CBPCE: Parcerias com Portugal

CBPCE: Parcerias com Portugal

A Câmara Brasil Portugal no Ceará completou 20 anos de atuação, a data coincidiu com um momento de acordos entre os governos brasileiro e português na área de ciências e tecnologia, abrindo possibilidades de negócios no mundo digital.

Ontem em entrevista ao programa Guia Econômico, da Rádio O POVO/CBN, o presidente da CBPCE. Antônio Eugênio Vieira Filho, destacou as áreas que podem ser beneficiadas por parcerias e investimentos na instalação de cabos de fibra óptica: a indústria criativa, como mercado de jogos, está entre elas, devido à alta conectividade e baixa latência da melhor estrutura.

Também deve ser fortalecidos os serviços em nuvem, a instalação de base de dados, pesquisas e a área da saúde.

Clique aqui para assistir na integra o programa de Guia Econômico.

Fonte: O Povo

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Secretário de Estado visita Brasil com foco em saneamento e acordo UE-Mercosul

Secretário de Estado visita Brasil com foco em saneamento e acordo UE-Mercosul

O secretário de Estado da Internacionalização de Portugal afirmou que as áreas da construção, gestão de água e saneamento estarão em foco na sua visita ao Brasil, assim como o acordo União Europeia-Mercosul.

A visita, que durará cinco dias, teve início na segunda-feira, ocasião em que o secretário de Estado português, Eurico Brilhante Dias, se encontrou, entre outros, com o ministro do Desenvolvimento Regional brasileiro, Rogério Marinho, com quem participou num seminário dedicado às oportunidades nas áreas da construção, gestão de água e saneamento no Brasil.

“Tenho-me empenhado juntamente com o setor da água, do saneamento, dos resíduos, em fazer uma aproximação ao mercado brasileiro. Numa das minhas primeiras visitas, o Ministério do Desenvolvimento Regional mostrou uma grande ambição do ponto de vista do saneamento e do abastecimento de água”, explicou Brilhante Dias, em declarações à agência Lusa, em Brasília.

“Na questão dos resíduos, em particular da reciclagem, há um espaço de progressão imenso, e isso num setor onde Portugal, depois de todo o desenvolvimento que tivemos nos últimos 25 anos, tem competências que exporta”, acrescentou.

“O nosso sistema Ponto Verde, e que diz respeito à forma como a indústria financia o processo de reciclagem, é um caso de estudo e, portanto, nós temos aqui oportunidades e condições de participar com valor acrescentado e com conhecimento”, precisou.

No seminário, que funcionou em formato híbrido, virtual e presencialmente, participaram várias empresas e associações portuguesas, como a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), a Smart Waste Portugal, a Parceria Portuguesa para a Água (PPA), a Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente (AEPSA) e a Associação Portuguesa de Projetistas e Consultores (APPC), segundo a agenda oficial da visita.

No segundo dia da visita, ainda em Brasília, Brilhante Dias irá reunir-se com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos França, com quem abordará, entre outros temas, a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e a conclusão do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia (UE) e o Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai).

A UE e o Mercosul assinaram o acordo comercial em 2019, após 20 anos de negociações, mas este ainda não entrou em vigor, e a sua ratificação está paralisada porque países como França, Bélgica, Holanda e Áustria, além do Parlamento Europeu, pedem o reforço das políticas ambientais, principalmente por parte do Brasil.

“Haverá uma partilha e troca de informações que é importante. (…) Esse processo de ratificação, num quadro institucional como o da União Europeia, é sempre complexo e estamos a trabalhar nesse sentido. Acredito que temos dado, durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, passos nesse processo, e é essa troca de informações que teremos”, disse Brilhante Dias.

Questionado sobre se será possível alcançar a ratificação durante a Presidência de Portugal, o secretário de Estado rejeitou que esse seja o foco, mas garantiu que Portugal tem “desenvolvido as ações necessárias” para esse fim.

“O que está em causa aqui não é a ratificação durante a Presidência portuguesa, mas sim darmos todos os passos necessários nesse sentido. (…) Temos desenvolvido ações para que se avance nos instrumentos para a ratificação. (…) Acho que os nossos amigos brasileiros reconhecem isso”, reforçou.

