A transformação digital no Brasil, por Mariana Zonari

A transformação digital no Brasil, por Mariana Zonari

A grave situação de pandemia que estamos vivendo foi responsável por acelerar o – já necessário – processo de transformação digital no Brasil e no mundo. Dentro desse contexto, foi editada no Brasil a MP nº 931/2020, que possibilitou a realização de assembleias virtuais.

Com vários anos de atuação no segmento do mercado societário, o escritório de advocacia Albuquerque Pinto Soares Vieira Advogados, por meio do seu time de startups e direito digital, tem assessorado, com segurança jurídica e agilidade, diversas instituições a realizarem suas assembleias e votações se utilizando da tecnologia na formalização de atos.

Contatos:
Mariana Zonari
E-mail: mariana.zonari@albuquerquepinto.com.br
Fone: +55 85 3308 7300

Fonte: Mariana Zonari / APSV Advogados

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Fiec elabora plano de retomada da indústria; resultado será levado a governos

Fiec elabora plano de retomada da indústria; resultado será levado a governos

Criado há 15 dias pelo presidente da Federação, o Grupo de Trabalho tem participação de industriais e economistas cearenses

O pós-pandemia começa a ser planejado pela indústria cearense, com o objetivo de estabelecer uma estratégia de atuação para quando a contaminação pelo novo coronavírus não mais impedir a atividade econômica no Estado, segundo indica a primeira reunião de um Grupo de Trabalho (GT) comandado pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante. O objetivo é elaborar um plano de desenvolvimento da indústria cearense.

“Vamos levar o resultado desse trabalho aos governos para que eles entendam que temos caminhos a serem seguidos, porque o empresário é quem realmente gera emprego e renda”, afirmou Cavalcante.

Criado há 15 dias pelo presidente, o GT tem participação de industriais e economistas cearenses, com o objetivo de discutir estratégias para o desenvolvimento industrial e formular um documento com soluções para a retomada da atividade econômica, que será apresentado em 90 dias aos governos federal, estatual e municipais.

Indústrias de todos os portes e sindicatos industriais serão ouvidos para constatar as reais necessidades.

O Grupo será liderado pelo primeiro vice-presidente da Fiec, André Montenegro, com a coordenação do assessor econômico da Federação, Lauro Chaves Neto. Farão parte ainda o presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC) Marcos Soares, e o superintendente de Relações Institucionais da Fiec, Sérgio Lopes.

Ainda participaram, como representantes da academia, os economistas Sérgio Melo, Alcântara Macedo, Firmo de Castro, Célio Fernando, Luiz Eduardo Barros e Guilherme Muchale, gerente do Observatório da Indústria da Fiec.

Com certeza, com todos unidos, faremos um excelente trabalho para que nossos industriais e governos tenham um norte nesse pós-pandemia, disse Cavalcante.

Fonte: Diário do Nordeste em 03.06.20

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Construção civil no CE projeta lançar empreendimentos

Construção civil no CE projeta lançar empreendimentos

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE) realizaram, ontem, um webinar para apresentar e esclarecer os protocolos de retomada das atividades da indústria da construção civil no Ceará. O retorno às atividades foi liberado pelo governador Camilo Santana nesta fase de transição do plano de retomada das atividades econômicas do Ceará , que ocorre desde o dia 1º. O setor, que estava bem entusiasmado antes da pandemia, planeja lançamentos de empreendimentos para superar a crise.

Durante a teleconferência, o presidente do Sinduscon-CE, Patriolino Dias de Sousa, ressaltou que a volta está sendo de forma gradativa. Segundo ele, o processo de retomada foi construído desde o início em uma articulação conquistada com a total participação da instituição. “Foi uma luta árdua, complexa, realmente desgastante. E, agora, com total consciência, retornamos ao trabalho. Mas a luta não para aí, agora, deveremos trabalhar com 30% dos funcionários garantindo a segurança no retorno.

Afinal, a vida está em primeiro lugar. Porém, agora, poderemos voltar com bastante cautela. Lançando empreendimentos e retornando a vender. Fazer, de novo, a construção civil ser a mola propulsora da nossa economia”, afirma.

