Ceará participa de Feira Internacional de Turismo na Itália

Ceará participa de Feira Internacional de Turismo na Itália

O Ceará chegou agora em Milão!

Em menos de um mês, nossa Terra do Sol, está em sua terceira feira internacional!

O Ceará, através da Secretaria de Turismo do Estado, está participando da quadragésima edição da Borsa Internazionale Del Turismo de Milão, BIT 2020.

O Secretário da Pasta, Arialdo Pinho, está na Itália para mais uma etapa do projeto de internacionalização do destino Ceará. São oportunidades que o turismo pode contribuir para impulsionar a economia cearense.

De acordo com o Secretário Arialdo Pinho, o projeto visa aumentar a logística na capacidade de trazer turistas estrangeiros para o Estado.

Arialdo destaca que “sem muitos voos um destino não consegue ser um mercado forte no mundo do turismo, por isso fomos em busca de companhias globais. Nossa luta era fazer com que o destino tivesse conexões para fortalecer o Ceará no mercado mundial. O primeiro passo foi conseguir a concessão do Aeroporto de Fortaleza. Com a Fraport assumindo, garantimos investimentos e ampliação do terminal.”

O Secretário de Turismo do Estado ainda ressalta que “depois disso, conquistamos o hub da Air France/KLM/GOL, novos voos da Latam, TACV (Cabo Verde Air Lines) e agora Air Europa. Triplicamos nossos voos internacionais e nacionais. Tivemos o maior aumento de passageiros internacionais no ano de 2019, conforme dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Foram 40% mais passageiros. Isso garantiu ao Aeroporto de Fortaleza passar do terceiro para o primeiro lugar no Nordeste. O Ceará é o destino que mais cresce no Brasil.”

Para todo o Estado do Ceará, é gerado um forte impacto na economia. Na rede hoteleira, no setor de transporte, nos restaurantes, supermercados e no comércio em geral.

Tudo isso é sentido. E com o aumento na quantidade de visitantes – nacionais e estrangeiros – a expectativa é que haja um incremento no campo de capacitação e oportunidades de negócio para os cearenses.

De forma planejada e estratégica, forma-se a segunda etapa do projeto, uma busca de cadeias internacionais de hotelarias. A promoção na parceria entre empresários cearenses e cadeias de renome internacional é fundamental. Com certeza esses voos – que são acessos mais rápidos ao Ceará – facilitam esses negócios.

Estar presente nas maiores feiras de turismo do mundo com estande próprio, mostrando o Ceará para o público especializado e também para o consumidor final ressalta a importância do projeto.

A Prefeitura de Fortaleza também marcou presença, na pessoa do Secretário Alexandre Pereira. O vice presidente da ABIH-CE e Fortaleza Convention Bureau, Régis Medeiros, também está presente na BIT 2020.

O Ceará, mais uma vez, está numa feira internacional com estande próprio, com demonstrativos de riquezas e diversidades naturais das praia, serras e sertão local, além de apresentar sua rede hoteleira, artesanato, população e gastronomia.

A BIT Milão acontece na Fiera Milano, um dos Centros de Convenções mais importantes do mundo. Lembrando, que, Milão é conhecida internacionalmente por ser a capital da moda, por marcas e estilistas famosos como Prada, Versace, Armani, entre outros, o que tem grande influência com o turismo e economia.

Fonte: Revista VemTambém em 11.02.20

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Ceará responde por metade dos pedidos de projetos de usina eólica no mar e 37,8% da capacidade a ser gerada

Ceará responde por metade dos pedidos de projetos de usina eólica no mar e 37,8% da capacidade a ser gerada

O projeto mais adiantado em energia eólica offshore do Brasil é cearense. Audiência pública com comunidade de Caucaia será realizada em março. Ceará terá 37,8% da capacidade total de energia a ser produzida no Brasil, com 3,71 GW

O Ceará desponta como polo pioneiro na nova indústria em instalação no Brasil no setor de energias renováveis, com 37,8% da capacidade a ser gerada pelos projetos de usinas eólicas no mar. Os planos de implantação de torres de captação de matriz eólica offshore ganham espaço nos pedidos de licenças no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o processo mais adiantado é cearense. Metade das solicitações no órgão é do Estado.