Com o ministro Carlos França, o secretário de Estado abordará ainda as celebrações dos 200 anos da Independência do Brasil, em 2022, e a candidatura de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Já na quarta-feira, Eurico Brilhante Dias viajará até Salvador, na Bahia, onde inaugurará o Consulado-Geral de Portugal naquela cidade, e irá encontrar-se com o Governador estadual, Rui Costa dos Santos, além de visitar o Hospital Português e contar com uma agenda empresarial.

Os últimos dois dias da viagem ocorrerão em solo ‘carioca’, tendo Eurico Brilhante Dias um encontro com o Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e com interlocutores da área econômica portuguesa e brasileira.

O secretário de Estado entregará ainda uma placa comemorativa à Câmara de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro, que fará 110 anos.

Fonte: Mundo Lusíada

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TAP oferece teste de covid-19 gratuito para passageiros

TAP oferece teste de covid-19 gratuito para passageiros

Até o fim de maio, os passageiros que adquirirem bilhetes com a Tap poderão realizar o teste RT-PCR gratuitamente em todas as 11 cidades de atuação da aérea no Brasil. A iniciativa é complementada com a comodidade dos clientes poderem realizar uma alteração de reserva também gratuita para o caso de qualquer eventualidade, como um resultado positivo.

Com essa oferta, a Tap busca dar aos seus passageiros tranquilidade para programar sua viagem para a Europa. Para a realização dos testes, a empresa fez uma parceria com o Grupo Pardini e com uma rede de parceiros que viabilizou que os passageiros tenham a comodidade de realização de testes em todas as cidades onde a companhia atua no Brasil – Belém, Natal, Maceió, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

“Nenhuma companhia aérea no Brasil e no mundo, nesse contexto de pandemia, conseguiu formar uma rede de laboratórios parceiros para a realização de testes para o covid-19 tão abrangente e que cubra de norte a Sul um País de dimensões continentais como o Brasil. Cada vez mais países exigem o teste RT-PCR, virou mais um item de segurança, e a Tap se preparou para dar comodidade aos seus passageiros”, afirmou o diretor geral da Tap no Brasil, Mario Carvalho.

Podem se beneficiar dessa oferta os passageiros que adquirirem uma passagem pelo site da Tap ou via agências de viagens até o fim do mês de maio e que inicie sua viagem a partir do Brasil até o dia 31 de julho. As condições completas da oferta estão disponíveis no site da empresa – www.flytap.com/pt-br/promo/parceiros-tap. O cliente precisa fazer um cadastro e se for elegível receberá um voucher para poder ter acesso a rede de laboratórios parceiros da Tap.

Caso o passageiro não seja elegível a essa oferta, ainda poderá ter acesso a vantagens exclusivas na rede de laboratórios formada pela companhia que sempre oferecem descontos e comodidades como coleta domiciliar grátis, coleta via drive-thru, testes rápidos com resultados a partir de duas horas, testes dentro dos aeroportos, entre outros vantagens.

Fonte: Panrotas

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Cabo submarino que liga Fortaleza à Europa recebe licença do Ibama para entrar em operação

Cabo submarino que liga Fortaleza à Europa recebe licença do Ibama para entrar em operação

Licença para o Sistema de Cabo Submarino EllaLink tem validade de dez anos. Instalado na Praia do Futuro, o empreendimento conecta Fortaleza à cidade de Sines, em Portugal

A Cabos Brasil Europa Limitada recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) licença de operação para o Sistema de Cabo Submarino EllaLink, com validade de dez anos, de acordo com aviso publicado nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial da União. Instalado na Praia do Futuro, o empreendimento conecta Fortaleza à cidade de Sines, em Portugal. O valor do investimento foi estimado em Є 150 milhões (cerca de R$ 1 bilhão).

O sistema deve reduzir a latência e melhorar o desempenho das plataformas de telecomunicações. Isso porque Permitirá a troca de conteúdo entre América Latina e Europa, sem a passagem pelos servidores dos Estados Unidos.

Em parceria com a Infinera, a Ellalink oferecerá novos produtos e serviços avançados ao cliente, suportando mais de 100 Tbps (terabites por segundo) entre Portugal e Brasil. Além disso, a rede irá suportar uma ligação de 30 Tbps de Portugal à Madeira, comum caminho adicional de 40 Tbps entre Portugal e Marrocos no futuro.

O sistema de cabos foi instalado por dois navios distintos da Alcatel Submarine Networks, sendo que o Ile de Brehat atuará em águas brasileiras, enquanto o Ile de Sein instalará o resto do sistema a partir de Sines. cabo tem 6 mil quilômetros de extensão, podendo chegar a 5 quilômetros de profundidade em alguns locais.