Nesta fase de transição do plano de retomada da economia cearense, o setor da construção civil foi permitido retornar com apenas 30% da cadeia, com a atuação de apenas 100 operários em cada construção. Portanto, houve um retorno de 8,9 mil operários aos canteiros de obras no Ceará. A expectativa, é que na fase 1 do plano de retomada, prevista para próxima segunda-feira (8), a cadeia da construção civil volte com 100% da mão de obra. O avanço do setor e demais cadeias produtivas do Ceará, no entanto, ainda está condicionado à estabilidade ou diminuição dos índices índices de contaminação, internação e óbitos provocados pelo novo coronavírus.

De acordo com Patriolino Dias de Sousa, a construção civil apresenta baixo risco de contaminação. “Nossos canteiros são abertos e arejados. Não temos aglomeração, não atendemos o público em geral, e vamos seguir um protocolo seguro na parte sanitária”, destacou. Na live, o Sinduscon-CE apresentou uma pesquisa realizada com 45 empresas e apontou que 71% dos trabalhadores se deslocam de casa para o trabalho em transporte próprio; e que 100% vão fornecer quentinhas para os colaboradores, além de adotar medidas como rodízio no refeitório, garantindo o distanciamento necessário.

O presidente da Fiec, Ricardo Cavalcante, reforçou a necessidade de todos seguirem o protocolo sanitário, colocando a saúde dos trabalhadores sempre em primeiro lugar. “A atenção e a consciência tem que ser fundamental, tentamos e conseguimos a abertura da construção na primeira fase, mas agora tem que partir de cada um. Se por alguma eventualidade acontecer algo, a responsabilidade vai ser exclusivamente da empresa”, disse.

O webinar também teve a participação da vice-presidente da área imobiliária do Sinduscon-CE, Carlos Gama; da gerente jurídica da Fiec, Natali Camarão; da superintendente do Serviço Social da Indústria (Sesi Ceará), Veridiana Grotti Soárez; e do gerente do Observatório da Indústria da Fiec, Guilherme Muchale.

Protocolo
O Sinduscon Ceará seguirá o protocolo de reabertura responsável elaborado pela Fiec, que possui quatro pilares norteadores: eficácia na prevenção, factibilidade na implementação, facilidade de fiscalização e legalidade. Além disso, inclui medidas de fiscalização, monitoramento e conscientização.

O protocolo prevê, em suas normas gerais, a criação de um comitê Interno multiprofissional de contingência responsável pela proposição de diretrizes para implementação de plano de ação para prevenção a Covid 19; e a contratação de uma consultoria clínica de saúde para analisar a rotina do negócio e orientar sobre modificações a serem feitas para garantir a segurança dos trabalhadores.

Todos os dias cada colaborador receberá um kit sanitário com álcool em gel, água sanitária, sabão líquido para uso pessoal e máscaras em quantidade e com proteção por todo o período do turno de trabalho. As condições de saúde física e mental dos colaboradores também serão checadas periodicamente. Não será permitida a entrada e nem a saída dos funcionários vestindo os uniformes da empresa. O devido fardamento deve ser colocado apenas no ambiente de trabalho. Em caso de febre ou qualquer sintoma respiratório, os trabalhadores deverão comunicar imediatamente aos responsáveis. Além disso, todos os dias a temperatura deve ser aferida utilizando termômetro digital infravermelho.

Fonte: O Estado do Ceará em 03.06.20

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Governo vai oferecer garantia em acesso à crédito para PMEs

Governo vai oferecer garantia em acesso à crédito para PMEs

O Ministério da Economia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferecerão garantia emergencial para reduzir risco de pequenas e médias empresas na concessão de crédito. Medida provisória publicada, ontem, no Diário Oficial da União cria o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, com o objetivo de facilitar, durante o período de calamidade, o acesso de pequenas e médias empresas (PMEs) a novos empréstimos.