O potencial dos ventos do Ceará é conhecido mundo afora, desde que o Estado se transformou em point do kitesurfe mundial e foi o primeiro a receber parques eólicos no País no início da década passada. Hoje, o modelo de produção offshore é amplamente utilizado na Europa, mas no Brasil essa indústria ainda não existe.

O empresário e diretor da BI Energia, Lucio Bonfim, resolveu entrar no segmento ainda a ser explorado no Estado. Em 2015 iniciou projeto e depois de praticamente cinco anos, no dia 11 de março, será realizada audiência pública para explicar à comunidade os efeitos da intervenção na costa.

O futuro Parque Eólico Offshore Caucaia Parazinho, em Iparana, terá capacidade de produzir 310 Megawatts (MW) de energia. Bonfim revela que o investimento a ser realizado no empreendimento é de US$ 2,2 milhões por MW ou R$ 5,2 bilhões ao todo. Esse aporte deve ser financiado por bancos nacionais de fomento, como o Banco do Nordeste (BNB), que tem uma linha de crédito específica, e o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). Como o valor é muito alto, o diretor da BI Energia também espera por investimentos estrangeiros no parque.

“O nosso projeto, em que trabalhamos desde 2015, chegou em um ponto bastante avançado. A indústria que constrói um parque offshore é diferente dos onshore (em terra). Empresas já têm entrado em contato conosco”, comenta.

Nesse cenário de desenvolvimento, o Ceará desponta. De acordo com levantamento da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), empresa pública ligada ao Ministério de Minas e Energia, há seis projetos para geração de energia no mar aguardando aprovação de licenças no Ibama. Metade deles é cearense, além dos dois mais antigos em tramitação. Além do parque em Caucaia, existe a construção do Complexo Eólico Marítimo Asa Branca I, que será instalado na retroárea do Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, com potência instalada de 400 MW.

De acordo com a EPE, a capacidade total de energia a ser produzida no Brasil com os projetos é de 10,21 GW. Deste total, 3,71 GW são cearenses (37,8%). A entrada nesse mercado com os seis planos em andamento, em poucos anos colocaria o País em posição de destaque na produção mundial em matriz limpa.

Úrsula Carrera, da Diretoria de Licenciamento Ambiental Federal do Ibama, revela que para atender à demanda dos empreendedores, os técnicos precisaram se atualizar para avaliar os pedidos de licença, uma vez que antes não havia petições desta forma. O modelo europeu de licenciamento foi tomado como base. “Essa tipologia de atuação é nova. Ainda não existia uma regulamentação específica para eólicas offshore, mas o Ibama buscou experiências internacionais”.

Sobre o impacto ambiental, há diferenças em usinas em terra e no mar. “No caso dos empreendimentos eólicos offshore, há o trânsito maior de embarcações para manutenção, maior ruído para as comunidades aquáticas. Também existem outros arranjos nos substrato marinho”. Ela ainda destaca que tudo isso é ponderado no momento de liberar o termo de referência e a licença prévia até o período de audiência pública.

No quesito liberações em solo para as linhas de distribuição da energia, os empreendedores não devem encontrar problemas no Ceará. De acordo com o secretário do Meio Ambiente do Estado (Sema), Arthur Bruno, no que se refere à instância estadual, o modelo offshore é bem menos invasivo do que os parques terrestres. “Estamos fazendo um esforço grande para desburocratizar”.

Ele ainda destaca que o fato de ser uma produção de energia limpa torna ainda mais urgente a celeridade nos processos de instalação. “O mundo inteiro vem discutindo a necessidade da substituição de fontes poluentes para energia limpa. Vemos com entusiasmo o fato de o Ceará crescer nessas áreas, pelo fato de não termos usinas hidrelétricas e por termos de reduzir o uso de termelétricas urgentemente”.

No mundo
O atual maior empreendimento fica no Reino Unido, há 75 milhas de distância da costa leste de Grimsby, no parque eólico Hornsea One, que possui 174 turbinas e é capaz de produzir 1,2 GW. Existem projetos brasileiros com capacidades bem maiores aguardando liberação de licenciamento ambiental.