“Tenho o orgulho de anunciar que concluímos com sucesso a instalação do cabo submarino de 6 mil quilômetros, fornecendo à EllaLink o sistema robusto de que precisa para suportar a rede por toda a sua vida útil. A solução ICE6 da Infinera é ideal para nós, superando outros equipamentos 800G disponíveis”, disse Diego Matas, diretor de operações da EllaLink, no último mês de março, quando a instalação de cabo submarino foi concluída.

Destaque
Com 14 cabos submarinos de fibra ótica em operação, Fortaleza se destaca como o segundo ponto de maior entrocamento de cabos de fibra óptica no mundo. Capazes de interligar o Brasil com a África, Europa, América do Norte, América Central e América do Sul, estima-se que até o fim de 2021, 18 cabos operantes estejam localizados na Capital cearense. As informações são do database especialista em mercado de telecomunicações, o Telegeography.

A localização geográfica contribui para Fortaleza ser considerada um importante polo de concentração de cabos. Alguns dos 14 cabos atuantes hoje já operam desde 2000. Eles ligam Fortaleza a Colômbia, Venezuela, Ilhas das Bermudas, Estados Unidos, Camarões, Portugal, Espanha, Senegal, Cabo Verde, Argentina, Guiana Francesa, entre outros.

Fonte: O Otimista

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Marcelo Rebelo de Sousa promulga Carta de Direitos Humanos na Era Digital

Marcelo Rebelo de Sousa promulga Carta de Direitos Humanos na Era Digital

O diploma tem 21 artigos e garante direitos como o “direito ao esquecimento”, o direito à proteção contra geolocalização abusiva ou ainda o direito de reunião, manifestação, associação e participação em ambiente digital.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou no sábado a Carta de Direitos Humanos na Era Digital, aprovada em abril na Assembleia da República, segundo uma nota divulgada no ‘site’ da Presidência.

A lei, aprovada em 08 de abril passado, prevê direitos, liberdades e garantias dos cidadãos no ciberespaço, mas também uma tarifa social de acesso à Internet.

A nova legislação foi aprovada em votação final global, com os votos do PS, PSD, BE, CDS, PAN, das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues e a abstenção do PCP, PEV, Chega a Iniciativa Liberal, e resulta de dois projetos, do PS e do PAN, que apresentaram um texto comum, discutidos em plenário em outubro de 2020.

O diploma tem 21 artigos e garante direitos como o “direito ao esquecimento”, o direito à proteção contra geolocalização abusiva ou ainda o direito de reunião, manifestação, associação e participação em ambiente digital.

A lei determina que “o Estado deve promover” a “criação de uma tarifa social de acesso à Internet” para clientes economicamente vulneráveis, a existência de “pontos de acesso gratuitos” em espaços públicos como bibliotecas, jardins e serviços públicos ou ainda a continuidade do domínio “.pt”.

Ao Estado é também pedido que garanta “em todo o território nacional conectividade de qualidade, em banda larga e a preço acessível”.

São igualmente conferidas garantias de liberdade de expressão da utilização do ciberespaço e também é “proibida a interrupção intencional de acesso à Internet seja parcial ou total”.

No plano do combate às “fake news”, a lei determina que o Estado “assegura o cumprimento em Portugal do Plano Europeu de Ação contra a Desinformação” para “proteger a sociedade contra pessoas singulares ou coletiva, ‘de jure’ ou de facto, que produzam, reproduzam e difundam narrativas” desse tipo.

Está previsto que qualquer cidadão tem o direito a apresentar queixas à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) em casos de desinformação.

O diploma determina o “direito ao esquecimento”, ou seja, “o direito ao apagamento de dados pessoais que lhe digam respeito”, nos termos da lei europeia e nacional, ação em que pode pedir o apoio do Estado.

Fonte: Portugal Digital

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NERSANT Business 2021 mantém-se em formato digital de 14 a 18 de junho

NERSANT Business 2021 mantém-se em formato digital de 14 a 18 de junho

Realizado desde 2012, o NERSANT Business tem como objetivos proporcionar a realização de negócios entre os empresários da região do Ribatejo e os empresários estrangeiros, promover a internacionalização das empresas e dos produtos da região. O modo de funcionamento no evento é bastante simples e o modelo tem tido sucesso: ano após ano, o Internacional Meeting da NERSANT tem recebido não só cada vez mais delegações estrangeiras, como também cada vez mais empresários, não só da região, mas de todo o país.

