Sócios do APSV Advogados, associado CBPCE, participam da primeira reunião de 2023 do projeto Sinergia

Sócios do APSV Advogados, associado CBPCE, participam da primeira reunião de 2023 do projeto Sinergia

Na última terça-feira, 31, Pedro Fontenele, André Aguiar e Lucas Cavalcante, sócios do APSV Advogados, associado CBPCE, estiveram presentes na primeira reunião do ano do projeto Sinergia, sediada na Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP).

O projeto Sinergia tem como intuito realizar uma maior interação entre as empresas associadas, auxiliando no crescimento da receita dos municípios do Complexo do Pecém, na redução do capital alocado, na sustentabilidade no ambiente de negócios, além do aumento da geração de empregos e de renda na região.

O APSV Advogados, sócio CBPCE, entrega soluções jurídicas confiáveis, ágeis e orientadas para o fortalecimento dos negócios de seus clientes desde a sua fundação em 2007. A prática do APSV em meio ambiente, investimento estrangeiro, direito digital, relações de trabalho e direito fiscal, permitiram o desenvolvimento de uma percepção especializada, mas transversal do direito pela equipe. O APSV Advogados tem a satisfação de fomentar novos negócios no âmbito do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

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Fonte: APSV Advogados e AECIPP

APSV Advogados é o novo sócio patrocinador da CBPCE

APSV Advogados é o novo sócio patrocinador da CBPCE

APSV Advogados, com 15 anos de atuação no mercado, representada pelos sócios Eugênio Vieira, atual presidente da CBPCE, e Rômulo Alexandre Soares, Conselheiro da Instituição, sócios fundadores desta, ampliam seu investimento na Câmara Brasil Portugal no Ceará.

Para o APSV Advogados, a CBPCE é uma das instituições que mais contribuem para a potente rede de negócios em língua Portuguesa a partir do Ceará, portanto, investir nesta modalidade associativa é dar reconhecimento a qualidade de retorno que esta associação confere aos seus sócios.

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Fonte: CBPCE em 12.08.2022

TrendsCE, Iracema Digital e APSV lançam Revista Digital Multiplataforma nesta quinta (10)

TrendsCE, Iracema Digital e APSV lançam Revista Digital Multiplataforma nesta quinta (10)

A TrendsCE, o Instituto Iracema Digital e a APSV Advogados apresentam, na próxima quinta-feira, 10, a Revista Digital Multiplataforma, novo produto editorial voltado para o setor de eventos híbridos. A III Escola de Verão em Inteligência Artificial será o tema da nossa primeira edição. O lançamento será on-line, no canal do Iracema Digital no YouTube.

Para Mário Gurjão, especialista em inovação e diretor executivo na TrendsCE: “a Revista Digital Multiplataforma irá quebrar paradigmas e mudar a forma de divulgação de eventos. Criamos um produto que atende às demandas de todos, de forma prática e acessível”.

Segundo Carla Matos, CFO da TrendsCE, a iniciativa foi idealizada em 2021, durante a 2ª Escola de Verão em Inteligência Artificial realizada pelo Iracema Digital. “Na época, a TrendsCE transformou em reportagens e podcasts os principais conteúdos produzidos durante o evento. Com isso, abrimos novas oportunidades para a propagação de conteúdos e reforço de ideias, pois no modelo tradicional, os conteúdos de eventos têm um alcance reduzido e limitado”.

Para Rômulo Alexandre Soares, co-fundador do Hub Cumbuco e do Winds for Future e também idealizador da Revista Digital Multiplataforma, o produto traz uma importante inovação ao materializar e documentar os conteúdos de eventos híbridos, transformando-os em reportagens que permitem uma visão estruturada dos debates e apresentações e em podcasts, que podem ser ouvidos em ocasiões em que leitura e vídeo não são apropriados.

Marcos André Borges, CEO da TrendsCE, fala sobre o alinhamento da empresa com a proposta do novo produto e os benefícios para o mercado. “A TrendsCE nasceu para a produção de conteúdo jornalístico estratégico e a Revista Digital Multiplataforma é totalmente alinhada com a nossa proposta editorial. O mercado de eventos no Ceará é bastante desenvolvido e acreditamos que nossa proposta agrega valor a produtores e patrocinadores”.

Como o próprio nome sugere, a RDM contará com várias plataformas, onde será possível se conectar com os conteúdos da III Escola de Verão em Inteligência Artificial, primeiro produto a ganhar versão multi. O público terá acesso às produções textuais relacionadas aos painéis do evento, além de podcasts com os principais conteúdos das Salas Praia, Serra, Mangue e Sertão, e vídeos com o conteúdo na íntegra dos três dias da EVER.