Onshore
O mercado de produção de energia eólica em terra (onshore) no Ceará é o terceiro maior do País em operação. São 79 parques eólicos, com 2,04 GW de capacidade eólica instalada. Atualmente, há, no Estado, em construção ou já contratados, 11 parques, num total de mais 244,80 MW de capacidade instalada. Os dados são da Abeeólica.

Fonte: Jornal O Povo em 12.02.20

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Sobral cria Manual do Investidor para atrair empresas

Sobral cria Manual do Investidor para atrair empresas

Capital da região Norte do Ceará, Sobral elaborou e tornou público o Manual do Investidor, cujo objetivo é explícito: atrair novos investimentos para o Município.

Raimundo Inácio Neto, secretário do Desenvolvimento Econômico da Prefeitura sobralense, quer, com o manual, criar um ambiente de negócios virtuoso e voltado para a inclusão social e a geração de oportunidades de trabalho e renda por meio do empreendedorismo, da tecnologia e da inovação.

“Sobral diferencia-se pela alta qualidade do seu capital humano. Temos a melhor educação do Brasil e mais de uma dezena de escolas de ensino superior. Assim, Sobral é um destino para novos investimentos”, afirma Inácio Neto.

Para essa atração, o Governo sobralense – liderado pelo jovem prefeito Ivo Gomes, mestre em Direito por Harvard – estabeleceu, com o apoio do Legislativo municipal, um menu de incentivos, entre os quais estes: doação de terreno (em cada um dos seus dois distritos industriais); redução da alíquota do ISS; e cessão de uso de equipamentos e infraestrutura.

Isto quer dizer que quem quiser investir em Sobral ganhará de sua Prefeitura a benfeitoria de infraestrutura do terreno (doado) ocupado pelo seu empreendimento.

É pegar ou largar.

Em tempo: a indústria responde por 21,12% do PIB de Sobral; a agropecuária por apenas 0,92%; o comércio, por 52,43% e os serviços públicos por 19,53%.

Em 2016, o PIB sobralense alcançou R$ 4,12 bilhões.

Fonte: Diário do Nordeste em 12.02.20

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Número de emigrantes que pediram reconhecimento acadêmico ou profissional subiu 70%

Número de emigrantes que pediram reconhecimento acadêmico ou profissional subiu 70%

O número de emigrantes portugueses que pediram o reconhecimento automático da certificação acadêmica ou profissional aumentou 70%, passando de 3.012, em 2018, para 5.134 no ano passado, segundo o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

“Isto dá uma ideia do número de portugueses que querem voltar para Portugal, que olham para o nosso país como uma alternativa não só para mudar a sua vida, mas para melhorar também o seu país”, disse João Sobrinho Teixeira, na sessão de abertura da apresentação do balanço do Programa Regressar.

Na intervenção inicial, o governante anunciou ainda que será publicada uma portaria que permite aos emigrantes ultrapassar as dificuldades de obtenção de certificados acadêmicos ou profissionais nos países onde “haja uma dificuldade acrescida de ter reconhecimento das instituições oficiais”.

Sobrinho Teixeira deu o exemplo da Síria e Líbia como países que se enquadram nesta categoria, mas acrescentou que há outros, por exemplo na América Latina, e concluiu que a portaria que será brevemente publicada vai “permitir uma análise pelas instituições de ensino superior para ultrapassar a dificuldade de obter esse reconhecimento administrativo”.

Programa
O Programa Regressar recebeu, até dia 9 de fevereiro, um total de 806 candidaturas à medida de apoio ao regresso de emigrantes, que abrangem um total de 1.705 pessoas. Além dos 806 candidatos, estão abrangidos 899 elementos dos respectivos agregados familiares que regressaram a Portugal.

Este resultado foi apresentado esta terça-feira numa sessão de balanço e de perspectivas do Programa Regressar, em Lisboa.

Entre as candidaturas recebidas, 68% são relativas a pessoas que saíram de Portugal entre 2011 e 2015. Perto de 47% das candidaturas foram apresentadas por pessoas com o Ensino Superior e cerca de 80% dos candidatos têm até 44 anos.

