada do Turismo Brasileiro, que visa diminuir os impactos da pandemia no setor e organiza a retomada gradual do turismo no Brasil.

Sobre o ViajaNet

ViajaNet é uma agência de viagens online com diferenciais em atendimento e serviços ao e-consumidor, com capacidade de apresentar as melhores opções de mais de 900 companhias aéreas, hotéis e seguro viagem. A empresa é 100% nacional e aposta no mercado brasileiro, oferecendo ao consumidor a oportunidade de descobrir o mundo em um clique.

Para mais informações, contatar:
Amanda Mathias
Assessoria de Imprensa
Conversion
(11) 98276-4087

Fonte: ViajaNet

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Hotel Sonata é o primeiro do Ceará a conquistar o Selo Lazer Seguro

Hotel Sonata é o primeiro do Ceará a conquistar o Selo Lazer Seguro

O Hotel Sonata de Iracema conquistou nesta quarta-feira (16) o selo Lazer Seguro, emitido pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). Foi o primeiro hotel do Estado a ganhar o reconhecimento. O Sonata obteve o selo após a vigilância sanitária avaliar que o empreendimento se adequa aos novos protocolos do Governo do Estado estabelecidos em decreto especial.

Para que os hotéis funcionem no período de validade do decreto, que vai de 15 de dezembro de 2020 a 4 de janeiro de 2021, precisam receber o selo emitido pela Sesa. “Estamos muito felizes em ver a equipe toda empenhada em atender os protocolos e exigências necessárias para atuar durante esse período que exige tanto cuidado”, destaca a diretora do Sonata, Ivana Bezerra Rangel. 

 “É fundamental que os estabelecimentos respeitem às regras para que possamos ter uma alta estação com bons números, dentro do possível, e de forma segura”, ressalta o secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho. Dentre as exigências, está a limitação de ocupação dos quartos ao número de três adultos ou dois adultos com três crianças e de ocupação máxima em 80% da capacidade do hotel. 

A decisão tem como base a avaliação de todos os indicadores e relatórios sobre a Covid-19 no Ceará desenvolvidos pelos profissionais de Saúde, e que apontam para que a população não relaxe nos cuidados diários, principalmente quanto ao uso obrigatório de máscara e evitar aglomerações. 

Testagem na rede hoteleira
Visando o período da alta estação, que vai de dezembro a fevereiro, teve início nesta quarta (16) a testagem para Covid-19 na rede hoteleira vinculada à Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Ceará (ABIH). A iniciativa é fundamental para identificar o surgimento de novos casos da doença e, com isso, evitar a proliferação do vírus no território cearense.

“Nós queremos garantir que a alta estação no Ceará ocorra de forma segura. Testar os profissionais precocemente é, nesse momento, importante para que aqueles que estejam doentes sejam afastados e que não haja transmissão para hóspedes e funcionários”, explica Magda Almeida, secretária executiva de Vigilância e Regulação da Sesa.

A princípio, serão testados aproximadamente 2.400 trabalhadores da rede hoteleira cadastrados previamente pela ABIH na plataforma Saúde Digital. Os profissionais devem realizar os exames no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, 740, na Praia de Iracema, em Fortaleza. O atendimento será das 8h às 12h e das 13h às 17h.

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7 Coworking é a nova sócia da CBPCE

7 Coworking é a nova sócia da CBPCE

O espaço foi inspirado nos novos modos de trabalho, que foram acelerados e adotados em maior escala ao longo da quarentena. “Temos salas individuais, de reuniões e espaços coletivos confortáveis, que respeitam as normas de segurança, conforme os órgãos de saúde responsáveis”, afirma o Diretor-presidente, João de Sá. O preço varia conforme os serviços prestados: coworking meio período ou dia inteiro; utilização do local como endereço comercial (para receber correspondências) ou como endereço virtual (com serviço telefônico ou sala de reunião por cinco dias); e atendimento telefônico.

