Crimes contra a honra: O precisa saber, por Arrais & Rocha Sá Advogados

Crimes contra a honra: O precisa saber, por Arrais & Rocha Sá Advogados

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Crimes contra a honra referem-se a condutas que atingem a reputação e dignidade de uma pessoa. No Brasil, esses crimes estão previstos nos artigos 138 a 140 do Código Penal. São eles: calúnia, difamação e injúria.

A calúnia consiste em imputar falsamente a alguém um fato criminoso. Já a difamação refere-se à divulgação de informações ofensivas à reputação da vítima, mesmo que essas informações sejam verdadeiras. Por fim, a injúria caracteriza-se pela ofensa direta à honra subjetiva, ou seja, atinge a dignidade pessoal da vítima.

É importante destacar que, para configurar esses crimes, é necessário que haja a intenção de difamar, caluniar ou injuriar. Além disso, a legislação prevê algumas circunstâncias que podem agravar a pena, como o uso de meios de comunicação para disseminar as ofensas.

A punição para esses crimes pode variar de acordo com a gravidade da conduta, indo desde penas restritivas de liberdade até multas. O objetivo dessas normas é preservar a integridade moral das pessoas e promover um ambiente social mais respeitoso.

Fonte: Arrais & Rocha Sá Advogados em 05.02.2024

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BS AGUIAR é a nova associada da CBPCE

BS AGUIAR é a nova associada da CBPCE

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A BS AGUIAR, especializada em serviços de gestão empresarial e implantação de softwares, destaca-se no mercado ao cumprir sua missão de apoiar empresas com soluções personalizadas. Com mais de 30 anos de experiência, a empresa enfatiza valores como ética, compromisso com a excelência, inovação e respeito.

Seus diferenciais incluem a construção de projetos com a participação ativa do cliente, a utilização da metodologia PMBOK, e a visão de redução de custos operacionais. Mais do que um fornecedor, a BS AGUIAR se posiciona como um parceiro comprometido com o crescimento orgânico das empresas, oferecendo soluções que melhoram a competitividade e produtividade.

Sob o lema “Sem barreiras para o desenvolvimento”, a BS AGUIAR oferece um portfólio completo de serviços, incluindo gestão de projetos, implantação de softwares de gestão (ERPs), definição personalizada de controladoria de negócios, planejamento integrado para áreas comercial, operacional e financeira, implantação de programas de compliance, melhoria de processos e treinamentos corporativos.

Ao integrar eficientemente processos e sistemas de gestão, a empresa proporciona tranquilidade aos clientes em relação a tecnologia e processos, independentemente da fase em que a empresa se encontra.

Contatos:
Tel. 85 9 8115-2891
jbasimoes@gmail.com
www.bsaguiar.com.br

Fonte: CBPCE

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Qair Brasil lança novo episódio do PodQair, entrevistando o Jorge Borrell, CEO da Qair Brasil

Qair Brasil lança novo episódio do PodQair, entrevistando o Jorge Borrell, CEO da Qair Brasil

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O novo episódio do PodQair está no ar, com uma entrevista exclusiva com Jorge Borrell, CEO da Qair Brasil.

O que você pode esperar? Insights e lições valiosas de um líder inspirador no cenário empresarial atual.

Jorge Borrell compartilha sua jornada, destacando os desafios superados, estratégias de liderança e as inovações que têm impulsionado o sucesso da Qair Brasil.

Não perca a oportunidade de absorver conhecimento valioso sobre liderança e inovação nesta conversa única.

Clique aqui para acessar o PodQair.

Fonte: Qair Brasil em 26.01.2024

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O valor inestimável do Trabalhador Portuário, por Carlos Alberto Nunes

O valor inestimável do Trabalhador Portuário, por Carlos Alberto Nunes

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O Dia do Trabalhador Portuário é o momento para reconhecer e homenagear os profissionais que desempenham um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social das sociedades ao redor do mundo. A profissão tem raízes profundas na história, remontando aos primórdios das atividades comerciais e marítimas.

Desde os tempos antigos, os portos têm sido centros de comércio, conectando diferentes regiões e culturas, e com o aumento do comércio marítimo, surgiu a necessidade de profissionais especializados para operar nos portos, coordenando a movimentação de mercadorias e garantindo a eficiência das operações.

A profissão evoluiu para abranger uma gama diversificada de responsabilidades, desde o carregamento e descarregamento de navios até a gestão de armazéns e a coordenação logística. Esses trabalhadores tornaram-se peças-chave na engrenagem do comércio global, desempenhando um papel crucial na facilitação do intercâmbio comercial.

