Chineses devem investir até R$ 400 mi em nova fábrica de geradores

Chineses devem investir até R$ 400 mi em nova fábrica de geradores

Projeto inicial da Mingyang ainda pode sofrer mudanças relacionadas a expansões. Segundo secretário desenvolvimento econômico do Estado, empreendimento focará a construção aerogeradores para parques offshore

O mercado de geração de energia eólica no Ceará terá um novo reforço operando nos próximos anos. Ontem (10), o Governo do Estado anunciou um acordo com a empresa chinesa Mingyang para a construção de uma fábrica de aerogeradores para utilização em parques eólicos offshore – instalados no mar. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado, Maia Junior, o investimento inicial da empresa deverá ficar entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões. Ele aponta que o projeto ainda depende da finalização do processo de dimensionamento para definição do valor.

Os representantes chineses ainda estão entrando em contato com agentes de mercado para firmar possíveis contratos de venda, levando em consideração que o Ceará possui quatro projetos de parques eólicos no mar em avaliação. Os investimentos ainda dependem de liberação ambiental do Ibama.

Outra questão importante para a conclusão do projeto da fábrica é a possibilidade de possíveis expansões para a produção de outros itens. A Mingyang, segundo Maia Júnior, ainda poderia investir na fabricação de painéis solares e outros componentes.

Contudo, já há a previsão de que o empreendimento chinês deverá gerar cerca de 2 mil empregos na fase inicial. A expectativa é que a fábrica de aerogeradores já esteja implantada entre 2022 e 2023.

Para o secretário, o interesse dos chineses em vir ao Ceará pode ajudar a consolidar essa nova linha do mercado de geração de energia eólica no mar. Maia Júnior ainda destacou que a capacidade tecnológica da empresa asiática também é um fator de impulsão do mercado local.

Cada gerador produzido teria potência entre 11 megawatts (MW) e 15 MW. O dado representa até três vezes o valor do gerador mais potente produzido no Estado pela dinamarquesa Vestas, que tem cerca de 4,2 MW.

“É uma tecnologia nova e que tem características diferentes do que a gente tem no Ceará até agora. A chegada dos chineses está associada ao fato do Ceará já ter atraído um projetos de geração de energia offshore. É uma nova cadeia que o Ceará vai montando”, disse Maia Júnior.

Articulação

Para buscar a inserção no mercado, a Mingyang já está em contato com representantes de projetos de parques offshore no Estado. Ainda hoje (11), os chineses deverão ter uma reunião com representantes da BI Energia para possíveis contratos de compra dos geradores.

Já na próxima semana, os chineses deverão ter um novo encontro, com outra empresa investidora no Ceará. As tratativas deverão acontecer na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).
Para Lúcio Bonfim, diretor executivo da BI Energia, a chegada dessa nova empresa é mais do que positiva. Ele ainda disse que a reunião com a Mingyang será focada em conhecer os produtos ofertados, tratando de preços, qualidade e capacidade de produção.

Fonte: Diário do Nordeste em 10.09.2020

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Com enorme mercado potencial, rota da África se revela para o Ceará

Com enorme mercado potencial, rota da África se revela para o Ceará

Comércio com o continente ainda é tímido, mas crescimento demográfico, países em ritmo de desenvolvimento e incentivos oferecidos podem gerar boas oportunidades.
Quando o assunto é comércio internacional, muitas pessoas acabam se rendendo ao senso comum e a números absolutos, sem contexto. Para investidores, entretanto, a análise deve ser mais apurada, o que faz com que os olhares não raro se voltem para mercados com largo potencial em detrimento daqueles que já possam estar, de certa forma, saturados. É o que o Ceará deveria fazer em relação às nações africanas.

De fato, a pauta do Estado em relação ao continente ainda é pouco diversificada, com exportações e importações igualmente baseadas em itens de baixo valor agregado, poucos produtos manufaturados e um número incipiente de empresas atentas àquele lado do planeta. “Existe um potencial gigantesco de comércio não explorado”, exclama o presidente do Instituto Brasil África (Ibraf), João Bosco Monte.

