Gestão democrática das cidades, por Joaquim Cartaxo
Foto: divulgação
As cidades não são artefatos estáticos. São organismos vivos que refletem aspirações, conflitos e transformações das diferentes camadas socioeconômicas que a habitam nos diferentes tempos e espaços socioambientais.
Por sua natureza diversa, as cidades são receptáculos onde coexistem memórias, tradições e patrimônios culturais, conteúdos históricos que influenciam a identidade e coesão social, desenvolvendo senso de pertencimento e continuidade.
Sob uma dinâmica complexa – expressa nos movimentos de permanência e mudança sociais que o permeiam – o espaço urbano se transforma a partir das realidades atuais e nas constantemente produzidas. Em qualquer delas, criatividade, inovação e desenvolvimento estão presentes nas construções, infraestruturas e tecnologias. Aprender essas dimensões históricas e geográficas é vital para assimilar demandas e desafios contemporâneos.
As cidades se modificam também com a destruição, resultante de intervenções humanas ou catástrofes naturais. Se, por um lado, ela pode representar uma oportunidade para a renovação urbana e a revitalização de áreas degradadas, por outro pode acarretar perdas irreparáveis e acentuar desigualdades socioeconômicas no território.
Construir e destruir são ações que marcam o meio urbano no processo de produção do espaço habitado, no qual as camadas socioeconômicas interagem, muitas vezes em conflito, cada uma procurando abranger seus interesses e atender suas necessidades, tanto no acesso a serviços básicos como educação e saúde, como na disputa por espaços públicos e recursos urbanos, por exemplo.
Dessa forma, a luta política existente na busca por melhoria de condições de vida e trabalho também expressa as desigualdades estruturais presentes na sociedade, revelando a carência de políticas públicas que efetivem a equidade e a inclusão social. Desvendar essa complexidade, considerando-a nas ações junto às cidades, é fundamental para fazer valer o direito ao desenvolvimento sustentável e inclusivo, em especial na priorização das pessoas mais vulneráveis.
A governação dessa complexidade requer a atuação de gestores que a compreendam profundamente e se comprometam com o envolvimento pleno das cidadãs e cidadãos no processo de tomada de decisões que afetam a vida em geral, nas diversas formas do espaço habitado.
A inclusão dos cidadãos no processo decisório promove a transparência, a participação, a inovação e a resiliência urbana. A participação ativa da população na gestão urbana também fortalece a legitimidade das ações governamentais e, sobremaneira, a gestão democrática da cidade, com suas diferentes perspectivas e respeito aos conhecimentos locais.
Para que a governança democrática ocorra de fato, é necessário um compromisso contínuo por parte dos gestores e da sociedade, a fim de superar os desafios e fortalecer os princípios da coletividade na gestão das cidades. Assim, certamente, o resultado será o desenvolvimento das comunidades urbanas, contemplando as necessidades de todos os seus habitantes, no hoje e no porvir.
Joaquim Cartaxo é arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae/CE.
Fonte: TrendsCE em 09.04.2024