Sérgio Melo destaca decisão do CARF sobre IRPF em ações

Sérgio Melo destaca decisão do CARF sobre IRPF em ações

Análise de Sérgio Melo reforça impacto da decisão do CARF sobre ganho de capital em ações

O especialista Sérgio Melo destacou a decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) que manteve a incidência de IRPF sobre ganho de capital em ações, entendimento que limita o uso de incentivos fiscais no cálculo do custo de aquisição e impacta investidores pessoa física.

De acordo com informações publicadas, o caso analisado envolveu a tentativa de um contribuinte de incluir, no custo de aquisição de ações, valores provenientes da capitalização de incentivos fiscais. A medida reduziria a base de cálculo do imposto sobre o ganho de capital na venda das participações.

Segundo entendimento da fiscalização, esses valores não configuram investimento direto do contribuinte, já que têm origem em benefícios fiscais concedidos pelo poder público, e não em aportes próprios.

O colegiado do CARF acompanhou essa interpretação e decidiu manter a tributação. Conforme informado, apenas valores oriundos de lucros efetivamente gerados pela empresa e incorporados ao capital podem ser considerados como custo de aquisição para fins de apuração do ganho de capital.

A análise destacada por Sérgio Melo também evidencia uma posição já consolidada no CARF, que adota postura restritiva quanto à inclusão de incentivos fiscais no cálculo do custo de aquisição de participações societárias.

Leia a matéria completa (https://economicnewsbrasil.com.br/2026/03/17/carf-ganho-capital-acoes-irpf-decisao/)

Fonte: Economic News Brasil março de 2026

“Esta newsletter realiza curadoria de conteúdos publicados por terceiros. Os resumos apresentados são elaborados pela equipe e direcionam o leitor às fontes originais, responsáveis pelo conteúdo integral e pelas imagens eventualmente associadas às matérias.”

Leia mais

Empreendedores brasileiros encontram oportunidades promissoras em Portugal em 2026

Empreendedores brasileiros encontram oportunidades promissoras em Portugal em 2026

Empreendedores brasileiros que buscam expandir seus negócios para a Europa encontram em Portugal um ambiente estratégico em 2026, com destaque para setores como tecnologia, saúde, sustentabilidade e serviços financeiros, segundo análise publicada pela Atlantic Hub.

Portugal tem se consolidado como uma porta de entrada relevante para empresas brasileiras interessadas na internacionalização. De acordo com análise da Atlantic Hub, o país oferece estabilidade regulatória, acesso ao mercado europeu e oportunidades alinhadas a tendências globais, especialmente para negócios com visão de longo prazo.

Entre os segmentos apontados como mais promissores está a aplicação de tecnologia em setores tradicionais. Conforme informado no estudo, áreas como saúde, educação, logística e turismo ainda apresentam baixo nível de digitalização, abrindo espaço para soluções como automação, plataformas digitais e análise de dados adaptadas ao contexto europeu.

Outro destaque é o setor de saúde e bem-estar. Segundo o conteúdo, o envelhecimento da população portuguesa, aliado à busca por qualidade de vida, impulsiona a demanda por serviços voltados à longevidade, cuidados domiciliares e soluções complementares ao sistema público.

A agenda ambiental também ganha protagonismo. De acordo com a empresa, políticas públicas voltadas à transição energética e à economia verde têm incentivado negócios ligados a energias renováveis, gestão de resíduos e práticas sustentáveis, tornando esse segmento cada vez mais estratégico.

No turismo, a tendência observada é a valorização de experiências personalizadas. Conforme análise publicada, o mercado evoluiu para além do volume de visitantes, priorizando propostas com identidade cultural, hospitalidade diferenciada e serviços de maior valor agregado.

A área de educação e capacitação profissional também aparece como oportunidade relevante. Segundo a Atlantic Hub, a escassez de mão de obra qualificada no país tem impulsionado a demanda por formação técnica, programas executivos e iniciativas de requalificação.

Além disso, o setor financeiro e de fintechs segue em expansão. De acordo com o estudo, Portugal tem se posicionado como hub para operações na União Europeia, exigindo, por outro lado, alto nível de governança e compliance por parte das empresas.