Além disso, eles desempenham um papel significativo na construção de comunidades mais resilientes. Suas habilidades e conhecimentos especializados são essenciais para garantir a segurança e eficiência nas operações portuárias, contribuindo assim para a estabilidade econômica e a qualidade de vida das populações locais.
À medida que entramos em uma era marcada pela busca da sustentabilidade e inovação, as empresas estão cada vez mais conscientes de sua responsabilidade social e ambiental. Isso também se reflete no setor portuário, onde as práticas de ESG (Ambiental, Social e Governança) estão se tornando fundamentais. O futuro do trabalho portuário está intrinsecamente ligado às inovações tecnológicas.

A automação, a inteligência artificial e outras tecnologias estão sendo integradas nas operações portuárias para aumentar a eficiência e reduzir os impactos ambientais.

Desejamos que o Dia do Trabalhador Portuário seja um lembrete de que, por trás do movimento incessante das mercadorias, estão homens e mulheres cujo trabalho incansável sustenta o comércio global e impulsiona o progresso das sociedades.

Parabenizamos todos os profissionais e familiares do Porto do Pecém e demais portos espalhados pelo mundo.

Carlos Alberto Nunes – Gerente Comercial Tecer Terminais

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Vila Galé anuncia lucros de €100 milhões, tem mais seis hotéis na calha, e aspira por estabilidade: “Esta política dá-nos cabo do juízo”

Vila Galé anuncia lucros de €100 milhões, tem mais seis hotéis na calha, e aspira por estabilidade: “Esta política dá-nos cabo do juízo”

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Receitas do grupo subiram no ano passado 16% em Portugal e 42% no Brasil, totalizando €275 milhões, com a previsão de este ser “mais um ano de recordes” se “os políticos não atrapalharem”, segundo frisa Jorge Rebelo de Almeida

Após um 2023 intenso de aberturas de hotéis, totalizando cinco novas unidades em funcionamento (quatro em Portugal e uma em Cuba), o grupo Vila Galé prepara-se para avançar com um novo pacote de inaugurações, e continua a analisar novos projetos, dentro ou fora do país.

No dia em que apresentou ao mercado um lucro de 100 milhões de euros, mais 13% do que em 2022, Jorge Rebelo de Almeida mostra-se inquieto com a instabilidade política: “Esta política dá-nos cabo do juízo”.

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Fonte: Expresso.pt em 29.01.2024

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José Maria Zanocchi, sócio e diretor do Centro de Mediação e Arbitragem da CBPCE, defente sua tese de doutorado

José Maria Zanocchi, sócio e diretor do Centro de Mediação e Arbitragem da CBPCE, defente sua tese de doutorado

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A tese explora as concepções teóricas acerca da tutela jurídica do ar limpo no Brasil. A investigação parte da premissa que o ar constitui um bem jurídico, apartando-se de correntes civilistas clássicas que sustentam o contrário.

O estudo traz evidências a corroborar que o ar limpo constitui um bem finito e esgotável, em sua dimensão ecológica, sendo merecedor de ampla tutela jurídica como bem ambiental, essencial à sadia qualidade de vida.

Com fundamento na Constituição Federal Brasileira, a tese sustenta o enquadramento do ar ecologicamente equilibrado como um bem de uso comum, atrelado a direitos transindividuais difusos, cuja gestão há de ser compartilhada, eis que o dever de defendê-la e preservá-la para as gerações presentes e futuras cabe não só ao Poder Público, como a toda a coletividade.

A despeito disto, a investigação se depara com deficiências na gestão ambiental da qualidade ar no federalismo brasileiro, ocasionada pela falta de coordenação entre os agentes e fontes adequadas de financiamento. Por conseguinte, são abordadas as feições econômicas do uso do ar e possíveis fontes de custeio de políticas para a gestão ambiental da qualidade do ar.

O estudo propõe a inserção das políticas ambientais nas finanças pública de modo a conferir sustentabilidade a estas. Assim, examinam-se os instrumentos tributários e de mercado para o financiamento das ações de proteção do ar, assim como a hipótese da precificação do uso do ar, por meio da retribuição prevista no artigo 103 do Código Civil Brasileiro, de maneira análoga ao regime jurídico das águas.

Argumenta-se que a estipulação de um preço ou tributo pelo uso do ar haverá de desestimular o uso abusivo e incentivar condutas ecologicamente desejáveis, ademais de constituir uma fonte de receitas a serem destinadas à melhoria da qualidade do ar.

