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Portugal vota mudanças na Lei da Nacionalidade

Portugal vota mudanças na Lei da Nacionalidade

Imagem gerada por IA.

Nova votação da Lei da Nacionalidade em Portugal pode endurecer regras para imigrantes e alterar prazos de residência

A Assembleia da República de Portugal vota nesta terça-feira (1º) uma nova versão da Lei da Nacionalidade, com mudanças relevantes que impactam diretamente imigrantes, incluindo brasileiros. As alterações envolvem prazos maiores de residência, novas exigências para nascidos no país e o fim de regimes especiais.

A nova proposta da Lei da Nacionalidade em Portugal será analisada nesta tarde no Parlamento português, em meio a negociações entre partidos que seguem até o momento da votação. De acordo com informações publicadas, algumas medidas já estão consolidadas e dependem apenas da aprovação final.

Entre as principais mudanças previstas, está a impossibilidade de solicitar a nacionalidade portuguesa por meio de filhos nascidos em território português. Além disso, passa a ser exigido um período mínimo de cinco anos de residência legal para que crianças nascidas no país tenham direito à cidadania.

Outro ponto relevante envolve o aumento do tempo de residência necessário para solicitar a nacionalidade. Conforme a proposta, cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) deverão comprovar sete anos de residência legal, enquanto para outras nacionalidades o prazo sobe para dez anos.

Também está prevista a extinção do regime especial que beneficiava descendentes de judeus sefarditas, encerrando uma das vias facilitadas de acesso à nacionalidade portuguesa.

De acordo com informações divulgadas, algumas dessas normas não passaram por análise do Tribunal Constitucional, o que significa que podem ser implementadas diretamente após aprovação parlamentar.

Já entre os pontos avaliados pelo Tribunal Constitucional e considerados válidos, está a exclusão da regra que permitia contabilizar o tempo de espera pela autorização de residência no cálculo total exigido para a nacionalidade. Outro aspecto confirmado é a ausência de um regime de transição para as novas regras, o que pode impactar diretamente processos já em andamento.

O Partido Socialista (PS), por sua vez, apresentou propostas alternativas com o objetivo de ajustar a legislação. Segundo comunicado, o partido defende um prazo intermediário de seis anos para cidadãos da CPLP, além da criação de um regime de transição para mitigar impactos das mudanças.

As negociações entre o PS e o Governo seguem até o momento da votação, prevista para as 15h (horário de Lisboa), podendo ainda haver ajustes no texto final da legislação.

Leia a matéria completa no link: https://dnbrasil.dn.pt/lei-da-nacionalidade-votada-hoje-saiba-o-que-vai-mudar

Fonte: DN Brasil em 01.04.2026

“Esta newsletter realiza curadoria de conteúdos publicados por terceiros. Os resumos apresentados são elaborados pela equipe e direcionam o leitor às fontes originais, responsáveis pelo conteúdo integral e pelas imagens eventualmente associadas às matérias.”

 

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CBPCE fortalece conexões em noite dedicada à cultura lusitana em Fortaleza

CBPCE fortalece conexões em noite dedicada à cultura lusitana em Fortaleza

A Noite da Portugalidade reuniu, em Fortaleza, representantes da comunidade portuguesa, empresários, acadêmicos e autoridades em um encontro marcado pela valorização da cultura e da gastronomia lusitana, além do fortalecimento das conexões institucionais no estado. Realizado no Hotel Vila Galé Fortaleza, o jantar temático foi promovido pelo próprio hotel, também associado à Câmara Brasil-Portugal no Ceará, em conjunto com o Conselho das Comunidades Portuguesas. A iniciativa contou com o apoio da Câmara Brasil-Portugal no Ceará, do Consulado de Portugal em Fortaleza e da Sociedade Beneficente Portuguesa Dous de Fevereiro, proporcionando uma imersão na culinária tradicional portuguesa.

Durante o encontro, a Câmara Brasil-Portugal no Ceará teve papel de destaque ao fomentar a integração entre diferentes setores e promover um ambiente propício ao diálogo e à geração de oportunidades. A presidente da entidade, Patrícia Campos, ressaltou a importância da iniciativa para o fortalecimento institucional e das relações bilaterais. “Sobre este encontro de hoje, vislumbramos uma oportunidade singular de reunir a comunidade portuguesa, seus representantes no Ceará e, consequentemente, fortalecer os laços da Câmara com os portugueses. Acreditamos ser fundamental estabelecer essas conexões”, afirmou. Ela também destacou o alcance do evento: “Estamos reunindo hoje a academia, o consulado, os associados e empresários, o que demonstra o papel essencial da Câmara em promover essas pontes e facilitar a geração de negócios e o desenvolvimento de um mercado mais qualificado”.