Segundo o Ministério da Economia, o modelo de estímulo ao crédito por meio da concessão de garantias foi usado por muitos países como medida para mitigar os efeitos da covid-19 no setor produtivo. O ministério acrescenta que no Brasil, durante este período, a carteira de crédito das instituições financeiras referente às grandes empresas aumentou de forma mais acelerada em comparação às pequenas e médias, tendo em vista o ambiente de incerteza e a expectativa de maior inadimplência desse segmento.

Com a publicação da Medida Provisória nº 975, o Ministério da Economia fica autorizado de imediato a aportar R$ 5 bilhões no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito. O programa será operado pelo BNDES, nos moldes do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). Novos aportes do Tesouro poderão ser realizados até o final do ano de 2020, no valor total de até R$ 20 bilhões, por decisão do Ministério da Economia, conforme a performance do programa e necessidade de concessão de garantias.

O BNDES ficará responsável pela administração dos recursos e outorga das garantias aos agentes financeiros que emprestarem recursos no âmbito do Programa Emergencial do Acesso ao Crédito. A prestação de garantia será de até 80% do valor de cada operação da empresa com o agente financeiro.

De acordo com o ministério, os bancos terão que zelar por uma inadimplência controlada de sua carteira, incluindo todo o processo de recuperação de crédito. Para cada R$ 1 real destinado ao fundo, o ministério estima que possa garantir e destravar até R$ 5 reais em financiamentos às pequenas e médias.

Recursos
O Programa Emergencial de Acesso ao Crédito vai oferecer garantias para os empréstimos realizados até dezembro de 2020 às empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões (apurado em 2019). Ainda segundo o ministério, a utilização dos recursos será livre, portanto, as empresas beneficiadas poderão reforçar o seu capital de giro. O programa deverá estar regulamentado e operacional ao final do mês de junho.

Segundo cálculos da equipe técnica do Governo Federal, a constituição do programa tem relação positiva entre o custo fiscal do aporte e a efetividade da aplicação. “Esses estudos prévios estimam que, para cada R$ 100 do Tesouro Nacional aplicados no programa, há potencial de impacto de R$ 100 em salários de empregados nas firmas apoiadas, sem contar os benefícios indiretos da preservação dos negócios”, conclui o ministério.

Fonte: Agência Brasil em 03.06.20

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Qair Brasil concreta primeiro aerogerador de Complexo Híbrido no Ceará

Qair Brasil concreta primeiro aerogerador de Complexo Híbrido no Ceará

Projeto prevê instalação de 49 aerogeradores V150 da Vestas a uma potência de 205,8 MW em sua primeira fase, chegando a 405 MW finais de capacidade eólica e solar

A subsidiária brasileira da desenvolvedora de soluções em energias renováveis Qair concluiu na semana passada a concretagem de sua primeira fundação de aerogerador em território nacional, localizado no canteiro de obras do Complexo Híbrido Eólico e Solar PV do Serrote, no município do Trairi, no Ceará. A iniciativa prevê a instalação de 49 aerogeradores V150 da fabricante dinamarquesa Vestas e capacidade instalada total de 205,8MW em sua primeira fase. Estão previstas ainda mais duas etapas, sendo a segunda eólica e uma última Solar PV, o que permitirá atingir a capacidade instalada de 405MW.

“A concretagem da primeira fundação de turbina eólica é um marco na nossa empresa, uma vez que simboliza o início de uma história que tem tudo para ser de grande sucesso”, comenta Gustavo Silva, diretor de Operações da Qair Brasil, controlada do grupo Qair International, de origem francesa, e com operações em doze países no mercado de energias renováveis.

Empreendendo no Brasil desde o início de 2018, inicialmente sob a denominação de Quadran Brasil, a empresa experimentou significativa alteração na sua razão social e identidade visual, mas mantendo sua posição de mercado, desenvolvendo projetos em diferentes estados da região Nordeste, e com sua sede administrativa situada em Fortaleza.