Uma parte significativa dos candidatos estava emigrada na França (18%), no Reino Unido (17%), na Suíça (13%), no Brasil (8%), em Angola (5%), em Espanha (5%) e na Alemanha (4%).

Paralelamente, inscreveram-se para procura de emprego na plataforma do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) com o motivo “regresso a Portugal” cerca de 3.500 pessoas.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social declarou que o Programa Regressar está a ter cada vez mais procura e vincou que o objetivo é que as alterações ajudem cada vez mais emigrantes nesse retorno. “A procura está a aumentar e o que queremos é alargar ainda mais, daí termos feito alterações para abranger mais situações que nos foram reportadas”, disse Ana Mendes Godinho, no final da apresentação do balanço do programa.

A governante, questionada sobre quais as principais alterações ao programa lançado no ano passado, explicou que foi prorrogado “até final de 2021, alargando o prazo para aderir”.

“Abrangemos agora todo o tipo de contratos de trabalho, todos os vínculos laborais, e alargamos a aplicação do programa a quem queira voltar para Portugal e lançar o seu projeto ou negócio”, acrescentou.

A ministra do Trabalho salientou ainda a existência de “uma majoração para quem decidir voltar a Portugal e ir para o interior, uma majoração de 25% que pode ir até 7.500 euros em termos de apoio financeiro direto e majoração no apoio ao transporte e para o agregado familiar”.

Ana Mendes Godinho argumentou que “Portugal precisa de recursos humanos, que são fundamentais para a estratégia de desenvolvimento do país” e explicou que a maior parte dos que agora regressam saiu de Portugal entre 2011 e 2015.

Nesta sessão foram também apresentadas as principais alterações à medida, publicadas em Diário da República no passado dia 3 de fevereiro.

Nesse âmbito, foi alargado o universo de candidatos que passaram a ser elegíveis para apoio: têm agora acesso à medida não só aqueles que têm contratos sem termo mas também os que começam a trabalhar em Portugal com contratos a termo com duração inicial de pelo menos seis meses (recebem apoio adicional os com contratos prolongados até, pelo menos, 12 meses).

Também se aumentaram os apoios financeiros a que os candidatos podem aceder. Os montantes máximos de apoio, que antes se fixavam em 6.582 euros, passam agora a ser de 7.021 euros. Foi também criada uma majoração de 25% para os candidatos que se fixem no interior do país, pelo que o montante máximo de apoio é, nestes casos, de 7.679 euros. Apenas uma semana após a entrada em vigor destas alterações, já foram aprovadas 12 candidaturas de emigrantes que se vão fixar no interior e beneficiam desta majoração.

Fonte: Mundo Lusíada em 11.02.20

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Câmaras Portuguesas confirmam presença no 10º Encontro de Negócios na Língua Portuguesa

Câmaras Portuguesas confirmam presença no 10º Encontro de Negócios na Língua Portuguesa

Atualmente, cerca de 300 milhões de pessoas falam língua portuguesa no mundo. E a previsão aponta bons ventos: esse número deve duplicar até o final do século.

O 10º ENLP – Encontro de Negócios na Língua Portuguesa será um palco de encontro e de muito networking com as Câmaras Portuguesas no mundo, já estão confirmadas até o momento 17 câmaras internacionais e 13 câmaras do Brasil.

Existem 60 Câmaras de Comércio Portuguesas distribuídas em 41 países, que desempenham papel importante na diplomacia econômica entre esses lugares.

Para conhecer as câmaras já confirmadas no evento acesse (www.cbpce.org.br/10enlp).

Serviço:
10º ENLP
29 e 30 de abril de 2020
Inscrições gratuitas: www.cbpce.org.br/10enlp

Fonte: CBPCE em 05.02.20

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SM Consultoria alerta para prazo de entrega da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)

SM Consultoria alerta para prazo de entrega da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)

Adverte Sérgio Melo, da SM Consultoria Empresarial: “Começará a contar a partir do próximo dia 15 o prazo para a entrega da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) referente ao ano base de 2019.

