Coelho Bessa e Peixoto Advogados: LGPD exige retenção de dados com critério jurídico

Coelho Bessa e Peixoto Advogados: LGPD exige retenção de dados com critério jurídico

Foto: divulgação/redes sociais

Especialistas alertam que armazenamento excessivo de informações pode gerar riscos e descumprimento da legislação de proteção de dados.

A retenção de dados pessoais prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) deve seguir critérios específicos ligados à finalidade da coleta e à base legal aplicável. Segundo especialistas da CBP Advogados, a legislação brasileira não determina prazos fixos e universais para armazenamento de informações, mas exige que os dados sejam mantidos apenas pelo período necessário para atender aos objetivos que justificaram seu tratamento.

De acordo com informações divulgadas pelos advogados associados do escritório, a manutenção de dados pode continuar válida em situações relacionadas a obrigações legais, fiscais, trabalhistas ou contratuais. Nesses casos, organizações podem preservar registros enquanto houver possibilidade de responsabilização jurídica ou exigência normativa.

Por outro lado, dados pessoais que perderam sua finalidade original ou cuja base legal deixou de existir devem ser eliminados ou anonimizados. Conforme informado pelos especialistas, manter informações sem justificativa jurídica clara pode configurar tratamento irregular perante a legislação de proteção de dados.

Entre os problemas mais recorrentes observados no ambiente corporativo está a prática de armazenar informações “por segurança”, sem critérios definidos. Bases antigas de clientes, currículos, documentos e cadastros frequentemente permanecem arquivadas mesmo sem necessidade operacional ou legal.

Segundo a análise apresentada pela CBP Advogados, esse excesso de retenção aumenta a exposição das empresas a riscos em fiscalizações, incidentes de segurança e solicitações feitas por titulares de dados.

Os especialistas destacam ainda que conformidade com a LGPD vai além da coleta adequada das informações. A governança em proteção de dados também envolve definir políticas claras sobre descarte, anonimização e encerramento do tratamento de dados pessoais.

Fonte: CBP Advogados

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Turismo sustentável ganha força com Agenda 2030, por Anya Ribeiro

Turismo sustentável ganha força com Agenda 2030, por Anya Ribeiro

Vice-presidente de Turismo e Serviços da CBPCE destaca os cinco pilares da Agenda 2030 como base para o futuro do turismo global

Foto: Robyson Alves

O debate sobre o turismo sustentável e os impactos da Agenda 2030 vem ganhando relevância entre lideranças do setor. A empresária Anya Ribeiro, vice-presidente de Turismo e Serviços e sócia da Câmara Brasil-Portugal no Ceará (CBPCE), reforçou a importância dos cinco pilares estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para orientar o desenvolvimento do turismo de forma mais responsável e estratégica.

Segundo Anya Ribeiro, os princípios de Pessoas, Planeta, Prosperidade, Paz e Parcerias têm relação direta com o futuro da atividade turística em escala global. A avaliação destaca que o crescimento do setor precisa estar alinhado a práticas sustentáveis, impacto social positivo e desenvolvimento econômico equilibrado.

De acordo com a vice-presidente da CBPCE, o turismo exerce papel relevante na geração de empregos, renda e inclusão social, especialmente em regiões que dependem da movimentação econômica impulsionada por visitantes. Nesse contexto, o pilar “Pessoas” aparece como um dos principais motores para fortalecimento das comunidades locais.

A preservação ambiental também foi apontada como prioridade dentro da Agenda 2030. Conforme destacou Anya Ribeiro, o crescimento do turismo exige atenção ao uso consciente dos recursos naturais, à conservação de patrimônios ambientais e à adoção de práticas sustentáveis por empresas e destinos turísticos.

Outro ponto destacado foi o impacto econômico da atividade. Segundo a executiva, o turismo sustentável contribui para fortalecer economias locais, ampliar oportunidades de negócios e impulsionar a competitividade de destinos nacionais e internacionais, alinhando-se ao pilar da “Prosperidade”.

A integração entre poder público, iniciativa privada e comunidades também foi ressaltada como fator estratégico para o desenvolvimento do setor. O conceito de “Parcerias”, previsto pela Agenda 2030, busca estimular ações colaborativas capazes de gerar resultados mais amplos e duradouros.

Já o pilar “Paz” foi relacionado ao papel do turismo na aproximação entre culturas, na troca de experiências e na promoção da compreensão global entre diferentes povos.