Fonte: Canal Energia

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Fiec lança estudo para orientar indústrias a produzirem itens de combate à pandemia

FIEC lança estudo para orientar indústrias a produzirem itens de combate à pandemia

A Federação ds Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) lançou, na última quinta-feira (21), o estudo “Estratégias para a Reorientação Produtiva da Indústria Cearense frente à Covid-19”. O objetivo do material é orientar os representantes do setor a produzirem itens de combate à pandemia do novo coronavírus.

O estudo contém um mapeamento de panorama geral; desenho técnico, materiais, equipamentos necessários; alternativas produtivas, patentes e possíveis empresas fornecedoras.

“O estudo consiste numa iniciativa para contribuir com aquelas indústrias que vejam a possibilidade conversão de suas produções industriais para os itens médicos essenciais de maior demanda pelo sistema de saúde”, explica Byanca Pinheiro, analista de Gestão e Prospectiva Estratégica do Observatório da Indústria.

Entenda
De acordo com a Fiec, o colapso do sistema de saúde, temido por consequência da disseminação do covid-19, não se dá apenas pela falta de leitos hospitalares ou da falta de profissionais da área da saúde. Conforme a instituição, além dos equipamentos de respiração mecânica, vários itens também são necessários para o tratamento eficaz dos doentes, tanto para aumentar suas chances de sobrevivência quanto para proteger os profissionais de saúde que estão incumbidos nesta tarefa.

O fornecimento de itens como luvas, máscaras, cateteres, tubos endotraqueais e outros listados neste documento, pontua a entidade, é fundamental para que as atividades hospitalares não cessem e para que nenhum paciente deixe de receber um tratamento digno.

Fonte: Marcia Travessoni em 25/05/20

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Plano de retomada da economia poderá ser anunciado na manhã desta quarta-feira (27)

Plano de retomada da economia poderá ser anunciado na manhã desta quarta-feira (27)

Versão final deverá ser apresentada pelo Governo do Estado aos representantes dos setores da economia cearense ainda nesta quarta (27)

Segundo o secretário de desenvolvimento econômico e trabalho do Estado, Maia Júnior, o projeto deverá ser anunciado na manhã de hoje (27) pelo governador Camilo Santana.

“Vamos apresentar a versão final ainda hoje, às 19h, para os representantes da economia para que possam analisar e fazer alguma consideração. Se tudo for aprovado, o governador deverá apresentar amanhã pela manhã”, disse Maia.

A afirmação foi dada durante uma transmissão ao vivo realizada pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará.

Apesar do decreto de isolamento social, Maia Júnior afirmou que 75% da economia do Estado – considerando o valor adicionado bruto – está operando normalmente durante a pandemia. Considerando todos os serviços essenciais, isso representaria 60% do empregos ativos no Estado.

“Temos hoje 75% da economia e 60% dos empregos operando normalmente. E boa parte desses 75% são serviços essenciais. Estamos planejando agora para reabrir os 25% da economia e os 40% dos empregos que estão parados”, afirmou Maia.

PROFISSIONAIS LIBERAIS
Sobre os profissionais liberais, o titular da SDE disse apenas que o plano de retomada contempla de forma favorável o setor. Ele não detalhou em qual das etapas de liberação do plano de reabertura a categoria será incluída, mas disse que os profissionais podem ir “esquentando os tamborins”.

O plano de retomada do Governo do Estado deverá ser baseado em até 4 fases e durar pelo menos 56 dias, com 14 dias por etapa.

A data de início, no entanto, deverá ser baseado nos índices de saúde, considerando possíveis reduções ou estabilização das taxas de contaminação, internações e óbitos causados pelo novo coronavírus. Entre cada fase, os índices serão monitorados pelos especialistas da área da saúde.

COFRES PÚBLICOS
Maia ainda destacou que crise causada pela pandemia afetou consideravelmente a situação dos cofres públicos do Estado. Segundo ele, a arrecadação do Estado, em abril, apresentou uma queda real de quase 28% em relação a igual período do ano passado.

Além disso, a expectativa é que a situação em maio indique uma queda ainda maior.

“Não estamos nos endividando como o governo central, até porque não podemos fazer isso. Então não temos dívida, mas temos uma queda de receita. Em março, a queda foi de 1% na arrecadação própria do Estado. Em abril, do ponto de vista real, foi de quase 28%. E maio ainda estamos acompanhando, mas pode ficar pior que abril”, disse Maia.

