Retificação de documentos para Portugal: dupla cidadania sem erro, por Nacionalidade Portuguesa
Foto: divulgação
No processo de obtenção da nacionalidade portuguesa é fundamental ter toda a documentação correta. No reconhecimento da cidadania é comum haver erros de transcrição, isso porque antigamente os registros eram feitos à mão.
Por isso, a retificação de documento para Portugal é importante, pois se houver erros nos documentos e eles não forem corrigidos, o seu pedido de cidadania pode não ser deferido.
Se você é descendente de português e se deparou com erros nas certidões, calma! A boa notícia é que existe solução e vamos explicar para você tudo sobre a retificação de documento para Portugal.
O que é retificação de documento para Portugal?
Em Portugal, até o ano de 1911, as pessoas eram batizadas nas paróquias das igrejas católicas das cidades apenas com o primeiro nome e, então, sem sobrenome. Essa certidão de batismo servia como documento de registro de nascimento. Tal registro era realizado à mão. Esse fato, fora a ocorrência de registros no Brasil através da mera declaração do interessado, podem justificar os equívocos cometidos no momento da elaboração das certidões brasileiras.
Então, são muitos os casos em que o cidadão português chegava no Brasil com a certidão de batismo ou mesmo sem certidão nenhuma e declarava livremente o nome, local de nascimento, etc. Quando casava no Brasil e registrava um filho, por exemplo, esses registros acabavam sendo realizados com alguns erros. Mas, é possível que isso seja corrigido através da retificação de certidão no Brasil, mesmo que o português já tenha falecido.
Assim, a retificação de documento para Portugal nada mais é do que a correção de algum tipo de documento. O processo é feito para reparar dados incorretos que constam nas certidões de registros civis.
Quais os documentos que em geral são retificados?
Em geral a retificação trata-se dos seguintes documentos:
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- Certidão de óbito.
Podemos citar também alguns problemas que costumam aparecer nas certidões e precisam de retificação:
- Inconsistência em nomes e sobrenomes;
- Datas divergentes;
- Locais divergentes;
- Nacionalidade e naturalidade das pessoas que aparecem nos registros divergentes;
- Os números de livros, páginas e termos dos registros com erros de um documento para o outro.
Fonte: Nacionalidade Portuguesa