Segundo Anya Ribeiro, o futuro do turismo será definido pela capacidade de alinhar crescimento econômico, responsabilidade social e preservação ambiental, consolidando modelos mais sustentáveis e preparados para os desafios das próximas décadas.

Fonte: CBPCE em 13.05.2026

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M. Dias Branco amplia lucro e alcança R$ 2,2 bilhões em receita no 1º trimestre

M. Dias Branco amplia lucro e alcança R$ 2,2 bilhões em receita no 1º trimestre

Foto: divulgação

Fabricante de alimentos registra crescimento no lucro líquido e melhora operacional nos primeiros meses de 2026

A M. Dias Branco encerrou o primeiro trimestre de 2026 com receita líquida de R$ 2,2 bilhões e lucro líquido de R$ 106,3 milhões, resultado que representa avanço de 53,2% em relação ao mesmo período do ano passado. O desempenho foi impulsionado por ganhos operacionais, crescimento de volume vendido e expansão de margens, mesmo em um cenário de retração do consumo no país.

Segundo dados divulgados pela companhia, a receita líquida somou R$ 2,217 bilhões entre janeiro e março, com leve alta anual de 0,4%. Já o volume comercializado atingiu 407,5 mil toneladas, crescimento de 3,4% na comparação com o primeiro trimestre de 2025.

A fabricante cearense, dona de marcas como Vitarella, Fortaleza e Adria, também informou avanço no Ebitda — indicador que mede o desempenho operacional das empresas. O resultado chegou a R$ 195,9 milhões, alta de 21,8% frente ao mesmo período do ano anterior, enquanto a margem Ebitda avançou para 8,8%.

De acordo com informações publicadas pela empresa, o trimestre foi marcado por ganho de participação de mercado nos segmentos de biscoitos, granolas e farinha de trigo doméstica. A companhia atribui os resultados à melhora na eficiência operacional, ajustes comerciais e fortalecimento estratégico em categorias prioritárias.

Conforme informou a empresa, os investimentos realizados no período totalizaram R$ 171,7 milhões. Os recursos foram direcionados principalmente para automação industrial, eficiência energética e manutenção das operações.

A empresa também encerrou o trimestre com posição financeira considerada sólida. Segundo os números divulgados, o caixa total alcançou R$ 1,9 bilhão, enquanto o caixa líquido ficou em R$ 688 milhões.

Especialistas do mercado acompanham os resultados da M. Dias Branco como um indicador relevante para o setor de alimentos no Brasil, especialmente diante do comportamento do consumo e da oscilação de custos de matérias-primas como trigo e insumos industriais.

Fonte: O Otimista em 07.05.2026

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CBPCE promove debate sobre Reforma Tributária com especialistas no Ceará

CBPCE promove debate sobre Reforma Tributária com especialistas no Ceará

Foto: Convite

A Câmara Brasil Portugal no Ceará (CBPCE) realiza no próximo dia 26 de maio uma Roda de Conversa sobre a Reforma Tributária, o evento busca esclarecer as implicações das transformações no sistema fiscal brasileiro para empresas e profissionais da área.

O encontro conta com o apoio da Academia Cearense de Economia e da Ricarte Urbano Contabilidade e terá como convidados dois nomes de referência no cenário tributário do estado.

Sérgio Melo, tributarista, sócio da CBPCE, fundador do Grupo SM e presidente da Academia Cearense de Economia, é um dos participantes confirmados. Ao lado dele, Ricarte Urbano, CEO e fundador da Ricarte Urbano Serviços Contábeis e Tributários, trará a perspectiva prática do impacto das novas regras sobre o dia a dia das empresas.

A mediação ficará a cargo de Patrícia Campos, presidente da CBPCE. O formato de roda de conversa favorece a troca direta entre os convidados e os participantes, tornando a discussão mais acessível e objetiva.

As vagas são limitadas a 60 participantes. As inscrições podem ser feitas pelo link oficial da câmara.

Data: 26 de maio de 2025 (terça-feira)
Horário: 16h30
Local: FIEC – Av. Barão de Studart, 1980, Fortaleza/CE

Fonte: CBPCE em 06.05.2026

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António Zambujo chega a Fortaleza com o show mais esperado do ano

António Zambujo chega a Fortaleza com o show mais esperado do ano

Foto: Kenton Thatcher

No dia 13 de maio, Teatro RioMar recebe o espetáculo “Oração ao Tempo”.