Este ano, tendo em conta a situação de pandemia que se continua a viver, o evento decorrerá novamente de forma 100% online, em formato B2B e através da realização de reuniões em plataforma digital. As empresas da Região e os compradores internacionais terão que fazer um registo e o seu acesso será individualizado. Posteriormente cada empresa nacional terá uma área específica onde colocará os seus produtos, catálogos, fichas técnicas e vídeos corporativos e/ou de produto que entendam partilhar com os compradores. Por seu lado cada um dos importadores terá uma área onde definirá o seu perfil, fotografia, produtos que está interessado em comprar, entre outras situações que possa considerar pertinente para apoiar no correto matchmaking.

Após o registo, todos os participantes poderão de igual modo divulgar os seus produtos e/ou serviços, sendo posteriormente organizada uma agenda de reuniões digitais pré-agendadas, para cada uma das empresas nacionais (podendo as mesmas escolher previamente com quem quer reunir e criar o seu próprio agendamento).

A edição de 2020, a primeira realizada em formato digital contou com a participação de 94 importadores de 46 países e permitiu a realização de 1.115 reuniões de negócios, registadas na plataforma do Evento.

Caso pretenda mais detalhes sobre este evento, condições de participação ou realizar a sua pré-inscrição deverão proceder ao preenchimento dos dados através deste link.

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Europa prevê “recuperação forte” da economia portuguesa a partir de julho

Europa prevê “recuperação forte” da economia portuguesa a partir de julho

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis prevê uma “recuperação bastante forte” da economia portuguesa no segundo semestre deste ano, numa altura em que as restrições são levantadas e a vacinação avança, permitindo também retoma do turismo.

“A economia portuguesa tem seguido, em termos gerais, o padrão a que assistimos em toda a Europa no ano passado, com uma recessão substancial, principalmente devido a medidas restritivas que foram postas em prática para conter a pandemia”, contextualiza Valdis Dombrovskis em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas.

Ainda assim, “à medida que a campanha de vacinação avança e uma vez que é possível aliviar e levantar gradualmente as medidas restritivas, podemos esperar uma recuperação bastante forte da economia [portuguesa] no segundo semestre do ano”, acrescenta o responsável pela pasta de “Uma economia ao serviço das pessoas”.

“E, de fato, sabemos que em Portugal já existem algumas medidas que estão a ser levantadas”, reforça.

A uma semana de o executivo comunitário divulgar as previsões macroeconômicas da primavera – que permitirão dar uma ideia mais clara da evolução da situação econômica da União Europeia (UE) e da zona euro neste ano e no próximo após a recessão gerada pela pandemia –, Valdis Dombrovskis não avança dados, mas admite esperar um cenário mais otimista, nomeadamente para o setor do turismo.

E para tal contribui, de acordo com o responsável, a proposta legislativa apresentada pelo executivo comunitário em meados de março para a criação de um certificado digital para comprovar a vacinação, testagem ou recuperação da covid-19, um documento bilingue e com um código QR que deve entrar em vigor até junho para permitir a retoma da livre circulação na UE no verão.

“É claro que sabemos que no caso de Portugal, como no caso de um número considerável de países, o turismo é um setor essencial e, por isso, o lançamento do certificado verde digital […] é muito importante, de modo a ter em conta diferentes situações”, elenca Valdis Dombrovskis.

E numa altura em que a presidência portuguesa do Conselho da UE negocia esta proposta legislativa com o Parlamento Europeu, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia destaca que Portugal está a “trabalhar bastante intensamente” para conseguir avanços neste dossiê.

Nas previsões macroeconômicas mais recentes, divulgadas em fevereiro passado, a Comissão Europeia voltou a rever em baixa o ritmo da recuperação econômica este ano na Europa, devido à pandemia, estimando que a zona euro cresça 3,8% e a UE 3,7%.

Esta previsão de subida do Produto Interno Bruto (PIB) compara com uma projeção anterior, de novembro passado, que projetava um crescimento de 4,2% na zona euro e de 4,1% no conjunto da UE em 2021.

Ainda nas previsões intercalares de inverno divulgadas em fevereiro, o executivo comunitário previu um crescimento do PIB português de 4,1% este ano, uma revisão em baixa da previsão anterior de 5,4% feita em novembro.