A RDM é um produto inédito no Ceará e promete revolucionar a forma de divulgação dos eventos num futuro próximo. Conteúdos acessíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, em várias plataformas, para atender à demanda do público, que está cada vez mais necessitado de inovação.

Leia a matéria completa aqui

Fonte: TrendsCE em 04/03/2022

Licenciamento ambiental e desenvolvimento, por Rômulo Alexandre Soares

Licenciamento ambiental e desenvolvimento, por Rômulo Alexandre Soares

Engana-se quem acredita que o processo de licenciamento ambiental atrapalha o desenvolvimento econômico. Pelo contrário. Para uma sociedade internacional que concertou no Tratado de Paris medidas de grande significado voltadas à neutralização de emissões de CO2 até 2050, falar de impactos ambientais e medi-los não é do interesse apenas de ambientalistas, mas uma preocupação que vem engajando empresários e líderes ao redor do mundo atentos à crise climática. Basta pensar que o aumento que se quer evitar acima de 1,5º na temperatura do planeta pode elevar o nível do mar e mudar a vida da imensa população que vive em áreas costeiras. Por outro, o descarte de plástico nos oceanos é tão desastroso quanto isso.

A nova forma de licenciamento instituído no Ceará que transfere para os municípios a competência para autorizar atividades de impacto local e passa a admitir várias modalidades de licenciamento, para além das licenças prévia (LP), instalação (LI) e operação (LO), é acertada. Ela possibilita tornar mais eficaz, eficiente e efetiva a gestão dos impactos nos meios físico, biótico e socioeconômico decorrentes das atividades ou dos empreendimentos submetidos ao licenciamento ambiental.

Mas é preciso cuidado. A nova sistemática de licenciamento não pode abreviar o rigor na análise de empreendimentos cujo potencial poluidor e porte são significativos e podem trazer danos irreversíveis ao meio ambiente. Digo isto para chamar a atenção para a nova licença por adesão e compromisso (LAC) que deve ser usada apenas quando os impactos, inclusive os cumulativos, estão previamente avaliados, as medidas mitigadoras estão satisfatoriamente definidas e há condições adequadas para o poder público fiscalizar. E também para reforçar que o Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA reagiu adequadamente à decisão do Supremo Tribunal Federal, ao revogar a sua própria decisão que permitia que a agricultura com uso de agrotóxicos, cujo porte fosse menor que micro, mas o potencial poluidor fosse alto, pudesse escapar ao licenciamento ambiental. Aliás, o Senado poderia fazer o mesmo e alterar a proposta de Lei Geral do Licenciamento aprovada pela Câmara dos Deputados e que quer seguir de maneira mais grave no mesmo caminho.

Um outro acerto estratégico nas recentes mudanças do licenciamento ambiental no Ceará diz respeito ao uso intensivo de tecnologia. Isso permitiu, por um lado, virtualizar processos e trazer eficiência para o licenciamento na SEMACE e dar transparência à informação para o cidadão. Por outro, também permitiu a transformação das audiências públicas em sessões semipresenciais, visando assegurar a ampliação da participação popular fundamental no processo de Avaliação de Impacto Ambiental. É bom lembrar que informar, discutir, dirimir dúvidas e ouvir opiniões sobre os anseios da comunidade, em especial a população diretamente afetada, é vital para o procedimento decisório.

Avaliar adequadamente o impacto ambiental é uma das mais significativas etapas para se alcançar o desenvolvimento sustentável e também trazer segurança jurídica e evitar a judicialização de conflitos.

Por: Rômulo Alexandre Soares


LGPD para pequenas e médias empresas e startups: ANPD divulga versão inicial da resolução sobre o tema

LGPD para pequenas e médias empresas e startups: ANPD divulga versão inicial da resolução sobre o tema

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou em 30/08/2021 a versão inicial da regulamentação que flexibiliza algumas obrigações da LGPD para os seguintes segmentos:

– microempresas, empresas de pequeno porte, EIRELIs e empresários individuais;
– startups* (conforme definição do Marco Legal das Startups);
– pessoas jurídicas sem fins lucrativos (associações, fundações, organizações religiosas e partidos);
– pessoas físicas;
– entes despersonalizados (condomínios, empresas irregulares e espólios).

Principais dispensas e flexibilizações da regulamentação:

Dispensa de realizar Registro das Atividades de Tratamento de Dados
*Embora não seja obrigatório ter esse registro nos padrões sugeridos pela ANPD, será considerado como uma medida de boa prática para fins de fiscalização.

Flexibilização na elaboração de Relatórios de Impacto à Proteção de Dados pessoais
O modelo simplificado será fornecido pela Autoridade em resolução específica.

