Gaya Advocacia: Cartórios têm 180 dias para adequação à LGPD

Gaya Advocacia: Cartórios têm 180 dias para adequação à LGPD

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De acordo com o Provimento nº 134/2022 da Corregedoria Nacional de Justiça, os cartórios têm o prazo de 180 dias para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Além disso, o Provimento define os procedimentos técnicos que devem ser adotados pelas serventias extrajudiciais, os quais incluem temas como: governança de dados pessoais, revisão de contratos, transparência das atividades de tratamento e elaboração de relatório de impacto.

Dentre as ações imediatas que os cartórios devem adotar estão o mapeamento das atividades de tratamento, a adoção de medidas de transparência sobre o tratamento de dados pessoais direcionadas aos usuários e a definição de Política de Segurança da Informação e Política Interna de Privacidade e Proteção de Dados, além da criação de procedimentos eficazes para atendimento aos direitos dos titulares.

Para saber mais entre em contato com
contato@gaya.adv.br
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Fonte: Gaya Advocacia

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Júlio Parente, sócio da CBPCE palestrará em evento na Colômbia no próximo dia 04 de outubro

Júlio Parente, sócio da CBPCE palestrará em evento na Colômbia no próximo dia 04 de outubro

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Júlio palestrará sobre o artigo “Uma análise da proteção de dados e do comércio eletrônico nos acordos da União Europeia com países terceiros” em evento da Latin American Center of European Studies, do Programa Erasmos da União Europeia e da Universidade de Rosário da Colômbia.

A palestra acontecerá no painel das 14h50 até 15:40, no fuso horário da Colômbia, 12h50 até 13h50 no horário brasileiro.

Evento será híbrido com possibilidade de participação on-line.

Clique aqui e faça sua inscrição

Fonte: Parente Patrocínio Advogados

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Clube Mulheres de Negócios de Portugal lança revista voltada a mulheres de negócios no Brasil

Clube Mulheres de Negócios de Portugal lança revista voltada a mulheres de negócios no Brasil

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Com o objetivo de estimular e divulgar o empreendedorismo feminino entre falantes de língua portuguesa, o Clube Mulheres de Negócios de Portugal está lançando a sua primeira publicação impressa. O lançamento acontece em três cidades brasileiras (São Paulo, Brasília e Fortaleza) e também em Viana do Castelo (norte de Portugal) e Lisboa. A revista mostra iniciativas de mulheres portuguesas, brasileiras e angolanas diante de um mercado de trabalho que ainda é dominado por homens.

À frente do projeto do Clube está a presidente Rijarda Aristóteles, que veio de Portugal, onde mora há oito anos, para a divulgação das ações no Brasil. Ela explica que o Clube MNPT foi fundado em 2020, em Lisboa, em plena pandemia, com o objetivo de dar protagonismo a mulheres em nível internacional, especialmente no que concerne às ações em busca de liberdade financeira. O clube une empresárias e investidoras, falantes da língua portuguesa, por meio da promoção do conhecimento estratégico e de relações empresariais.

O lançamento em São Paulo aconteceu no dia 28 de agosto, no Terrazza Rooftop, apenas para as embaixadoras do Clube. No dia 29, a revista foi lançada para o público externo dentro do Workshop de lançamento do projeto Desenvolve Mulher Empreendedora, desenvolvido pelo CMEC – Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura – e pelo Sebrae. Em Brasília, o lançamento da revista acontecerá dia 02 de setembro, nas instalações do Escritório Nelson Wilians Advogados . Já em Fortaleza, a data é 04 de setembro no Restaurante Illa Mare.

A visão do clube é ser reconhecido como um serviço de referência no panorama da valorização e do protagonismo de mulheres, a nível internacional, no que concerne à liderança econômica. Na comunidade internacional e local, onde tem uma responsabilidade social ativa, pretende fomentar a construção de valores que respeitem a inclusão, a diversidade e o crescimento da mulher no mundo dos negócios.