“Muitas empresas precisaram se reinventar quanto à modalidade de trabalho durante a pandemia, afinal, os serviços deixaram de ser presenciais por algum tempo. Com isso, o home office foi adotado por grande parte das empresas. Porém, os coworkings e os escritórios compartilhados, mostraram-se uma das alternativas mais viáveis para o momento atual. Os profissionais autônomos têm a oportunidade de realizar networking com pessoas das mais diversas áreas. Desse contato, podem surgir ideias inovadoras, negócios que geram negócios, uma verdadeira cultura colaborativa. Aqui pode nascer um novo case de sucesso”, pontua a Ceo do , Priscila Priscila de Sá.

O Seven Coworking contém o maior número de estações de trabalho, e é o único coworking de Fortaleza com heliponto, possui localização privilegiada, com a melhor vista da cidade: fica no prédio WSTC, na avenida Washington Soares, nº 3663, torre 2, 15º andar. Com uma arquitetura moderna, o WSTC se situa próximo a shopping centers, bancos e outros empreendimentos que movimentam a região. Conta com vagas para estacionamento, bicicletário, acessibilidade para pessoas com deficiências e segurança interna.

Contatos:
85 9 9719-0555
contato@7coworking.com.br | misael.barbosa@7coworking.com.br
Av. Washington Soares, 3663 – 15º andar – Fortaleza/CE
www.7coworking.com.br

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Quinto hotel cabo-verdiano do grupo Oásis abre em 2021

Quinto hotel cabo-verdiano do grupo Oásis abre em 2021

Investimento de 1,5 milhões de euros na reconversão do antigo edifício da Alfândega do Tarrafal na ilha de Santiago.

O grupo hoteleiro português Oásis vai investir 1,5 milhões de euros na reconversão do antigo edifício da Alfândega na localidade cabo-verdiana do Tarrafal, ilha de Santiago. Será o quinto empreendimento da empresa em Cabo Verde, e tem abertura prevista para 2021.
À agência Lusa, Alexandre Abade, diretor-executivo do grupo Oásis, explicou que a obra de reconversão do antigo edifício da Alfândega, para “fins hoteleiros”, já arrancou, com o futuro Tarrafal Alfândega Suite a disponibilizar 20 quartos, restaurante e bar.

“Espera-se o início da operação durante o primeiro semestre de 2021. É a primeira etapa do investimento do grupo no Tarrafal, onde projetamos também um ecoresort”, explicou.

O Governo cabo-verdiano atribuiu ao Tarrafal Alfândega Suite o estatuto de utilidade turística, segundo despacho conjunto dos ministros do Turismo e das Finanças, publicado em Boletim Oficial em Cabo Verde na quarta-feira.

De acordo com o despacho, trata-se de um investimento de 165.397.500 escudos (1,5 milhões de euros) do grupo privado português, que permitirá criar 30 postos de trabalho diretos.

O projeto “aposta na dinamização da oferta turística de qualidade e pretende impulsionar os números de quartos e serviço diferenciado no município de Tarrafal e em toda a ilha de Santiago”, que aposta na “economia local, valorizando as potencialidades existentes”.

Além disso, recorda o documento publicado em Boletim Oficial, trata-se de um empreendimento que é “parte integrante do projeto Oásis Ecoresort”, o qual terá um edifício ecologicamente sustentável, que “apostará na redução dos efeitos negativos no ambiente, aposta na valorização dos aspetos históricos da localidade do Tarrafal”.

“Um projeto que se preocupa com os aspetos da sustentabilidade ambiental capaz de proporcionar um equilibro entre o negócio, a sociedade e o ambiente envolvente com enfoque na redução dos impactos negativos sobre o ambiente e promover o crescimento económico, com coesão social e equilíbrio ambiental”, lê-se ainda no despacho conjunto.

O grupo hoteleiro português Oásis, um dos maiores a operar em Cabo Verde, reabriu na terça-feira o hotel Praiamar, o primeiro dos quatro que detém no arquipélago, cinco meses após o encerramento devido à pandemia de covid-19.