O diretor de Turismo da Câmara, José Wahnon, enfatizou o papel dos encontros na promoção da união da comunidade portuguesa no exterior e no estímulo ao networking. “Como conselheiro das comunidades portuguesas no estrangeiro, é meu papel promover a união da comunidade portuguesa. Acredito que a melhor forma de concretizar esse objetivo é através de encontros como este, que reúnem portugueses e amigos de Portugal em torno da culinária portuguesa”, destacou. Ele também reforçou a continuidade da iniciativa: “Estes eventos, que contam com a presença de empresários, proporcionam também uma oportunidade valiosa de networking”.

Já o cônsul de Portugal em Fortaleza, Rogério Lopes, chamou atenção para o momento institucional das relações entre os países. “O consulado foi restabelecido recentemente, e aproveito para destacar a importância dessa instituição. Portugal atribui grande relevância a essa questão, e uma das principais mudanças foi a elevação da representação de vice-consulado a consulado de carreira”, explicou. Segundo ele, a acreditação junto ao Itamaraty já foi concretizada, o que deve fortalecer significativamente as relações com as instituições cearenses.

Fonte: Cenários Comunicação em 26.03.2026

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Encontro luso-brasileiro debate governança em Minas Gerais

Encontro luso-brasileiro debate governança em Minas Gerais

Fachada do Vila Galé Collection Cachoeira do Campo, em Ouro Preto (MG), local do II Encontro Nacional do Associativismo Luso-Brasileiro. Foto: divulgação/Vila Galé

Evento em Ouro Preto reúne lideranças para discutir sustentabilidade, inovação e cooperação no associativismo luso-brasileiro

Realizado na cidade histórica de Ouro Preto, o II Encontro Nacional do Associativismo Luso-Brasileiro reúne representantes de câmaras de comércio, associações portuguesas, diplomatas e agentes públicos em uma programação voltada ao fortalecimento institucional e à cooperação internacional.

A iniciativa é organizada pela Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil – Minas Gerais e ocorre no Vila Galé Collection Cachoeira do Campo. O evento tem como eixo central o papel das entidades associativas na construção de redes empresariais, promoção de parcerias e ampliação das conexões entre os dois países.

De acordo com informações divulgadas pela organização, a programação inclui painéis temáticos, encontros institucionais e atividades culturais distribuídas ao longo de três dias.

As atividades tiveram início no dia 25 de março com a recepção dos participantes e a realização do encontro “Diálogos para a Sustentabilidade – Intercâmbio de Boas Práticas”, coordenado pela pesquisadora Jaqueline Gil, da Universidade de Brasília. Ainda no primeiro dia, a agenda contou com programação cultural, incluindo apresentação de fado e grupos folclóricos.

Hoje 26 de março, a abertura oficial ocorre no Anfiteatro Tiradentes, com a presença de autoridades brasileiras e portuguesas. Entre os participantes estão o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa; a secretária de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Mila Corrêa; o prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo; a embaixadora de Portugal no Brasil, Isabel Brilhante Pedrosa; e o presidente da entidade organizadora, Miguel Jerónimo.

Os debates do segundo dia abordam temas como sustentabilidade das associações, modelos de governança e inovação social, além de reuniões paralelas entre representantes institucionais e integrantes da rede consular portuguesa.

No encerramento, previsto para o dia 27, a programação contempla discussões sobre a participação de mulheres e jovens no associativismo, fontes de financiamento e a contribuição da academia no fortalecimento das entidades. O evento será finalizado com a apresentação da “Carta de Minas Gerais”, documento que consolida propostas e diretrizes debatidas ao longo do encontro.

Leia a matéria aqui: https://www.agenciaincomparaveis.com/encontro-nacional-em-ouro-preto-debate-governanca-e-sustentabilidade-do-associativismo-luso-brasileiro/

Fonte: Agência Incomparáveis 20.03.2026

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Grupo Termaco marca presença na Feira da Indústria FIEC

Grupo Termaco marca presença na Feira da Indústria FIEC

O Grupo Termaco marcou presença na Feira da Indústria FIEC, um dos principais encontros do setor produtivo no Ceará, representado pelo seu diretor de Novos Negócios, Jorge Albuquerque. Entre os dias 9 e 10 de março, o evento reúniu, no Centro de Eventos, empresas, especialistas e lideranças para debater tendências, inovação e oportunidades de negócios na indústria.