Fonte: Grupo Mulheres de Negócios

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Vistos ‘gold’: Investimento brasileiro acumulado ultrapassa os 870ME em agosto

Vistos ‘gold’: Investimento brasileiro acumulado ultrapassa os 870ME em agosto

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O investimento brasileiro captado através dos vistos ‘gold’ ultrapassou os 870 milhões de euros em agosto, sendo que 2017 foi ano em que o Brasil mais investiu, de acordo com dados do SEF.

Desde que o programa de Autorização de Residência para o Investimento (ARI) foi lançado, em outubro de 2012, ou seja, há quase 10 anos, o investimento brasileiro soma mais de 870 milhões de euros e 1.123 vistos atribuídos até agosto.

Em 2013, o investimento oriundo do Brasil captado através deste instrumento ascendia a 14,9 milhões de euros, num total de 14 vistos ‘gold’ concedidos, sendo que no ano seguinte era de 41,5 milhões de euros (52 vistos atribuídos) e em 2015 ultrapassava os 33,8 milhões de euros (39 ARI).

Em 2016, o investimento mais do que triplicou para 117,7 milhões de euros (142 ARI), sendo que em 2017 o valor atingia os 178,8 milhões de euros, ano em os cidadãos brasileiros mais investiram, num total de 226 vistos concedidos.

Depois deste pico, o investimento diminuiu para 148,6 milhões de euros no ano seguinte (total de 180 vistos concedidos), voltando a subir para 158 milhões de euros em 2019 (210 vistos).

Durante a pandemia, os cidadãos brasileiros continuaram a investir através da ARI, mas a um ritmo muito menor: o investimento captado em 2020 foi de 83,9 milhões de euros, num total de 126 vistos ‘gold’ atribuídos, e em 2021 totalizou 49,5 milhões de euros (70 vistos atribuídos).

Entre janeiro e agosto deste ano, o investimento captado soma os 42,9 milhões de euros, mais 60% do que os 26,8 milhões de euros registados em igual período de 2021.

No ano passado, foram concedidos 42 vistos ‘gold’ ao Brasil nos primeiros oito meses do ano, sendo que este ano o número ascende a 64 no final de agosto.

Só no mês passado, o investimento brasileiro somou 6,6 milhões de euros e 10 ARI concedidos, mais do dobro do investimento em agosto de 2021 (2,5 milhões de euros e três vistos atribuídos).

Dos 10 vistos concedidos em agosto passado, cinco (4,7 milhões de euros) dizem respeito à compra de bens imóveis no valor igual ou superior a meio milhão de euros, três são relativos à compra de imóveis para reabilitação urbana e dois segundo o critério de transferência de capitais no montante igual ou superior a 350 mil euros, destinados à aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou fundos de capitais de risco vocacionados para a capitalização de empresas, que sejam constituídos ao abrigo da legislação portuguesa.

Em termos acumulados desde 2012, a maior parte do investimento brasileiro através dos vistos ‘gold’ foi realizada através da compra de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros, num montante acima dos 660 milhões de euros, seguindo-se a transferência de capitais (mais de 181 milhões de euros).

Quanto a vistos ‘gold’ atribuídos segundo o critério de criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho, o Brasil soma três (um em 2018 e dois em 2019).

Desde que o programa de concessão de ARI foi lançado foram captados por via deste instrumento 6.497.529.571,45 euros. Deste montante, a maior parte corresponde à compra de bens imóveis, que totalizava em agosto 5.830.483.944,06 euros, sendo que a aquisição para reabilitação urbana somava a 478.605.620,84 euros.

O investimento resultante da transferência de capitais é de 667.045.627,39 euros.

Desde a criação deste instrumento, que visa a captação de investimento estrangeiro, foram atribuídos 11.060 ARI: dois em 2012, 494 em 2013, 1.526 em 2014, 766 em 2015, 1.414 em 2016, 1.351 em 2017, 1.409 em 2018, 1.245 em 2019, 1.182 em 2020, 865 em 2021 e 806 em 2022.

