APSV Advogados: As parcerias público-privadas durante a pandemia

As parcerias público-privadas são alternativas cada vez mais comuns, buscadas pelo Poder Público para atender demandas de direito social do cidadão. Assim, através de contratos administrativos de concessão, o Governo (Federal, Estadual ou Municipal) e empresas do setor privado formam um acordo visando suprir a demanda por um determinado serviço público.

Em tempos de pandemia, a busca por PPPs surge como alternativa que pode aliviar os cofres públicos. Isso porque as empresas parceiras já possuem uma estrutura previamente montada, de forma que são menores os investimentos que Estado deve fazer para a execução de obras ou para a prestação de serviços.

Diante deste cenário, a perspectiva é que ocorra um aumento significativo das PPPs em 2021, haja visto a queda na arrecadação do Estado diante da crise econômica e da necessidade da continuidade de serviços essenciais à população.

Fonte: APSV