O prazo irá até o dia 5 de abril”. Ele lembra que a entrega da CBE é obrigatória para pessoas físicas ou jurídicas detentoras de participação no capital de empresas, títulos de renda fixa, ações, depósitos, imóveis etc, localizados no exterior, cujos valores totalizavam US$ 100 mil no dia 31 de dezembro passado.

Fonte: Diário do Nordeste em 02.02.20

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Grupo dos Estados Unidos planeja terminal pesqueiro no Pecém

Grupo dos Estados Unidos planeja terminal pesqueiro no Pecém

Secretário Maia Júnior (Desenvolvimento Econômico), que chegou ontem a Berlim para a Fruit Logistica, confirma entendimentos com o grupo norte-americano, com o qual já marcou reunião pessoal para março, no Ceará

Ganha fôlego o setor pesqueiro do Ceará que – além dos R$ 100 milhões de investimentos que promete fazer o grupo espanhol Jealsa – pode ter, ainda neste ano, a chegada de um grupo norte-americano que também descobriu o potencial pesqueiro do Estado e do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, onde quer investir em um porto.

Durante a Fruit Logistica, maior feira mundial de frutas, verduras e legumes – pode revelar que, há dois meses, o titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedet), engenheiro Maia Júnior, e seu secretário executivo de Agronegócio, Sílvio Carlos Ribeiro – que chegaram ontem à noite a Berlim – mantiveram a primeira conversa com o representante do grupo norte-americano no Brasil.

O secretário Maia Júnior confirmou a informação e adiantou que houve mais duas conversas sobre o mesmo assunto nos últimos 30 dias, mas nem ele nem Sílvio Carlos Ribeiro quiseram revelar a identidade do grupo, nem suas pretensões.

Uma fonte que acompanha os entendimentos, todavia, disse que a intenção do grupo norte-americano, que também atua no setor pesqueiro nos Estados Unidos, é construir um terminal pesqueiro no Porto do Pecém ou em área próxima dele e, ainda, instalar uma unidade industrial de beneficiamento de pescado na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) Ceará, cuja produção será 80% para exportação e 20% para o mercado interno brasileiro.

Benefícios
Um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional está prestes a ser aprovado, modificando a atual legislação de operação das ZPEs, com o que seria ampliado de 20% para 40% o porcentual da produção industrial destinado ao mercado interno, o que agrada ao grupo norte-americano.

Para os investidores norte-americanos, além do atum, essa unidade industrial poderá beneficiar outros peixes, como o pargo, e a lagosta.

No terminal pesqueiro, o grupo dos Estados Unidos pretende operar uma frota própria de 20 barcos de aço e equipados com todos os modernos equipamentos, como câmaras frigoríficas e radares que localizam os cardumes.

Vinda ao Ceará
Outra informação relevante que este repórter apurou junto à mesma fonte é a de que, ainda neste mês de fevereiro, um enviado do grupo virá a Fortaleza para uma conversa pessoal com o secretário Maia Júnior e para conhecer todo o Complexo do Pecém.

“Por enquanto, estamos apenas conversando com os representantes dos norte-americanos”, disse ontem o secretário executivo de Agronegócio da Sedet, Sílvio Carlos Ribeiro, que ainda acrescentou: “O Ceará tem 600 quilômetros de litoral muito rico em pesca. Com parques maiores e modernos, a captura do pescado poderá ser feita em alto mar, para além do litoral cearense”.

Fonte: Diário do Nordeste em 05.02.20

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Gol e American Airlines anunciam acordo de compartilhamento de voos

Gol e American Airlines anunciam acordo de compartilhamento de voos

A Gol e a American Airlines anunciaram, ontem, um acordo de codeshare (compartilhamento de voos) que irá expandir os voos das empresas entre EUA e América do Sul. O acordo ainda depende do aval de autoridades regulatórias no Brasil e nos EUA.
Segundo comunicado da Gol, o novo codeshare irá ligar a empresa a mais de 30 destinos nos EUA, enquanto a companhia americana irá oferecer 20 novos destinos para América do Sul.