A retoma do funcionamento segue-se à reabertura dos hotéis da marca em Marrocos e no Ceará (Brasil), igualmente encerrados para travar a progressão da pandemia.

“A reabertura do hotel Praiamar, feita com todas as condições de segurança sanitária, marca a retoma da operação do grupo em Cabo Verde, no contexto de forte alteração da envolvente turística internacional”, explicou anteriormente à Lusa Alexandre Abade.

O arquipélago recebeu em 2019 um recorde histórico de quase 820 mil turistas, setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB), mas desde 19 de março que está encerrado a voos internacionais, ainda sem data oficial para reabertura.

Em Cabo Verde, o encerramento dos hotéis aconteceu na segunda quinzena de março e o primeiro a reabrir foi o Hotel Oásis Atlântico Praiamar, situado na Prainha, sobre a falésia, com 123 quartos, sendo um dos principais da capital.

“Pretendemos com esta reabertura transmitir a nossa confiança aos agentes económicos, nacionais e internacionais, permitindo um progressivo aumento da atividade turística, de pequenos eventos e de negócios na cidade da Praia e na ilha de Santiago”, acrescentou o diretor-executivo do grupo, que em Cabo Verde emprega cerca de 800 trabalhadores.

O grupo Oásis Atlântico opera com quatro hotéis em Cabo Verde, casos do Oásis Belorizonte e Oásis Salinas Sea (ilha do Sal), Oásis Porto Grande (São Vicente) e Praiamar (Santiago). Além destes, também detém os hotéis Oásis Fortaleza e Oásis Imperial, no Brasil, e o Oásis Saidia Palace e Oásis Blue Pearl, em Marrocos.

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BR do mar: A mudança da logística brasileira para a rota marítima

BR do mar: A mudança da logística brasileira para a rota marítima

Cabotagem está em foco no projeto BR do Mar, que avança no Congresso e pode ser aprovado no início de 2021. Mercado espera que a nova legislação possa corrigir problemas e estimular rotas pelo mar

Aprovado na Câmara dos Deputados e em discussão no Senado, o projeto que estimula o transporte marítimo de cargas entre portos nacionais, o BR do Mar, significaria mudança de perspectivas na logística nacional. Há um grande potencial não desenvolvido no Brasil, que, devido à falta de segurança jurídica e estrutura de política portuária, desestimulava investimentos. A proposta do Governo projeta mudar isso.

E a iniciativa é para transformar a costa brasileira num verdadeiro ponto de transporte por cabotagem. De acordo com o Projeto de Lei (PL 4.199/2020), as empresas poderão alugar um navio vazio para navegação entre portos do País, a partir da liberação progressiva do uso de embarcações estrangeiras, o que dará um reforço à oferta nacional.

A partir de quatro anos de aprovação da PL, não haverá limites para o afretamento, desde que observadas as condições de segurança definidas. Outro progresso a ser implementado será o uso de bandeira do país de origem destes navios. Isso permitiria uma flexibilização, ao vincular obrigações legais, desde comerciais, fiscais e trabalhistas ao país da bandeira do navio, desde que os tripulantes tenham a garantia mínima de 13º salário, adicional de um terço de férias, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e licença-maternidade. E mais, a tripulação dos navios deve ter 2/3 de brasileiros.

Dentre as metas do Ministério da Infraestrutura, está a ampliação da carga anual de contêineres transportados, de 1,2 milhão de TEUs (unidade de medida para cargas) obtidos no ano passado, para 2 milhões de TEUs, em 2022. Também prevê incrementar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos.

Para o diretor do Centro de Estudos em Transporte da Fundação Getúlio Vargas (FGV Transportes), Marcus Quintella, os benefícios do incentivo ao transporte de cargas entre portos nacionais vão desde ao aumento de competitividade, desburocratização do setor portuário – que até então afastava usuários -, até a qualificação de empresas atuantes na operação e de novos negócios no setor.

