Os efeitos da Covid-19 na obrigação de pagamento de rendas por parte dos inquilinos no arrendamento não habitacional, por Osório de Castro Advogados

Os efeitos da Covid-19 na obrigação de pagamento de rendas por parte dos inquilinos no arrendamento não habitacional, por Osório de Castro Advogados

A difícil posição do senhorio na evolução do regime extraordinário para as situações de mora no pagamento da renda

A Pandemia COVID-19 e a consequente imposição de confinamento e encerramento das instalações comerciais por parte da ordem pública despoletou um conjunto de medidas por parte do legislador português, com vista a tentar equilibrar os efeitos económicos negativos causados no comércio e serviços.

Neste pressuposto, foi determinado um regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional, previsto e regulado na Lei n.º 4-C, de 06 de abril de 2020.

Sucede que este regime, apesar da sua curta vigência, sofreu várias alterações, que consecutivamente foram frustrando as expetativas dos senhorios no recebimento dos valores que lhe são devidos a título de rendas vencidas no período do estado de emergência e de calamidade.

Estão contemplados por este regime os arrendamentos afetos a estabelecimentos abertos ao público, destinados a atividades de comércio a retalho e de prestação de serviços que estiveram encerrados ou que tiveram as respetivas atividades suspensas por força das disposições legais destinadas à execução do estado de emergência e ainda os estabelecimentos de restauração e similares que estiveram encerrados ou que tenham mantido a atividade limitada à prática de take-away ou entrega no domicílio.

Assim, aos arrendatários cujos estabelecimentos, por imperativo legal, se encontravam sob tal contingência foi dada a possibilidade de diferir o pagamento das rendas devidas aos senhorios. Se inicialmente tal benefício estava circunscrito aos meses em que vigorou o estado de emergência e ao primeiro mês subsequente, permitindo ao arrendatário proceder ao pagamento das rendas vencidas nos 12 meses posteriores ao término desse período, em prestações mensais não inferiores a um duodécimo do montante total, pagas juntamente com a renda do mês em causa, logo em 29 de maio de 2020, se alargou tal previsão.

Assim, em 30 de maio de 2020, entrou em vigor a alteração que dispôs que o período de regularização da dívida pelos arrendatários que diferiram o pagamento das rendas vencidas, só teria início em 01 de setembro de 2020, ou após o término do mês subsequente àquele em que cessar tal impedimento se anterior a essa data. Isto, com as seguintes limitações, por um lado, o período de regularização da dívida não ultrapassar o mês de junho de 2021, e por outro, as rendas diferidas serem satisfeitas em prestações mensais não inferiores ao valor resultante do rateio do montante total em dívida pelo número de meses em que esta deva ser regularizada, pagas juntamente com a renda do mês em causa.

Nas vésperas de se alcançar o dia 01 de setembro, concretamente, em 21 de agosto de 2020, mais uma vez se diferiu no tempo o período de regularização de tais rendas, prevendo-se o seu início a 1 de janeiro de 2021 e prolongando-se o seu pagamento integral até 31 de dezembro de 2022, ou seja, foi aberta a possibilidade dos arrendatários procederem ao pagamento em falta em 24 prestações sucessivas, de valor correspondente ao resultante do rateio do montante total por 24, liquidadas juntamente com o mês em causa.

E, ainda com a agravante de permitir ainda o diferimento do pagamento das rendas vencidas nos três meses subsequentes àquele em que ocorra o levantamento da imposição do encerramento das suas instalações. Sucede que, a partir de 21 de agosto, e quanto às rendas que se vençam a partir de 01 de julho de 2020 até 31 de dezembro de 2020, ficou estabelecido que o arrendatário não habitacional que pretenda beneficiar deste regime extraordinário, deve comunicar a sua intenção ao senhorio por carta registada com aviso de receção, sendo que tal comunicação deve obedecer a determinados requisitos, sob pena de ineficácia.

É certo que, em benefício dos senhorios cujos arrendatários diferiram o pagamento das rendas nos termos ora apresentados, foi prevista a possibilidade de concessão de uma linha de crédito com custos reduzidos para suportar a diferença entre o valor da renda mensal devida e o valor resultante da aplicação ao rendimento mensal ou à faturação mensal do senhorio, de uma taxa de esforço máxima de 35%. Todavia, não pode deixar de se concluir que tal recurso, face às condições exigidas para seu acesso, poderá não abranger parte dos senhorios e mesmo abrangendo, não ser suficiente para este fazer face às responsabilidades por ele assumidas face ao seu rendimento.

Sendo também expectável que existam arrendatários que diferiram o pagamento das rendas vencidas no período de pandemia, sob aparente proteção legal, e que poderão ser surpreendidos com o facto de não terem cumprido com o dever de comunicação e proposta de acordo, condição necessária para beneficiar de tal regime, desde 21 de agosto de 2020.

