Conheça as mudanças para a concessão de nacionalidade para descendentes de judeus sefarditas, por Martins Castro

Conheça as mudanças para a concessão de nacionalidade para descendentes de judeus sefarditas, por Martins Castro

O Governo de Portugal ampliou as exigências para a concessão de dupla cidadania para descendentes de judeus sefarditas com o novo regulamento da nacionalidade portuguesa, que foi publicado nesta sexta-feira, 18. O documento, que está disponível no Diário da República, traz ainda possibilidades para nascidos em ex-colônias e estrangeiros que tiveram filhos no país.

O decreto-lei n.º 26/2022 inseriu mais um requisito para sefarditas que é a comprovação de ligação efetiva duradoura ao país. Com a mudança, o advogado e sócio fundador da Martins Castro, Renato Martins, diz que será necessário comprovar a ligação efetiva e duradoura com a comunidade portuguesa. Segundo ele, isso pode ser feito através de propriedade de imóveis, participações societárias, cooperativas ou ainda por viagens regulares ao longo da vida a Portugal. Essas novas regras para os sefarditas passam a valer em 1º de setembro.

O advogado explica que quem já deu entrada no processo na conservatória ou quem o iniciar antes da entrada em vigor não será abrangido pelas exigências destas alterações. “Em períodos de transição legal é comum que ocorram muitas dúvidas quanto à interpretação e aplicabilidade da lei, por isso, é importante buscar orientação especializada de um advogado para bem instruir o processo e garantir o direito à nacionalidade.”

De acordo com Martins, outra alteração para as comunidades de descendentes sefarditas está nos processos de certificação pelas comunidades israelitas de Lisboa e do Porto. Agora, os certificados deverão ser padronizados e será indicado qual o meio de prova foi utilizado para fazer o vínculo entre o requerente a nacionalidade e o judeu de origem sefardita.

O regulamento prevê ainda que a decisão dos sefarditas seja delegada para os conservadores, eliminando assim a etapa de envio à Ministra da Justiça para decisão. “Essa medida teoricamente diminuiria o tempo de finalização dos processos. Há ainda a introdução de uma aplicação informática, sendo que o próprio Estado argumenta que isso irá diminuir o prazo de decisão,” diz o advogado.

A concessão da cidadania portuguesa em tempo recorde ao bilionário russo Roman Abramovich gerou investigações e polêmicas nos últimos meses e podem ter estimulado as alterações nas regras para os sefarditas. O oligarca, que alegou ser descendente de judeus sefarditas, que foram perseguidos pela Inquisição e expulsos da Península Ibérica no século XVI, recebeu a cidadania em apenas seis meses. Como o tempo médio dos processos varia de oito meses a três anos, a agilidade gerou suspeitas de favorecimento. O caso está em apuração.

Abramovich teria provado a sua descendência de judeus sefarditas por certificação emitida pela Comunidade Israelita do Porto. Na cidade, ele é um dos financiadores do Museu do Holocausto. As investigações culminaram na detenção do rabino Daniel Litvak, no último dia 14, quando tentava sair do país. Ele precisou entregar os dois passaportes, foi liberado e terá que esperar as conclusões do processo.

Nascidos em ex-colônias e estrangeiros com filhos

O novo regulamento beneficia estrangeiros que tiveram filhos em território português e nascidos em ex-colônias, como, por exemplo, Angola, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Cabo Verde e Brasil. Renato Martins diz que para este público não é exigido vínculo de efetiva ligação.

Já os estrangeiros que tiveram filhos em Portugal e ainda vivem no país também passam a ter direito de solicitar a dupla cidadania. O advogado afirma que as mudanças trazidas pelo regulamento vêm complementar as alterações ocorridas no âmbito da lei da nacionalidade, ocorridas em 2018 e 2020. “São diversas alterações e, com o crescente rigor das autoridades portuguesas na análise documental, é fundamental que os requerentes sejam assertivos em relação à apresentação dos documentos, evitando atrasos ou indeferimento”.

Em termos do procedimento, houve uma alteração que poderá beneficiar os grupos familiares, já que agora os parentes poderão tramitar o processo na conservatória ao mesmo tempo e serão analisados pelo mesmo conservador. “De forma geral, as mudanças vieram consolidar o acesso à nacionalidade portuguesa, seguindo uma tendência mais permissiva do que restritiva, como no caso de brasileiros filhos e netos de portugueses, os nascidos em território português e aqueles nascidos nas ex-colônias portuguesas, como Angola”, comenta Martins.

