Golden Visa Portugal com fundos de investimento do Brasil

Golden Visa Portugal com fundos de investimento do Brasil

Foto: divulgação

O Golden Visa Portugal com fundos de investimento é uma das modalidades mais atrativas do visto dourado, se for comparado com a aquisição de imóveis por exemplo.

O Golden Visa Portugal se popularizou nos últimos anos e os brasileiros junto com os chineses lideram a lista dos estrangeiros que requerem essa modalidade de residência no país europeu. De fato, são inúmeras as vantagens, como a possibilidade de continuar residindo no Brasil e já contabilizando o prazo para adquirir a nacionalidade portuguesa. Existem muitas oportunidades em Portugal e o país está interessado em atrair investidores, através da concessão de uma série de benefícios. Por isso reunimos aqui as informações mais importantes e que todo investidor precisa saber sobre o Golden Visa Portugal com fundos de investimento.

O que é o Golden Visa Portugal?
O Golden Visa é uma modalidade de autorização de residência que é concedida para aqueles que desejem investir em Portugal. Há uma série de categorias de investimentos previstos que possibilitam a concessão desta autorização. Os termos Visto Dourado, Golden Visa ou Visto Gold para Portugal se popularizaram muito nos últimos anos. Mas, o termo formal é Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI).

Na realidade, essa autorização é concedida diretamente em Portugal e, portanto, não se trata propriamente de um visto. Assim, o interessado pode viajar para o país, realizar o investimento e depois solicitar a autorização de residência.

Em alguns casos, é até possível iniciar o processo antes mesmo de chegar no país. Mas, o pedido de autorização de residência será realizado diretamente ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF).

Quem pode solicitar o Golden Visa Portugal?
Todo aquele estrangeiro não comunitário, que realizar uma das modalidades de investimento previstas, pode solicitar o Golden Visa. Dentre as modalidades, há o investimento imobiliário, a transferência de capitais, criação de postos de trabalho, bem como o investimento em fundos. Com efeito, esta última modalidade, de obtenção do Visto Gold com fundos de investimento, se torna cada vez mais atraente.

Isso ocorre porque recentemente houve restrições ao Golden Visa através da compra de imóveis. Em 2022, com a mudança na legislação, exige-se o mesmo montante para investimento pela via imobiliária, como para fundos de investimento: 500.000 euros.

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Sobre o Portal Nacionalidade Portuguesa
A Nacionalidade Portuguesa é um canal de informações para brasileiros que querem conhecer melhor o país irmão Portugal.

O portal, tem como objetivo, trazer conteúdo qualificado e atualizado sobre como é morar em terras portuguesas, as melhores cidades para viver ou visitar, onde e como estudar, investir, trabalhar ou empreender em Portugal.

Já para procedimentos jurídicos e administrativos, envolvendo a mudança de país, aquisição da Nacionalidade Portuguesa, vistos de residência, abertura de empresas, ou qualquer outro procedimento necessário no Brasil ou em Portugal, é indicado o escritório Martins & Oliveira Sociedade de Advogados.

Contatos:
Rua Said Aiach, 302, Paraíso
+55 11 9 8285-0049 – 11 2096-1523
www.nacionalidadeportuguesa.com.br

Fonte: Nacionalidade Portuguesa

Aprovado financiamento de US$ 90 mi para hub de hidrogênio no Pecém

Aprovado financiamento de US$ 90 mi para hub de hidrogênio no Pecém

Foto: Revista CIPP

Montante captado junto ao Banco Mundial será usado em obras para adequar a infraestrutura do Complexo do Pecém aos projetos de hidrogênio verde

A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, aprovou a preparação de 19 programas e projetos totalizando cerca de US$ 2,2 bilhões em financiamentos. Dentre estes, está o financiamento de US$ 90 milhões para o Complexo do Pecém (CIPP S/A).

O dinheiro será usado nas obras de infraestrutura para receber o Hub de Hidrogênio Verde (H2V). O acordo firmado junto ao Banco Mundial (Bird) prevê contrapartida de US$ 10 milhões pelo complexo portuário cearense.

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), comemorou a conquista por meio das redes sociais.