Fortaleza está prestes a receber um dos concertos mais aguardados de 2026 pela comunidade lusobrasileira. No dia 13 de maio, às 21h, o Teatro RioMar Fortaleza recebe António Zambujo para a apresentação de “Oração ao Tempo”, não apenas mais um show, mas o coroamento de um momento singular na carreira de um dos maiores intérpretes da música portuguesa contemporânea.

O espetáculo integra a turnê brasileira do artista, que percorre 12 cidades do país ao longo de maio, e em Fortaleza conta com o apoio institucional da Câmara Brasil Portugal no Ceará (CBPCE).

O encontro que a lusofonia esperava
Lançado em março de 2026, o álbum reúne 15 faixas e representa o 11º trabalho de estúdio de Zambujo. O grande destaque é a faixa-título: um dueto gravado com Caetano Veloso, autor do tema original, já disponível em todas as plataformas de streaming. O disco traz ainda releituras de Tom Jobim e Torquato Neto, poemas de Vinicius de Moraes e colaborações com nomes como Carolina Deslandes e Diogo Zambujo.

No palco, além das novidades, o público pode esperar os clássicos que fizeram história: “Pica do 7”, “Flagrante”, “Lambreta” e “Zorro” estão entre as canções que Zambujo leva em digressão há mais de duas décadas, transitando entre o fado português e a música popular brasileira.

A CBPCE também promoverá um sorteio exclusivo de um par de ingressos entre seus associados, reforçando seu compromisso com a aproximação cultural entre o Ceará e Portugal.

Para quem ainda não viu António Zambujo ao vivo, o dia 13 de maio pode ser o início de uma paixão. Para quem já o conhece, sabe que “Oração ao Tempo” é imperdível.

Os ingressos para o show de António Zambujo em Fortaleza estão disponíveis no site oficial da Uhuu.com e também na bilheteria do Teatro RioMar Fortaleza.

Serviço:
António Zambujo – Oração Ao Tempo
Data: 13.05.2026
Local: Teatro Rio Mar Fortaleza
Ingressos: https://uhuu.com/evento/ce/fortaleza/antonio-zambujo-oracao-ao-tempo-15609?

Com informações divulgadas sobre o espetáculo

Fonte: CBPCE em 06.05.2026

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APSV Advogados é homenageado em sessão solene na Assembleia Legislativa do Ceará

APSV Advogados é homenageado em sessão solene na Assembleia Legislativa do Ceará

Foto: Maximo Moura

O APSV Advogados teve a honra de ser homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) durante sessão solene que celebrou os 30 anos do Movimento Saúde Mental (MSM), referência internacional em saúde mental comunitária no bairro Bom Jardim, em Fortaleza.

Na ocasião, o escritório foi reconhecido como instituição apoiadora do movimento, sendo representado pelo advogado Matheus Celestino, integrante do setor Pro Bono do APSV, reafirmando o compromisso do escritório com iniciativas de impacto social, promoção da dignidade humana e fortalecimento de políticas públicas inclusivas.

O Movimento Saúde Mental atua há 3 décadas com uma abordagem inovadora e territorializada, unindo cuidado psicológico, social e comunitário, e representa um exemplo concreto de transformação social construída a partir da coletividade.

Para o APSV, integrar esse reconhecimento reforça a convicção de que a advocacia pode, e deve, atuar como agente de justiça social, contribuindo para o fortalecimento de organizações que promovem cidadania, cuidado e direitos humanos.

Parabenizamos o Movimento Saúde Mental por sua trajetória e agradecemos pela parceria construída ao longo do tempo.

Fonte: APSV Advogados em 05.05.2026

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Ceará debate estratégias de desenvolvimento sustentável em seminário com líderes dos setores público, produtivo e acadêmico

Ceará debate estratégias de desenvolvimento sustentável em seminário com líderes dos setores público, produtivo e acadêmico

Foto: Disraele Films

Evento promovido pela Academia Cearense de Economia reuniu especialistas para discutir produtividade, competitividade e novos polos de crescimento no estado

A Academia Cearense de Economia (ACE) promoveu, nesta terça-feira (05/05), um seminário dedicado a estratégias para acelerar o desenvolvimento sustentável no Ceará. O encontro, realizado na Casa da Indústria, em Fortaleza, reuniu lideranças de diferentes segmentos para debater os principais entraves e oportunidades da economia cearense, com apoio da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e do Sebrae Ceará.