Leia a matéria completa aqui: https://atlantichub.com/setores-promissores-para-empreendedores-brasileiros-em-portugal-em-2026/

Fonte: Atlantic Hub 06.01.2026

“Esta newsletter realiza curadoria de conteúdos publicados por terceiros. Os resumos apresentados são elaborados pela equipe e direcionam o leitor às fontes originais, responsáveis pelo conteúdo integral e pelas imagens eventualmente associadas às matérias.”

Leia mais

Artista Alice Dote analisa mercado de arte no Ceará

Artista Alice Dote analisa mercado de arte no Ceará

Foto: Igor de Melo

Conhecida por sua atuação nas linguagens da pintura, desenho, gravura e muralismo, além da escrita, Alice Dote também é mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

A artista discutiu o cenário do mercado de arte no Ceará, sua atuação autoral e os desafios enfrentados por artistas locais em entrevista publicada na coluna Layout do jornal O Povo. A conversa destaca questões como posicionamento artístico, uso das redes sociais e limitações estruturais para a circulação da produção cultural.

No que diz respeito ao cenário artístico cearense, Alice Dote avalia que a produção local é consistente, mas enfrenta limitações de visibilidade. De acordo com a artista, o principal entrave está na circulação das obras e na articulação entre agentes do setor. “Produzimos muito, mas circulamos pouco”, afirmou.

Apesar dos desafios, ela aponta avanços recentes impulsionados por instituições culturais no Estado, além de movimentos independentes importantes: produtoras, ateliês coletivos, espaços de formação. “Muitos artistas têm criado suas próprias estratégias de sobrevivência. Isso é potente, mas também revela uma lacuna estrutural”.

Nesse sentido, é enfática ao afirmar: “Acho que um dos pontos em que mais podemos avançar é na consolidação de uma cultura de aquisição de obras locais, tanto por parte de instituições quanto de colecionadores privados. Há grandes colecionadores no Ceará, mas a aquisição sistemática de artistas locais, incorporando essas gerações a essas coleções, ainda é frágil. E sabemos que o problema não é grana. Investir na arte produzida aqui não é apenas uma escolha estética, é uma decisão política e econômica sobre o futuro do próprio campo artístico do Ceará.”

Além disso, a artista também reflete sobre o conceito de “marca” no campo das artes visuais. Para ela, o termo vai além de uma identidade comercial: seu posicionamento no mercado está diretamente ligado às escolhas éticas, estéticas e políticas presentes em sua trajetória.

Ao abordar sua presença digital, Alice destaca que a autenticidade nas redes sociais está relacionada à integração entre vida pessoal, produção artística e comunicação: “As áreas da vida se interpenetram nesse diário virtual”. Ainda ressalta que tem críticas à lógica das redes, mas tenta usar esse recurso com presença, consciente do que está em jogo nesse uso, e com o mesmo compromisso ético e poético que sustenta seu trabalho.

A artista também comentou sobre as pressões do mercado, especialmente em relação aos temas abordados em suas obras. Segundo ela, ainda há resistência, mesmo que nem sempre de forma explícita, a conteúdos que envolvem erotismo, sexualidade, morte e luto. “É um desafio se manter honesta a isso e, ao mesmo tempo, conseguir ocupar um espaço no mercado. É a tensão que escolhi não evitar”, declarou, ressaltando que escolhas estéticas também carregam posicionamentos políticos.

Leia a matéria completa aqui: https://mais.opovo.com.br/jornal/vidaearte/2026/03/17/schopenhauer-e-os-jingles.html

Fonte: Jornal O Povo – Coluna Layout, por Cliff Vilar 17.03.2026

“Esta newsletter realiza curadoria de conteúdos publicados por terceiros. Os resumos apresentados são elaborados pela equipe e direcionam o leitor às fontes originais, responsáveis pelo conteúdo integral e pelas imagens eventualmente associadas às matérias.”