“Assinamos, até o momento, 32 memorandos de entendimento para firmar o compromisso para a instalação de empreendimentos na área no estado. Esse recurso vai garantir mudanças estruturais no Complexo Industrial, necessárias para a transição de projetos-piloto para a escala industrial de H2V”, destacou o governador.

Entenda como o dinheiro será aplicado:
As obras de infraestrutura contempladas no financiamento incluem:

a implantação de infraestrutura básica para corredores de utilidades e acesso do setor produtivo do hidrogênio verde no Complexo do Pecém;
a expansão do Terminal de Múltiplas Utilidades (TMUT) do porto, que receberá um novo berço de atracação;
e a expansão do Píer 2 do terminal portuário para o produto e seus derivados.
“Os projetos devem mitigar possíveis riscos percebidos pelos desenvolvedores e financiadores privados e assim acelerar a transição de projetos-piloto para a escala industrial, investindo nas capacidades e infraestrutura compartilhada necessárias à efetiva implantação da cadeia do hidrogênio verde no Estado”, ressaltou o presidente do Complexo do Pecém, Hugo Figueredo.

Este não é o primeiro aporte financeiro captado para o projeto. No último dia 30 de junho, o conselho administrativo dos Fundos de Investimento Climático (CIF) já havia aprovado um plano de US$ 70 milhões para apoiar a flexibilidade da rede para a integração de energia limpa no Brasil, sendo US$ 35 milhões para os projetos no Complexo do Pecém. Esse recurso ainda será analisado pela Cofiex.

O investimento é para implantação de infraestruturas compartilhadas e para um hub de capacitação e inovação para a cadeia do H2V na região do Pecém, fortalecendo a educação e fomentando a inovação na região.

Se os projetos dos 32 memorandos de entendimento já firmados pelo Estado saírem do papel, o Ceará receberá nos próximos anos investimentos da ordem de US$ 30 bilhões (R$ 145,7 bilhões).

Desses, há três pré-contratos já firmados, nos quais a previsão de investimento é de US$ 8 bilhões (R$ 38,8 bilhões).

Outros projetos aprovados no Cofiex
Do total de projetos aprovados na última quarta-feira, 6, no Cofiex, 16 são de entes subnacionais (estados, municípios e suas empresas públicas, autarquias ou fundações) e 3 são federais.

Os projetos estão espalhados por todo o país. São 4 na região Nordeste, 3 no Norte, 2 no Centro-Oeste, 5 no Sudeste e 2 na região Sul.

Serão beneficiados setores como saúde pública, desenvolvimento social, mobilidade urbana sustentável, saneamento e drenagem, transição energética e infraestrutura verde

Confira aqui a lista de projetos aprovados

Os recursos são provenientes de financiamentos junto a bancos e agências internacionais de desenvolvimento, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial (BIRD), o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).

Fonte: Jornal O Povo

Brasil regulamenta visto e autorização de residência no âmbito do acordo sobre a mobilidade da CPLP

Brasil regulamenta visto e autorização de residência no âmbito do acordo sobre a mobilidade da CPLP

Foto divulgação

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, assinaram na última semana a Portaria Interministerial que regulamenta a concessão de visto temporário e de autorização de residência a nacionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no âmbito do Acordo sobre a Mobilidade entre os seus Estados-Membros (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).

A CPLP é composta por nove Estados-Membros, sendo estes Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A Organização Internacional, constituída em 17 de julho de 1996, tem como objetivo a concertação político-diplomática e a cooperação em todas as suas formas, bem como a promoção e defesa da Língua Portuguesa, através de um intenso diálogo cultural.

O Acordo considera que “a mobilidade é um dos principais meios de fortalecimento dos vínculos entre pessoas que integram uma comunidade, e que, por isso, a mobilidade dos cidadãos nos territórios que a compõem deve ser tão livre quanto possível, exceto quando razões de interesse público imponham restrições razoáveis”, ressaltando, ainda, que “a mobilidade e a circulação no espaço da CPLP constituem um instrumento essencial para o aprofundamento da Comunidade e a progressiva construção de uma Cidadania da CPLP”.

Acordo de Mobilidade

A Portaria Interministerial visa dar concretude ao Acordo de Mobilidade e estabelecer de forma clara e concisa as regras para obtenção tanto do visto quanto da respectiva autorização de residência.