Em quase 10 anos de programa (outubro de 2012) foram atribuídos 10.222 vistos por via de compra de imóveis, dos quais 1.338 tendo em vista a reabilitação urbana.

Por requisito da transferência de capital, os vistos concedidos foram 816 e por criação de postos de trabalho 22.

Fonte: Mundo Lusíada

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Portugal quer ser porta de entrada do agronegócio brasileiro na Europa

Portugal quer ser porta de entrada do agronegócio brasileiro na Europa

Brasília, 21 set 2022 (Lusa) – O embaixador de Portugal no Brasil, Luis Faro Ramos, afirmou na terça-feira à Lusa que o país ambiciona ser uma porta de entrada importante do agronegócio brasileiro na Europa, através do Porto de Sines.

“O Transporte de bens do agronegócio do Brasil para a Europa, através do nosso terminal de Sines é um assunto que interessa muito e que pode ser potenciado”, disse Luis Faro Ramos, em Brasília, à margem da reunião anual da Federação das Câmaras de Comércio Portuguesas no Brasil, na Embaixada de Portugal.

O responsável português recordou que o agronegócio responde a mais de metade das trocas comerciais entre os dois países lusófonos e, por essa razão, a “área da logística é uma área de extrema importância”.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), nos primeiros seis meses no ano, o Brasil, um dos maiores ‘celeiros’ do mundo, exportou 2,46 mil milhões para Portugal, um aumento de 108% face ao registado no período homólogo de 2021.

“O Porto de Sines permite poupar tempo e dinheiro em termos de circuito de entrada de mercadoria brasileira na Europa e no norte de África”, sublinhou Luis Faro Ramos, ressalvando: “Não é um caminho fácil, mas esse interesse existe”.

Agronegócio, turismo, imobiliário e tecnologia de informação, resumiu assim, à Lusa, o presidente da Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil, sobre o investimento brasileiro que tem crescido substancialmente em Portugal.

No sentido inverso, o crescimento do investimento português no Brasil não tem sido visível, uma consequência, explicou Armando Abreu (eleito na terça-feira para mais dois anos de mandato) da situação socioeconómica do país.

A visão que Portugal e os estrangeiro têm do Brasil “infelizmente não é a melhor: seja a nível político, seja a nível económico, a questão da segurança, saúde e educação”, afirmou, à Lusa, também à margem da reunião anual da Federação das Câmaras de Comércio Portuguesas no Brasil.

Ainda assim, garantiu Armando Abreu, a Federação das Câmaras de Comércio Portuguesas no Brasil tem feito apresentações “das diversas regiões industriais e comerciais portuguesas ao Brasil”, como de Aveiro, Beira interior, Leiria, Madeira e Minho, de forma a incentivar os negócios portugueses no gigante sul-americano.

“O Brasil não é para amadores, é um mercado difícil, mas com elevados potenciais, principalmente em infraestrutura, seja ele energia, estradas, aeroportos, saneamentos”, sublinhou.

Na mesma linha, Luis Faro Ramos, considerou que as trocas comerciais entre os dois países estão a aumentar, mas que “o investimento português neste momento não é tão visível em termos de novos investimentos”

“Atualmente assistimos a um interesse muito grande do Brasil por Portugal”, afirmou, acrescentando que e isso reflete-se na comunidade brasileira residente em Portugal, nos investimentos que os brasileiros estão a fazer em Portugal

Os brasileiros são a principal comunidade estrangeira residente no país, representando no ano passado 29,8% do total, o valor mais elevado desde 2012.

No final do ano passado, viviam em Portugal 204.694 brasileiros, sendo também a comunidade oriunda do Brasil a que mais cresceu em 2021 (11,3%) face a 2020.