Essas novas regras vão produzir efeitos para os próximos processos. Quem já deu entrada no processo na conservatória ou quem o iniciar antes da entrada em vigor do regulamento, que será em 15 abril para os processos em geral e 1º de setembro para os judeus sefarditas, não será abrangido pelas exigências destas alterações.

Fonte: Martins Castro

Leia mais

Tecnologia facilita acesso à dupla cidadania para descendentes de portugueses no Brasil

Tecnologia facilita acesso à dupla cidadania para descendentes de portugueses no Brasil

Estudo conduzido por consultoria de mobilidade internacional, em Lisboa, cria banco de dados, que permite cruzar informações e localizar documentos que comprovam a luso-descendência para milhares de brasileiros

Agora, brasileiros descendentes de portugueses que querem conquistar dupla nacionalidade poderão recuperar acervos documentais com tecnologia da informação. Após um ano de estudos, a equipe da Martins Castro, consultoria de mobilidade internacional, em Lisboa, montou um banco de dados com mais de um milhão de metadados, que facilita o rastreamento das origens familiares para quem decidir realizar uma pesquisa genealógica. No país, estima-se que há cinco milhões de netos de imigrantes de Portugal, conforme informações das comunidades portuguesas.

Entre os brasileiros que têm esse direito está o arquiteto da informação Felipe de Freitas, 35. Ele é bisneto de português e espera receber a herança do pai, o economista Jefferson de Freitas. A família sempre soube da origem portuguesa, mas não tinha como comprovar e, por isso, contactou os especialistas em tecnologia, em Lisboa.

A busca se iniciou pela certidão de nascimento do pai de Felipe. Com o nome do avô, que era Arthur de Freitas, os cruzamentos de dados permitiram localizar as origens da família e documentos chave, como certidão de nascimento. Os pesquisadores descobriram que Arthur de Freitas era natural da cidade de Guimarães, no norte de Portugal, e chegou ao Brasil no século XIX. A segunda via foi emitida numa paróquia em Portugal e o processo de dupla cidadania foi iniciado junto ao governo português há cinco meses. O primeiro a receber o direito será o pai do Felipe, que, posteriormente, transmitirá o direito ao filho, que mora em Lisboa há cinco meses e aguarda ansioso pelo documento que vai facilitar a internacionalização de sua carreira.

O coordenador do estudo e sócio da Martins Castro, Thiago Huver, diz que estes dados constituídos, a partir da ciência da informação, têm permitido a localização de documentos, fundamentais para comprovar a nacionalidade destes familiares. Há documentos da Secretaria Nacional de Agricultura e Colonização, de estâncias e hospedarias, de paróquias e dados pessoais das famílias investigadas até o momento. Segundo ele, a união de diversos fragmentos informacionais está garantindo a comprovação da entrada destes imigrantes no Brasil e de suas origens em Portugal.

No século XIX, entre os anos de 1890 e 1920, houve um forte movimento migratório de Portugal para os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Pará e Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Internacional Privado, Huver explica que a grande mobilidade dos portugueses gerou um conjunto de anotações nas administrações públicas brasileira e portuguesa, em cartórios, conservatórias e também registros particulares. Atualmente, estes documentos estão espalhados por diversos locais nos dois países e muitos descendentes não conseguem localizá-los.

O genealogista e especialista em information resourcing da Martins Castro, Gabriel Dias, conta que, no final do século XIX, os portugueses chegavam ao Brasil sem certidões de nascimento e poucos tinham passaporte. Outro fator que prejudica a busca documental destes familiares está no fato de que até 1911 não havia registro civil em Portugal. Os nascimentos e batismos eram feitos pela Igreja Católica e, na época, era comum ter de 20 a 30 paróquias por concelho ou cidade.

Por isso, é comum encontrar grupos de descendentes portugueses pelas cidades, que não conseguem comprovar a descendência pela falta de documentação. Como esses documentos não estão mais em posse das famílias, se perderam. “Muitos sabem que os avós são portugueses e não conseguem ter provas documentais da naturalidade do português emigrado. Isso prejudica quem busca a dupla cidadania”.

Dias comenta que os registros de chegada são peças fundamentais para a busca dos registros de batismo nas cidades portuguesas. Por isso, acredita que a inovação dos estudos, que estão sendo promovidos pela equipe da Martins Castro, está justamente na pesquisa histórica e no uso de softwares específicos para o cruzamento das informações, que permitem o rastreio e a geração de dados. “Nossos recursos tecnológicos nos permitem desenvolver uma inteligência baseada em dados. Assim, conseguimos avaliar e perceber os fluxos de imigração, de modo que mapeamos, dentro do Brasil, onde estão as comunidades portuguesas, de onde elas vieram e quando se formaram”, explica.