O texto disciplina o visto temporário aos nacionais dos Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa que se enquadrem nas categorias previstas nas letras de “a” a “e” do item 2 do art. 7º do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP):

Docentes de estabelecimentos de ensino superior; investigadores em centros de especialidade reconhecidos; e técnicos altamente qualificados;

Docentes de estabelecimento de ensino não superior

Empresários, entendida a expressão como pessoas que exercem profissionalmente uma atividade econômica organizada para a produção e circulação de bens ou de serviços, através de um estabelecimento estável reconhecido na Parte da sua nacionalidade ou da sua residência habitual, com contabilidade instituída em conformidade com as prescrições legais e administrativas e regularmente inscrito nessa condição no sistema tributário dessa mesma Parte;

Agentes culturais, entendida a expressão como a categoria que abrange artistas, desportistas e representantes de órgãos da comunicação social, escritores, músicos, promotores e organizadores de eventos culturais e desportivos;

Estudantes no âmbito de programas de intercâmbio reconhecidos entre estabelecimentos de ensino da Parte da nacionalidade dos visitantes e os da Parte de acolhimento.

As pessoas que receberem a autorização de residência CPLP gozarão dos mesmos direitos e garantias que os cidadãos brasileiros. A medida reafirma o compromisso brasileiro em garantir que os fluxos migratórios sejam regulares, seguros e ordenados, fazendo valer tanto os interesses da política migratória nacional quanto os acordos internacionais assumidos pelo País.

Fonte: Gov.br

CBPCE e Crea-CE unem forças para impulsionar carreiras internacionais de engenheiros cearenses

CBPCE e Crea-CE unem forças para impulsionar carreiras internacionais de engenheiros cearenses

Foto: divulgação

Raul dos Santos Neto, presidente da Câmara Brasil Portugal no Ceará (CBPCE), e Emanuel Mota, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE), iniciaram as tratativas para celebrar um acordo no fim do mês de agosto. A colaboração visa criar e divulgar oportunidades no mercado internacional para engenheiros cearenses. As instituições irão promover, neste segundo semestre, um evento focado em informar sobre as perspectivas profissionais em Portugal. Emanuel afirmou: “Essa parceria é um marco para a engenharia cearense, abrindo portas para nossos engenheiros no cenário global.”

A iniciativa conjunta busca capacitar e conectar profissionais para os desafios globais da engenharia. A parceria vai capacitar os profissionais que participarem à utilizar o Termo de Reciprocidade, firmado entre o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e a Ordem de Engenheiros de Portugal (OEP). Esse acordo permite que engenheiros brasileiros e portugueses solicitem registro em ambos os países sem a necessidade de revalidação do diploma. O termo se aplica a profissionais com experiência mínima em suas respectivas nações.

“A Câmara Brasil Portugal tem uma atuação bilateral, tanto busca viabilizar negócios daqui para Portugal, como de Portugal para cá. O Crea também é bilateral, porque facilita engenheiros brasileiros exercerem sua profissão em Portugal, e engenheiros estrangeiros, de um modo geral, exercerem sua profissão aqui no Brasil. Ressalte-se que o estilo de gestão que implantamos na Câmara é muito parecido com o estilo de gestão do Crea. Em breve, vamos lançar um evento em conjunto, sobre oportunidade de negócios e empregos em Portugal”, concluiu Raul dos Santos.

Fonte: Cenários Comunicação

O fim dos Juros sobre Capital Próprio? Por Eugênio Vieira

O fim dos Juros sobre Capital Próprio? Por Eugênio Vieira

Foto: divulgação

O Governo Federal publicou um projeto de lei que esvazia o instituto do JCP a partir de 2024.

Os JCP são proventos pagos pelas empresas como forma de remunerar o capital investido pelos sócios/acionistas nas Sociedades brasileiras, tendo como referência a Taxa de Longo Prazo (TLP).

Apesar desses valores sofrerem a incidência do IRRF (15%), a legislação permite a dedução dos valores pagos na apuração do IRPJ/CSLL, o que pode gerar um ganho fiscal para as empresas.

O Projeto de Lei veda a dedução dessas despesas na apuração do IRPJ/CSLL.