Fonte: Mundo Lusíada

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Lançado relatório comex Brasil Portugal do primeiro trimestre de 2021

Lançado relatório comex Brasil Portugal do primeiro trimestre de 2021

Óleos têm papel relevante no comércio entre o Brasil e Portugal. Juntos, combustíveis e azeites, somam mais de 50% das trocas entre os dois países. Mas essa história é feita também de outros produtos, como componentes para a indústria da aviação, bebidas, pescados e grãos.

Estados como o Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso, por exemplo, têm um papel relevante nessa relação e onde existem Câmaras Portuguesas.

Visite, por exemplo, a Câmara Portuguesa do Rio de Janeiro, a Câmara de Comércio Brasil Portugal RS ou uma das outras 14 Câmaras Portuguesas existentes de norte a sul do Brasil.

O Observatório de Negócios Internacionais da Federação das Câmaras Portuguesas no Brasil tem o apoio de APSV Advogados.

Clique aqui e confira o relatório.

Fonte: Federação das Câmaras Portuguesas

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EDP abre inscrições para o Starter Business Acceleration 2021

EDP abre inscrições para o Starter Business Acceleration 2021

Startups podem se inscrever na edição do programa mundial de aceleração da EDP até 24 de maio. Todos os módulos serão realizados virtualmente.

As inscrições para o Starter Business Acceleration estão abertas e vão até o dia 24 de maio. O programa de inovação aberta da EDP, multinacional que atua em toda a cadeia de valor do setor elétrico, estimula a conexão com startups e a geração de novos negócios, além de impulsionar a inovação no setor de energia. A edição de 2021 será totalmente virtual.

Ao longo do programa, as startups participantes terão a oportunidade de apresentar as suas soluções e co-criar com as diferentes unidades de negócios da EDP no Brasil, Espanha, Estados Unidos e Portugal, que, juntas, atendem cerca de 12 milhões de clientes. As selecionadas para cada módulo do programa entrarão em contato com todos os parceiros, independentemente de sua localização.

O programa tem três módulos: Pitch Online, o Módulo Global e a Grande Final. Do total das candidaturas, serão selecionadas 30 startups para participarem do Pitch Online por meio de etapas locais, em cada país. No Brasil, por exemplo, as startups participação de sessões informais de pitch, em diferentes plataformas, com a participação de convidados importantes do mercado, além de outras novidades que serão reveladas em breve.

Após as etapas realizadas em cada país, serão escolhidas 10 startups, ao todo, para integrarem o Módulo Global e a Grande Final, quando será anunciado o vencedor, que recebe um prêmio de 50 mil euros. Além disso, as startups ainda podem ser avaliadas pela EDP Ventures, veículo de investimento de capital de risco do Grupo EDP, para receberem aporte financeiro, além de conhecimento e experiência de mercado. Durante o programa, as startups vão ter acesso a benefícios, como o aconselhamento de mentores e especialistas ligados à indústria de energia, experts em inovação, para apoiar o piloto e dar projeção internacional ao mesmo.

“O Starter Business Acceleration tem o propósito de promover uma conexão relevante com o ecossistema, assim como gerar oportunidades de bons negócios para a EDP e as startups de energia. Estamos em busca parceiros que nos apoiem no desafio de acelerar a transição energética. Mais do que mentorias e financiamento para desenvolver projetos-piloto, buscamos parceiros que possam revolucionar o setor de energia conosco. Por isso, estamos comprometidos em apoiar o empreendedorismo e valorizar a inovação de ponta a ponta. Queremos que as startups cresçam conosco, até encontrar um modelo de negócios viável e escalável”, afirma Andrea Salinas, Diretora de Inovação da EDP no Brasil.

Desafios
Em linha com as áreas estratégicas da EDP, o Starter Business Acceleration está à procura de projetos em sete categorias: soluções para clientes, inovação digital, armazenamento de energia, energias limpas, redes inteligentes, acesso à energia e processos internos inovadores.

Em 2020, o Starter Business Acceleration recebeu o recorde de 820 candidaturas de 74 países, com o Brasil na liderança do número de inscrições – 127. Ao todo, 30 startups foram selecionadas para desenvolver negócios com a EDP e suas parceiras, sendo sete delas brasileiras: Atlas Power, Energy Source, GreenAnt, IndustryCare, Plataforma Verde, Nuveo Technologies e eConciliador. No Brasil, a EDP realizou oito provas de conceito com as startups selecionadas no programa do ano passado, impactando cerca de sete áreas de negócio da Companhia. Em nivel global, foram 15 projetos-pilotos confirmados e mais 18 que estão sendo avaliados, além de dois investimentos concluídos pela EDP Ventures, que trouxeram soluções inovadoras para as várias áreas de negócio da empresa, em diferentes geografias. A edição teve a startup norte-america Yotta Energy como a grande vencedora.