Segundo informações divulgadas pela FIEC, o evento contou com patrocínio do Governo do Estado e da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (ADECE), reunindo representantes das áreas industrial, comercial, agrícola, educacional e governamental.

Entre as autoridades presentes estavam o presidente da ACE, Sérgio Melo; o presidente da FIEC, Ricardo Cavalcante; o secretário do Desenvolvimento Econômico do Ceará, Fábio Feijó; e o superintendente do Sebrae Ceará, Joaquim Cartaxo, além de parlamentares, reitores e representantes do sistema financeiro.

O evento também contou com a presença de sócios da Câmara Brasil Portugal no Ceará (CBPCE): Fabíola Rocha, Célio Fernando e Sérgio Melo, que acompanharam os debates ao longo do dia.

O idealizador do seminário, Sérgio Melo, ressaltou o caráter propositivo da iniciativa. “Não estamos aqui para discutir apenas o que já foi feito, mas para refletir sobre o que ainda precisa ser feito”, afirmou, destacando a expectativa de que os debates se convertam em ações concretas com impacto na geração de emprego e renda.

O presidente da FIEC, Ricardo Cavalcante, reforçou a importância da cooperação entre os setores para viabilizar o potencial cearense. Para o 1º vice-presidente da entidade, Carlos Prado, o caminho passa, obrigatoriamente, por ganhos de produtividade. “Precisamos produzir melhor, com mais eficiência, tecnologia e valor agregado. Isso passa por infraestrutura, inovação e, sobretudo, capital humano preparado para as demandas atuais e futuras”, pontuou.
O secretário Fábio Feijó também colocou o capital humano como ativo central do desenvolvimento estadual. Em sua avaliação, o crescimento do PIB precisa ser acompanhado de inteligência e eficiência na gestão dos recursos públicos e privados.

Leia a matéria completa no link: https://www1.sfiec.org.br/fiec-noticias/search/172025/ace-realiza-seminario-sobre-desenvolvimento-sustentavel-com-apoio-da-fiec-e-sebrae

Fonte: Sistema FIEC em 05.05.2026

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Terminal da Fracht Log no Pecém supera 5.200 toneladas em seis meses de operação

Terminal da Fracht Log no Pecém supera 5.200 toneladas em seis meses de operação

Foto: Tom Prado

Multinacional suíça consolida hub de cargas frias no Nordeste e registra 45% de ocupação no pico de demanda

O Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Ceará, tornou-se um novo polo estratégico de logística para cargas resfriadas e congeladas no Brasil. O terminal multimodal da Fracht Log, braço operacional do grupo suíço Fracht AG, encerrou seus primeiros seis meses de funcionamento com a movimentação de 5.227 toneladas de mercadorias, resultado que, segundo a empresa, já permitiu atingir o ponto de equilíbrio financeiro da operação.

O empreendimento foi inaugurado em setembro de 2025 com um aporte de R$ 120 milhões e ocupa uma área total de 107 mil metros quadrados no CIPP. De acordo com dados divulgados pela empresa, o período de setembro de 2025 a março de 2026 revelou uma composição de cargas predominantemente importada: 75% das mercadorias processadas vieram do exterior, contra 25% de produtos destinados à exportação.

Segundo a Fracht Log, a rápida aceitação do terminal pelos mercados do Ceará e de estados vizinhos do Nordeste explica esse perfil. Antes da inauguração da unidade, o Complexo do Pecém não dispunha de infraestrutura especializada para armazenamento de produtos que exigem controle de temperatura, uma lacuna que passou a ser preenchida com a chegada do novo equipamento.

Entre os produtos que mais utilizaram as câmaras frias estão pescados, com destaque para sardinha e atum, além de sorvetes e batata frita. Um exemplo do alcance regional da estrutura foi o armazenamento de sorvetes de origem ucraniana adquiridos por uma rede supermercadista do Maranhão. O terminal também recebeu açaí produzido no Pará e alho acondicionado entre 3°C e 10°C, destinado a escolas, hotéis e restaurantes.

Para cargas secas, a unidade processou bobinas e perfis de aço, ACM, empilhadeiras e utensílios domésticos. Um único cliente do segmento de bens do lar, que adquiriu mercadorias fabricadas na Ásia, ocupará cerca de 3 mil das 12.500 posições pallet disponíveis no terminal. Conforme informou o diretor geral da Fracht Log, Thiago Abreu, as cargas importadas, sejam frias ou secas, têm apresentado o melhor desempenho nesse início de operação por conta do giro mais rápido no armazenamento.