Ex-sócia da Gol, a Delta fechou a compra de 20% de participação da Latam em setembro de 2019 e saiu do acordo de voos compartilhados com a empresa brasileira. A Gol é a líder de participação de mercado no Brasil, com 38,2% dos passageiros por quilômetro transportado (RPK), segundo dados da Anac. A Latam vem logo atrás, com 35,9% de participação e é seguida pela Azul, com 25,5%.

Os voos irão operar a partir dos aeroportos internacionais de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Fortaleza. Hoje, a Gol atende 88 destinos no Brasil e 16 internacionais, além de 149 destinos internacionais por meio de codeshare. Segundo a Gol, o acordo irá facilitar a compra de trechos conectados das duas companhias aéreas usando uma única reserva e uma emissão de bilhetes, além de check-in, embarque e verificação de bagagem integrados durante a viagem do passageiro.

A empresa americana também anunciou que irá expandir a atuação em Miami, com a inclusão de um novo voo diário com direção ao Rio de Janeiro. De acordo com comunicado, a American Airlines pretende adicionar 12 voos partindo das cidades de Nashville, Boston, Orlando, Raleigh-Durham e Tampa com destino ao Aeroporto de Miami, para facilitar voos para América Latina.

Fonte: Jornal O Estado do Ceará em 05.02.20

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Governo busca atrair centro de distribuição da Amazon para o Estado

Governo busca atrair centro de distribuição da Amazon para o Estado

Ainda em conversas iniciais com a Amazon, o Governo do Ceará quer um centro de distribuição (CD) da empresa no Estado. De acordo com a secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Mara Pacobahyba, houve um encontro entre as duas partes para uma apresentação das condições tribuitárias que o Ceará oferece. A partir daí, é esperado um posicionamento da Amazon acerca da possibilidade.

A informação foi transmitida durante um encontro na tarde desta segunda-feira (3) com representantes do comércio varejista no Estado na sede da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL).

“Como o Ceará tem essa parceria com a Amazon por conta do centro de cabos, nós fomos apresentar o nosso modelo tributário para a Amazon para que eles avaliassem se era adequado para eles e também trazendo a possibilidade dessa parceria com uma legislação semelhante à de Pernambuco, porque queremos a Amazon no Ceará, certeza”, enfatizou a titular da Pasta.

Em dezembro último, a Amazon anunciou a abertura de um centro de distribuição em Pernambuco. Será a segunda unidade própria da varejista no Brasil (a primeira foi inaugurada em São Paulo, no município de Cajamar). As operações em Pernambuco devem ser iniciadas ainda no primeiro semestre deste ano.

Apesar do anúncio para o município vizinho, Fernanda Pacobahyba acredita que as unidades poderiam funcionar concomitantemente.
“Você pode ter uma unidade em Pernambuco com foco mais na Bahia, em Sergipe e em Alagoas”, disse, acrescentando que a atuação de um possível centro de distribuição no Ceará poderia se voltar mais para estados do Norte, por exemplo. “Depende da configuração da empresa. Isso não está fechado”, disse.

O titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Maia Junior, reforçou que há o interesse em trazer um centro de distribuição da empresa para o Estado, mas frisou que até agora só houve uma reunião com a Amazon e que ainda não há nada concreto.

“Nós colocamos as condições que o Ceará oferece e eles ficaram de analisar”. A conversa com a Amazon ocorreu na semana passada, em São Paulo.
Ele pontuou que a aproximação com o consumidor está se dando de forma mais expressiva na área de serviços do que na indústria.

“Grandes empresas do varejo estão aproximando esses centros de distribuição para reduzir o tempo de entrega”, disse, acrescentando que a chegada do empreendimento ao Ceará geraria muitos empregos.

Fonte: Diário do Nordeste em 04.02.20

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Países lusófonos concluíram proposta sobre mobilidade de cidadãos – CPLP

Países lusófonos concluíram proposta sobre mobilidade de cidadãos – CPLP

A proposta sobre a mobilidade dos cidadãos lusófonos foi concluída, e deve ser discutida em abril pelos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), declarou o representante permanente de Cabo Verde junto da organização.