Pelo lado do Governo, a medida visa o equilíbrio do orçamento, com previsão de arrecadação de R$ 10 bilhões.

Por outro lado, entidades destacam uma elevação do custo de capital em um momento de restrição ao financiamento das empresas.

Opinião:
A proposta ainda será apreciada pelo Congresso Nacional, mas se torna um ponto de atenção para reestruturação dos negócios.

O APSV conta com uma equipe especializada em Planejamento Tributário e em demais áreas do Direito.

Saiba mais sobre a APSV
A APSV Advogados, seguindo uma tendência mundial e, em particular, visando acompanhar os níveis de desenvolvimento e crescimento econômico da região nordeste do Brasil, é um escritório full service capaz de atender às diversas demandas jurídicas de seus clientes, tanto as de natureza contenciosa como consultiva, com foco na questões econômicas e corporativas.

Áreas de Atuação
Administrativo & Regulatório, ambiental, cível consultivo, contencioso Geral, imigração, imobiliário, propriedade intelectual, societário, trabalhista e tributário & aduaneiro.

Contatos:
Telefone: +55 85 3308 7300
Site: www.apsv.com.br

M. Dias Branco e a transformação digital

M. Dias Branco e a transformação digital

Foto: divulgação

A M.Dias Branco, uma das maiores do setor de produção de alimentos do país, precisou assumir uma postura de humildade ante o mercado para que houvesse a adaptação da tradicional empresa à transformação digital, conforme contou Yunare Marinho Targino, gerente de Processos Industriais.

“Há quatro anos, quando começamos a perceber essa necessidade de inclusão de soluções em analytics e outras tecnologias, fomos começar primeiro a fazer benchmark externo. Saímos de casa, de dentro da nossa caixinha, para visitar empresas que já estavam à frente nesse tema para que a gente pudesse evoluir”, revela Targino.

O processo de adesão a novas tecnologias envolveu também escolher o melhor parceiro. “Várias empresas, consultorias especializadas, chegavam à nossa porta. Aí, a gente teve que fazer visitas para ver aquilo que iria agregar valor ao nosso momento e resolver algumas das nossas dores, até que nos associamos à empresa que, na nossa visão, foi a melhor escolha”, detalha.

Experimentando inovações
Na sequência, depois de escolher o parceiro que ajudaria a empresa a trilhar o caminho da transformação digital, a M. Dias Branco escolheu pontos para colocar em prática alguns pilotos, de forma que as soluções tecnológicas mostrassem, de fato, que poderiam agregar valor, reduzir custos e gerar resultados.

“Anos depois, a gente vem fazendo essa expansão – e aí entram todas as nossas plataformas – dessa jornada das tecnologias a de manutenção preditiva dos pontos mais críticos”, diz Targino ao mencionar o papel das novas tecnologias, especialmente de analytics, em processos de manutenção do maquinário da M. Dias Branco em suas diferentes plantas.

Para criar um sistema eficiente de domínio das informações e de decisões orientadas por esses dados, a empresa colocou em prática uma medida ousada. “Temos uma planta em Fortaleza que é a nossa fornecedora de gordura para as 17 fábricas. Foi lá que fizemos nosso piloto, sabendo que, se desse certo lá, seria possível replicar em outros lugares”, afirma o executivo.

Capital humano especializado
Mas Targino destaca que não basta tecnologia e boas estratégias de transformação digital. É preciso mão de obra qualificada para tirar o plano do papel.

Isso traz à tona o debate sobre a necessidade de cientistas e analistas de dados dentro das organizações da indústria de alimentos. “Essa é a nova competência necessária às organizações”, diz o gerente de Processos Industriais da M. Dias Branco.

“Nosso desafio, com os nossos analistas, tem sido ver não só a informação, mas captar toda a análise do processo, em toda a cadeia. E isso tem sido algo novo para nós”, acrescenta.

Diante disso, a M. Dias Branco segue seu caminho de transformação digital tendo como norte a atenção sobre novas soluções e a humildade de reconhecer que uma empresa com muitas décadas de vida talvez não tenha o vigor e a velocidade que a inovação exige, mas que é possível acompanhar de perto as novidades e colocá-las em prática sem demora para não ficar atrás da concorrência.