Jorge acompanhou a programação e participou das discussões voltadas ao fortalecimento do ambiente industrial e à geração de novas conexões estratégicas para o desenvolvimento do setor. “A Feira da Indústria é um novo espaço super estratégico para acompanhar as transformações do setor e fortalecer o diálogo entre empresas que acreditam no seu desenvolvimento. Estar presente nesse ambiente nos permite trocar experiências, identificar tendências e ampliar conexões que contribuem para a construção de soluções cada vez mais inovadoras”, destaca o gestor.

Realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), a Feira da Indústria se consolidou, em sua primeira edição, como um espaço de integração entre diferentes segmentos produtivos, promovendo inovação, networking e a troca de experiências que contribuem para o avanço da indústria no estado e no país.

Fonte: Engaja Comunicação em 18.03.2026

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INACE, defesa e economia azul: o Ceará no mapa estratégico, por Rômulo Alexandre

INACE, defesa e economia azul: o Ceará no mapa estratégico, por Rômulo Alexandre

O recente Catálogo da Base Industrial de Defesa (link no final) mostra algo que é relevante: defesa hoje é também política industrial, inovação e economia do mar.

E, como cearense e na minha atual posição de presidente da Câmara Setorial de Economia Azul da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), tem um ponto que merece atenção.

A cearense Inace aparece no documento como parte desse núcleo estratégico nacional. E mais: não consta apenas como Empresa de Defesa (ED)mas com o selo de Empresa Estratégica de Defesa (EED). Chama a atenção, não é? Como eu também vou esquecer de

Mais do que uma empresa regional, ela opera em áreas diretamente ligadas à soberania marítima, com três tipos de plataformas destacadas no catálogo (esses da imagem despe post):
• lanchas de patrulha
• navios hidrográficos (Classe 3A)
• navios patrulha de 200 e 500 toneladas

Isso conecta o Ceará a temas centrais do século XXI:
• proteção da “Amazônia Azul”
• expansão da energia offshore
• monitoramento e uso sustentável do oceano

Em um mundo marcado por disputas geopolíticas e valorização crescente do mar, países com capacidade naval própria ganham autonomia, protegem infraestruturas críticas e ampliam sua relevância global.

O ponto-chave:
A indústria de defesa não está separada da economia azul — ela é parte da sua infraestrutura. E ativos como a INACE mostram que o Ceará já está dentro desse jogo.

Para acessar o catálogo, acesse https://blue-ceara.mn.co/posts/99725763

Por Rômulo Alexandre
Presidente da Câmara Setorial de Economia Azul da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece)

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M. Dias Branco reforça inovação no TEDx Fortaleza 2026

M. Dias Branco reforça inovação no TEDx Fortaleza 2026

Participação no TEDx Fortaleza 2026 amplia estratégia de inovação e presença em debates sobre tecnologia e novos produtos

A M. Dias Branco participa como realizadora e patrocinadora do TEDx Fortaleza 2026, evento realizado em 22 de março no Teatro RioMar Fortaleza, fortalecendo sua estratégia de inovação e ampliando sua atuação em debates sobre tecnologia, indústria e desenvolvimento de novos produtos.

A M. Dias Branco intensificou sua agenda de inovação ao integrar o TEDx Fortaleza 2026 como realizadora e patrocinadora. O evento, realizado na capital cearense, conecta a companhia a uma plataforma global voltada à disseminação de ideias, ampliando sua visibilidade em discussões estratégicas sobre tecnologia e transformação industrial.

Segundo comunicado, a participação ocorre em um momento de avanço nas iniciativas da empresa voltadas à pesquisa aplicada e ao desenvolvimento de soluções inovadoras no setor alimentício. A companhia também tem ampliado seu portfólio com foco em novos produtos e eficiência produtiva.

De acordo com Danielle Freitas, gerente executiva de Estratégia e Gestão, o apoio ao evento reflete o alinhamento da empresa com iniciativas que impulsionam a transformação e o avanço tecnológico no setor.

Estratégia de inovação e posicionamento
A atuação da M. Dias Branco no TEDx Fortaleza vai além do patrocínio institucional. A empresa busca fortalecer sua presença em ambientes voltados à geração de conhecimento, conectando sua estratégia a temas como tecnologia alimentar, inovação industrial e competitividade.