Fonte Osório de Castro Advogados

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Mesmo com crise, geração fotovoltaica dobra de tamanho no Ceará

Mesmo com crise, geração fotovoltaica dobra de tamanho no Ceará

Demanda por sistemas fotovoltaicos fez com que o setor apresentasse um crescimento de mais de 100% de janeiro a outubro. Setor espera fechar o ano com mais do que o dobro da potência instalada de 2019

Mesmo com a crise provocada pela suspensão de atividades econômicas durante a quarentena, sobretudo no segundo trimestre, quando as vendas atingiram o pior nível do ano, o setor de energia solar fotovoltaica no Ceará já apresenta um crescimento de mais de 100% no ano, tanto em potência instalada como em número de unidades geradoras.

“Este é um setor que, já há alguns anos, cresce muito além da economia. E mesmo nesse período de pandemia vemos um crescimento muito acentuado”, diz Jurandir Picanço, consultor de energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). De 1º janeiro até 13 de outubro, a quantidade de unidades geradoras de energia fotovoltaica no Ceará cresceu 101,8%, chegando a 8.796. E a potência instalada passou de 65,5 megawatt (MW), em janeiro, para 135,4 MW, alta de 100,5%.

Picanço destaca ainda que os custos desses sistemas vêm diminuindo enquanto a eficiência aumenta. “Cada vez mais, os consumidores têm identificado a vantagem em produzir a própria energia em comparação com a energia comprada da concessionária. Enquanto as empresas querem divulgar o uso desse tipo de geração para fortalecer suas marcas”. Hoje, 178 municípios cearenses têm unidades geradoras fotovoltaicas, alta de 11,2% no ano.

Equipamentos

No início do ano, quando a duração da quarentena ainda era incerta, uma das principais preocupações do setor era quanto ao abastecimento do mercado local de equipamentos importados, como placas solares e inversores. O problema se agravou em abril, mas, hoje, com a retomada das atividades e das compras externas, a expectativa é que as importações sejam normalizadas até o fim do ano.

Segundo Igor Batista, gerente executivo da Sou Energy e diretor de inovação do Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará (Sindienergia-CE), a empresa, especializada na instalação de sistemas fotovoltaicos, iniciou o ano preparada para atender a um forte crescimento do setor no Estado. Com isso, acabou formando um estoque que permitiu que a empresa atendesse à demanda mesmo nos piores meses da crise. Batista conta que, por conta de estoque, suas vendas cresceram 300%, de janeiro a setembro.

“Diferente de alguns distribuidores, a gente tinha se preparado muito bem para o ano de 2020. E quando veio a crise, houve uma queda na demanda de estabelecimentos comerciais e um aumento no segmento residencial”, diz Batista. “Depois de uma queda nas vendas de 30% em abril, o setor começou a se recuperar, em junho e em julho batemos o nosso recorde de vendas em um mês. Hoje, já estamos com uma alta de 300%. Em outubro devemos bater um novo recorde mensal e a ideia é manter essa pegada até o fim do ano”, diz.

Fonte: Diário do Nordeste em 14.10.2020

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Na ONU, Portugal insiste no alargamento do Conselho de Segurança ao Brasil, Índia e África

Na ONU, Portugal insiste no alargamento do Conselho de Segurança ao Brasil, Índia e África

Nesta sexta-feira, o primeiro-ministro defendeu, perante a Assembleia Geral das Nações Unidas, que o papel da ONU “é mais do que nunca indispensável” e insistiu no alargamento do Conselho de Segurança ao Brasil, Índia e continente da África.

Estas posições estiveram na intervenção de António Costa em representação de Portugal na Assembleia Geral das Nações Unidas, cujo debate geral se iniciou na terça-feira e que, por causa da pandemia da covid-19, acontece por videoconferência com discursos pré-gravados por parte dos chefes de Estado e de Governo dos diferentes países.

“A ONU é mais do que nunca indispensável para dar resposta aos desafios que não conhecem fronteiras nem se compadecem com abordagens egoístas”, declarou o líder do executivo português logo no início do seu discurso.

Na mensagem que enviou à Assembleia Geral das Nações Unidas, o primeiro-ministro considerou que o sistema multilateral se encontra “sob pressão”.

“Num quadro de regresso da competição pelo poder, à escala global, verificam-se crescentes limitações na cooperação em resposta a ameaças e desafios comuns. Depois, surgem novas áreas que requerem soluções multilaterais na definição de regimes normativos e de cooperação”, apontou, dando como exemplos a inteligência artificial e robotização, a criação de redes inteligentes e gestão de infraestruturas, os dados 5G e a restruturação de inteiros setores da economia.

Neste ponto, o primeiro-ministro português deixou uma crítica à manutenção da composição do Conselho de Segurança das Nações Unidas, considerando mesmo que é uma das organizações internacionais que revela “dificuldades em responder a desafios e ameaças”.

“O caso do Conselho de Segurança é paradigmático. Revela capacidade limitada de reação a crises e conflitos e a sua composição não espelha as realidades geopolíticas do século XXI. É por isso que Portugal defende o alargamento de membros permanentes e não-permanentes, designadamente ao continente africano e, pelo menos, ao Brasil e à Índia”, disse.

Na atual conjuntura mundial, António Costa defendeu que a ONU continua “imprescindível para a preservação da paz e segurança mundiais”, para “o desenvolvimento sustentável e a defesa e promoção dos Direitos Humanos”.