“Na matriz de transporte nacional, a cabotagem representa 11%, e se restringe praticamente (aproximadamente 80%) à movimentação de líquidos e gasosos. Precisamos avançar muito ainda no transporte de contêineres, cargas gerais.”

O diretor do FGV Transportes ainda aponta que o projeto vai ajudar no desenvolvimento do conceito de multimodalidade logística, diminuindo custos aos empresários e reduzindo as emissões de gases. “Teoricamente, vai tirar os caminhões das rodovias. Logicamente, o BR do Mar vem mudar esse perfil do Brasil – que transporta 60% das suas cargas nas estradas – ao retirar as grandes distâncias dos caminhões”, completa Quintela.

Pedro Moreira, presidente da Associação Brasileira de Logística (Abralog), parceria da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD) no Comitê Logística, destaca que o BR do Mar proporcionará a entrada de mais empresas neste mercado, que tem atualmente três prestadoras de serviço.

Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), 160 milhões de toneladas de cargas foram transportadas por cabotagem de janeiro a outubro deste ano. Pedro afirma que ainda é pouco e há grande potencial de exploração. “Os custos elevados inibem a utilização da cabotagem. Esse é um dos motivos que o Agro e outros setores da economia, como o Atacadista-Distribuidor, ainda utilizam pouco esse modal”.

Carlos Alberto Nunes Filho, gerente comercial da Tecer Terminais Portuários Ceará e diretor da Câmara Brasil-Portugal na área de Logística, diz que a aprovação da PL estabeleceria uma política de longo prazo positiva para a logística nacional, com potencial positivo para os portos cearenses.

O projeto de cabotagem consolida o Estado como hub portuário, opina Carlos Alberto, servindo para entrada e saída de cargas do Ceará e de estados vizinhos. Ele cita o caso de percurso de mercadorias em longas distâncias, como automóveis, que saem em caminhões-cegonha desde São Paulo numa operação custosa e arriscada, vide o aumento do roubo de cargas. Lembra que um caminhão abasteceria uma concessionária, já o navio renderia todo o Estado.

“A operacionalização deve ser mais rápida do que esperamos. Existe uma expectativa de curto prazo por novas rotas – como a que foi confirmada no Porto do Pecém para o Espírito Santo na semana passada, de cargas que estão na rodovia indo para o (modal) marítimo”, analisa.

PROJETO BR DO MAR
A medida legislativa tem como objetivos:
– Aumentar a oferta da cabotagem, incentivar a concorrência.

– Criar novas rotas e reduzir custos.

– Entre outras metas, o Ministério da Infraestrutura pretende ampliar o volume de contêineres transportados, por ano, de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2019, para 2 milhões de TEUs, em 2022.

– Além de ampliar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados.

+ Para a formulação do programa foram realizadas reuniões com autoridades do governo, usuários, armadores, representantes da construção naval e sindicatos de marítimos.

O QUE É CABOTAGEM?
A cabotagem é a navegação entre portos ou pontos do território brasileiro utilizando via marítima ou fluvial. É um modo de transporte seguro, eficiente e que tem crescido mais de 10% ao ano no Brasil, quando considerada a carga transportada em contêineres.

EIXOS DO PROGRAMA: foca em quatro eixos temáticos – frota, indústria naval, custos e porto.

FROTA – O programa estimula a frota em operação do País para que as Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) tenham maior controle e segurança na operação de suas linhas. Desta maneira, propõe que a empresa que detém frota nacional poderá se beneficiar de afretamentos a tempo (quando o navio é afretado com a bandeira estrangeira, o que permite que ela tenha menores custos operacionais).

EXPECTATIVAS
+ Empregos

O PL traz a obrigatoriedade de tripulação composta por, no mínimo, 2/3 de brasileiros, nos afretamentos a tempo, viabilizada com a estratégia da subsidiária estrangeira.

+ Segurança Jurídica

O regime de admissão temporária para embarcações afretadas, sem registro de declaração de importação, com suspensão total do pagamento dos tributos federais, já é previsto em Instrução Normativa da Receita Federal, e passa a constar em Lei.

