Portugal

• Bruno Erick
• Economia, Empresas, Investimentos, Portugal
• agosto 5, 2021

Novos incentivos em Portugal atraem empresas brasileiras. Saiba como fazer

Novos incentivos em Portugal atraem empresas brasileiras. Saiba como fazer

Cada vez mais empresas brasileiras optam pela internacionalização via Portugal, que tem sido um catalisador de incentivos europeus.

Após o abalo ocorrido na pandemia de Covid-19, o país começou nesta semana a receber verbas para a retomada da economia.

Na terça-feira, os portugueses tiveram desbloqueada uma fatia de €2,2 bilhões do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) aprovado pela União Europeia (UE). Ao todo, Portugal terá direito a €16,6 bilhões.

Há a expectativa de o Ministério da Economia e Transição Digital anunciar como será o investimento de aproximadamente €125 milhões deste apoio para impulsionar o empreendedorismo digital.

Segundo a Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI), existem €650 milhões para acelerar a transição digital de pequenas e médias empresas, carentes de ideias e soluções. Esta quantia deverá ser distribuída em programas distintos.

Algumas convocações ainda estão em curso dentro do já famoso projeto Portugal 2020. As demais serão incluídas em outros programas e também no Portugal 2030, para o qual o governo promete candidaturas mais simples.

Conhecido celeiro europeu de startups, o país lançará um visto digital este ano para atrair empresas internacionais e nômades digitais. O número de brasileiros pré-inscritos tem aumentado.

Para ajudar no planejamento das empresas brasileiras, o Portugal Giro pediu à diretora da My Euro Business, Cristinna Araújo, um passo a passo (no fim da página) para simplificar a burocracia da internacionalização.

E aqui pode ver os programas de Portugal para atração de startups.

A especialista também compartilha sua experiência no setor na entrevista abaixo.

PORTUGAL GIRO: Quantos pedidos de orientação para internacionalização recebeu este ano?

CRISTINNA ARAÚJO: Nós temos uma média de 40 a 60 contatos mensais. A demanda é grande por informações sobre as oportunidades de apoio do governo de Portugal e como iniciar o processo de expansão.

PG: Quais os perfis destas empresas?

CA: Disruptivas de tecnologia, com planos de sustentabilidade, desenvolvedoras de software, prestadoras de serviços, de marketing e da indústria. Negócios nativos, como açaí, coco, couro e pão de queijo. São de vários segmentos, tamanhos e estágios.

PG: Por que buscam o mercado português? Porta de entrada para Europa ou para estabelecer a empresa?

CA: O mercado português está aquecido, fortalecido e próspero. A Web Summit renovou por mais 10 anos e gigantes como Google, Siemens e Microsoft se estabeleceram no país. Mas também é uma porta de entrada para a globalização, internacionalização e expansão. Você entra e faz parte do pool de empresas portuguesas. Recebe apoios que impulsionam o crescimento exponencial para qualquer lugar do mundo

PG: Quais as oportunidades que os brasileiros têm pela frente no cenário de recuperação econômica da pandemia, incluindo o PRR?

CA: Portugal oferece subsídios e apoios que podem chegar a 75% por dois anos, sendo metade a fundo perdido. Ainda existem vários outros benefícios e apoios regionais. Em relação ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), até agora saiu uma chamada para empresas constituídas em Portugal. Há uma expectativa de ter oportunidade no final do ano.

PG: Como começar?

CA. Com um plano de negócios. Eu aconselharia ler editais antigos na página do governo. Depois, deverá aguardar a abertura da candidatura. O processo é totalmente digital: vai no site, insere os dados, o plano de negócios digitalizado e aguarda o retorno do governo. O 2030 está previsto para o final do ano. Porém, vale frisar a importância do planejamento do material antes da abertura de candidatura.

Benefícios da internacionalização

1 – Aumento de receita e clientes

2 – Gestão de risco

3 – Aumento da competitividade

4 – Redução da carga tributária

5 – Acesso a novas tecnologias

Passo a Passo

Até brasileiros sem cidadania podem abrir negócio em Portugal, mesmo a partir do Brasil.

Os documentos para abertura: Obtenção do NIF (número de identidade fiscal); Elaboração dos atos constitutivos da empresa; Abertura da conta bancária da empresa; Registro da empresa.

Formas jurídicas de constituição: Singular/Individual – Nome individual do empresário; Sociedade unipessoal por cotas; Estabelecimento individual de responsabilidade limitada. Forma Coletiva – Sociedade anônima; Sociedade por cotas; Sociedade em comandita; Cooperativa; Sociedade em nome coletivo.

Após a abertura da empresa, o empreendedor receberá: Pacto social do país; Código de acesso à Certidão Permanente de Registro Comercial; Código de acesso ao cartão eletrônico da empresa; Número de Segurança Social da empresa.

Investimentos para o processo de abertura: €200,00 (em média) para despesas com o contador em Portugal, para empresários individuais; €278,50 (em média) para despesas com o contador de empresas coletivas; Possíveis gastos como aluguel de estabelecimento comercial, contas de luz, água e internet.

Fonte: O Globo em 05.08.2021