“E esta assembleia a que me dirijo continua a ser o parlamento da Humanidade. Não há outro. Portugal continuará, portanto, a apoiar convictamente o sistema das Nações Unidas, tanto ao nível político como financeiro”, frisou.

O líder do executivo especificou depois que Portugal manterá “uma agenda ambiciosa” de compromissos para fortalecer a capacidade da ONU “na resposta às principais áreas da agenda internacional, incluindo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, as alterações climáticas, as migrações, o acolhimento dos refugiados, os assuntos do mar e a sustentabilidade dos oceanos”.

“A liderança e as reformas introduzidas pelo secretário-geral têm sido essenciais para tornar a ação da organização mais eficaz e flexível. Conta, por isso, com todo o nosso apoio”, disse, numa direta mensagem de elogio a António Guterres.

Ainda em relação à agenda diplomática portuguesa, António Costa defendeu a importância das parcerias internacionais, “em particular a cooperação tripartida entre as Nações Unidas, a União Africana e a União Europeia”.

“Portugal empenhar-se-á, durante a sua presidência da União Europeia em 2021, no aprofundamento da parceria entre a Europa e África. O papel da União Europeia como ator global, aberto ao mundo, defensor do multilateralismo e de trocas econômicas benéficas para todos, será uma prioridade da nossa presidência da União Europeia”, prometeu.

Plano Global

Costa transmitiu seu apoio ao “plano global” do secretário-geral das Nações Unidas contra a covid-19 e frisou que Portugal valoriza o papel de coordenação da Organização Mundial de Saúde (OMS).

O primeiro-ministro português defendeu a tese de que o atual “quadro de emergência global” reforça a necessidade de cooperação entre os Estados e as organizações internacionais na resposta ao desafio sanitário e às suas consequências socioeconômicas.

“A ONU é um elemento central desses esforços, incluindo através do Plano Global de Resposta Humanitária à Covid-19, promovido pelo secretário-geral, António Guterres. Apoiamos a sua implementação e valorizamos o papel de coordenação da OMS”, acentuou.

António Costa afirmou depois que uma das “prioridades essenciais” da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, a partir de 01 de janeiro de 2021, será a da recuperação do crescimento e do emprego “e incrementar a resiliência das economias, das sociedades e do Estado”.

“É necessário, também, reforçar a cooperação para o desenvolvimento e a capacidade do sistema das Nações Unidas de agir nesse domínio. Portugal reforçou as suas contribuições para as várias agências das Nações Unidas, com destaque para a OMS, a Organização Internacional das Migrações, o Alto-Comissariado para os Refugiados, o Programa Alimentar Mundial ou a UNICEF”, disse.

Neste ponto, o primeiro-ministro dramatizou mesmo a missão do combate às desigualdades econômicas e sociais no mundo.

“A segurança internacional não é compatível com uma distribuição de recursos tão desigual à escala global, sobretudo em conjugação com os desequilíbrios demográficos e os fenômenos de degradação ambiental que frequentemente lhe estão associados. Precisamos de um novo compromisso global baseado na dignidade humana, equilibrando o acesso concreto às oportunidades e à esperança”, sustentou António Costa neste seu segundo discurso de fundo perante a Assembleia Geral das Nações Unidas.

No domínio da agenda ambiental, António Costa advertiu que a crise provocada pela pandemia de covid-19 “não serve de desculpa para se interromperem as políticas contra a atual emergência climática, que constitui uma ameaça existencial para todos”.

“Pelo contrário, tem de ser aprofundada a coordenação entre a Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável e o Acordo de Paris sobre o Clima, contribuindo para criar sociedades menos vulneráveis aos impactos de eventos climáticos extremos. Mas também é essencial aprofundar a relação entre oceanos e alterações climáticas, com especial atenção aos pequenos Estados insulares. Por isso mesmo, Portugal reafirma o seu compromisso em coorganizar, com o Quênia, a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, em 2021, e conta com a participação de todos os Estados-Membros da ONU, ao mais alto nível”, afirmou.

Na sua intervenção, António Costa saiu ainda em defesa das “sociedades livres, plurais e tolerantes, que rejeitam o racismo, a xenofobia, a homofobia e o populismo e que trabalham pela inclusão, pela igualdade de gênero e pela liberdade de expressão”.

“A pandemia colocou novas exigências à promoção e proteção dos direitos humanos. Portugal respondeu imediatamente a essas exigências, estendendo, designadamente, o acesso ao Serviço Nacional de Saúde a todos os migrantes e refugiados, independentemente do seu estatuto e situação legal, nas mesmas condições previstas para os cidadãos nacionais. Portugal tem desempenhado um papel ativo no acolhimento de migrantes e refugiados, numa expressão inequívoca de solidariedade”, referiu.

Neste contexto, o primeiro-ministro reafirmou o “total apoio” de Portugal ao Pacto Global para as Migrações Ordenadas, Seguras e Regulares.

“No quadro da Organização Internacional das Migrações, somos um dos países piloto na sua implementação. Portugal é um país pioneiro na abolição da pena de morte, opondo-se à sua aplicação em quaisquer circunstâncias. Nesse sentido, apelo à aprovação da resolução bienal sobre a moratória da pena de morte, que será apresentada durante esta sessão da Assembleia-Geral”, acrescentou.