Fonte: Diário do Nordeste em 27/05/20

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Portal do governo disponibiliza solicitações de importação e exportação de produtos controlados

Portal do governo disponibiliza solicitações de importação e exportação de produtos controlados

A partir de agora, demandas como solicitar, alterar ou cancelar autorização sobre importação e exportação de produtos controlados – consideradas prioritárias no enfrentamento à pandemia de coronavírus (Covid-19) – podem ser realizados no Portal do governo federal, o Gov.br.

A digitalização de nove serviços relacionados a produtos controlados integra o Plano Digital da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que começou a ser implementado no ano passado. Desde então, 99 serviços da Anvisa foram transformados em digitais.

Ainda na última semana, outros sete tipos de solicitações relacionadas a saneantes e uma a agrotóxicos também passaram a ter acesso on-line. Com o Plano Digital e a consequente aceleração da digitalização de seus serviços públicos, a expectativa, conforme a Anvisa, é melhorar o acesso dos usuários e otimizar ainda mais o trabalho de servidores e os recursos disponíveis.

“O plano possui uma visão estratégica, alto engajamento com relação às entregas e alinhamento com os padrões e ferramentas utilizados pelo governo federal para melhorar a vida da sociedade”, afirma o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro.

A Secretaria de Governo Digital é o órgão central da transformação digital do governo federal e apoia os demais nas ações nessa área. São 700 serviços do governo federal já digitalizados desde janeiro do ano passado, o que gera economia de R$ 2,2 bilhões anuais. Quem mais poupa é o cidadão – R$ 1,5 bilhão por ano – ao deixar de se deslocar para os órgãos públicos e gastar com despachantes para agilizar a solução de suas demandas.

A Estratégia de Governo Digital recém publicada estabelece a meta de 100% de digitalização nos mais de 3,3 mil serviços do governo federal até o final de 2022.

Serviços recém-digitalizados pela Anvisa

Os nove procedimentos relacionados a produtos controlados agora disponíveis no Gov.br são:

> Autorização de Importação de substância, planta ou medicamento controlado;
> Autorização de Exportação de substância, planta ou medicamento controlado;
> Autorização de Fabricação para Fim Exclusivo de Exportação;
> Autorização para Fim de Desembaraço Aduaneiro;
> Autorização Especial Simplificada para Estabelecimento de Ensino e Pesquisa;
> Certificado de Não Objeção para Importação;
> Certificado de Não Objeção para Exportação;
> Cota de Importação Inicial;
> Renovação de cota de importação.

Os novos sete serviços digitais relacionados a saneantes e um a agrotóxicos:

> Alteração de registro de saneantes;
> Renovação de registro de saneantes;
> Cancelamento de registro de saneantes;
> Registro de saneantes de risco 2;
> Autorização de ativo novo para uso domissanitário;
> Emissão de certificado de registro de saneante;
> Comunicação da fabricação de saneante exclusivo para exportação;
>Solicitação de alteração de monografia do ingrediente ativo – uso domissanitário (agrotóxicos).

(*) Com informações da Ascom/Anvisa

Fonte: Comex do Brasil em 25/05/20

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TAP anuncia planos de voo e amplia ligações para o Brasil

TAP anuncia planos de voo e amplia ligações para o Brasil

A TAP publicou nesta segunda-feira o seu plano de voo para os próximos dois meses que implica 27 ligações semanais em junho e 247 em julho, sendo a maioria de Lisboa, de acordo com dados divulgados pela companhia aérea.

Ao longo deste mês e à medida que foram levantadas algumas das restrições impostas às companhias aéreas, a TAP foi adicionando voos, nomeadamente para Londres e Paris, entre Porto e Lisboa, dois voos por semana para S. Paulo e um voo semanal para o Rio de Janeiro, sendo que, com isso, a operação da TAP no final do mês de maio será de 18 voos por semana.