Para ele, essa metodologia de trabalho, que mistura tecnologia, pesquisas genealógicas e serviços jurídicos, tem caráter social, pois impacta a vida das pessoas que passam a ter o direito a uma mobilidade internacional segura. “Esse trabalho vai auxiliar quem tem descendências múltiplas a conseguir ser um cidadão da comunidade europeia pela origem portuguesa”.

Mais de 15 mil netos de portugueses em cidades do Rio Grande Sul

Com este cruzamento de dados, a Martins Castro detectou hospedarias e estâncias situadas em Porto Alegre, Rio Grande, Pelotas, Bagé, Passo Fundo, Ijuí, Charqueadas e Ilha dos Marinheiros, no Rio Grande do Sul, que também promoviam essa primeira recepção. Por isso, de acordo com Gabriel Dias, esses locais possuem atualmente vários grupos de gaúchos luso descendentes.

Segundo ele, as estimativas iniciais apontam que esta pesquisa pode beneficiar cerca de 15 mil netos de portugueses na região, levando em consideração a área mapeada até o momento. Para se ter ideia, no ano de 1940, o estado do Rio Grande do Sul possuía cerca de 6.127 portugueses.

Dias recorda que o processo migratório de portugueses para a região sul do Brasil é bastante conhecido e está dividido em duas etapas. A mais robusta e famosa aconteceu entre os séculos XVI e XVIII, com a mudança de milhares de moradores das regiões dos Açores para o estado. Já entre o final do século XIX e 1920, houve outra migração, agora por povos da região norte de Portugal, das cidades de Aveiro, Póvoa de Varzim e Bairrada, que entraram no território brasileiro por estas cidades gaúchas.

Cidadania portuguesa

A cidadania portuguesa está garantida por lei para brasileiros com descendência direta. A lei de nacionalidade beneficia filhos e netos de portugueses. Entre brasileiros, a busca pela cidadania portuguesa cresceu durante o ano de 2020, quando mais de 20 mil pedidos foram aceitos pelo governo de Portugal, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). De acordo com Thiago Huver, o principal benefício da cidadania portuguesa é a possibilidade de a pessoa se mover no mundo de forma mais tranquila e fácil.

Ele explica que Portugal é um país com boas relações internacionais e, por ser membro da União Europeia, o nacional português tem direito a circular livremente, trabalhar, estudar e se aposentar em qualquer país do bloco. “Inclusive, ter um passaporte português abre muitas possibilidades em outros países, como Estados Unidos, Austrália e Japão”, afirma.

Segundo Huver, ao adquirir a nacionalidade portuguesa, o cidadão brasileiro pode transmiti-la como herança aos filhos. “Na condição de cidadão português, passa a ter a liberdade para transitar pela União Europeia, pelos países que fazem parte do Espaço Schengen, sem burocracia com vistos, problemas com imigração, filas em aeroportos e cumprimento de prazos. Também é possível viajar para os Estados Unidos, Canadá e Japão sem a necessidade de visto”.

Como solicitar

O primeiro passo para solicitar a cidadania portuguesa é saber a descendência da família e ter documentos comprovativos. Para isso, é necessário que seja realizada uma pesquisa genealógica nos casos em que o cidadão não possua esses documentos.

Thiago Huver comenta que, às vezes, o familiar brasileiro tem apenas os nomes dos avós ou bisavós e informações esparsas sobre a história da família em Portugal. Segundo ele, os brasileiros interessados em descobrir suas origens podem preencher um formulário gratuito no site da Martins Castro (martinscastro.pt).

“O que a gente vem fazendo é prospectar que registros são esses, onde estão e depois os transformamos em dados. São várias informações e de várias naturezas, por isso, é preciso pesquisas e uso de tecnologia para compreendê-las. E, a partir disso, constituir a prova genealógica para que a pessoa consiga pleitear os direitos inerentes à sua descendência”.

Huver explica que, uma vez que é viável a pesquisa genealógica, inicia-se o processo de agrupamento de dados. Em seguida, o corpo jurídico analisa os documentos para depois ingressar com os trâmites processuais para a solicitação da cidadania portuguesa.