Fonte: Jornal Mundo Lusiada em 25.09.2020

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Economia cearense cresce duas vezes mais que média nacional em julho

Economia cearense cresce duas vezes mais que média nacional em julho

Considerado a prévia do PIB, Índice de Atividade Econômica do Banco Central aponta avanço de 4,75% da economia do Ceará em julho, superior à média do País no período, de 2,15%, e a do Nordeste, de 1,6%

Após crescer 6,71% de maio para junho, a atividade econômica no Ceará avançou 4,75% na passagem de junho para julho, superando o desempenho obtido pela região Nordeste (1,60%) e pelo Brasil (2,15%).

Já na comparação com julho de 2019, a atividade no Ceará apresentou retração de 0,95%, mas também superou os resultados registrados na média regional (-3,59%) e nacional (-4,89%). O dado é referentes ao Índice de Atividade Econômica do Banco Central – Ceará (IBC-CE), divulgado ontem (15).

Para Ricardo Coimbra, presidente do Conselho Regional de Economia Ceará (Corecon-CE), a queda dos números de casos de coronavírus no Estado aliada à retomada gradual das atividades vem contribuindo para a recuperação econômica cearense. E a tendência é que o Estado permaneça nessa trajetória nos próximos meses.

“O Ceará vem tendo esse crescimento da atividade de forma escalonada sem que haja crescimento dos números efetivos da doença. Isso vai gerando uma recuperação mais sólida e constante nas próximas etapas”, diz.
Coimbra destaca ainda que os resultados de agosto e setembro tendem a ser ainda melhores devido à reabertura de outras atividades no Estado.

“Esses números só vão aparecer mais a frente, então é provável que a gente tenha uma melhora mais efetiva do que o outros estados na nossa região”, prevê o economista.

“Além disso, a solidez fiscal do Estado do Ceará também contribuiu nessa perspectiva de uma retomada mais sólida. O Estado manteve sua capacidade de investimento, de pagamento de suas contas, gerando até a possibilidade de ajuda na área econômica com a postergação do pagamento de imposto”.

Expectativa revisada

No acumulado de janeiro a julho, a atividade econômica cearense apresentou queda de 3,96%, ficando abaixo do resultado registrado no Nordeste (-3,17%). Mas no acumulado de 12 meses até julho, o Ceará apresentou retração de 1,39%, enquanto o Nordeste registrou queda de 1,56%.

Divulgado mensalmente pelo Banco Central, o IBC é considerado a prévia do Produto Interno Bruto (PIB) do País, regiões e estados.

Em junho, a expectativa do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) era de queda de 4,92% do PIB estadual para 2020. Mas, diante da recuperação da atividade, Coimbra avalia que o resultado seja revisado

“O crescimento do Ceará acima do patamar nacional e do Nordeste deve gerar uma perspectiva de que o impacto da quarentena no PIB de 2020 seja menor do que se esperava inicialmente, podendo ficar com uma queda de 1,8% a 2%, em vez de uma retração de quase 5% como se imaginava”.
No primeiro trimestre, parcialmente afetado pela quarentena, o PIB do Ceará apresentou queda de 0,45% enquanto o do Brasil caiu 0,3%.

Fonte: Diário do Nordeste em 16/09/2020

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Portugal prorroga regularização de imigrantes feita por conta da pandemia

Portugal prorroga regularização de imigrantes feita por conta da pandemia

Brasileiros devem ser os mais beneficiados pela medida, que atingirá cerca de 130 mil pessoas

Prevista para durar até 30 de outubro, a regularização de imigrantes feita pelo governo de Portugal no começo da pandemia, em 18 de março, foi ampliada e deve se estender por 2021.

Cerca de 130 mil estrangeiros foram beneficiados pela regularização inicial, feita para garantir que, em um momento de crise sanitária e econômica, os migrantes tivessem igualdade de acesso ao sistema de saúde pública e aos programas de apoio social.

O número exato de beneficiários pela medida por nacionalidade ainda não foi divulgado, mas já se sabe que os brasileiros lideram o ranking.

A ampliação do prazo, que foi publicada em um despacho do governo, vale apenas para quem tinha dado entrada no processo até 18 de março, quando entrou em vigor no país o estado de emergência por conta do novo coronavírus, e que até agora não foi atendido pelas autoridades para a análise do processo.

As informações foram publicadas pelo jornal português Público.

Nesses casos, para continuar com seu status migratório regular, o estrangeiro precisa provar que já fez um agendamento junto ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteira), órgão responsável pela migração no país.

Na prática, a prorrogação da regularização deve se estender pelo próximo ano. Nos grupos de apoio a brasileiros e outros imigrantes, há vários relatos de quem só tenha conseguido um agendamento para maio ou junho de 2021. Ou seja: mais de um ano após a manifestação de interesse na regularização.

Com o aumento constante do número de estrangeiros residindo em Portugal –em 2019 eram mais de 590.348 pessoas, número mais elevado desde 1976, quando as estatísticas começaram a ser contabilizadas—, a estrutura de atendimento para emissão de autorizações de residência não tem dado conta da demanda.

