Cidrão & Pessoa Advogados, sócio CBPCE, esclarece dúvidas sobre limite de gerações para transmissão da nacionalidade portuguesa
Cidrão & Pessoa Advogados, sócio CBPCE, esclarece dúvidas sobre limite de gerações para transmissão da nacionalidade portuguesa
Uma dúvida muito comum é sobre se há limite de gerações para transmissão da nacionalidade portuguesa.
A lei portuguesa não impõe um limite de gerações para a transmissão da nacionalidade, ou seja, bisnetos, trinetos e assim por diante, têm direito à nacionalidade portuguesa. No entanto, existe uma condição que deve ser cumprida para que estes consigam obter a nacionalidade.
Para que o processo seja viável, não é possível saltarmos duas gerações seguidas. Portanto, vai depender de quem está vivo na sua família.
Por exemplo: Se é bisneto de português, para que possa solicitar a sua nacionalidade, é necessário que seu pai ou mãe ou neto(a) do português obtenha a nacionalidade primeiro, para depois poder transmitir a você.
Se tiver dúvida para saber se possui ou não o direito à nacionalidade portuguesa, procure a ajuda de um profissional qualificado.
Contatos:
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Fonte: Cidrão & Pessoa Advogados
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Pinheiro Neto é advogado, com mais de 15 anos de experiência, Mestre em Direito de Saúde, especialista em Direito Contratual e Processo Civil. Vocacionado para o magistério, é Professor de Direito de Saúde, dos Contratos, de Consumidor, Responsabilidade Civil e de Direito Processual Civil.
APSV Advogados, com 15 anos de atuação no mercado, representada pelos sócios Eugênio Vieira, atual presidente da CBPCE, e Rômulo Alexandre Soares, Conselheiro da Instituição, sócios fundadores desta, ampliam seu investimento na Câmara Brasil Portugal no Ceará.
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No mundo dos negócios não há fronteiras, mas é preciso conhecer bem as peculiaridades de cada país e isso vai muito além dos costumes e oportunidades que eles oferecem.
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Vanilo de Carvalho possui graduação em direito pela Universidade de Fortaleza, Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e mestrado em negócios internacionais pela Universidade de Fortaleza, além de Membro efetivo da Comissão do Advogado Professor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Ceará, Vanilo é também Acadêmico-Fundador da Cadeira número 30 da Academia Brasileira de Cultura Jurídica-ABCjuris- do Estado do Ceará, Presidente da Comissão de Justiça e Paz da CNBB (N1), Membro do Conselho Executivo e Curador do Museu Nacional da OAB, Conselheiro Estadual da OAB, Membro da Comissão Nacional do Exame de Ordem da OAB, Assessor Jurídico e Membro da Ordem de Malta no Brasil, Escritor e Membro da Academia Brasileira de Hagiologia – Cadeira O2.
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