“Organizamos toda a nossa estrutura e fizemos nosso roadmap para que a gente não se perca nesse processo. Porque as novas gerações de empresas estão vindo aí, em um ritmo muito forte e a gente precisa estar conectado e organizado. E a ideia é essa: ver as boas práticas, visitar, fazer conexões para construir uma nova história daqui em diante”, conclui o executivo da M. Dias Branco.

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Fonte: Food Connection

Libercard se une à CDL na aguardada Fortaleza Liquida 2023

Libercard se une à CDL na aguardada Fortaleza Liquida 2023

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Durante os dias 30 de agosto a 6 de setembro, a CDL apresenta a sua tradicional experiência de compras Fortaleza Liquida, onde premia os consumidores em muitos sorteios.

Nesta edição, as compras acima de R$100,00 nos estabelecimentos participantes, proporcionam raspadinhas com premiações de R$100,00, R$200,00 ou até R$500,00. E tem mais: os sortudos receberão o o valor do prêmio creditado no cartão Liber Prêmio, para utilizar como quiser em toda a rede Libercard.

A participação é simples: ao efetuar compras em uma das 6 mil lojas parceiras de Fortaleza e Região Metropolitana, você entra na disputa pelo sorteio de um Corolla GLI e um caminhão de prêmios. Basta levar suas notas a um dos pontos de troca nos principais shoppings da cidade.

Além disso, a Fortaleza Liquida 2023 celebra também vendedores e lojistas, premiando-os com vale-compras de R$1.000,00 e até três cartões de R$5.000,00.

O sorteio final acontecerá no dia 19 de setembro, às 11h, com a revelação dos vencedores na sede da CDL Fortaleza e transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da instituição.

A Libercard, como parceira nessa edição, traz ainda mais emoção e oportunidades, consolidando-se como uma das principais vias de premiação em uma das maiores celebrações de compras da região.

Fonte: Focus.jor

Você já ouviu falar do Web Summit? Um dos maiores eventos de tecnologia e empreendedorismo do mundo

Você já ouviu falar do Web Summit? Um dos maiores eventos de tecnologia e empreendedorismo do mundo

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O Web Summit é uma conferência anual que reúne líderes da indústria, startups promissoras, investidores, profissionais e entusiastas de tecnologia. Realizado em Lisboa, Portugal, o evento atrai milhares de participantes de todo o globo em busca de inspiração, networking e conhecimento.

Confira alguns números impressionantes sobre o Web Summit:

Participantes: A conferência reúne mais de 100.000 participantes de mais de 150 países, oferecendo uma oportunidade única para fazer conexões globais e expandir sua rede profissional.

Duração: O evento se estende por vários dias, geralmente ocorrendo ao longo de uma semana, proporcionando uma imersão completa no mundo da tecnologia e dos negócios.

Palestrantes: O Web Summit conta com mais de 1.000 palestrantes renomados, incluindo líderes de grandes empresas, empreendedores de sucesso, investidores influentes e figuras públicas inspiradoras. As palestras abrangem uma ampla gama de tópicos, desde inovação e tendências tecnológicas até empreendedorismo e impacto social.

Startups: O evento destaca as startups mais promissoras do mundo, oferecendo a elas a oportunidade de apresentar suas ideias inovadoras, participar de competições e buscar parcerias estratégicas com investidores e mentores experientes.

Exposição Global: O Web Summit é um evento verdadeiramente internacional, com uma exposição que abrange diversos setores e indústrias. Desde inteligência artificial e tecnologias disruptivas até sustentabilidade e saúde, há algo para todos os interesses.

A Missão Web Summit Lisboa é uma iniciativa da Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil, Atlantic Hub, e No Gap Ventures. Ela oferece uma imersão no Web Summit em Lisboa, proporcionando acesso a palestras, workshops e oportunidades de networking com líderes da indústria e investidores.

Fonte: Missão Web Summit

Associações listam 17 ações estruturantes para o hidrogênio no Brasil

Associações listam 17 ações estruturantes para o hidrogênio no Brasil

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Representantes do Pacto Brasileiro pelo Hidrogênio Renovável entregaram lista ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços com propostas de políticas públicas para fomentar o mercado

Integrantes do Pacto Brasileiro pelo Hidrogênio Renovável entregaram ao representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) uma lista com 17 propostas de políticas públicas para o desenvolvimento e aprimoramento do mercado nacional de hidrogênio renovável (H2R). Assinam o documento a Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica), Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Associação Brasileira do Biogás (Abiogás) e Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha do Rio de Janeiro (AHK Rio).

