O sucessor do Portugal 2020 tem €24 mil milhões para aplicar no país entre 2021 e 2029
Bem mais do que os €14 mil milhões do Plano de Recuperação e Resiliência 2021-2026. E o governo já prometeu que, pelo menos, €5 mil milhões do Portugal 2030 serão canalizados diretamente para as empresas.
Fartos de números redondos, os investidores querem saber é se podem, como podem e quando podem aceder a estas verbas. E quem melhor do que a própria comissária europeia da coesão e reformas para responder às dúvidas dos empresários nacionais?
Para quem teme perder o acesso aos apoios comunitários por empregar 250 ou mais trabalhadores, Elisa Ferreira explica como as grandes empresas ainda podem aceder aos fundos.
E para quem está com dificuldades em executar o projeto aprovado no atual Portugal 2020, saiba se pode dividir o investimento em duas fases e transitar a segunda fase para o Portugal 2030.
Com as empresas tão descapitalizadas pela pandemia, até poderão surgir novos instrumentos de apoio, inclusive entradas temporárias no capital. Será que o governo vai seguir o apelo de Elisa Ferreira e tirar pleno partido do InvestEU? Este novo programa europeu pode vir a ser um verdadeiro “milagre da multiplicação” dos fundos à disposição de Portugal.
Apesar do atraso das negociações do governo português com Bruxelas quanto ao acordo de parceria Portugal 2030, a verdade é que nada impede o ministro do planeamento de cumprir a sua promessa e abrir os primeiros concursos aos empresários até ao final do ano. “Os países podem acumular, por antecipação, uma lista de projetos que serão depois candidatáveis aos fundos”, tranquiliza Elisa Ferreira.
Enquanto prepara o projeto a candidatar, saiba que a comissária promete tirar o máximo partido das novas tecnologias de inteligência artificial para combater a fraude nos fundos. E desta vez vai querer saber onde o dinheiro vai parar, ou seja, quem é, afinal, o beneficiário último das verbas europeias.
Prioridade ao PRR
Antes do Portugal 2030, a prioridade do governo português é fechar as negociações do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com a Comissão Europeia.
A lista definitiva de projetos e reformas deve seguir para Bruxelas nas próximas semanas. Mas a polémica prossegue quanto à ambição e ao calendário da chamada “bazuca” para recuperarmos da crise pandémica de forma mais resiliente, verde e digital.
Cerca de metade dos países já ratificaram a chamada Decisão dos Recursos Próprios, mas são preciso 27 assinaturas para a Comissão poder finalmente ir aos mercados financiar o pacote de recuperação europeu. Resta saber se a suspensão ordenada pelo Tribunal Constitucional alemão não será um “balde de água fria” para as expetativas que Portugal tem em receber o primeiro “cheque” ainda este semestre.
Cá dentro, o ministério do planeamento continua a afinar a versão final do PRR. Mas o Banco de Portugal antecipou-se. E já estima que o PIB de 2026 seja 1,1% a 2,0% maior devido ao PRR. Isto no pressuposto de que dois terços dos subsídios serão mesmo canalizados para investimentos públicos.
A guerra instalada no PRR português entre público e privado não podia contrastar mais com a estratégia do país vizinho. Aqui pode ler como o governo espanhol se aliou às maiores empresas para multiplicar o poder de fogo da sua “bazuca”. Incluindo um grande consórcio público-privado com a Volkswagen e a Iberdrola, na ambição de instalar uma das primeiras fábricas de baterias para carros elétricos em Espanha.
Por cá, nem a burocracia se resolve em torno dos fundos europeus. Daí o destaque dado ao desabafo do próprio secretário de Estado do desenvolvimento regional, Carlos Miguel: “A Administração Central tem urdido uma teia de pareceres vinculativos que tudo emperra, trava, demora, chateia, na maior parte das vezes para satisfazer pequenos poderes instituídos”.
No Expresso, continuamos a discutir as prioridades do PRR neste ciclo de debates em parceria com a Deloitte. O próximo será dedicado à emergente fileira da saúde. E o mote para a discussão é se o PRR não terá público e passado a mais. E privado e futuro a menos.
Já o turismo foi o foco do último debate. E a secretária de Estado Rita Marques trouxe novidades a este sector tão fustigado pela pandemia: “Temos vindo a trabalhar para assegurar um conjunto de instrumentos de financiamento, e sobretudo de capitalização, que muito em breve, a muito curto trecho, será conhecido”.
Fonte: Expresso.pt