O dirigente está se referindo a um mercado com mais de 1,2 bilhão de habitantes, grande crescimento demográfico e países em intenso ritmo de desenvolvimento como fatores favoráveis, entre outros.

“É importante ainda mencionar que a África está estruturando sua Área de Livre Comércio, que será uma das maiores do mundo. O continente africano tem grande potencial e alguns de seus países apresentam algumas das maiores taxas de crescimento. Desta forma, fazer negócios com um país africano significa ter abertura para um continente inteiro, com grandes oportunidades. Com esse tratado, é importante fortalecer os laços e expandir os negócios com a África”

João Bosco Monte, presidente do Ibraf
Com recorte apenas no ano de 2019, o Ceará realizou trocas com mais de 20 países africanos e exportou mais de 14 US$ milhões. Destaque para as transações envolvendo África do Sul, Angola e Cabo Verde. As importações, por sua vez, estiveram bem mais em alta, como já costumava acontecer em anos anteriores, superando os US$ 112 milhões. Deixou um déficit de US$ 97 milhões na balança comercial, é verdade, mas nada que não possa começar a ser alterado nos próximos anos, segundo Fábio Fraines, diretor regional para o Nordeste da Câmara de Comércio Afro-Brasileira (AfroChamber).

“Quando falamos de África, estamos nos referindo a 55 países, dos quais cinco falam português (no mundo, são oito nações que usam o idioma), e há diversas oportunidades”. Entre elas, ressalta Fraines, está a competitividade das mercadorias brasileiras, proporcionada pelo câmbio desvalorizado em relação ao dólar: “Nossos produtos estão muito mais competitivos lá fora. Nosso maior concorrente seriam produtos da China e estamos trabalhando praticamente em pé de igualdade com ele em termos de preço, mas com uma qualidade muito superior”, compara.

Outra grande oportunidade que se apresenta é que a grande maioria desses países africanos possui um parque industrial muito escasso, avisa Fraines. O diretor da AfroChamber enumera ainda outras vantagens nessa relação intercontinental “Existem incentivos, bons projetos nesses países para que empresas de fora se instalem neles, com os governos locais cedendo terrenos, propriedades, facilitando crédito e oferecendo isenções de muitas tarifas por muitos anos, além de farta mão de obra. É um bom momento, uma ótima oportunidade”, sentencia.

Construir novas relações entre as duas representações é questão apenas de favorecer a criação dessas “pontes”, conforme os ouvidos pela reportagem. “É preciso um maior conhecimento, tanto do lado cearense quanto do africano, das oportunidades de negócios. Acredito que os empresários do Ceará precisam conhecer a África, entender o potencial econômico da região, assim as parcerias serão muito benéficas para ambos os lados”, avalia ele.

Setores

Dois setores têm se destacado mais nas trocas comerciais entre Ceará e países africanos: o alimentício e o de calçados. Para que se tenha ideia, com a África do Sul, país que mais se destacou nessas relações com o Estado nos últimos anos, foram mais de US$ 1,9 milhão negociados no segmento de calçados polainas e artefatos semelhantes no ano passado, conforme dados do Observatório da Indústria da Federação das Indústrias do Estado (Fiec). Em segundo lugar na relação com aquele país, com bem menos representatividade, ficaram os produtos gorduras e óleos animais ou vegetais, com US$ 323,3 mil. O “vice-campeão” em exportações para o Ceará é Cabo Verde, que de seus US$ 2,7 milhões gastos no total, deixou US$ 1,1 milhão em combustíveis e óleos minerais e US$ 729,4 mil com obras de ferro fundido, ferro ou aço.

Outro setor que possui boa representatividade é o do agronegócio. “No Brasil, é o que está mais avançado em termos de exportação para a África, mas no Ceará praticamente não há exportações, há mais importações, e elas ocorrem para castanha de caju, e ainda em épocas sazonais. Algumas empresas do Estado, para as quais até já liderei alguns projetos, fizeram exportações de materiais de construção civil, o que tem sido uma boa oportunidade, por conta da desvalorização cambial que tem ocorrido. E lá tudo é negociado em dólar”, relaciona Fraines.