Entre as medidas estruturantes para o fomento da produção e uso do vetor energético propostas pelo grupo durante a Intersolar South America, realizada na última semana em São Paulo, destacam-se a inserção do H2R na Política Energética Nacional, condições mais favoráveis de financiamento e redução da carga tributária (PIS/COFINS, ICMS, IPI, II, IR e CSLL) e créditos fiscais para a cadeia produtiva da produção do hidrogênio de fonte renovável, entre outras (veja a lista completa abaixo).

Para o coordenador da Força-Tarefa de Hidrogênio Verde da Absolar, Eduardo Tobias, além de políticas para reduzir o custo de produção da fonte renovável versus o de fonte fóssil, é fundamental a criação de programas que gerem demanda pelo produto no mercado interno, a exemplo do que foi feito no passado para o etanol, o biodiesel, e as fontes de eletricidade renovável. “O hidrogênio renovável ainda é mais caro que o de fonte fóssil. Daí, a necessidade de o governo agir, ainda que por um período pré-determinado”, resume o executivo.

Veja abaixo a lista com as propostas:

1.Definição de hidrogênio renovável: hidrogênio produzido a partir de fonte solar, eólica, biomassa, biogás, etanol, geotérmica, de marés e/ou hidráulica, seja onshore ou offshore, sem emissão direta de dióxido de carbono não biogênico na atmosfera no seu ciclo de produção;

2. Inserção do H2V na Política Energética Nacional;

3. Inserção do hidrogênio no âmbito de competência da ANP como agência reguladora e fiscalizadora (respeitadas as competências da Aneel, ANA, ANTAQ, órgãos ambientais e outras autoridades nas suas respectivas esferas de regulação e fiscalização);

4. Equiparação do hidrogênio como biodiesel para emissão de CBIOS e contemplado dentro do Renovabio para descarbonização do setor de combustíveis;

5. Alteração na Lei das ZPEs com incentivos e facilitar a sua criação e operacionalização. ZPEs como hubs de desenvolvimento de projetos de hidrogênio no Brasil para atendimento ao mercado externo e interno;

6. Redução da carga tributária (PIS/COFINS, ICMS, IPI, II, IR e CSLL) e créditos fiscais para a cadeia produtiva da produção do hidrogênio renovável;

7. Criação do mercado de carbono nacional (em lei) como impulsionador de tecnologias verdes no Brasil;

8. Enquadramento explícito de projetos de produção de hidrogênio renovável e seus produtos derivados como projetos de infraestrutura para fins de enquadramento ao REIDI e à emissão de debêntures incentivadas;

9. Isenção de encargos setoriais aos projetos de hidrogênio renovável como CDE, PROINFA, CCC e demais que incidem sobre a parcela de consumo. Aplicação do REINTEGRA e prorrogação da SUDENE (benefícios de redução de 75% do imposto sobre a renda).

10. Permitir o enquadramento da produção de hidrogênio renovável no regime de Lucro Presumido pelos próximos 15 anos, independentemente do limite de faturamento, e com alíquotas de presunção de IR e CSLL favoráveis;

11. Incentivo à formação de profissionais aptos a atuarem no mercado de hidrogênio renovável e na formação de novos profissionais nos níveis técnico e superior (de tecnologia, bacharelado e licenciatura);

12. Não criar exigências de licenciamento ambiental adicionais (e.g. declaração de interferência prévia, descomissionamento) e autorizações (e.g. junto à ANP) para produção de H2 renovável quando comparado a outros projetos de hidrogênio de fonte fóssil;

13. Adição de hidrogênio renovável nos gasodutos, levando em consideração premissas técnicas e de segurança;

14. Aumento do limite de acesso ao Fundo Clima para projetos de hidrogênio renovável (atualmente em R$ 80MM/ano);

15. BNDES – FINEM: redução de remuneração do BNDES para projetos de hidrogênio e amônia renováveis de 1,5%a.a. para 1,1%a.a. (tal como sistemas fotovoltaicos tipo A e energia de resíduos sólidos);

16. FINEP: criação de programa de financiamento incentivado para projetos de hidrogênio e amônia renováveis (a exemplo dos programas feitos para o etanol 2G na década passada);

17. Financiamento de baixo custo também para aquisição de maquinários, insumos ou para expansão da capacidade produtiva para fabricação dos equipamentos necessários para produção de hidrogênio renovável.