Leia mais

Solis Investimentos destaca avanço da duplicata escritural

Solis Investimentos destaca avanço da duplicata escritural

Nova estrutura digital amplia transparência, segurança e eficiência no mercado de recebíveis

A duplicata escritural vem ganhando protagonismo no sistema financeiro ao substituir documentos físicos por registros eletrônicos padronizados, promovendo maior transparência, segurança e acesso ao crédito no Brasil. A mudança, regulamentada pelo Banco Central, impacta diretamente a dinâmica do mercado de recebíveis e operações estruturadas.

De acordo com informações divulgadas pela Solis Investimentos, a adoção da duplicata escritural representa um avanço relevante na modernização do crédito, ao permitir que os títulos sejam registrados de forma digital em sistemas autorizados. Essa transformação contribui para reduzir riscos operacionais, aumentar a rastreabilidade das operações e padronizar processos no setor.

A iniciativa também tende a ampliar a liquidez do mercado, uma vez que facilita a negociação de ativos financeiros com maior confiabilidade. Com maior transparência e segurança jurídica, investidores passam a contar com melhores condições para avaliação de riscos e tomada de decisão.

No contexto dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), a duplicata escritural fortalece a qualidade dos ativos que compõem o lastro das operações. Segundo a empresa, essa evolução contribui para aprimorar a governança, elevar os padrões de controle e estimular um ambiente mais robusto para cessão de crédito.

Ainda conforme a Solis Investimentos, a implementação do novo modelo está sendo acompanhada de perto pela gestora, com foco na seleção de ativos mais consistentes e na manutenção da performance dos fundos. A estratégia reforça a visão de um mercado de crédito mais digital, eficiente e confiável.

A expectativa do setor é que a digitalização dos recebíveis continue avançando, consolidando um ecossistema financeiro mais moderno e alinhado às melhores práticas internacionais.

Leia a publicação completa aqui: https://www.linkedin.com/posts/fidcs-fidc

Fonte: Solis Investimentos | 2026

“Esta newsletter realiza curadoria de conteúdos publicados por terceiros. Os resumos apresentados são elaborados pela equipe e direcionam o leitor às fontes originais, responsáveis pelo conteúdo integral e pelas imagens eventualmente associadas às matérias.”

Leia mais

CEO do Grupo Travelex Confidence é destaque no Money Talks por liderança no mercado financeiro

CEO do Grupo Travelex Confidence é destaque no Money Talks por liderança no mercado financeiro

Ana Tena homenageada em evento que celebra mulheres notáveis no Brasil e no mundo

A executiva Ana Tena, CEO do Grupo Travelex Confidence, foi uma das homenageadas no evento Money Talks, promovido pelo Money Report, em uma edição especial dedicada a reconhecer mulheres notáveis no Brasil e no mundo. O encontro ocorreu na última quinta-feira (12), reunindo lideranças femininas para discutir carreira, negócios e protagonismo no mercado financeiro.

O Money Talks reuniu executivas, investidoras e empreendedoras em um ambiente voltado à troca de experiências e ao fortalecimento da presença feminina em posições estratégicas. As homenageadas foram selecionadas pelo conselho do Money Report, com base em trajetórias profissionais relevantes e impacto em suas áreas de atuação.

Durante sua participação, Ana Tena enfatizou a importância de decisões estruturadas e alinhadas a princípios sólidos no setor financeiro. Segundo a executiva, a construção de autoridade nesse mercado está diretamente ligada à consistência das escolhas e ao compromisso com boas práticas.

“É um movimento contínuo de assegurar uma atuação pautada por compliance, ética e regras claras. Quando as decisões são baseadas em valores sólidos, consenso entre stakeholders e disciplina, o gênero deixa de ser questão”, afirmou.

De acordo com o Grupo Travelex Confidence, o reconhecimento reforça o papel da liderança feminina em ambientes corporativos e destaca a relevância de executivas que atuam em espaços estratégicos de decisão. A empresa também ressaltou que a homenagem reflete valores institucionais como ética, governança e responsabilidade no relacionamento com o mercado.