Esse posicionamento vem sendo consolidado por reconhecimentos recentes. A companhia foi destacada como Empresa Inovadora do Ano no Ceará Awards 2025 e também figurou entre os destaques nacionais do Prêmio FINEP de Inovação, com o desenvolvimento de um projeto de lámen sem fritura, voltado à modernização de processos industriais.

TEDx Fortaleza e alcance global
Criado em 1984, na Califórnia, o TED tornou-se uma das principais plataformas globais de disseminação de ideias, presente em mais de 150 países. O formato de palestras curtas reúne especialistas, líderes e empreendedores para discutir temas relevantes em diversas áreas.

O TEDx Fortaleza, realizado desde 2012, apresentou crescimento significativo ao longo dos anos. Conforme informado pela organização, o evento passou de um público inicial de cerca de 100 pessoas para mais de 10 mil inscritos por edição, com aproximadamente mil vagas presenciais.

A edição de 2026 contou com a participação de nomes como Igor Coelho, Bráulio Bessa, Alexandre Kalache, Raquel Castanharo, Ana Claudia Quintana e Vicente Carvalho, ampliando o alcance do evento como espaço de influência regional com projeção internacional.

Leia a matéria completa: https://economicnewsbrasil.com.br/2026/03/17/m-dias-branco-inovacao-tedx-fortaleza/

Fonte: Economic News Brasil – 20/03/2026

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Igor Gonçalves, da APSV Advogados, participa do Trade Days 2026

Igor Gonçalves, da APSV Advogados, participa do Trade Days 2026

Advogado representa o Brasil no Trade Days 2026 e debate oportunidades no comércio exterior

O advogado Igor Gonçalves participará do Trade Days 2026, evento internacional que ocorre na próxima quarta-feira (25), em Nova Escócia, no Canadá, com foco no fortalecimento do comércio exterior e na diversificação de mercados globais.

O sócio Igor Gonçalves foi convidado como speaker do Trade Days 2026: Building a Resilient Future Through Export Diversification, iniciativa que reúne especialistas e instituições para discutir estratégias de expansão internacional e conexões comerciais.

Representando o mercado brasileiro, o advogado participará de forma virtual do painel “Brazil & UAE/Saudi Arabia Market Briefings”. Durante a apresentação, ele abordará oportunidades de negócios e perspectivas de aproximação entre o Brasil e parceiros internacionais, com foco em mercados estratégicos do Oriente Médio.

De acordo com informações divulgadas sobre o evento, o Trade Days 2026 tem como objetivo central estimular o fortalecimento do comércio exterior, promovendo a diversificação de mercados e incentivando a construção de relações comerciais mais resilientes e sustentáveis.

O escritório APSV Advogados também integra o evento como apoiador institucional. Segundo comunicado, a participação reforça o posicionamento da banca no cenário internacional, evidenciando seu compromisso com o desenvolvimento de relações globais e com uma atuação jurídica alinhada às dinâmicas do comércio internacional.

A presença de representantes brasileiros no evento contribui para ampliar o diálogo entre países e fortalecer a inserção do Brasil em novos mercados, especialmente em contextos estratégicos de exportação.

Leia no post: https://www.instagram.com/p/DWPR4WRD5Q2/

Fonte: APSV Advogados | 2026

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A Europa em 48 horas — uma realidade para empresas brasileiras

A Europa em 48 horas — uma realidade para empresas brasileiras

EU Inc. nasce na Europa para resolver um problema histórico: o tempo. Os empresários brasileiros podem se beneficiar de imediato

A Comissão Europeia apresentou um regime – o EU Inc. — que permite criar uma empresa válida em toda a União Europeia em até 48 horas, com regras unificadas, operação digital e acesso direto a um mercado de cerca de 450 milhões de consumidores. Não é um ajuste técnico. É uma decisão estratégica de escala.

Na prática, o projeto cria um modelo societário europeu único, com registo totalmente digital, estatutos padronizados, reconhecimento automático entre países e possibilidade de operar desde o primeiro dia em todo o bloco. A empresa deixa de depender de múltiplos registos nacionais, reduz custos jurídicos e ganha velocidade de instalação. O que muda é estrutural: abrir deixa de ser um processo fragmentado e passa a ser um ato integrado.