Em junho, de acordo com o mesmo plano, a companhia aérea planeia voltar a operar mais voos intercontinentais, incluindo dois por semana para Nova Iorque (Newark), um para Luanda, a partir de dia 15, e outro para Maputo. Em Portugal, as ligações entre Lisboa e a Madeira passarão a ser diárias, sendo que no final de junho a TAP contará com 27 voos semanais.

Em julho, a transportadora conta aumentar significativamente as ligações, ainda que em valores muito distantes dos três mil semanais que registava antes da pandemia.

Assim, nesse mês o plano da companhia aérea aponta para 247 voos por semana, com um reforço das redes europeia e intercontinental, um valor de perto de 19% da sua operação normal, contabiliza a TAP.

Haverá assim uma reposição de voos na Europa, que passam dos atuais dois destinos (Londres e Paris), para um total de 21, sendo que na parte intercontinental há um aumento da operação para o Brasil, com o retorno de voos para Recife e Fortaleza.

Serão ainda reforçadas as rotas para a América do Norte, onde será retomada a operação para Boston e Miami, bem como para Toronto, sendo que para África serão recuperadas as ligações para Praia, São Vicente e Dakar.

Serão também repostas ligações diretas do Porto a Paris, Luxemburgo e à Madeira, sendo que neste último caso a Região Autónoma contará, assim, com duas ligações por dia para Lisboa e dois voos por semana para o Porto, sendo ainda reiniciadas as ligações ao Porto Santo (de Lisboa), com dois voos semanais.

Para os Açores, a TAP passará a ter voos diários entre Ponta Delgada e Lisboa e haverá um crescimento para três voos semanais à partida da Terceira. Por sua vez, Faro contará com a reposição de dois voos por dia para Lisboa, indicou a TAP.

A companhia aérea já tem a informação disponível no seu ‘site’, avisando que estas rotas podem vir a ser alteradas caso as circunstâncias o exijam.

A TAP tem a sua operação praticamente parada desde o início da pandemia, à imagem do que aconteceu com as restantes companhias aéreas, prejudicadas pelo confinamento e pelo encerramento de fronteiras apara conter a covid-19.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou quase 345 mil mortos e infetou mais de 5,4 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 2,1 milhões de doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 1.330 pessoas das 30.788 confirmadas como infetadas, e há 17.822 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

No Brasil, são 363 mil diagnosticados com COVID-19, quase 150 mil recuperados, e 22.666 óbitos, segundo dados deste domingo do Ministério da Saúde.

Fonte: Mundo Lusíada em 25/05/20

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Consciência coletiva para a retomada do turismo no CE

Consciência coletiva para a retomada do turismo no CE

À frente da Câmara Setorial de Turismo e Eventos, abrigada no âmbito da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará – ADECE, Anya Ribeiro conta que, durante a pandemia, o papel da Câmara tem sido de reunir as dificuldades das instituições que são parceiras para ajudá-las a enfrentar o momento de crise.

A presidente, que já foi secretária de turismo do Ceará, reforça, no entanto, não sabe quando será possível a retomada do turismo. “Pelo plano do Governador Camilo Santana, as atividades de turismo, eventos e futebol só deverão retomar 56 dias após o pico da pandemia, quando voltar, a tendência é fazermos turismo dentro do estado”. Anya explica que isso acontecerá porque as pessoas saberão como está o controle da pandemia onde residem, o que trará segurança na hora de viajar. “Nesse sentido também estamos conversando com outras regiões para que elas possam, juntos com Fortaleza, estarem se organizando para receber essa retomada, acolher o cearense dentro do Ceará”.

A presidente ainda frisa que o trabalho que tem feito à frente da Câmara Setorial de Turismo e Eventos é de conscientização para que todos trabalhem unidos. “Esse momento é de muita cooperação, de aglutinar as empresas. O turismo não se faz só na hora da hospedagem, precisa de avião, de eventos, de alimentação… A cadeia precisa estar muito mais unida nessa retomada, recriar a sociedade para um novo turismo”, ressalta.

Fonte: Márcia Travessoni / Diário do Nordeste em 21.05.20

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