A iniciativa do Money Report busca ampliar a visibilidade de mulheres que contribuem para a transformação do ambiente de negócios, incentivando maior diversidade e equidade em cargos de liderança.

Publicação completa aqui: https://www.linkedin.com/posts/ana-tena-ceo-do-grupo-travelex-confidence

Fonte: Travelex Confidence Cambio março de 2026

“Esta newsletter realiza curadoria de conteúdos publicados por terceiros. Os resumos apresentados são elaborados pela equipe e direcionam o leitor às fontes originais, responsáveis pelo conteúdo integral e pelas imagens eventualmente associadas às matérias.”

 

Leia mais

Avanço do acordo UE-Mercosul “poderá abrir novas oportunidades” com o Brasil

Avanço do acordo UE-Mercosul “poderá abrir novas oportunidades” com o Brasil

À margem do Prémio “Aproxima Portugal–Brasil”, o secretário de Estado da Cultura de Portugal, Alberto Santos, defendeu, em entrevista à Agência Incomparáveis, que a cultura continua a ser o elo mais sólido entre portugueses e brasileiros, funcionando como uma ponte sem fronteiras num contexto de crescente mobilidade humana, cooperação institucional e afirmação da língua portuguesa no mundo.

Para o governante, a cultura é “a primeira ponte de ligação entre os povos, porque tem uma vantagem: não tem fronteiras, estabelece pontes”, sobretudo entre dois países que, embora separados pelo Atlântico, estão unidos por uma “grande história”.

Apesar de momentos de aproximação e também de algum distanciamento ao longo de mais de cinco séculos, o governante português considera que Portugal e Brasil sempre mantiveram elementos estruturais em comum, com especial destaque para a capacidade de comunicar e de cooperar através da língua portuguesa.

Segundo este responsável, a vitalidade da língua resulta da sua diversidade e da sua miscigenação.

“É a nossa base comum”, sublinhou, acrescentando que os fluxos migratórios históricos – primeiro de portugueses para o Brasil e, mais recentemente, de brasileiros para Portugal – reforçam a necessidade de investir na cultura como fator de integração, identidade e criatividade partilhada.

O secretário de Estado português destacou ainda a dimensão demográfica e geopolítica da língua portuguesa, recordando que o Brasil é o país do mundo com mais falantes de português e que, à escala global, o idioma ocupa hoje um lugar de relevo entre as línguas mais faladas, sendo dominante no hemisfério sul.

Para Alberto Santos, este capital linguístico deve ser usado de forma estratégica nas relações multilaterais, reforçando o posicionamento internacional conjunto de Portugal e do Brasil.

Questionado, enquanto escritor e profundo conhecedor da realidade brasileira, sobre que história ainda falta escrever entre os dois países, Alberto Santos sublinhou que “falta escrever o futuro”, acrescentando que esse futuro não apenas deve assentar na valorização do que une e não do que separa como também deve afastar leituras superficiais ou conjunturais.

No plano europeu e sul-americano, o governante português manifestou expetativa quanto ao avanço do acordo entre a União Europeia e o Mercosul, considerando que esse entendimento poderá abrir novas oportunidades também na área da cultura, o que reforça a ideia de que Portugal e Brasil funcionam como embaixadas naturais um do outro: o Brasil como grande plataforma da língua portuguesa nas Américas e Portugal como porta de entrada privilegiada na Europa.

Leia mais em (https://www.mundolusiada.com.br/avanco-do-acordo-ue-mercosul-podera-abrir-novas-oportunidades-com-o-brasil-secretario/)

Fonte: Mundo Lusíada em 16.03.2026

“Esta newsletter realiza curadoria de conteúdos publicados por terceiros. Os resumos apresentados são elaborados pela equipe e direcionam o leitor às fontes originais, responsáveis pelo conteúdo integral e pelas imagens eventualmente associadas às matérias.”

