Lusófonos assinam Convenção para a Proteção do Ambiente Marinho no Atlântico Sul

Imagem gerada por IA.

O Brasil assumiu a presidência da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas) depois de três décadas. Durante a IX Reunião Ministerial do foro, realizada nos dias 8 e 9 de abril, no Rio de Janeiro (RJ), o Brasil ocupou a presidência após passagens em 1988 e 1994. O país sucede Cabo Verde, que ocupava a presidência desde 2023, em um momento de renovação das iniciativas de cooperação no Atlântico Sul. O encontro reuniu representantes dos países membros para o fortalecimento da articulação e a definição de diretrizes conjuntas para a região.

Durante a reunião, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe assinaram quinta-feira a Convenção para a Proteção do Ambiente Marinho no Atlântico Sul. O objetivo é promover a proteção do meio ambiente marinho no Atlântico Sul — região situada entre a África e a América do Sul —, abrangendo tanto as áreas sob soberania e jurisdição dos Estados quanto áreas além da jurisdição nacional que integrem essa região.

“Os Estados-Partes se comprometem a observar os princípios normas de direito internacional vigentes sobre a matéria, e a considerar a conveniência, no mais breve prazo possível, de tornar-se parte, caso não o sejam, das Convenções Internacionais e Regionais que regulam os espaços marinhos e oceânicos, inclusive o solo e subsolo marinhos e a atmosfera sobrejacente, conforme apropriado, ou que provêm normas para a preservação e a conservação do meio ambiente, a proteção de espécies vivas e a promoção do desenvolvimento sustentável” traz o comunicado.

Os participantes comprometem-se a promover políticas de desenvolvimento sustentável, mantendo suas soberanias, com estabelecimento de mecanismos regionais para a proteção do meio ambiente marinho do Atlântico Sul e da atmosfera sobrejacente. E adotar todas as medidas necessárias ao seu alcance para proteger e preservar ecossistemas raros ou frágeis na região do Atlântico Sul, bem como o habitat de espécies e outras formas de vida marinha em vias de extinção, ameaçadas ou em perigo.

Ainda, “comprometem-se a observar e a fazer observar, nas áreas costeiras e nas áreas sob sua soberania ou jurisdição, as normas jurídicas internacionais vigentes que proíbem o despejo no meio ambiente marinho de substâncias químicas, tóxicas ou radioativas, resíduos urbanos ou industriais, ou qualquer matéria líquida, sólida ou gasosa que possa causar danos, ainda que reversíveis, ao meio ambiente marinho ou afetar adversamente espécies marinhas, ecossistemas e serviços ecossistêmicos de áreas costeiras ou marinhas”.

A ZOPACAS foi criada em 1986 pela Assembleia Geral da ONU, por iniciativa do Brasil. Seu objetivo é estreitar os laços entre os 24 países situados nas duas margens do Atlântico Sul, estimular a cooperação marítima e fortalecer a manutenção da paz e da segurança na região.

O Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, participou das atividades oficiais da reunião ministerial. Além do Ministro da Defesa, o evento contou com a presença do Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira; do Comandante da Marinha do Brasil, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen; e do Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (Emcfa), Almirante de Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire.

Durante sua fala, o ministro da Defesa destacou a importância da atuação conjunta entre os países da região diante do atual cenário internacional. “Nesses tempos de transformações, cujos efeitos reverberam em nossa região, é preciso estarmos juntos, as duas bordas do Atlântico Sul, no fortalecimento de uma ordem internacional multilateral”, afirmou.

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Fonte: Mundo Lusíada em 10.04.2026

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