+ Novos investidores

Criação da Empresa Brasileira de Investimento na Navegação (EBN-i), que irá constituir frota e fretar as embarcações para EBN’s operarem, dispensando a necessidade de estas investirem em frota própria.

– Burocracia

Determinação para que os processos realizados nos portos sejam mais simples para a cabotagem do que para o comércio exterior. Possibilidade de usar meio digital como comprovante de entrega e recebimento de mercadoria. Não será mais necessário guardar o “canhoto” da nota.

Fonte: Ministério da Infraestrutura

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Revista VemTambém apresenta nova paisagem urbana de Fortaleza

Revista VemTambém apresenta nova paisagem urbana de Fortaleza

A Revista VemTambém já desembarcou sua 17ª edição e leva a nova Beira-Mar de Fortaleza para o Brasil e o Mundo. A edição segue 100% digital, interativa e acessível* para os mais diferentes públicos, levando em consideração a sustentabilidade e informação de qualidade.

Além da nova paisagem urbana da capital cearense, o periódico chega com dicas incríveis para quem não abre mão de esportes radicais e náuticos em meio no paraíso tropical do Ceará. Aproveitamos também e conversamos com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que encerra sua gestão a frente do município e nos dá o parâmetro das melhorias culturais e turísticas para quem visita o destino.

Para conhecer a culinária brasileira, nós selecionamos alguns restaurantes de São Paulo (capital) que são perfeitos para levar toda a família e que a criançada aprova. Também neste eixo, falamos sobre Paris para crianças. Lembramos que todos os roteiros são para planejar a próxima viagem, a serem realizadas assim que houver segurança sanitária e uma vacina para a Covid-19.

Além disso, temos informações culturais sobre o Brasil que ganhou as telas de filmes e suas locações pelo território verde-amarelo. Por lá, listamos os destinos para visitar, principalmente a quem é apaixonado por conhecer os lugares que viraram obras de arte.

Nesta edição, nosso colunista Dudu Rodrigues conta que esteve a um passo de voar e realizou seu sonho de conhecer algumas aeronaves. Imperdível!

Todo o conteúdo segue traduzido para o inglês e o espanhol, com uma transversalidade midiática de linkagens com os anunciantes, encaixe de vídeos e redes sociais. A revista pode ser acessada pelo site www.vemtambem.com de forma gratuita pelo smartphone, tablet ou computador.

Preparados para esta nova viagem? VemTambém!

* A Revista VemTambém agora tem uma versão para pessoas cegas e/ou com deficiência visual. Todas as matérias são audiodescritivas.

Fonte: VemTambém

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M.Dias Branco no ranking das empresas que mais respeitam o meio ambiente e a sociedade

M.Dias Branco no ranking das empresas que mais respeitam o meio ambiente e a sociedade

Para o resultado, a seleção ESG (Governança Ambiental, Social e Corporativa) foi elaborada pelo BB Investimentos e teve como critérios o controle de emissões e uso racional dos recursos, diversidade nas equipes, combate ao trabalho infantil e controle de corrupção

A cearense M.Dias Branco, líder nacional em massas e biscoitos, integra o ranking das onze empresas que tiveram gestões responsáveis em termos sociais e ambientais no Brasil, com práticas voltadas a controlar os impactos dos seus negócios dentro e fora da companhia.

Para o resultado, a seleção ESG (Governança Ambiental, Social e Corporativa) foi elaborada pelo BB Investimentos e teve como critérios o controle de emissões e uso racional dos recursos, diversidade nas equipes, combate ao trabalho infantil e controle de corrupção. A classificação foi feita por meio de notas que foram de A+ a D-.

De acordo com o banco, “quanto mais alto o nível dessas políticas, menores os riscos de a companhia se expor a escândalos, acidentes ou imprevistos que possam afetar sua imagem e valor de mercado”.

Todas as companhias que participaram da seleção contam com nota superior a B-, que é considerada como “linha de corte” para o “grau de investimento”, onde ficam as mais responsáveis.

Fonte: Focus

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