Se nas exportações os setores alimentício e calçadista, que são especiais por conta do know-how existente, segundo o professor João Bosco Monte, do ponto de vista das importações, o setor de insumos, com destaque para produtos derivados de petróleo e carvão mineral, possui boa aceitação. Entre as nações africanas que mais obtiveram receita advinda do Ceará em 2019 estão África do Sul (US$ 32,8 milhões) – em grande parte com minérios escórias e cinzas -, Nigéria (US$ 32,6 milhões) e Moçambique (US$ 31,9 milhões) – ambas em sua quase totalidade enviando para cá combustíveis, óleos minerais e produtos de sua destilação.

Pandemia

Com a chegada do novo coronavírus e a pandemia que se instalou, sacudindo os mercados pelo mundo todo, cada país ou bloco econômico teve de se apressar para estabelecer suas estratégias de modo a sobreviver à crise que se assomava.

No caso dos africanos, a busca por reforço no comércio interno foi um das opções, o que naturalmente fez com que o volume de exportações caísse acentuadamente. “Essa tendência de protecionismo é uma pauta que já vinha crescente nos últimos anos. Além disso, a pandemia mostrou que os países que são dependentes de exportações podem, de fato, ser afetados com uma crise mais aguda. Entretanto, acredito que, neste momento de instabilidade, é ainda mais fundamental o estabelecimento de acordos e fortalecimento da cooperação internacional, em especial no âmbito da transferência técnica e científica”, explica Monte.

Já Fábio Raines projeta quem pode se sair melhor nos negócios com africanos no pós-pandemia. “Muitos países por lá estão começando a chegar ao pico só agora, que é o que já temos passado, mas, ao reabrir, devem retomar seus negócios normalmente. Os setores que podem ser beneficiados serão o de calçados, de malhas e vidros. Inclusive no ano passado, uma empresa cearense que trabalha com beneficiamento de vidros fez boas exportações. O problema é que o cearense tem mais a cultura de importar”.

Levantamento ‘no forno’

De olho na expansão dos acordos e novas oportunidades de negócios envolvendo o Estado e o continente onde a humanidade deu seus primeiros passos, o Instituto Brasil África realizou uma pesquisa em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). O documento, que logo deverá estar disponível para acesso no site do Ibraf, tratará sobre o histórico das relações entre a Região Nordeste e o continente africano. O estudo contará com um mapeamento das rotas marítimas do Brasil com a África.

Fonte: TrendsCE em 19/08/20

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Saneamento: Projeto de Lei garante regulação para quem investir no Ceará

Saneamento: Projeto de Lei garante regulação para quem investir no Ceará

Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará mais segurança aos entes privados, que poderão investir no setor graças ao novo marco legal

Em tramitação da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 38/20, de autoria do Governo do Estado, pode representar uma importante mudança na legislação para estimular investimentos nos serviços locais de saneamento básico. Isso porque a proposta garante a atuação da Agência Reguladora do Ceará (Arce) perante entes privados, que poderão investir no setor graças à aprovação do novo marco legal, que teve como relator o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Já aprovado nas comissões necessárias, incluindo a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o PL deve ser votado na próxima sessão plenária da Assembleia, que ocorre nesta quinta-feira, 20. Segundo o presidente da Arce, Hélio Winston Leitão, as adaptações para o ambiente local das mudanças relacionadas ao novo marco legal do saneamento básico serão importantes para que os investidores tenham mais segurança ao aportar recursos no Estado.

“Qualquer um, para desembolsar recursos e investir no serviço público, precisa ter a garantia de uma agência reguladora forte, para dar a segurança de que os prazos contratuais serão cumpridos e de que todo o regramento posto será respeitado”, afirma Hélio. Conforme diz, a Lei 14.394, que define a atuação da Arce nos serviços de saneamento, é um pouco “dúbia” no que se refere aos entes privados. Com o PL, a ideia é promover o aprimoramento desta legislação.