Por José Maria Zanocchi

 

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IFC investe no Oásis Atlântico Hotel Group para apoiar turismo e emprego em Cabo Verde

IFC investe no Oásis Atlântico Hotel Group para apoiar turismo e emprego em Cabo Verde

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Espera-se que o investimento crie mais de 700 empregos directos e 20.000 empregos indirectos, e garanta o acesso a uma fonte confiável de rendimento para mais de 700 PME abastecedores e agricultores que fornecem serviços e bens aos hotéis do Oásis Atlântico

Para apoiar o emprego e o crescimento económico em Cabo Verde, a IFC anunciou um pacote de financiamento para o Oásis Atlântico. A IFC – International Finance Corporation (Corporação Financeira Internacional) – membro do Grupo Banco Mundial, é a maior instituição de desenvolvimento global focada no sector privado nos mercados emergentes. Está em mais de 100 países e no ano fiscal de 2023, comprometeu-se com um valor recorde de 43,7 mil milhões de dólares para empresas privadas e instituições financeiras nos países em desenvolvimento.

O pacote de financiamento organizado pela IFC de até 35,5 milhões de euros proporcionará liquidez a três empresas hoteleiras detidas pelo Oásis Atlântico em Cabo Verde, apoiando o emprego e as cadeias de abastecimento à medida que a indústria do turismo do país recupera do impacto da pandemia.

O pacote de financiamento inclui um empréstimo de até 10,5 milhões de euros por conta própria da IFC, um empréstimo concessional de até 10,5 milhões de euros da IFC na sua qualidade de entidade implementadora do Mecanismo de Financiamento Misto (BFF) da Associação Internacional de Desenvolvimento Janela do Sector Privado [a Janela do Sector Privado da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) foi lançada em 2017 para estimular o investimento do sector privado nos países mais pobres e mais frágeis] e empréstimos até 14,5 milhões de euros que serão mobilizados junto de quatro credores comerciais.

O investimento permitirá à Oásis Atlântico refinanciar a sua dívida existente com prazos de empréstimo mais longos, até 14 anos, melhorando a sua estrutura financeira e resolvendo as restrições de liquidez causadas pela pandemia.

“Estamos entusiasmados em anunciar esta parceria com a IFC”, disse Alexandre Abade, CEO do Grupo Oasis Atlântico. “Este é um marco significativo que sublinha o nosso compromisso com o desenvolvimento do turismo em Cabo Verde e irá permitir-nos elevar as nossas ofertas de hospitalidade, melhorar as experiências dos hóspedes e solidificar ainda mais a nossa posição como um player líder na indústria no país”.

“O investimento da IFC no Oásis Atlântico apoiará um interveniente fundamental no sector hoteleiro de Cabo Verde e fortalecerá a resiliência da indústria turística do país como um todo”, sublihou Olivier Buyoya, Director Regional da IFC para a África Ocidental. “Ao apoiar centenas de empregos e empresas nas cadeias de abastecimento dos hotéis, o financiamento também demonstra o compromisso mais amplo da IFC em promover o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável do país.”

O Oásis Atlântico possui ou explora actualmente mais de 3700 camas, distribuídas por 8 hotéis – 6 em Cabo Verde, nas ilhas do Sal, Boa Vista, Santiago e São Vicente, um no Nordeste do Brasil, em Fortaleza (CE), e um em Saidia, Marrocos.

Este projecto é a segunda iniciativa da IFC na indústria do turismo de Cabo Verde este ano. Em Julho, a IFC anunciou um empréstimo ligado à sustentabilidade à Cabo Verde Airport SA, uma subsidiária da VINCI Airports, para reforçar as infra-estruturas nos sete aeroportos do país e ajudá-los a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.

Fonte: Expresso das Ilhas em 30.12.2023

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CPLP pela primeira vez em reunião de ministros do G20 a convite do Brasil

CPLP pela primeira vez em reunião de ministros do G20 a convite do Brasil

Foto: Miguel A. Lopes/LUSA

O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi convidado, pela primeira vez, a participar num encontro do G20 nos dias 21 e 22 de fevereiro e já aceitou, confirmou o próprio.

O convite a Zacarias da Costa foi-lhe dirigido pelo Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, em representação da atual Presidência brasileira do G20.

O Brasil é um dos nove Estados-membros da CPLP, e desde que Lula da Silva assumiu a presidência do país, há pouco mais de um ano, a organização assumiu outra relevância na sua política externa.

O G20 ou Grupo dos 20 é formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Africana e a União Europeia.

O grupo, criado em 1999, após as sucessivas crises financeiras da década de 1990, tem como objetivo favorecer a negociação internacional, numa base de diálogo ampliado e tendo em conta o peso econômico crescente de alguns países, que, juntos, representam 90% do PIB mundial, 80% do comércio mundial (incluindo o comércio intra-UE) e dois terços da população mundial.

Trata-se de um grupo com significativa influência sobre a gestão do sistema financeiro e na economia global.

A reunião decorrerá no Rio de Janeiro, e Zacarias da Costa já confirmou esta semana a sua presença.

O G20 estuda, analisa e promove a discussão entre os países mais ricos e os emergentes sobre questões políticas relacionadas com a promoção da estabilidade financeira internacional, e encaminha as questões que estão além das responsabilidades de uma organização.