Longas filas de espera e atrasos nos documentos têm sido constantes.

O governo de Portugal ainda não se manifestou, no entanto, sobre a situação dos migrantes que deram entrada no processo de regularização após 18 de março e que, portanto, não foram beneficiados pela concessão de documentação.

Maior comunidade estrangeira em Portugal, os brasileiros são, consequentemente, os principais afetados.

Nos últimos anos tem havido um crescimento da quantidade de residentes. Em 2019, o aumento oficial foi de 43,5% em relação ao ano anterior, um recorde. Atualmente, um em cada quatro imigrantes em Portugal é brasileiro.

Ainda assim, o número real de brasileiros é superior à cifra oficial de 151.304 residentes. Não entram nesta conta os que têm dupla cidadania portuguesa ou de outro país da União Europeia e, obviamente, os que não têm status regular no país.

Fonte: Folha em 09/09/2020

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Diretor da CBPCE, Raul Santos, mediará bate-papo com o tema: Ambiente de Negócios no Pós-pandemia, hoje a partir das 19 horas

Diretor da CBPCE, Raul Santos, mediará bate-papo com o tema:
Ambiente de Negócios no Pós-pandemia, hoje a partir das 19 horas

O Ibef Ceará recebe, para um bate-papo virtual, no dia 19 de agosto, às 14h30, o Senador da República Eduardo Girão.

Girão fará uma abordagem sobre “Ambiente de negócios no pós-pandemia: riscos e oportunidades”.

O vice-presidente do Ibef Ceará, Raul Santos, sócio CBPCE, fará a mediação.

Assista a transmissão pelas plataformas Zoom ou YouTube
Zoom: https://bit.ly/3iVu7p6
Youtube: https://bit.ly/3iVu9xe

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‘Transformação tecnológica na indústria é obrigatória’, avalia empresário

‘Transformação tecnológica na indústria é obrigatória’, avalia empresário

As contribuições da Tecnologia da Informação para o setor industrial no Estado foram discutidas ontem (18) em evento promovido pela Fiec

A pandemia do coronavírus mostrou para vários setores da economia a importância de agregar a tecnologia em seus processos. Na indústria, a crise evidencia que a transformação digital no setor não se trata de uma mudança opcional, mas obrigatória para a sobrevivência e sucesso do negócio, conforme avaliam empresários do setor.

A reflexão é do diretor de operações da cearense de tecnologia Ivia, Márcio Braga. “Mesmo empresas que ainda estavam avaliando a necessidade de mudarem e dinamizarem, através da transformação digital, seus processos, produtos e serviços, viram, com a pandemia, que esta mudança passou a ser obrigatória para a sua sobrevivência”, pontua. “Não há como imaginarmos um retorno para algo que já está em mudança”, frisa.

O gerente executivo de manufatura da Totvs, Jefferson Martins, aponta que as empresas devem pensar a digitalização como uma jornada: um passo de cada vez. Além disso, destaca que cada negócio deve ajustar a transformação tecnológica às suas necessidades.

“Muitas vezes, grandes projetos de automação não se viabilizam, pois o empresário se ressente com o valor do investimento e o tamanho do projeto. É preciso ajustar a tecnologia ao negócio, ao que faz sentido para a operação da empresa, com o cuidado de não reinventar a roda. É importante pensar a digitalização como uma jornada, um passo de cada vez, porém avançando sempre”, frisa.

O gerente avalia que a pandemia, ao “tirar muita gente da inércia”, demonstrou que é possível se adaptar rapidamente às tecnologias. “(Isso) tem gerado uma expectativa positiva de que o Brasil pode avançar na digitalização e/ou automação dos processos industriais. Entendemos que é fundamental que os projetos sejam estratégicos e focados em alinhar as pessoas e os processos”, aponta Martins.

Oportunidade

O executive partner da multinacional Gardner, Nei Silvério, destaca que os negócios que fizeram cortes de maneira discricionária, ou seja, de cima para baixo, perderam uma oportunidade. “Quem viu como oportunidade de não cortar orçamento de tecnologia, de investir em inovação, teve ação efetiva tanto na continuidade do negócio, como sobreviveu ao isolamento mantendo ou mesmo aumentando a receita”.

Os executivos participaram na noite de ontem (18) de painel do I Fórum de Transformação Digital: Desafios e Oportunidades para a Indústria Cearense no período pós-Covid-19, promovido pela Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Fonte: Diário do Nordeste em 19/08/20

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CSP e Sebrae assinam convênio para novo ciclo do Território Empreendedor

CSP e Sebrae assinam convênio para novo ciclo do Território Empreendedor

O programa objetiva estimular a criação de novos negócios locais e fortalecer pequenos negócios existentes na região de São Gonçalo do Amarante e Caucaia
A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) assinou convênio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (Sebrae/CE) para a realização do 3º Ciclo do programa Território Empreendedor, criado pela siderúrgica cearense. Desde 2014, já foram investidos, nos dois ciclos iniciais, cerca de R$ 2,8 milhões, impactando positivamente milhares de empreendedores, com atendimentos especializados, formalizações, cooperações e capacitações. Para este ciclo, o valor a ser investido será de cerca de R$ 1,1 milhão, divididos igualmente entre CSP e Sebrae/CE.