“No Ceará, há um ambiente propício para receber investimentos em saneamento básico, pois temos uma agência reguladora importante, com mais de 20 anos de existência e corpo técnico formado inteiramente por concursados, além de uma companhia de água e esgoto (Cagece) preparada em termos jurídicos, que vem trabalhando no aprimoramento de contratos antes mesmo do novo marco. Não tenho dúvidas de que receberemos grandes investimentos”, diz Hélio Winston.

Ainda de acordo com o presidente da Arce, além dos atrativos do Ceará, outro ponto que deve estimular investimentos em saneamento básico é a cobrança da tarifa, o que garante aos investidores um retorno mais rápido. “Quer garantia maior do estar respaldado por uma tarifa? Isso certamente será um estímulo para que exista grandes aportes no Brasil como um todo”, finaliza Hélio.

R$ 97 bilhões no Nordeste
Segundo estimativa da XP Investimentos, o Nordeste deve ser a segunda região do País que mais receberá investimentos em saneamento ao longo dos próximos anos, com a estimativa de R$ 97 bilhões, atrás apenas do Sudeste, que contará com R$ 158 bilhões. O Sul, com R$ 75 bilhões, aparece na terceira colocação.

Para Lauro Chaves Neto, consultor, professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e conselheiro federal de Economia, a carência de infraestrutura sanitária registrada no Ceará e no Nordeste, de um modo geral, gera a necessidade de que o setor privado atue com investimentos para garantir o desenvolvimento regional.

Segundo ele, a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e os grandes centros urbanos do Interior, como o de Sobral e do “Crajubar” (Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha), devem atrair investidores por conta da grande população e necessidade de aperfeiçoamento da rede local.

“Para a universalização do saneamento básico acontecer, é preciso um nível de investimento pesado e, para os próximos anos, a perspectiva de aporte público é pequena, pois os esforços para reduzir os impactos da crise estão exigindo muitos recursos do Governo. É preciso atrair investimentos privados”, diz Lauro.

Ao todo, de acordo com o Governo Federal, a estimativa é de aproximadamente R$ 700 bilhões sejam investidos em todo o Brasil até 2033, ano em que os contratos de saneamento devem cumprir metas de cobertura de 99% para o fornecimento de água potável e 90% para coleta e tratamento de esgoto.

Marco legal do saneamento
Aprovado no Senado Federal no último mês de junho, o novo marco legal do saneamento básico no Brasil prevê, entre outras medidas, o fim de novos Contratos de Programa, que só podem ser celebrados entre entidades estatais; a possibilidade de participação de empresas privadas nos contratos entre cidades e empresas de água e esgoto, que vão passar a ser de concessão; e a determinação de que, caso uma empresa de saneamento estatal seja privatizada, não será necessário o consentimento dos municípios titulares.

As mudanças, segundo especialistas, abrem um leque de possibilidades para a captação de investimentos, uma vez que empresas privadas poderão atuar no setor para reparar a carência estrutural de diversos municípios, incluindo capitais como Fortaleza. Para Helder Rebouças, especialista em cenários legislativos, consultor legislativo e ex-diretor-gera do Senado, a aprovação das novas regras tem por finalidade superar gargalos históricos no setor de saneamento básico.

“Devido à baixa capacidade de investimentos do Estado brasileiro, sobretudo diante dos efeitos fiscais da pandemia, a participação privada no setor tende a se ampliar. Nesse contexto, é bom dizer que, diante da esperada queda do PIB no Brasil (entre 6 e 10%), investimentos privados em saneamento podem desempenhar papel anticíclico no médio prazo”, pontua Helder Rebouças.

Conforme os dados mais recentes da Arce, em Fortaleza apenas 77,3% da população é atendida com água tratada, enquanto menos da metade (49,9%) conta com o esgotamento sanitário. Em outras grandes cidades do Interior cearense, como Juazeiro do Norte, a parcela da população com acesso ao esgotamento sanitário não passa de 24%, o que evidencia a carência existente.

