Novos incentivos em Portugal atraem empresas brasileiras. Saiba como fazer
Cada vez mais empresas brasileiras optam pela internacionalização via Portugal, que tem sido um catalisador de incentivos europeus.
Após o abalo ocorrido na pandemia de Covid-19, o país começou nesta semana a receber verbas para a retomada da economia.
Na terça-feira, os portugueses tiveram desbloqueada uma fatia de €2,2 bilhões do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) aprovado pela União Europeia (UE). Ao todo, Portugal terá direito a €16,6 bilhões.
Há a expectativa de o Ministério da Economia e Transição Digital anunciar como será o investimento de aproximadamente €125 milhões deste apoio para impulsionar o empreendedorismo digital.
Segundo a Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI), existem €650 milhões para acelerar a transição digital de pequenas e médias empresas, carentes de ideias e soluções. Esta quantia deverá ser distribuída em programas distintos.
Algumas convocações ainda estão em curso dentro do já famoso projeto Portugal 2020. As demais serão incluídas em outros programas e também no Portugal 2030, para o qual o governo promete candidaturas mais simples.
Conhecido celeiro europeu de startups, o país lançará um visto digital este ano para atrair empresas internacionais e nômades digitais. O número de brasileiros pré-inscritos tem aumentado.
Para ajudar no planejamento das empresas brasileiras, o Portugal Giro pediu à diretora da My Euro Business, Cristinna Araújo, um passo a passo (no fim da página) para simplificar a burocracia da internacionalização.
E aqui pode ver os programas de Portugal para atração de startups.
A especialista também compartilha sua experiência no setor na entrevista abaixo.
PORTUGAL GIRO: Quantos pedidos de orientação para internacionalização recebeu este ano?
CRISTINNA ARAÚJO: Nós temos uma média de 40 a 60 contatos mensais. A demanda é grande por informações sobre as oportunidades de apoio do governo de Portugal e como iniciar o processo de expansão.
PG: Quais os perfis destas empresas?
CA: Disruptivas de tecnologia, com planos de sustentabilidade, desenvolvedoras de software, prestadoras de serviços, de marketing e da indústria. Negócios nativos, como açaí, coco, couro e pão de queijo. São de vários segmentos, tamanhos e estágios.
PG: Por que buscam o mercado português? Porta de entrada para Europa ou para estabelecer a empresa?
CA: O mercado português está aquecido, fortalecido e próspero. A Web Summit renovou por mais 10 anos e gigantes como Google, Siemens e Microsoft se estabeleceram no país. Mas também é uma porta de entrada para a globalização, internacionalização e expansão. Você entra e faz parte do pool de empresas portuguesas. Recebe apoios que impulsionam o crescimento exponencial para qualquer lugar do mundo
PG: Quais as oportunidades que os brasileiros têm pela frente no cenário de recuperação econômica da pandemia, incluindo o PRR?
CA: Portugal oferece subsídios e apoios que podem chegar a 75% por dois anos, sendo metade a fundo perdido. Ainda existem vários outros benefícios e apoios regionais. Em relação ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), até agora saiu uma chamada para empresas constituídas em Portugal. Há uma expectativa de ter oportunidade no final do ano.
PG: Como começar?
CA. Com um plano de negócios. Eu aconselharia ler editais antigos na página do governo. Depois, deverá aguardar a abertura da candidatura. O processo é totalmente digital: vai no site, insere os dados, o plano de negócios digitalizado e aguarda o retorno do governo. O 2030 está previsto para o final do ano. Porém, vale frisar a importância do planejamento do material antes da abertura de candidatura.
Benefícios da internacionalização
1 – Aumento de receita e clientes
2 – Gestão de risco
3 – Aumento da competitividade
4 – Redução da carga tributária
5 – Acesso a novas tecnologias
Passo a Passo
Até brasileiros sem cidadania podem abrir negócio em Portugal, mesmo a partir do Brasil.
Os documentos para abertura: Obtenção do NIF (número de identidade fiscal); Elaboração dos atos constitutivos da empresa; Abertura da conta bancária da empresa; Registro da empresa.
Formas jurídicas de constituição: Singular/Individual – Nome individual do empresário; Sociedade unipessoal por cotas; Estabelecimento individual de responsabilidade limitada. Forma Coletiva – Sociedade anônima; Sociedade por cotas; Sociedade em comandita; Cooperativa; Sociedade em nome coletivo.
Após a abertura da empresa, o empreendedor receberá: Pacto social do país; Código de acesso à Certidão Permanente de Registro Comercial; Código de acesso ao cartão eletrônico da empresa; Número de Segurança Social da empresa.
Investimentos para o processo de abertura: €200,00 (em média) para despesas com o contador em Portugal, para empresários individuais; €278,50 (em média) para despesas com o contador de empresas coletivas; Possíveis gastos como aluguel de estabelecimento comercial, contas de luz, água e internet.
Fonte: O Globo em 05.08.2021