A pergunta que interessa ao empresário brasileiro é bem simples: o que você faz com isso? Portugal entra aqui com uma nova função. Deixa de ser apenas o país onde se começa e passa a ser o lugar onde se estrutura. A língua aproxima, o ambiente regula e, agora, o sistema amplia. A empresa que se instala em Portugal já nasce com vocação europeia — e isso muda o desenho inteiro da ambição.

Leia a matéria completa: https://www.cnnbrasil.com.br/colunas/jose-manuel-diogo/economia/macroeconomia/a-europa-em-48-horas-uma-realidade-para-empresas-brasileiras/

Fonte: CNN Brasil em 20.03.2026

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Câmara Brasil Portugal impulsiona internacionalização de empresas em Sobral com ações estratégicas

Câmara Brasil Portugal impulsiona internacionalização de empresas em Sobral com ações estratégicas

A presidente da Câmara de Comércio Brasil–Portugal no Ceará (CBP CE), Patrícia Campos, esteve em Sobral na semana passada, para o primeiro almoço de negócios com empresários da região, em parceria com o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do Centro Universitário INTA (UNINTA). Patricia proferiu ainda palestra no auditório do UNINTA para mais de 100 alunos de Administração e Comércio Exterior, abordando cultura, ambiência e negócios em Portugal. O tema da palestra foi “Caminhos Abertos: oportunidades de Internacionalização para Pequenas e Médias Empresas no Comércio Exterior com Portugal”. “Foi uma oportunidade única para entendermos como as pequenas e médias empresas podem romper fronteiras e qual é o papel estratégico do administrador na inovação e na expansão internacional”, destacou o coordenador do NIT, Carlos Artur.

Recentemente, a Câmara oficializou representação local para ações da diretoria de Interiorização em Sobral. Esse movimento faz parte de uma estratégia de internacionalização de empresas e troca de experiências entre cidades de Portugal e do Ceará. “O Ceará vive um momento de grande dinamismo econômico, e o interior tem se destacado com polos industriais, turísticos e agrícolas em pleno crescimento. A Câmara quer estar presente nesses territórios, apoiando empresários locais, estimulando a internacionalização de negócios e facilitando o diálogo com o mercado português”, destaca Patrícia Campos.

A expansão da CBP permite que empresários do interior tenham acesso direto a informações, consultorias e missões empresariais, além de participar de rodadas de negócios, eventos e programas de intercâmbio voltados ao desenvolvimento econômico. O movimento também reforça o compromisso da Câmara com a descentralização do desenvolvimento e com a integração das cadeias produtivas locais a novos mercados internacionais. “Quando levamos a Câmara para o interior, abrimos caminhos para que pequenas e médias empresas possam se conectar com oportunidades reais de exportação, parcerias tecnológicas e investimentos. É um movimento de crescimento conjunto, que fortalece o Ceará e amplia nossa rede de cooperação com Portugal”, complementa Michel Araújo, diretor de Interiorização da CBPCE.

Fonte: Cenários Comunicação em 12.03.2026

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Sérgio Melo destaca decisão do CARF sobre IRPF em ações

Sérgio Melo destaca decisão do CARF sobre IRPF em ações

Análise de Sérgio Melo reforça impacto da decisão do CARF sobre ganho de capital em ações

O especialista Sérgio Melo destacou a decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) que manteve a incidência de IRPF sobre ganho de capital em ações, entendimento que limita o uso de incentivos fiscais no cálculo do custo de aquisição e impacta investidores pessoa física.

De acordo com informações publicadas, o caso analisado envolveu a tentativa de um contribuinte de incluir, no custo de aquisição de ações, valores provenientes da capitalização de incentivos fiscais. A medida reduziria a base de cálculo do imposto sobre o ganho de capital na venda das participações.

Segundo entendimento da fiscalização, esses valores não configuram investimento direto do contribuinte, já que têm origem em benefícios fiscais concedidos pelo poder público, e não em aportes próprios.

O colegiado do CARF acompanhou essa interpretação e decidiu manter a tributação. Conforme informado, apenas valores oriundos de lucros efetivamente gerados pela empresa e incorporados ao capital podem ser considerados como custo de aquisição para fins de apuração do ganho de capital.

A análise destacada por Sérgio Melo também evidencia uma posição já consolidada no CARF, que adota postura restritiva quanto à inclusão de incentivos fiscais no cálculo do custo de aquisição de participações societárias.

Leia a matéria completa (https://economicnewsbrasil.com.br/2026/03/17/carf-ganho-capital-acoes-irpf-decisao/)

Fonte: Economic News Brasil março de 2026

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