As candidaturas podem ser enviadas até dia 24 de maio em: www.theenergystarter.com.

O Starter Business Acceleration é um projeto de open Innovation da EDP gerido pela Beta-i, uma consultora de inovação colaborativa com base em Lisboa (Portugal).

Sobre a EDP no Brasil
Com mais de 20 anos de atuação, a EDP é uma das maiores empresas privadas do setor elétrico a operar em toda a cadeia de valor. A Companhia, que tem mais de 10 mil colaboradores diretos e terceirizados, possui seis unidades de geração hidrelétrica e uma termelétrica, além de atuar em Transmissão, Comercialização e Serviços de Energia. Em Distribuição, atende cerca de 3,5 milhões de clientes em São Paulo e no Espírito Santo, além de ser a principal acionista da Celesc, em Santa Catarina. Foi eleita em 2020 a empresa mais inovadora do setor elétrico pelo ranking Valor Inovação, do jornal Valor Econômico, e é referência em Governança e Sustentabilidade, estando há 15 anos consecutivos no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da B3.

Fonte: Portugal Digital

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Inscrição consular única já está disponível em todos os Consulados

Inscrição consular única já está disponível em todos os Consulados

Os portugueses que residem no estrangeiro e estejam inscritos num consulado já não precisam de nova inscrição quando mudarem de residência, uma vantagem que permite ainda acompanhar a mobilidade desta comunidade, informou a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas.

“Quando o cidadão português passa de um país para o outro ou, dentro do mesmo país, vai para uma nova de jurisdição diferente, não tem de fazer uma nova inscrição consular”, afirmou Berta Nunes à Lusa, quando passa uma semana desde a entrada em funcionamento do novo Sistema Integrado de Gestão Consular (e-SGC).

A governante referiu que existe agora uma base de dados centralizada, que não existia antes, e que permite essa inscrição consular única, bem como a quem atende ter o acesso ao processo que estava no consulado anterior.

O e-SGC está integrado no Novo Modelo de Gestão Consular (NMGC) e acaba com as duplicações de inscrições consulares, uma vez que, usando como base o número do cartão de cidadão do utente, permite que a mudança de inscrição para qualquer outro posto da rede consular portuguesa se faça mediante uma mera atualização.

Mas permite também acompanhar a mobilidade destes cidadãos portugueses, como referiu Berta Nunes, exemplificando com o caso da Venezuela.

“As pessoas estão a sair da Venezuela. Muitas delas estavam no consulado de Caracas ou de Valência, mas por causa da situação atual muitos estão a sair do país e nós, por esta mobilidade, podemos ver que se estão a deslocar para Portugal, mas também Espanha e alguns países da América latina, porque essas inscrições anteriormente em Caracas ou em Valência estão a aparecer em outros consulados”, adiantou.

O e-SGC está disponível em 69 secções consulares, 38 consulados-gerais, dois consulados, oito vice-consulados, quatro escritórios consulares e 23 consulados honorários, bem como no Centro Comum de Vistos da Praia e na Representação Diplomática de Portugal em Ramallah.

Na primeira semana de funcionamento, registraram-se 20 mil atos consulares que necessitariam de uma inscrição prévia, mas que foram feitos sem a mesma, uma vez que o e-SGC permite o acesso dos consulados a toda a informação destes cidadãos, independentemente do local onde se encontram.

“Estas 20.000 inscrições consulares únicas não são inscrições novas, são pessoas que se deslocaram para outro consulado, outra área do país ou outro país e já não precisaram de fazer uma nova inscrição. Já é a materialização do novo sistema de gestão consular”, adiantou Berta Nunes.

Este sistema constitui a base para o desenvolvimento de novas aplicações e funcionalidades previstas no NMGC que permitirão a prática direta de atos consulares por via eletrônica através do Portal das Comunidades ou aplicativo de celular ou tablet, assim como o pagamento eletrônico, por via da futura plataforma e-Cônsul.

Fonte: Mundo Lusíada

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