Flexibilização ou até mesmo dispensa da obrigação de comunicar a ANPD sobre incidentes de segurança, como vazamentos de dados*
*Esse tema será desenvolvido em resolução específica da Autoridade.

Dispensa da nomeação do Encarregado de Proteção de Dados
Mesmo nesses casos, a empresa deverá disponibilizar um canal de comunicação com os titulares dos dados.

Flexibilização dos prazos (que serão em dobro), nas seguintes situações:
• atender às solicitações dos titulares dos dados
• comunicar incidentes de segurança à ANPD
• apresentar informações ou documentos solicitados
pela ANPD

Fique atento!

Mesmo no contexto de agentes de tratamento de pequeno porte, as obrigações da LGPD não serão dispensadas ou flexibilizadas quando o tratamento das informações envolver:

  • Dados considerados sensíveis ou de grupos vulneráveis (como de crianças e idosos);
  • Vigilância ou controle de espaços abertos ao público;
  • Novas tecnologias ou operações automatizadas por inteligência artificial que possam gerar danos;
  • Tratamento de dados em volume elevado;

A ANPD pode, ainda, obrigar os agentes de tratamento de pequeno porte a cumprir as obrigações dispensadas ou flexibilizadas da Resolução, considerando o caso concreto.

Versão inicial
Esta é apenas uma versão inicial e não definitiva da resolução, que ficará disponível ao público até o dia 29/09/2021 para receber considerações do público em geral.

A ANPD indica na regulamentação que divulgará guias orientativos sobre as obrigações dispensadas e flexibilizadas.

Fonte: APSV Advogados

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Praia do Cumbuco pode ser a primeira do Ceará com certificação internacional Bandeira Azul

Praia do Cumbuco pode ser a primeira do Ceará com certificação internacional Bandeira Azul

A Certificação Bandeira Azul é reconhecida como o prêmio ecológico de maior prestígio para praias em todo o mundo

Um dos destinos mais visitados do Ceará, a Praia do Cumbuco pode ser a primeira no Estado a receber a Certificação Bandeira Azul, prêmio internacional que comprova que naquele local há turismo sustentável, educação ambiental e boa qualidade da água.

O processo de obtenção do Prêmio Bandeira Azul para a temporada 2021/2022 está sendo conduzido em parceria entre a Prefeitura de Caucaia e o movimento Winds for Future, com o apoio da APSV Advogados. Uma equipe avaliadora deve vir até o Ceará para analisar o cumprimento dos critérios no primeiro semestre de 2022.

>> APSV Advogados lança o seu primeiro programa em sintonia com Pacto Global <<

Para Deborah Lilienfeld, diretora de desenvolvimento sustentável do Winds For Future, a Certificação Bandeira Azul contribuirá positivamente para o turismo e para o desenvolvimento socioeconômico do Cumbuco.

“É muito importante para o desenvolvimento socioeconômico porque visa integrar todas as pessoas que trabalham com turismo no local, trazendo-os para a questão ambiental. Nós estamos prevendo treinamentos com a comunidade sobre tartarugas marinhas, resíduos sólidos, coleta seletiva”, diz Deborah, destacando que a participação comunitária é essencial para a certificação.

ENGAJAMENTO
O processo para certificação será elaborado com o engajamento de pescadores tradicionais, bugueiros, donos de pousadas e restaurantes, escolas de kite, esportistas, projetos sociais e ambientais da região, instituições acadêmicas e parceiros do setor privado.

As ações de educação ambiental e co-criação de mecanismos de gestão colaborativa da praia serão realizadas nos próximos seis meses no Hub Cumbuco, hub de inovação social do movimento Winds For Future, localizado dentro do Centro de Apoio ao Turismo da Prefeitura de Caucaia no Cumbuco.

A secretária de Turismo e Cultura de Caucaia, Yrwana Albuquerque, avalia que a certificação busca reafirmar Caucaia no radar de turistas de todo o mundo para a prática de esportes e para o lazer.

“A nossa Secretaria almeja fazer a promoção do turismo e isso está muito integrado ao meio ambiente. Nós vimos na Certificação Bandeira Azul um pontapé”, pontua Yrwana.

A ideia é que, após o Cumbuco ser certificado, outras praias de Caucaia também busquem esse reconhecimento. “Nós vamos começar com o Cumbuco. Temos mais 40 quilômetros de litoral e queremos continuar esse movimento com as nossas outras praias”, arremata a secretária.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A Certificação Bandeira Azul é reconhecida como o prêmio ecológico de maior prestígio para praias em todo o mundo. A educação ambiental é um dos critérios principais para obter a certificação.