A renovação da parceria foi formalizada em solenidade online, nesta terça-feira, com a participação do presidente da CSP, Cláudio Bastos; do diretor superintendente do Sebrae/CE, Joaquim Cartaxo; do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho; do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e do Conselho Deliberativo do Sebrae/CE, Ricardo Cavalcante; e do diretor de Administração e Finanças do Sebrae Nacional, Eduardo Diogo, entre outros gestores.

O programa Território Empreendedor, que vai contribuir no combate à crise financeira provocada pela pandemia de Covid-19, objetiva criar novos negócios locais, fortalecer os pequenos negócios existentes, estruturar a cadeia de fornecedores para a CSP e seus terceiros, além de promover o desenvolvimento sustentável em São Gonçalo do Amarante, Caucaia e municípios vizinhos.

São públicos-alvo os estudantes, os empreendedores formais e informais e os produtores rurais. Os participantes recebem capacitações, consultorias e certificações.

“Só iremos concretizar a nossa visão de sermos referência mundial em segurança, qualidade, custos e desenvolvimento tecnológico e sustentável na produção de aço, se as comunidades das quais estamos próximos também fizerem parte desse desenvolvimento. Dessa forma, o Território Empreendedor tem função primordial na nossa contribuição do crescimento e desenvolvimento dos negócios nas comunidades”, destacou Cláudio Bastos.

“A assinatura deste convênio marca a renovação de uma parceria exitosa entre Sebrae e CSP, cujos resultados já podem ser percebidos a partir do surgimento de novos negócios na região e na melhoria das condições de vida e trabalho dos participantes de etapas anteriores do programa. Ele também é uma prova do compromisso da CSP com o desenvolvimento do território onde está inserida e o Sebrae tem orgulho de estar junto desta iniciativa, podendo contribuir para fomentar o empreendedorismo e fortalecer os pequenos negócios da região”, afirmou o superintendente do Sebrae-CE, Joaquim Cartaxo.

Eixos estratégicos

Dentre as potencialidades trabalhadas estão o empreendedorismo feminino, produção rural, artesanato e gastronomia. Os eixos estratégicos são a educação empreendedora, para desenvolver competências e habilidades; o desenvolvimento de fornecedores e do encadeamento produtivo, estimulando avanços nos indicadores de desempenho; a consolidação de uma Rede de Cooperação, com mentoria e suporte nas ações de mercado; e o fomento a uma cultura empreendedora e de inovação.

R$ 400 milhões em fornecedores locais

A CSP tem como diretriz garantir o papel social da empresa na comunidade, atuando como um dos agentes catalisadores do desenvolvimento regional. Entre os objetivos da CSP com o Território Empreendedor, estão aumentar a geração de emprego e renda local, desenvolver novos fornecedores para região e aumentar a participação de fornecedores locais nas compras de equipamentos, materiais e serviços da CSP.

Somente neste primeiro semestre de 2020, a CSP já comprou R$ 400 milhões em produtos e serviços de 231 fornecedores cearenses. O valor representa 40% de todas as compras realizadas no período pela usina, contemplando empresas locais que atuam em 33 segmentos, como informática, limpeza, locação de equipamentos, materiais administrativos, obra civil, tintas, transporte, logística e outros.

Fonte: TrendsCE em 19/08/20

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‘Pandemia é resposta biológica do planeta’, diz físico Fritjof Capra

‘Pandemia é resposta biológica do planeta’, diz físico Fritjof Capra

Autor de “O Tao da Física” relaciona desigualdade social, economia predatória e devastação ambiental ao surgimento do novo coronavírus

Ícone do pensamento sistêmico, o físico e ambientalista austríaco Fritjof Capra, 81, interpreta a pandemia da Covid-19 como uma resposta biológica da Terra diante de emergências sociais e ecológicas amplamente negligenciadas.

Segundo Capra, as mudanças de paradigma necessárias a essas emergências já são possíveis, tanto do ponto de vista do conhecimento quanto do desenvolvimento tecnológico. “Teremos a vontade política que falta?”, provoca ele, em entrevista à Folha por e-mail.

Autor de best-sellers internacionais como “O Tao da Física” e “Ponto de Mutação” (Cultrix), entre outros, o Capra articulou a física moderna a uma visão holística da vida no planeta e dos fenômenos naturais, inserindo a humanidade e suas ações nos ciclos de transformação da vida no planeta.

Capra é uma das estrelas deste ano do ciclo de conferências Fronteiras do Pensamento, cujo tema —Reinvenção do humano— implica um debate de múltiplas variáveis que, na visão do físico austríaco, são sempre indissociáveis e interdependentes.

Diretor do Centro de Alfabetização Ecológica, com sede em Berkeley, na Califórnia (EUA), Capra desenvolveu uma pedagogia da ecologia a ser aplicada no ensino formal, primário e secundário.

Convertido em ambientalista por sua própria pesquisa, o austríaco há décadas denuncia o caráter predatório da economia global capitalista extrativista e a captura corporativa da política, que sucumbe a interesses econômicos em detrimento dos recursos naturais do que chama de Gaia —a Mãe-terra da mitologia grega que batizou uma visão do planeta como um imenso organismo vivo.