Fonte: Lusa

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Federação das Câmaras Portuguesas realiza assembleia e elege nova diretoria (2022/2024)

Federação das Câmaras Portuguesas realiza assembleia e elege nova diretoria (2022/2024)

No último dia 20 de setembro, a Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil (FCPCB) reuniu os representantes das Câmaras Portuguesas para a realização da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. O encontro foi realizado na Embaixada de Portugal no Brasil, localizada no Distrito Federal, e foi palco para a eleição da nova chapa para a gestão 2022-2024. Os novos representantes da Federação são: o presidente Armando Abreu, candidato reeleito, e os vice-presidentes Nuno Rebelo de Sousa (presidente da Câmara Portuguesa de São Paulo), António Fiúza (presidente da Câmara Portuguesa do Rio de Janeiro), Jatyr Ranzolin (presidente da Câmara Portuguesa de Santa Catarina) e Ivan Marques (presidente da Câmara Portuguesa de Goiás).

Os assuntos abordados no encontro foram as aprovações de contas, balanços e demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2021, a apresentação das ações da gestão 2020-2022, além de parcerias e outros temas de interesses das Câmaras.

“Esse momento de prestação de contas é muito importante para todos nós que fazemos parte desse grande grupo de relacionamento e de negócios composto atualmente por 18 Câmaras. A presença dos representantes foi de vital importância para que, cada vez mais, a nossa Federação possa contribuir com os investimentos feitos no Brasil e em Portugal. Fico orgulhoso com essa reeleição e comprometido em continuar fomentando relacionamentos e negócios bilaterais com esses importantes países”, destacou Armando Abreu, presidente da Federação.

Sobre a Federação

A Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil (FCPCB) foi criada em 1999, mas foi constituída em 2001. A instituição surgiu a partir da necessidade de ampliar a ação das Câmaras de Comércio Brasil – Portugal que têm por objetivo desenvolver nos estados de atuação as relações bilaterais entre os dois países. A FCPCB possui o papel de apoiar as 18 Câmaras de Comércio Portuguesas existentes no Brasil nas relações luso-brasileiras, auxiliando as Câmaras na afirmação do seu papel na diplomacia econômica.

A sede da Federação está localizada em Fortaleza, no Ceará, e desde setembro de 2020 é presidida por Armando Abreu. Com o propósito de fomentar negócios, realiza constantemente eventos e reuniões com a finalidade de incentivar empresários, empreendedores e investidores brasileiros a conhecerem todos os ecossistemas portugueses e suas inovações. É responsável também por organizar o calendário de missões empresariais que tem como público-alvo os sócios das Câmaras de Comércio Brasil-Portugal, além de empresários, executivos, estudantes, instituições parceiras governamentais e não governamentais.

Para saber mais sobre as ações da Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil acesse o site www.fcpcb.com.br ou as redes sociais @federacaocamarasportuguesas e facebook.com/fcpcbr . Em caso de dúvidas, basta enviar mensagem para o e-mail contato@fcpcb.com.br ou ligar para (85) 3261-7423.

Fonte: AD2M Engenharia de Comunicação

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Os 5 maiores destinos das exportações do Ceará

Os 5 maiores destinos das exportações do Ceará

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Entre Janeiro e Julho de 2022 o Ceará exportou US$ 1,57 Bilhões para o resto do mundo, com taxa de crescimento de +8,33% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os maiores destinos das exportações cearenses foram Estados Unidos (US$ 430,538 Milhões), México (US$ 421,21 Milhões), Espanha (US$ 81,99 Milhões), Itália (US$ 78,37 Milhões) e Argentina (US$ 60,90 Milhões).

Conheça aqui (l1nq.com/SIHgA) BI produzido pela Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil em parceria com a Câmara Brasil Portugal no Ceará – CBPCE contendo detalhes das relações comerciais com Portugal, inclusive com dados do comércio exterior de todos os estados brasileiros onde há Câmaras luso-brasileiras.

O Observatório de Negócios Internacionais da Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil tem o apoio de APSV Advogados. Curta e compartilhe esta iniciativa com a sua rede no LinkedIn.