Leia mais

Com foco em negócios e inovação, missão da CBPCE conecta Ceará a logística e ao agro português

Com foco em negócios e inovação, missão da CBPCE conecta Ceará a logística e ao agro português

Empresários e profissionais interessados em ampliar conexões internacionais ainda podem se inscrever na Missão Técnica e Empresarial de Agronegócios e Logística Portugal 2026, promovida pela Câmara Brasil Portugal no Ceará (CBPCE). A iniciativa será realizada entre 3 e 8 de maio de 2026 e pretende aproximar empresários brasileiros de oportunidades de negócios e cooperação com o mercado português.

A missão terá como principal base a região do Alentejo, com programação concentrada na cidade de Évora e agendas previstas também em Sines, Lisboa e outras localidades estratégicas. A agenda inclui rodadas de negócios, encontros institucionais e visitas técnicas a empresas, hubs de inovação e estruturas logísticas ligadas ao agronegócio e ao comércio internacional.

A iniciativa conta com o apoio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará (SDE), da AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal e da Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo (ADRAL), além do suporte do Sistema FAEC – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará. A missão também recebe patrocínio do Sindialimentos e do Grupo ABANCA.

De acordo com a CBPCE, a proposta é estimular parcerias estratégicas, atrair investimentos e fortalecer a cooperação econômica entre Brasil e Portugal, especialmente em setores com grande potencial de crescimento e integração internacional.

As inscrições seguem abertas até o dia 31 de março, e associados da entidade contam com descontos exclusivos para participação.

Serviço
Missão Técnica e Empresarial de Agronegócios e Logística Portugal 2026
Data: 3 a 8 de maio de 2026
Inscrições e informações: https://news.cbpce.org.br/interesse-MTEA

Fonte: CBPCE, 11/03/2026

“Esta newsletter realiza curadoria de conteúdos publicados por terceiros. Os resumos apresentados são elaborados pela equipe e direcionam o leitor às fontes originais, responsáveis pelo conteúdo integral e pelas imagens eventualmente associadas às matérias.”

Leia mais

Pimentel & Benevides Advogados Associados passa a integrar o quadro de sócios da CBPCE

Pimentel & Benevides Advogados Associados passa a integrar o quadro de sócios da CBPCE

A Câmara Brasil-Portugal no Ceará (CBPCE) passa a contar com um novo associado em seu quadro institucional. O escritório Pimentel & Benevides Advogados Associados, sediado em Fortaleza, agora integra a entidade, ampliando a rede de empresas e profissionais que atuam em cooperação com a Câmara e fortalecendo o ambiente de conexões empresariais entre Brasil e Portugal.

Com atuação nas áreas trabalhista e tributária, o escritório oferece assessoria jurídica especializada voltada à orientação estratégica de empresas e profissionais, contribuindo para a segurança jurídica e para o desenvolvimento das atividades empresariais.

Fundado com o propósito de prestar serviços jurídicos sólidos e personalizados, o Pimentel & Benevides Advogados Associados reúne experiência profissional, constante atualização técnica e visão estratégica na condução de demandas judiciais e consultivas. A atuação do escritório é pautada pela análise criteriosa de cada caso, buscando soluções seguras, eficientes e juridicamente consistentes.

Entre os princípios que orientam o trabalho do escritório estão integridade, transparência, comprometimento e dedicação, valores que norteiam a relação de confiança estabelecida com seus clientes. A equipe também prioriza a clareza na comunicação, o rigor técnico na elaboração de peças jurídicas e a defesa qualificada dos interesses que lhe são confiados.

Com sede em Fortaleza, no Ceará, o escritório atende clientes em diversas áreas do Direito, com destaque para os campos trabalhista e tributário, oferecendo suporte jurídico tanto preventivo quanto contencioso, sempre com foco na proteção de direitos, na segurança jurídica e na construção de soluções eficazes.

Contato
Lúcio Flávio Ferreira Pimentel
E-mail: luciopimentel@hotmail.com

Fonte: CBPCE, 11/03/2026

“Esta newsletter realiza curadoria de conteúdos publicados por terceiros. Os resumos apresentados são elaborados pela equipe e direcionam o leitor às fontes originais, responsáveis pelo conteúdo integral e pelas imagens eventualmente associadas às matérias.”