Além do Brasil, são Estados-membros da CPLP Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

O Brasil, que desde 01 de dezembro de 2023 exerce a presidência do G20, convidou Portugal e Angola, entre outros países, para observadores da organização.

Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil recordou na altura que, “historicamente, as presidências do G20 convidam países não-membros do agrupamento e organizações internacionais para participar nas reuniões do seu calendário de eventos”.

Para além de Portugal e Angola, a presidência brasileira convidou o Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega e Singapura.

“Portugal aceitou com satisfação o convite do Brasil para participar no G20, traduzindo-se num acompanhamento em permanência dos trabalhos do grupo das vinte maiores economias a nível mundial”, referiu na altura o executivo, num comunicado divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

Da redação Mundo Lusíada com a Lusa

Fonte: Mundo Lusíada em 26.01.2024

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Aquiraz Riviera homenageia os destaques do Golfe de 2023

Aquiraz Riviera homenageia os destaques do Golfe de 2023

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No sábado passado, dia 20, as atenções se voltaram para o Aquiraz Riviera durante o evento de comemoração aos destaques do Golfe de 2023. Em uma noite em que, entusiastas e profissionais do esporte se reuniram para celebrar os feitos notáveis alcançados ao longo do ano de 2023. O evento proporcionou um ambiente especial para homenagear os talentos e contribuições significativas que marcaram o cenário do Golfe na região.

O engajamento da comunidade praticante de golfe e o apoio de todos os envolvidos solidificaram o evento como um marco significativo no calendário esportivo da região.

A celebração no Aquiraz Riviera foi um tributo ao comprometimento, paixão e dedicação dos participantes e uma afirmação do papel crucial que o Golfe desempenha na comunidade. O evento de 2023 não apenas reconheceu os destaques do ano, mas também estabeleceu uma expectativa emocionante para o futuro, consolidando mais uma vez o Aquiraz Riviera como um destino de referência para amantes do Golfe e eventos esportivos de alto nível.

Sobre o campo de golfe
Agregado ao Club House foi criado o Clube de Golfe Aquiraz Riviera, reunindo jogadores e simpatizantes que a ele se associam para a prática do esporte. Podem se associar ao Clube de Golfe os proprietários do Aquiraz Riviera e seus dependentes diretos em condições especiais, convidados e visitantes.

O clube hoje é uma referência para o esporte em todo o Brasil, recebendo anualmente centenas de atletas nacionais e internacionais. Já foi sede inclusive de competições mundiais, possui um campo de padrão universal, construído em um espaço de 90 hectares, que possui 18 buracos par 72. O projeto, realizado pelo conceituado arquiteto Donald Steel, destaca a natureza aproveitando ao máximo a ondulação do terreno para criar o tipo de percurso para golfe estratégico.

Com informações do Aquiraz Riviera

Fonte: CBPCE em 24.01.2024

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Grupo Fornecedora forma primeira turma do “Liderança 360°”

Grupo Fornecedora forma primeira turma do “Liderança 360°”

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Na última sexta-feira, dia 19/01, ocorreu a formatura da primeira turma do programa de desenvolvimento Liderança 360º. Os participantes da turma tiveram a importante missão de elaborar e apresentar projetos voltados para a melhoria e crescimento do negócio da empresa.

O Liderança 360º representa o programa de desenvolvimento de futuros líderes do Grupo Fornecedora. O seu principal objetivo é identificar, selecionar, preparar e capacitar os colaboradores que demonstram potencial de liderança, visando que possam assumir posições de primeira liderança dentro da estrutura da empresa.

Para os participantes, essa experiência representa uma oportunidade valiosa de crescimento na carreira. Para a empresa, é motivo de orgulho contribuir para esse desenvolvimento individual e construir um caminho de sucesso junto a cada um deles.

Sobre o Grupo Fornecedora
Cada vez mais forte, a Fornecedora consolidou-se ao longo de 60 anos como referência no setor, repleta de conquistas, crescimentos e realizações. Oferecendo produtos e serviços para a construção pesada e indústria, a empresa é representante exclusiva no Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí e Paraíba das marcas Atlas Copco, Case, Dynapac, Manitou, Metso Minerals, Ticel e Yale Empilhadeiras. Com alta produtividade, qualidade e tecnologia de ponta, as marcas representadas são líderes mundiais nos mais diversos segmentos.

CONTATO:
Endereço: Rodovia BR 116 Km 6.5 , nº 2524 — Cajazeiras
Telefone: +55 85 3366-1222
E-mail: contato@fornecedoramaquinas.com.br
Site: www.fornecedoramaquinas.com.br

Fonte: Grupo Fornecedora em 23.01.2024

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