Para ele, estão equivocadas as atuais métricas do desenvolvimento baseadas no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) a partir de uma cultura de excessos, que implica em perdas sociais e econômicas.

Em quais aspectos o momento presente pode redefinir a condição humana?

Na minha visão, o coronavírus deve ser visto como uma resposta biológica de Gaia, nosso planeta vivo, à emergência social e ecológica que a humanidade criou para si própria. A pandemia emergiu de um desequilíbrio ecológico e tem consequências dramáticas por conta de desigualdades sociais e econômicas.

Cientistas e ativistas ambientais há décadas vêm alertado para as terríveis consequências de sistemas sociais, econômicos e políticos insustentáveis. Mas até agora as lideranças corporativas e políticas teimaram em resistir a esses alarmes. Agora eles foram forçados a prestar atenção, já que a Covid-19 trouxe os avisos de antes para a realidade de hoje.

Quais paradigmas a humanidade precisa mudar e por quê?

Com a pandemia, Gaia nos trouxe lições valiosas capazes de salvar vidas. A questão é: teremos a sabedoria e a vontade política necessárias para ouvir essas lições? Mudaremos do modelo de crescimento econômico indiferenciado baseado no extrativismo para outro de crescimento qualitativo e regenerativo? Vamos substituir combustíveis fósseis por formas renováveis de energia que deem conta de todas as nossas necessidades? Vamos substituir nosso sistema centralizado de agricultura industrial com uso intensivo de energia por um sistema orgânico de agricultura regenerativa, familiar e comunitária? Vamos plantar bilhões de árvores capazes de retirar o CO2 da atmosfera e de restaurar diferentes ecossistemas do mundo?

Nós já temos o conhecimento e a tecnologia para embarcar em todas essas iniciativas. Teremos a vontade política que falta?

Num momento em que o valor do conhecimento científico biológico e tecnológico se mostram tão importantes, qual é o papel das humanidades?

Isso está diretamente relacionado a sua pergunta anterior. Se temos todo o conhecimento científico e tecnológico para construirmos um futuro sustentável, porque não o fazemos simplesmente?

Quando refletimos sobre essa questão crucial, rapidamente percebemos que o nível conceitual não conta toda essa história. Nós também precisamos lidar com valores e éticas, e é por isso que as ciências humanas são mais importantes do que nunca. Literatura, filosofia, história, antropologia podem todas nos imbuir do compasso moral que tanto falta à política e à economia atuais.

Índices de desmatamento têm aumentado na Amazônia brasileira. Quais são os incentivos para isso?

Esses crimes são uma consequência direta da obsessão com o crescimento econômico e corporativo. A devastação de grandes áreas de florestas tropicais é impulsionada pela ganância de corporações multinacionais do setor de alimentação, que buscam incansavelmente lucro e crescimento.

Se o que chamamos de progresso foi atingido às custas de danos ao meio ambiente, nossa ideia de progresso está errada?

A crença em um progresso contínuo e, em particular, a obsessão de nossos economistas e políticos com a ilusão de um crescimento ilimitado em um planeta finito constituem o dilema fundamental que permeia nossos problemas globais.

Isso equivale ao choque entre o pensamento linear e os padrões não lineares da nossa biosfera —a interdependência dos sistemas ecológicos e os ciclos que constituem a teia da vida. Essa rede global altamente não linear contém inúmeras alças de retroalimentação por meio das quais o planeta se regula e se equilibra.

Nosso sistema econômico atual, ao contrário, parece não reconhecer a existência de limites. Nele, um crescimento perpétuo é perseguido incessantemente através da promoção do consumo excessivo e de uma economia do descarte que usa de maneira extravagante tanto recursos como energia, aumentando a desigualdade econômica.

Esses problemas são exacerbados pela emergência climática global, causada pelas tecnologias de uso intensivo de energia e baseada em combustíveis fósseis.

Com a pandemia, projeções apontam para o aprofundamento das já marcantes desigualdades sociais de nosso tempo. O que as produziu e como reverter esse processo?

O aprofundamento das desigualdades é uma característica inerente ao sistema econômico capitalista de hoje. O chamado “mercado global” é, em verdade, uma rede de máquinas programadas de acordo com o princípio fundamental segundo o qual ganhar dinheiro tem primazia sobre direitos humanos, democracia, proteção ambiental.

Valores humanos, no entanto, podem mudar porque eles não são leis naturais. A mesma rede eletrônica de fluxos financeiros pode ter nela embutidos outros valores. O ponto crítico não é a tecnologia, mas a política.

Há sinais de mudanças neste sentido na política de hoje?

Uma nova liderança começou a emergir recentemente em uma série de movimentos jovens muito potentes, como Sunrise Movement, Extinction Rebellion, Fridays for Future, entre outros.

Há também a ascensão de uma nova geração de políticos, curiosamente formada por mulheres, como a primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinta Arden, a primeira-ministra da Finlândia, Sanna Marin, ou a congressista [democrata] norte-americana Alexandria Ocasio-Cortez.