Fonte: Canal Energia

Custo de vida Lisboa x Porto: onde é mais barato viver?

Custo de vida Lisboa x Porto: onde é mais barato viver?

Foto: divulgação

Existem mais de 150 cidades em Portugal e, mesmo assim, as mais conhecidas continuam sendo Lisboa e Porto. Claro, há motivos para isso, já que são as duas principais cidades do país – uma ao sul e a outra ao norte. Então, será que existe muita diferença do custo de vida entre Lisboa e Porto?

Este é o tema do artigo de hoje para você que está planejando se mudar para Portugal, seja para trabalhar, estudar ou viver aposentado. Compreender sobre diferenças custo de vida Lisboa Porto é essencial para fazer a escolha que mais se adequa ao seu estilo de viver.

Vamos ajudá-lo nessa jornada com informações sobre o perfil das duas cidades, passando por médias de preços nos quesitos habitação, alimentação, transporte, contas mensais, educação, salários e saúde.

Diferenças custo de vida Lisboa Porto – Perfil das cidades
Para falar sobre a diferença do custo de vida entre Lisboa e Porto, vamos começar com um panorama geral sobre Lisboa e Porto que são as duas principais cidades de Portugal, mas atendem a diferentes estilos de vida.

Enquanto Lisboa é uma cidade mais populosa e urbana, com grande diversidade e oportunidades de empregos, o Porto é uma cidade menor, que oferece basicamente as mesmas coisas que Lisboa, só que numa atmosfera mais tranquila.

Tanto em uma quanto em outra você consegue encontrar tudo o que precisa para começar uma nova vida: mais opções de emprego (em diferentes áreas), várias opções de estudo, saúde, lazer, muita história para conhecer e acessos facilitados a outras cidades.

Breve perfil econômico de Lisboa
Lisboa é uma cidade cosmopolita, com quase 550 mil habitantes em seus 100km2 e que está crescendo bastante nos últimos anos. Também é o centro de uma região metropolitana com uma população de 2,9 milhões de habitantes.

O motivo da maior empregabilidade se dá pelo fato de que na Área Metropolitana de Lisboa estão os centros de decisão econômica do País, representando cerca de 36% do PIB nacional e empregando cerca de 1.417 mil pessoas (29% do emprego do país).

Sobre a população estrangeira, de acordo com o Censo de 2021, somente em Lisboa estão 16,2% dos estrangeiros que vivem em Portugal, o que corresponde a quase 107 mil pessoas. Já considerando a Área Metropolitana inteira (com mais cidades incluídas), são 330 mil estrangeiros, basicamente 50% de todo o país, destes, 18% são brasileiros.

Breve perfil econômico do Porto
O Porto também é uma cidade cosmopolita, só que bem menor, com cerca de 215 mil habitantes em seus 41km2 – quase a metade de Lisboa em área e população. Quem vai ao Porto só para visitar fica apaixonado, tanto que, somente em 2022, a Taxa Municipal Turística gerou uma receita de 15 milhões de euros, o triplo do arrecadado pelo Município do Porto em 2021.

Apesar de não ser o centro econômico de Portugal, o Porto é a segunda cidade mais importante economicamente, por isso, também é uma ótima opção para chegar e “fazer a vida”, mas sabendo que está em uma cidade menos agitada – com os prós e contras dessa característica.

Sobre a população estrangeira, dados do SEF de 2019 mostram que havia naquele ano mais de 42 mil estrangeiros vivendo no Porto, dos quais, quase 20 mil eram brasileiros. De lá para cá o número aumentou, então, prepare-se para caminhar pelas ruas da cidade ouvindo e vendo muitos brasileiros, cada vez mais.

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Fonte: Nacionalidade Portuguesa