Fonte: TrendsCE em 17.08.2020

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Pecém: de um sonho a uma política de Estado

Pecém: de um sonho a uma política de Estado

O Complexo Industrial e Portuário do Pecém é um projeto que representa o melhor dos planos públicos estaduais de longo prazo dos últimos 30 anos, iniciado nos governos Fernando Henrique e Tasso e aprimorado nos governos federais e estaduais posteriores.

Apesar de o porto ter-se tornado a parte mais visível do complexo – certamente por ter sido a sua primeira grande obra – ele foi concebido para ser a principal infraestrutura de suporte que integrasse um complexo industrial liderado por duas indústrias de base: a refinaria e a siderúrgica, que precisariam de um terminal marítimo para trazer matéria prima e escoar a sua produção. O atual Secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Maia Júnior, conhece bem esse sonho de todos os cearenses, pois o acompanha atento desde aquela época. Foi a falta inicial dessas duas indústrias que acabou tornando o porto o principal destaque do complexo e alterando, positivamente, o seu protagonismo.

“Se o Porto e a infraestrutura que deram identidade ao polígono do Complexo foram a grande contribuição pública para o Pecém aparecer no mapa, a siderúrgica que veio cerca de 10 anos depois foi a grande contribuição privada.”

Entretanto, mesmo nesse projeto, o apoio público federal e estadual foi determinante por conta do seu funcionamento dentro de uma Zona de Processamento se Exportações – ZPE, que não estava nos planos iniciais do complexo – mas foi fundamental para que a conta de investimento e produção vingassem face a simplificação e desoneração fiscal típicas dessas áreas voltadas para o mercado externo – e foi uma grande conquista nos governos Cid e Lula e posteriormente a sua ampliação nos governos Camilo e Dilma.

O desenvolvimento do mercado de geração de energia também foi relevante para aumentar o número de empresas na região que passou a abrigar um complexo de geração de energia liderados pela EDP e Eneva. As termoelétricas instaladas no Pecém, que também não estavam nos planos iniciais, compõem o elo forte industrial na região e, em conjunto com as fontes de energia renováveis em outras regiões do estado, tornaram o Ceará um importante gerador de energia na região Nordeste.

Por sua vez, o anel viário, que forma o corredor de desenvolvimento desde o Porto do Mucuripe até o Porto do Pecém (com as principais indústrias do estado no percurso, algumas delas instaladas no Distrito Industrial de Maracanaú) encerra a infraestrutura rodoviária vital do complexo e que está avançando, apesar de ainda não ter sido totalmente concluído.

“Dos planos originais, ainda falta assegurar que duas importantes decisões saiam do papel.”

Primeiro a refinaria e, associado a ela, o terminal de combustíveis claros (pelo menos esse, se a refinaria não for mais viável) que permita desenvolver essa indústria hoje sufocada no Mucuripe e vital para abastecer o mercado local, mas também para fazer do Ceará um entreposto regional de combustíveis e competir com Suape e Itaqui.

Também não foi concluída a ferrovia, essa, de longe, a mais importante infraestrutura ausente. O Porto do Pecém tem expandido suas operações e ampliado suas conexões com outros portos no mundo e procurado se posicionar como alternativa de escoamento de produção da hinterlândia. Entretanto, a ferrovia que conectará o Pecém a outros mercados produtores no Nordeste não consegue sair do papel, atrasa o desenvolvimento do Ceará e a consolidação da região metropolitana de Fortaleza, onde está incluído o Complexo do Pecém nos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, como a maior área de influência regional do nordeste apontada pelo IBGE.

Hoje, 18 anos após ter sido inaugurado, passado pelas mãos de vários governos, o Pecém responde por mais de 50% das exportações e importações do Ceará e, ao atrair Rotterdam e ter adotado uma estrutura de governança única para todo o complexo, caminha para se tornar um dos mais competitivos polos econômicos da região Nordeste. É o sonho que uma política de estado fez realidade.