Fonte: FCPCB

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EDP abre inscrições para startups inovadoras em energias renováveis e hidrogênio verde

EDP abre inscrições para startups inovadoras em energias renováveis e hidrogênio verde

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A EDP lança o segundo módulo do Energy Starter 2022, programa de inovação colaborativa criado com a missão de conectar startups e empresas tecnológicas em rápido crescimento (scaleups) à EDP em todo o mundo. O programa, que já teve um primeiro módulo em maio centrado nas Redes Energéticas do Futuro, pretende acelerar o desenvolvimento de soluções inovadoras que contribuam para a transição energética. As inscrições podem ser realizadas até dia 30 de setembro no site do programa.

Nessa segunda fase, podem ser inscritos projetos com soluções inovadoras relacionadas às energias renováveis, segmento em que a EDP é líder global, com cerca de 20 GW instalados e o objetivo de duplicar essa capacidade até 2025. As startups podem também apresentar soluções que contribuam para o desenvolvimento do hidrogênio verde, tecnologia em rápido crescimento em todo o mundo.

“O setor elétrico vive um momento oportuno para a inovação. Para liderar a transição energética, estamos comprometidos em impulsionar novas formas de pensar e fazer para transformar o setor e, também, para viabilizar soluções inovadoras aos nossos desafios”, destaca Andrea Salinas, diretora de Inovação e Ventures da EDP no Brasil.

Após o processo de avaliação, as startups selecionadas participarão de um bootcamp em Houston, nos Estados Unidos, onde, em conjunto com os especialistas da EDP e da EDP Renováveis, poderão desenvolver as suas ideias e trabalhar em projetos-piloto. Nesta fase, junto com mentores e especialistas, elas terão sessões de trocas para desenvolver os seus negócios.

Composta por três fases, a sétima edição do Energy Starter tem como foco três áreas-chave no panorama de transição energética. O primeiro módulo buscou soluções para as Redes Energéticas do Futuro e teve como objetivo alavancar a infraestrutura de redes de distribuição de energia com soluções inovadoras. Das oito finalistas que estiveram em Oviedo, na Espanha, para discutir oportunidades de projetos, três eram brasileiras.

Em 2023, será realizado o terceiro e último módulo desta edição, que se centrará em Soluções para Clientes. No final do Energy Starter, as startups selecionadas em cada módulo terão a oportunidade de testar a sua solução no setor energético, em parceria com a EDP, nas diferentes geografias em que o grupo está presente.

Ao longo das seis edições já realizadas, mais de 150 startups participaram no Energy Starter, tendo realizado mais de 80 negócios (pilotos, rollouts e investimentos). Na última edição, o programa recebeu mais de 700 candidaturas.

Projetos sociais

No social, organizações socioambientais, culturais e esportivas puderam apresentar propostas para o edital “EDP Mudando Hoje o Amanhã”, com edital de R$ 14 milhões para projetos nas áreas de cultura, esporte, infância, adolescência e terceira idade – o dobro do investimento disponibilizado no edital anterior.

No site www.institutoedp.org.br é possível saber mais do processo seletivo que abrange a Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Federal de Incentivo ao Esporte e as Leis relacionadas ao Estatuto da Criança e Adolescente e ao Estatuto do Idoso.

Estão englobadas iniciativas realizadas em municípios da área de concessão das empresas distribuidoras de energia (Espírito Santo e São Paulo), em áreas próximas aos empreendimentos de geração e transmissão (Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás e Tocantins) e ainda em localidades próximas aos empreendimentos da EDP Renováveis (Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Paraíba e São Paulo).

“Faz parte da nossa estratégia ESG realizar um trabalho relevante de desenvolvimento e impacto social para modificar positivamente a realidade das comunidades nos estados onde atuamos. Temos metas bem definidas, apresentamos melhorias constantes e estamos sempre ampliando a nossa atuação. O investimento em projetos sociais faz parte deste contexto”, destaca João Marques da Cruz, CEO da EDP no Brasil.