Única praia a entrar na fase piloto Bandeira Azul, a Praia do Cumbuco está entre as 15 praias do Brasil (7 praias no Nordeste) que concorrem à Certificação.

Leilane Barros, presidente do Instituto de Meio Ambiente de Caucaia (IMAC), autarquia de meio ambiente do município, reforça que a praia deverá atender a uma série de critérios.

“O Município de Caucaia se inscreveu de maneira inédita em uma certificação ambiental de nível internacional, essa é a maior premiação global dedicada à gestão das praias, concedida aos municípios que comprovam uma série de critérios com foco na gestão ambiental, a exemplo da qualidade da água, a educação ambiental, o turismo sustentável, entre outros”, detalha Leilane.

CUMBUCOR 2021
O envolvimento da comunidade também estará presente durante a realização do Projeto CumbuCOR, apoiado pelo Winds For Future.

Até o dia 21 de agosto, quatro artistas nordestinos passarão por vivências e trocas culturais com a comunidade por meio de intervenções, palestras, oficinas, atrações musicais, circenses, teatrais, cinema infantil e brinquedos.

Também durante esse período, cada artista irá realizar um mural especialmente feito para a comunidade. A ideia é que as ações contribuam para o crescimento cultural da vila de pescadores da praia do Cumbuco.

Fonte: Diário do Nordeste

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APSV Advogados: Compliance trabalhista como ferramenta de integração

APSV Advogados: Compliance trabalhista como ferramenta de integração

Compliance trabalhista é uma ferramenta de integração de boas práticas corporativas que impactam toda a cultura organizacional de uma empresa.

Por meio dela, pretende-se instituir um programa focado na obediência a critérios legais de contratações, demissões, relação interpessoal entre empregados, normas de saúde e segurança do trabalho, terceirização de serviços, entre outros.

O compliance tem a finalidade de estabelecer novas condutas que buscam regularizar as atividades e comprometimento dos colaboradores, oferecendo segurança jurídica para a empresa na tomada de decisões.


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APSV Advogados participa de estudo do Banco Mundial que mapeia oportunidades e desafios das capitais brasileiras

APSV Advogados participa de estudo do Banco Mundial que mapeia oportunidades e desafios das capitais brasileiras

O Banco Mundial anunciou ontem os resultados da avaliação do ambiente de negócios nas 27 capitais brasileiras.

Destaque para Fortaleza que é a metrópole do nordeste melhor avaliada no estudo, apesar dos desafios que tem associados a registro de propriedades, execução de contratos e pagamento de impostos.

“Foi um orgulho para nós do APSV Advogados tomar parte num estudo de grande qualidade que mapeia oportunidades e desafios de Fortaleza / Ceará para a atração e promoção de negócios. Esse estudo certamente ajudará a reforçar acertos e corrigir o rumo para os próximos anos.” Destaca Rômulo Alexandre Soares

O Doing Business Subnacional Brasil 2021 apresenta uma análise comparativa do ambiente de negócios nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Este estudo mede a regulamentação das atividades de pequenas e médias empresas nacionais em cinco áreas: abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos.

Clique aqui para ler o estudo completo

Fonte: APSV Advogados

O APSV, sócio da CBPCE, contribui com o Prêmio Otimista de Inovação

O APSV, sócio da CBPCE, contribui com o Prêmio Otimista de Inovação

A primeira edição do Prêmio Otimista de Inovação reconhecerá projetos de potencial tecnológico e de impacto socioambiental do Ceará, dando voz a startups que solucionam desafios reais com ideias inovadoras.

Uma iniciativa orientada pelos ODS da ONU e que tem tudo a ver com o APSV. Como contribuidores da premiação, O APSV irá oferecer o propulsion package de assessoria jurídica aos ganhadores, os quais terão todo o suporte da equipe do escritório para crescer e continuar fazendo a diferença.

As inscrições acontecerão de 01/05 a 30/05 e podem ser feitas no link
https://ootimista.com.br/inovacao/

Fonte: APSV

APSV: Os desafios da implantação de startups

APSV: Os desafios da implantação de startups

Nos últimos anos o Brasil vem se tornando referência em todo mundo no mercado de startups, mas mesmo assim ainda existem diversos desafios na implantação desse modelo de negócio.

Tudo começa no desafio de transformar uma ideia em produto, entender a burocracia e conhecer os documentos e autorizações que são necessários para a abertura da empresa. Além disso existe a dificuldade para conseguir investidores e crédito no mercado.

Os desafios para a implantação de startup são muitos, mas com organização é possível superar todos eles.

Quer saber como está a segurança jurídica da sua startup? Acesse, de forma gratuita, o nosso CHECK UP jurídico para startups no site do APSV Connect: http://apsvconnect.com.br/

Fonte: APSV