* Advogado, sócio da firma APSV Advogados e vice-presidente nordeste da Federação das Câmaras Brasileira de Câmaras de Comércio Exterior

Fonte: TrendsCE em 05.08.2020

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Porto de Fortaleza projeta expansão em 2020, sem competir com Pecém

Porto de Fortaleza projeta expansão em 2020, sem competir com Pecém

Para a diretora-presidente da Companhia Docas do Ceará, Porto de Fortaleza deve focar mais em granéis sólidos

A crise causada pelo novo coronavírus vem afetando a economia como um todo no País e no Estado, mas alguns setores vêm registrando impactos diferentes. Sem mencionar percentuais, a diretora-presidente da Companhia Docas do Ceará (CDC), Mayhara Chaves, diz que a expectativa para 2020 ainda é de crescimento no Porto do Mucuripe apesar da retração da atividade econômica. A perspectiva foi apresentada durante transmissão ao vivo organizada pelo Brasil Export – Forum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária na última sexta-feira (15).

De acordo com a representante da Companhia Docas, o Porto de Fortaleza foi, sim, afetado pela crise do coronavírus, registrando uma queda na movimentação de algumas cargas, como os combustíveis, que apresentaram redução na demanda em todo o mundo. Contudo, para outros tipos, o fluxo de mercadorias no terminal apresentou um crescimento exponencial, o que fez com que a administração da empresa revisse a previsão para ano, mas mantivesse uma projeção positiva. Entre as cargas que tiveram alta, segundo Mayhara, está o trigo, que é uma das principais mercadorias desembarcadas no Porto do Mucuripe. A executiva, no entanto, não deu mais dados sobre a perspectiva otimista.

“A movimentação de trigo foi bem maior. A de granel sólido também vem se sustentando, e crescemos 14% mesmo tendo queda na movimentação de combustível. Fizemos um levantamento com os nossos clientes e a expectativa era de que nos mantivéssemos no mesmo patamar do ano passado, mas o cenário agora é outro e esperamos um crescimento em 2020”, disse.

A diretora-presidente ainda comentou que a Docas está considerando elaborar um planejamento para focar em tipos específicos de cargas para impulsionar ainda mais a evolução de movimentação.

Características

Mayhara explicou que a competição entre dois terminais no Ceará (Porto do Pecém e Porto do Mucuripe) não seria um problema, já que há a constatação de perfis diferentes. Ela destacou que o Porto de Fortaleza possuiu um potencial grande para movimentar granéis sólidos, enquanto que o Pecém teria dificuldades logísticas neste ramo de atuação.

A principal característica seria a estrutura de ponte do Pecém contra a estrutura continental construída no Mucuripe. Ela afirmou que competir com o Pecém na movimentação de contêineres poderia ser complicado, considerando a maior estrutura física do porto offshore.

“A companhia docas vem muito focada em contêiner, mas a gente precisa começar a focar mais na movimentação de granéis sólidos. O Porto do Pecém é muito eficaz na movimentação de contêineres, mas temos que focar nas cargas que movimentamos bem e que são importantes, como trigo e combustível”, disse.

Ela reforçou que a existência de dois portos no Estado não seria um problema, contanto que os terminais tivessem perfis específicos. “A gente pode se especializar como porto butique, movimentando cargas específicas, como o manganês, e outros tipos, pois têm sustentado o nosso crescimento a cada ano”.

Fonte: Diário do Nordeste em 18.05.20

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INS Portugal procura Casa a Beira Mar para Vendas

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A INS Portugal é membro activo da Luxury Portfolio International® o rosto de luxo da Leading Real Estate Companies of the World® a maior rede global de agentes imobiliários do mundo. Uma organização que funciona apenas por convite, é uma das maiores e mais conceituadas associações de empresas independentes do mercado imobiliário de luxo.

