Ricardo Valente Advogados: O Governo do Estado do Ceará determinou medidas mais rigorosas de funcionamento das empresas na capital cearense
Ricardo Valente Advogados: O Governo do Estado do Ceará determinou medidas mais rigorosas de funcionamento das empresas na capital cearense
Por meio do Decreto 33.918/2021, publicado na data de ontem, o governo do Ceará determinou que a partir do dia 03 (hoje) até o dia 17 de fevereiro de 2021, as atividades econômicas, na cidade de Fortaleza, deverão observar as seguintes medidas:
I – de segunda a domingo, a partir das 20 horas até as 6 horas do dia seguinte, fica suspenso o funcionamento de quaisquer atividades do comércio, da indústria e de serviços não essenciais;
II – aos sábados e domingos, o atendimento presencial em restaurantes e demais estabelecimentos para alimentação fora do lar, inclusive praças de alimentação, barracas de praia e restaurantes de shopping centers, somente poderá ocorrer até as 15 horas.
Não serão impactadas pelas restrições acima as seguintes atividades, onde poderão funcionar normalmente em todo o período do decreto:
- I – serviços públicos essenciais;
- II – farmácias;
- III – hospitais e demais unidades de saúde e de serviços odontológicos de emergência;
- IV – laboratórios de análises clínicas;
- V – segurança privada;
- VI – imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral;
- VII – funerárias.
OBS: Em qualquer horário e período de suspensão das atividades, os estabelecimentos poderão funcionar exclusivamente por serviço de
entrega, delivery, inclusive por aplicativo.
Lembramos que as medidas acima se referem apenas para a cidade de FORTALEZA.
Além disso, informamos que o governador do estado divulgou em suas redes sociais que na próxima sexta-feira (5) será publicado um novo Decreto definindo sobre o Carnaval de 2021.
Regulamentando o FUNCIONAMENTO de todas as atividades no estado do Ceará, sem possibilidade de ponto facultativo ou folgas comuns no período carnavalesco.
Fonte: Ricardo Valente Advogados Associados
Nunca foi tão necessário falar de saúde mental quanto agora, né mesmo? Parece que finalmente começamos a compreender o impacto da saúde mental sobre a saúde integral, sobre os resultados dos negócios e sobre a forma como vivemos em sociedade.
A simplificação do processo para a atribuição da nacionalidade portuguesa para netos de português foi uma das principais mudanças aprovadas pela Assembleia da República de Portugal, em novembro de 2020. Desde então, o volume de interessados em obter mais informações sobre o processo aumentou, mas muitos ainda esbarram na necessidade de comprovação da nacionalidade do português de origem.
Seu dia é sempre lotado e você não tem tempo pra pausar? Às vezes tem tanta coisa pra fazer que nem almoça direito? E acha que fazendo suas atividades dessa forma você está sendo produtivo/produtiva? Será?
A Criart Serviços,
As parcerias público-privadas são alternativas cada vez mais comuns, buscadas pelo Poder Público para atender demandas de direito social do cidadão. Assim, através de contratos administrativos de concessão, o Governo (Federal, Estadual ou Municipal) e empresas do setor privado formam um acordo visando suprir a demanda por um determinado serviço público.
Com a vacina que combate a Covid-19 em voga, os olhos do País e do mundo passam a focar na logística de distribuição das doses. Logística é a base de tudo. Em menos de 24h depois de aprovada no Brasil, a vacina foi distribuída nos estados. No Ceará, os repasses das doses aos municípios foram feitos por aviões, helicópteros e caminhões, em seis rotas aéreas, duas terrestres e marítimas. Analisar a melhor rota, o melhor tipo de transporte, a melhor forma de realizar os carregamentos em cada tipo de transporte e como armazenar a carga são peças fundamentais neste processo. Nada pode passar despercebido. Tudo tem que ser milimetricamente pensado e repensado. Essa é a alma da logística, integrando vários modais.
A cearense
O prazo para entrega da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (-CBE) se inicia em 15 de fevereiro e se encerra às 18:00 horas do dia 5 de abril de 2021. Alertamos aos nossos clientes que as Declarações que não forem entregues ou que sejam entregues fora do prazo, bem como as que contiverem erros ou vícios, estão sujeitas à multas aplicadas pelo Banco Central (BACEN) que variam de R$ 2.500,00 a R$ 250.000,00, podendo ser aumentada em 50% em alguns casos.
Miguel Setas deixa liderança executiva no país para o português João Marques da Cruz e vai tocar plataforma de redes de Transmissão e Distribuição da companhia