“Nós [Cabo Verde] cumprimos o mandato, porque de fato já chegamos ao fim de um texto, e consensualizamos todo o texto em conformidade com as orientações gerais políticas que recebemos dos chefes de Estado e de Governo, e também do Conselho de Ministros”, afirmou Eurico Monteiro à Lusa, à margem do final da V reunião técnica conjunta, que terminou nesta sexta-feira em Lisboa.

O embaixador de Cabo Verde, que atualmente detém a presidência da organização lusófona, assinalou que se trata de um projeto “aprovado a nível técnico” para o desenvolvimento da mobilidade entre os Estados da CPLP, estabelecendo uma “convenção-quadro” que permite aos países da organização desenvolverem parcerias consoante os seus interesses.

“Temos uma variedade de soluções que podem ser incorporadas nas parcerias específicas e, claro também a escolha de parceiro. Um Estado pode escolher um parceiro e ir numa mobilidade a 100%, e, com um outro parceiro, uma mobilidade a meio-termo ou até simplesmente ficar no mínimo. Adapta-se às diversas circunstâncias e sobretudo adapta as soluções às realidades internas dos Estados”, defendeu Eurico Monteiro.

O diplomata apontou também que este acordo “tem o mínimo de vinculação”.

“Este acordo tem o mínimo de vinculação, ou seja, todos os Estados-membros que fizerem parte, que assinarem, e ratificarem este acordo ficam logo desde logo obrigados a permitir que todos os agentes públicos que tenham passaportes diplomáticos, de serviços ou passaportes especiais possam circular livremente no território das partes por um período de 90 dias”, explicou Eurico Monteiro, acrescentando que há outro compromisso.

Segundo o documento agora concluído, os Estados-membros devem procurar “criar as condições para, progressivamente, ir avançando para níveis mais elevados de mobilidade”.

A proposta consagra ainda modalidades variáveis “de modo a que os Estados possam adaptar o modelo da mobilidade e velocidade de um plano de implementação em conformidade com a sua realidade”, acrescentou o embaixador.

Da mesma forma, a proposta irá possibilitar uma seleção dos tipos de passaportes que podem dar entrada num Estado-membro.

“Um Estado poderá dizer ‘Eu vou escolher agora por exemplo a circulação permitindo que as pessoas possam entrar de 30 dias ou 60 dias ou 90 dias no meu território’, ou então vão permitir que apenas os homens de cultura possam entrar, ou então apenas os empresários, ou então só os docentes, investigadores e técnicos”, vincou o diplomata cabo-verdiano.

Eurico Monteiro acrescentou que espera que todos os Estados-membros da CPLP assinem a convenção, mas que “depois há o processo interno da ratificação”.

“Nunca poderemos garantir que todos os Estados vão ratificar e, sobretudo, não vão ratificar ao mesmo tempo. Alguns Estados poderão ponderar (…) e isso não significa que vai entrar em vigor abrangendo logo automaticamente todos os Estados”, disse.

Questionado sobre o caso da Guiné Equatorial, um dos países de maior dificuldade de acesso em África, o embaixador referiu que o Estado-membro, que integra a CPLP desde 2014, “tomou parte tanto na Conferência de Chefes de Estado [cimeira de Santa Maria, em 2018], como também no Conselho de Ministros de São Vicente [julho de 2019]”, numa referência a reuniões da organização que aprovaram documentos sobre a mobilidade.

Além disso, sublinhou, nesta reunião de três dias, a Guiné Equatorial fez-se representar por uma “uma delegação muito significativa”.

“Tem colaborado com propostas, com sugestões várias e, portanto, o mínimo que nós podemos dizer é que a Guiné Equatorial dá sinais de estar perfeitamente engajada neste processo”, referiu o embaixador, mas que sublinhou que, “até à ratificação, ainda há um caminho a percorrer”.

A proposta deverá agora ser apresentada numa reunião extraordinária do Conselho de Ministros, em Cabo Verde, que o embaixador disse haver uma data sugerida pelo país, em “17 e 18 de abril”, que não é ainda definitiva.

Consoante a aprovação desta proposta no Conselho de Ministros extraordinário, esta deverá ser apreciada na Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, marcada para setembro, em Luanda.

A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Fonte: Mundo Lusíada em 01.02.20

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