Diplomacia para o desenvolvimento sustentável, por Rômulo Alexandre
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A presença do governo do Ceará desde a semana passada na COP27 e, meses antes, na Conferência do Oceano, para citar apenas dois momentos recentes em eventos de grande relevância no ecossistema ONU, evidencia o protagonismo internacional do estado num exercício evidente da sua capacidade de promover a diplomacia federativa. Mas esse movimento não é recente e, soma-se a ele, o esforço cearense em 2020 para importar insumos para combater a COVID-19, ou a associação do estado em 2019, através do Consórcio do Nordeste, para atrair investimentos europeus ou, indo mais longe ainda, os esforços do então governador Tasso Jereissati para trazer o BID e o Banco Mundial para financiarem projetos estruturantes no Ceará.
Mesmo que atuando de forma coadjuvante em relação ao governo central, é cada vez mais significativo o papel dos governos subnacionais na atração de investimentos, promoção do comércio exterior e cooperação internacional. Nada mais natural num país que progride na sua inserção global e numa sociedade onde 84% da população vive em áreas urbanas muitas delas próximas ao Atlântico. De fato, governos estaduais e municipais estão melhor preparados para endereçar questões relevantes para o investidor estrangeiro e atração de poupança externa.
Trazendo a experiencia cearense associada a esse exemplo, saliento a articulação executada pelas Secretarias de Assuntos Internacionais do Estado e da Prefeitura de Fortaleza, Secretaria de turismo, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, bem como pela Câmara Setorial de Comércio Exterior e Investimentos Estrangeiros da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará e por instituições como a Câmara Brasil Portugal no Ceará, o SEBRAE, FECOMÉRCIO e FIEC, e ainda a rede de consulados estrangeiros em Fortaleza. Juntas, revelam bem as vantagens da associação público-privada na projeção internacional do Ceará, da qual ressalto, dentre outras, o Ceará Global.
Dentre todos os movimentos internacionais do atual governo do estado, é evidente a primazia da agenda em torno dos objetivos do desenvolvimento sustentável associados à transição energética. De fato, o Ceará tem uma longa história para contar ao mundo nas energias renováveis: foi o primeiro estado brasileiro a produzir energia eólica, o primeiro a produzir energia solar e será o primeiro a produzir agora em dezembro, energia elétrica a partir do hidrogênio verde.
O hidrogênio verde é um cavalo encilhado. De fato, ele não é somente uma nova matriz de energia renovável. Ele também insere uma nova cadeia de valor, inclusive no comércio internacional, pois permite que o Porto do Pecém passe a ser exportador de amônia, um biocombustível produzido a partir do hidrogênio. Mas a conexão do hidrogênio verde não para no Porto do Pecém e avança mar adentro e justifica, em parte, os 19 projetos de geração eólica offshore em análise no IBAMA. Neste aspecto, a recente apresentação na Assembleia Legislativa da Lei do Mar e, em breve, da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro e aprovação do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Ceará, que também foram divulgadas na COP27 e na Conferência do Oceano fortalecem essa agenda e estabelecem uma governança que possibilita às pessoas, agora e no futuro, atingirem um nível satisfatório de desenvolvimento social, econômico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos do planeta Terra e preservando as espécies e os habitats naturais.
Tanto em Portugal quanto agora no Egito, a agenda do Ceará evidencia a capacidade do estado de apresentar contribuições expressivas para a transição energética e o enfrentamento da crise climática. É a diplomacia cearense a serviço do desenvolvimento sustentável.
Por Rômulo Alexandre Soares