A crise atual prescreve nossa percepção de soberania e de globalização? Como?

Com certeza absoluta! Para prevenir o alastramento da pandemia, agora e no futuro, teremos de reduzir densidades populacionais excessivas, como ocorre no turismo de massa e em condições de vida marcadas pela superlotação. Ao mesmo tempo, necessitamos de cooperação global.

A justiça social se torna uma questão de vida ou morte durante uma pandemia como a da Covid-19. E ela só pode ser superada por meio de ações coletivas e cooperativas.

Seu trabalho explorou a interconectividade entre as ciências e os conceitos e filosofias considerados não-científicos. Como esse diálogo complexifica nosso entendimento do planeta e da humanidade?

Eu me formei como físico e fiquei fascinado pelas implicações da física quântica, que nos mostra que o mundo material não é uma máquina gigante mas uma rede inseparável de padrões de relações. Durante os anos 1980, minha pesquisa virou para a área das ciências da vida, da qual tem emergido um novo conceito sistêmico que confirma a fundamental interconectividade e interdependência de todos os fenômenos naturais.

Quando nós entendemos que compartilhamos não apenas as moléculas básicas da vida, mas também princípios elementares de organização com o restante do mundo vivo, percebemos o quão firme estamos costurados em todo o tecido da vida.

O que você aprendeu com a pandemia?

Tem sido incrível para mim ver como o coronavírus expôs tantas injustiças ecológicas, sociais e raciais omitidas por décadas pelas mídias de massa.

Também fiquei espantado de ver como, em um curto espaço de tempo, a poluição quase desapareceu da baía de São Francisco, na Califórnia (EUA), onde eu vivo, assim como ocorreu em várias das grandes cidades do mundo. Isso me encheu de esperança quanto à capacidade da Terra de se regenerar.

Fonte: Folha de São Paulo em 09/08/20

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Webinário ‘Cenários do Turismo’ acontece entre os dias 10 e 18 de agosto

Webinário ‘Cenários do Turismo’ acontece entre os dias 10 e 18 de agosto

A cadeia produtiva do Turismo começa a dar sinais de movimentação em diversos destinos, principalmente, na Europa, após as medidas de maior flexibilização do distanciamento social em decorrência da pandemia do coronavírus como a abertura de pontos turísticos, comércio, hotéis, bares e restaurantes. No Brasil, esses momentos também começam a ser percebidos em Estados onde o número de casos da doença começa a ficar estabilizado.

Para debater o pós-pandemia no segmento turístico, o BTM – Brazil Travel Market, Sebrae e o Grupo VC vão promover uma série especial de Webinários intitulada “Cenários do Turismo”, no período de 10 a 18 de agosto. Os debates serão divididos em duas etapas. A primeira, de 10 a 14 de agosto, e a segunda nos dias 17 e 18 de agosto. Elas serão transmitidas no canal do YouTube do BTM a partir das 19h.

O “Cenários do Turismo” contará com personalidades de peso do trade turístico do Brasil e do exterior, entre executivos e secretários de Turismo. No debate que abre a série – no dia 10 de agosto -, já estão confirmadas as participações dos secretários de Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, e do Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos de Foz do Iguaçu, Gilmar Piolla. As discussões serão em torno do tema “Estratégias e desafios dos destinos nacionais na retomada”.

No dia 11 de agosto, a série de Webinários vai reunir Fernanda Longobardo, responsável pela ENIT – Agência Nacional Italiana de Turismo – sede Brasil -, e Jeff Santos, representante da América do Sul do Tourism Authority of Thailand. O debate vai girar em cima do ‘que podemos aprender com ações e protocolos de destinos mundiais’. Já no dia 12, o tema será o ‘retorno da aviação, protocolos e desafios pós-pandemia’ e contará com Gonzalo Romero, executivo da Air Europa, e Renata Pedretti Pestana, gerente nacional de Vendas da Gol Linhas Aéreas.

O “Novo normal e cuidados redobrados durante as viagens” será o tema do debate do dia 13 de agosto, com a participação de Celso Guelfi, presidente da GTA – Global Travel Assistance, e Luiz Gustavo Costa, CEO da April Brasil Seguro Viagem. No dia seguinte – 14 de agosto -, Maurício Viana, da Turks e Caicos, fundador da Net Hospitality, e Renata Vuono, gerente de marketing do Ministério do Turismo de Israel, vão debater o tema “Marketing e as ações promocionais de duas referências do turismo internacional”.

No dia 17 de agosto, a série de Webinários vai reunir a representante da Secretaria de Turismo de Ushuaia/Argentina, Cristiane Cavalli, e o secretário de Turismo daquela cidade, José Luiz Recchia, tendo como mediadores os publishers da Revista VemTambém, Valdir e Samara Fernandes. Fechando a série, no dia 18 de agosto, Gervásio Tanabe, presidente executivo da Abracorp, e Rebeca Ferreira, gerente Norte/Nordeste da Trend Operadora, e Fabiano Portela, gerente Norte/Nordes da RexturAdvance, vão discutir o tema “Qual seu próximo destino? Ele está seguro?”.

Fonte: Revista Vem Também em 10.08.2020

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