Leia mais

Sócia e Diretora da CBPCE Mabel de Carvalho recebe homenagem na Câmara Municipal de Fortaleza

Sócia e Diretora da CBPCE Mabel de Carvalho recebe homenagem na Câmara Municipal de Fortaleza

Foto: divulgação / Redes Sociais Mabel de Carvalho

Na noite de ontem, 10 de março, a sócia e diretora de Relações Institucionais da Câmara Brasil Portugal no Ceará, Mabel de Carvalho, foi homenageada na Câmara Municipal de Fortaleza em reconhecimento à sua atuação como advogada familiarista e ao trabalho desenvolvido em prol da justiça e da valorização das mulheres.

A homenagem foi concedida pela vereadora Kamila Cardoso, em uma cerimônia marcada por reconhecimento e simbolismo, realizada em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

Durante a ocasião, Mabel destacou que a honraria reforça seu compromisso com a defesa dos direitos, especialmente no âmbito do Direito de Família, e com o fortalecimento da presença feminina nos espaços de decisão e liderança.

O momento foi marcado por celebração e reconhecimento ao trabalho desenvolvido ao longo de sua trajetória profissional, reafirmando a importância da atuação jurídica na promoção da justiça e na defesa das famílias.

Informações das Redes Sociais de Mabel de Carvalho, postado no dia 10/03/2026
Link do Post: https://www.instagram.com/p/DVtdYYzDYlC/?img_index=1

Fonte: CBPCE 11/03/2026

“Esta newsletter realiza curadoria de conteúdos publicados por terceiros. Os resumos apresentados são elaborados pela equipe e direcionam o leitor às fontes originais, responsáveis pelo conteúdo integral e pelas imagens eventualmente associadas às matérias.”

Leia mais

André Magalhães assume diretoria Comercial da BTP para fortalecer estratégias de relacionamento com clientes

André Magalhães assume diretoria Comercial da BTP para fortalecer estratégias de relacionamento com clientes

Foto: Divulgação/Arquivo pessoal

A BTP (Brasil Terminal Portuário) anunciou nesta terça-feira (10) a nomeação de André Magalhães para o cargo de diretor Comercial da companhia. O executivo assume a função com a missão de ampliar o relacionamento com clientes e impulsionar novas oportunidades de negócios para o terminal.

De acordo com comunicado da empresa, Magalhães terá papel estratégico no fortalecimento das iniciativas comerciais da BTP, contribuindo para o crescimento sustentável da companhia e para a expansão das atividades junto ao mercado.

Com mais de duas décadas de atuação no setor marítimo-portuário, o novo diretor acumulou experiência em empresas nacionais e internacionais ligadas à navegação e à operação de terminais. Recentemente, ele atuava no Complexo do Pecém, no Ceará, onde participou de projetos ligados ao desenvolvimento logístico e portuário.

Segundo a BTP, o executivo também se destacou por liderar iniciativas relacionadas à inovação tecnológica e ao uso de energias renováveis no setor, além de atuar na busca por soluções que ampliem as trocas comerciais e aumentem a eficiência da cadeia logística para clientes.

A formação de Magalhães inclui graduação pela Escola de Marinha Mercante, no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA). Ele também possui especializações pela COPPEAD e pela Centenary University, além de certificações executivas pela FGV, Port of Rotterdam e Fundação Dom Cabral.

O diretor-presidente da BTP, Cláudio Oliveira, destacou que a chegada do novo executivo faz parte da estratégia de fortalecimento da área comercial da empresa. Segundo ele, a nomeação reforça o compromisso da companhia em oferecer serviços de alta qualidade e desenvolver soluções avançadas para atender às demandas do mercado e ampliar a competitividade no setor portuário.

Fonte: Portal News, 10/03/2026
Link da notícia: https://portalbenews.com.br/btp-anuncia-andre-magalhaes-como-novo-diretor-comercial/

“Esta newsletter realiza curadoria de conteúdos publicados por terceiros. Os resumos apresentados são elaborados pela equipe e direcionam o leitor às fontes originais, responsáveis pelo conteúdo integral e pelas imagens eventualmente associadas às matérias.”

Leia mais