Sobre a INS
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Fonte: INS Portugal em 28.04.2020

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Instituições de investigação e ensino superior recebem 34 milhões de programa europeu

A maioria dos projetos aprovados em Portugal são das áreas da saúde e engenharia. Os centros de investigação viram aprovados 12 projetos e as entidades de ensino superior dez, obtendo um total de financiamento de 18,7 milhões de euros e de 15,3 milhões, respetivamente.

Os centros de investigação e instituições de ensino superior garantiram 34 milhões de euros de financiamento, através de 22 projetos aprovados nos últimos concursos do programa Widening do Horizonte 2020 – valor que reprsenta 29% do total do financiamento disponível. Este apoio comunitário servirá para integrar as entidades nacionais em redes de colaboração internacionais de referência, com vista a desenvolver campos de investigação específicos, e para atrair e reter recursos humanos altamente qualificados.

Uma parte significativa dos projetos aprovados é da área da saúde, com foco na investigação em novas terapias antivíricas e imunologia, doenças do cérebro e neurológicas, e na saúde do envelhecimento. Os projetos na área da engenharia abordam temas como a segurança alimentar, biotecnologia alimentar, sistemas sustentáveis de energia, materiais sustentáveis e digital. Existem ainda projetos financiados nas áreas da biotecnologia marinha, ambiente e inovação social.

As entidades portuguesas registaram um desempenho acima da média das dos restantes Estados-membros, apresentando uma taxa de sucesso de 32% face à média dos 27 países da União Europeia (fixada em 18% de aprovações). Os centros de investigação viram aprovados 12 projetos e as entidades de ensino superior dez, obtendo um total de financiamento de 18,7 milhões de euros e de 15,3 milhões, respetivamente.

Fonte: Jornal Sapo em 31.03.2020

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Vistos ‘gold’: Investimento total ultrapassa 5.000 milhões de euros em janeiro

Vistos ‘gold’: Investimento total ultrapassa 5.000 milhões de euros em janeiro

O investimento total captado através dos vistos ‘gold’ ultrapassou os 5.000 milhões de euros em janeiro, com a compra de imóveis a representar 90% do montante, de acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Em janeiro, o investimento total captado por via de Autorizações de Residência para Atividades de Investimento (ARI) ultrapassou a fasquia dos 5.000 milhões de euros, ao atingir 5.037.667.787,26 euros.

Desde que este instrumento de captação de investimento estrangeiro entrou em vigor (outubro de 2012) até ao mês passado foram atribuídas 8.288 ARI.

Do montante total captado, 90% corresponde à atribuição de vistos ‘gold’ mediante a compra de bens imóveis, um investimento de 4.548.830.307,73 euros.

Neste âmbito foram concedidos 7.810 vistos ‘dourados’, dos quais 7.332 ARI (investimento 4.376.712.896,40 euros) mediante o requisito de compra de imóveis de valor igual ou superior a meio milhão de euros.

No que respeita ao critério de compra de imóveis para reabilitação urbana, foram concedidos 478 vistos, que representam um investimento de 172.117.411,33 euros.

Por sua vez, o critério de transferência de capitais totalizou 461 vistos, num investimento total de 488.837.479,53 euros.

O critério de criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho, foi responsável pela atribuição de 17 vistos.

No ‘top’ cinco da origem deste investimento está a China (4.484 vistos), Brasil (868), Turquia (385), África do Sul (323) e Rússia (307).

Desde o início do programa foram atribuídas 14.154 autorizações de residência a familiares reagrupados.

Na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) os vistos ‘gold’ foram limitados aos investimentos imobiliários em municípios do interior ou das regiões autônomas dos Açores e da Madeira.

Em causa está uma proposta de autorização legislativa sobre o Regime das Autorizações de Residência para Investimento (habitualmente designado de vistos ‘gold’), apresentada pelo PS, que reuniu os votos a favor do PS e PSD e os votos contra do BE e PAN, que viram as respetivas propostas sobre o fim dos vistos ‘gold’ serem chumbadas.

Fonte: Mundo Lusíada em 12.02.20

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