Leia a matéria completa no link: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/egidio-serpa/pecem-atrai-cargas-para-terminal-multimodal-de-empresa-suica-1.3760555

Fonte: Diário do Nordeste / Coluna Egídio Serpa em 29.04.2026

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Braselco: por que a incerteza energética pode travar o financiamento do seu projeto

Braselco: por que a incerteza energética pode travar o financiamento do seu projeto

Foto: Divulgação/Redes Sociais

Como a margem de erro nas estimativas de geração pode atrair ou afastar bancos e investidores do seu empreendimento energético

A viabilidade financeira de um projeto de energia renovável pode depender de um conceito técnico que muitos empreendedores subestimam: a incerteza. Presente em todo estudo de recurso energético, essa margem de erro nas estimativas de geração é um dos critérios centrais avaliados por bancos e investidores antes de aprovar qualquer financiamento.

Segundo informações divulgadas pela Braselco, empresa especializada em medição e análise de recursos energéticos, nenhum estudo de viabilidade é 100% preciso. O que diferencia um projeto aprovável de um rejeitado pelo mercado financeiro é justamente a capacidade de identificar, quantificar e reduzir essa faixa de incerteza.

O que é, na prática, a incerteza energética
No contexto dos estudos de recursos energéticos, sejam eólicos ou solares, incerteza é a margem de erro associada à estimativa de geração de energia de um projeto. Ela não representa falha técnica, mas sim uma realidade estatística inerente a qualquer medição. O problema surge quando essa margem é alta demais para o conforto do mercado financeiro.

De acordo com a empresa, a incerteza tem quatro origens principais. A primeira é instrumental: sensores mal calibrados ampliam o erro desde a coleta dos dados. A solução passa pelo uso de equipamentos com certificação reconhecida. A segunda é de curto prazo e questiona se o período monitorado foi climaticamente típico ou atípico, resposta que só é possível cruzando os dados com séries históricas de pelo menos 20 anos.

A terceira origem é de longo prazo e está ligada à qualidade da correlação com bases de reanálise, como MERRA e ERA5, ou com estações meteorológicas próximas. Correlações fracas resultam em incerteza maior. A quarta é espacial: uma única torre de medição pode não representar adequadamente toda a área do projeto, especialmente em terrenos complexos. Nesses casos, o uso combinado de torres e tecnologia LiDAR em múltiplos pontos reduz significativamente essa parcela.

Leia a matéria completa no link: https://www.instagram.com/p/DX7shFFAdJJ/?

Fonte: Braselco em 05.05.2026

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ALECE homenageou Joel Rodrigues, sócio da CBPCE, com Título de Cidadão Cearense

ALECE homenageou Joel Rodrigues, sócio da CBPCE, com Título de Cidadão Cearense

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, no dia 30 de abril de 2026, uma sessão solene para a entrega do Título de Cidadão Cearense a Joel José Puga Coelho Rodrigues. A cerimônia aconteceu às 17h, no Plenário 13 de Maio, e também celebrou o Encontro de Grão-Mestres do Norte e Nordeste do Grande Oriente do Brasil.

A solenidade foi conduzida pelo deputado Felipe Mota, reunindo autoridades, convidados e representantes ligados à ocasião. O momento marcou um importante reconhecimento público à trajetória de Joel Rodrigues, destacando sua atuação e contribuição ao longo dos anos.

Estiveram presentes na solenidade o cônsul de Portugal em Fortaleza, Rogério Lopes; a presidente da Câmara Brasil-Portugal no Ceará (CBPCE), Patrícia Campos; e o presidente do Sistema Fecomércio Ceará, Luiz Fernando Bittencourt, além de convidados especiais e representantes da comunidade luso-cearense.

O evento reforçou a relevância institucional da homenagem concedida pela Alece e celebrou a trajetória de Joel Rodrigues em um momento de reconhecimento e prestígio.

Joel Rodrigues destacou a emoção em receber a honraria e agradeceu a presença das autoridades e convidados.

“Entre outras autoridades, tive a honra de ter comigo neste Ato Solene, a Excelentíssima Presidente da Câmara de Comércio e Indústria de Portugal no Ceará e o Excelentíssimo Cônsul de Portugal no Ceará”, declarou.

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