“Por meio do Instituto EDP, contribuímos para a inclusão social, qualidade de vida e bem-estar das comunidades onde a EDP atua. As nossas ações e os projetos que apoiamos focam na Educação Inclusiva, na Transição Justa, em uma Sociedade Saudável e na Cultura Transformadora como base para o desenvolvimento humano e social”, reforça Fernanda Pires, vice-presidente de Pessoas e ESG da EDP no Brasil.

No Brasil

Presente há mais de 25 anos no País, a EDP é uma das maiores empresas privadas do setor elétrico a operar em toda a cadeia de valor. Com mais de 10 mil colaboradores diretos e terceirizados, a Companhia tem negócios em Geração, Distribuição, Transmissão, Trading e Soluções em Serviços de Energia voltados ao mercado B2B, como geração solar distribuída, mobilidade elétrica e venda de energia no mercado livre. Em Distribuição, atende cerca de 3,6 milhões de clientes em São Paulo e no Espírito Santo, além de ser a principal acionista da Celesc, em Santa Catarina. Em 2022, foi eleita pelo terceiro ano consecutivo a empresa mais inovadora do setor elétrico pelo ranking Valor Inovação, do jornal Valor Econômico, e é referência em ESG, ocupando o primeiro lugar do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da B3, no qual figura há 16 anos.

Fonte: Mundo Lusíada

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Hozen Consulting realiza evento de transformação digital amanhã

Hozen Consulting realiza evento de transformação digital amanhã

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O aproveitamento das ferramentas, que a adoção do digital permite nas empresas, é muito importante para garantir o seu sucesso e futuro.

A possibilidade de acesso à informação em tempo real, aproveitando o advento da Computação em Cloud, Big Data, IoT e Inteligência Artificial, está a ajudar as empresas a redefinir as suas estratégias e modelos de negócios, na prática a concretizar uma abordagem de Transformação Digital.

A Hozen Inovação promove, no próximo dia 22 de setembro às 17h30, o webinar “Transformação Digital nas PME’s” com os seguintes especialistas e temas:

A transformação das empresas: estratégia, ideação, novos negócios por Francisco Viana (Tows&Tools)
Big Data & Computação na Cloud: Como melhorar a jornada dos seus clientes através do uso de uma plataforma de conversação turbinada por inteligência artificial por Alexandre Ortelan (Grupo GBI)
Indústria 4.0: MES e digitalização do chão-de-fábrica por Tiago Santos (Muvu Tecnologia)

Serviço:
Webinar “Transformação Digital nas PME’s”
Data: 22 de setembro
Hora: 17h30
Inscreva-se https://bit.ly/webinar-hozen

 

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Robertta Mota, realiza Masterclass Startup 7 em 6 100% online

Robertta Mota, realiza Masterclass Startup 7 em 6 100% online

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Robertta Mota, é gestora CVM e tem mais de 12 anos de experiência no mercado de venture capital e corporate venture.

Já são mais de 12 anos no “campo de batalha” dos investimentos em startups, desde a originação até a operação de saída em dezenas de startups de diversos setores e estágios de desenvolvimento.

Robertta começou nesse mercado, praticamente quando ele surgia no Brasil, sendo por vários anos foi gestora regional de fundos de investimento em startups capitaneados pelo BNDES junto a outros investidores institucionais e gestoras de renome nacional.

Ao longo da sua carreira, Robertta Mota desenvolveu um passo a passo que, se aplicado corretamente pela startup, pode aumentar (e muito!) suas chances ser investida!

E é por isso, que ela te convido a participar da Masterclass Startup 7 em 6, um evento 100% online e gratuito, no dia 29/09 às 20:00, onde, em um aula exclusiva, ela explica como é possível captar 7 dígitos de investimento para sua startup em 6 meses, sem precisar de consultoria especializada.

Não perca essa chance, clique no link e se inscreva: startup7em6.com.br/inscrever

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