Fonte: Martins Castro Consultoria 09/03/2022

Leia mais

Martins Castro Consultoria: 5 melhores países para morar na Europa

Martins Castro Consultoria: 5 melhores países para morar na Europa

Cada vez mais pessoas têm a intenção de mudar de país. Sair do Brasil e viver em um lugar diferente pode ser uma excelente oportunidade de ter melhor qualidade de vida, principalmente quando pensamos em questões como saúde, educação e segurança.

Contudo, nem sempre é fácil saber ao certo para onde ir. Por isso, neste texto vamos apresentar os melhores países para viver na Europa. Existem diversas opções, cada uma com suas particularidades. Acompanhe a leitura e descubra qual o país europeu que mais combina com suas necessidades e com os seus planos!

Por que morar fora?
Antes de apresentar os melhores países para viver na Europa, vale a pena levantar alguns pontos importantes para pensar por que viver fora do país. Por isso, a seguir listamos alguns desses motivos. Confira!

Experiência cultural
Independentemente de qual país você escolher, é fato que nessa mudança haverá uma grande experiência cultural. Conhecer novos lugares, línguas, hábitos e tradições pode ser enriquecedor nos mais diversos aspectos.

Muitas vezes ficamos fechados dentro de nossa realidade e esquecemos que existe toda uma diversidade de pensamentos e costumes. Entrar em contato com essas novidades nos permite abrir a mente, aprimorar habilidades e nos conhecer melhor.

Oportunidade de trabalho
Outro ponto importante, que é o que move a maior parte das pessoas que querem sair do país, são as oportunidades de trabalho. Infelizmente, o Brasil tem sofrido com uma crise econômica, o que gera uma alta de desemprego.

Nesse sentido, mudar para os países europeus é uma excelente maneira de encontrar um trabalho. Além disso, os salários tendem a ser bem melhores do que no Brasil, sendo mais tranquilo de bancar as despesas e ainda conseguir guardar dinheiro para viajar, ou alcançar outros objetivos. Mas, atenção, é importante planejar e buscar orientação para não migrar ilegalmente.

Maior segurança
O Brasil é o país onde a população mais teme a violência no mundo. Por isso, sair do país pode ser uma ótima maneira de ficar mais tranquilo com relação à segurança. Nesse sentido, os países europeus são referência, uma vez que a maior parte dos países mais seguros do mundo estão neste continente.

Melhor educação
Se você deseja proporcionar uma boa educação para sua família, na Europa você provavelmente alcançará esse objetivo. Os maiores índices educacionais do mundo estão no continente europeu e os países investem cada vez mais em melhorias nesse setor. Um bom exemplo é Portugal, que elevou sua educação às melhores do mundo.

Quais os melhores países para viver na Europa?
Agora que ficaram claras algumas das vantagens de morar na Europa, em especial para alcançar uma boa qualidade de vida para você e sua família, vale a pena conferir quais os melhores países para imigrar sendo brasileiro. Confira a lista a seguir e descubra qual desses países mais se adequa às suas necessidades!

1. Espanha
Um dos países mais fáceis para brasileiros imigrar é a Espanha. A cultura desse país é bastante semelhante à do Brasil, estando ligados historicamente. Por conta disso, a comunicação pode ser mais fácil do que em outros países da Europa, com exceção de Portugal.

Além disso, a Espanha possui uma grande comunidade de brasileiros. Dessa forma, fica mais fácil fazer contatos, seja para trabalhar ou para se divertir. Outros pontos como, mobilidade no mercado de trabalho, residência a longo prazo, acesso à educação e políticas contra discriminação também são aspectos que dão destaque a esse país.

2. Alemanha
Um dos países mais receptivos a estrangeiros, a terra da cerveja, do salsichão e da Oktoberfest também está entre os melhores países da Europa para se viver. Embora o idioma possa ser intimidador, esse quesito está longe de ser um grande obstáculo.

Com relação ao trabalho, a Alemanha tem uma carência de mão de obra qualificada, principalmente nos setores de indústria, engenharia, ciências e TI. Isso faz com que as grandes multinacionais do país procurem por bons profissionais estrangeiros. Por isso, o país é acostumado a receber imigrantes, oferecendo oportunidades para trabalhar e estudar no país.

3. Estônia
Situada no norte da Europa e banhada pelo mar báltico, a Estônia também figura entre os melhores países para imigrar, principalmente para quem tem experiência no mercado de tecnologia. Considerado o país mais digital do mundo, existem mais de sete mil vagas abertas em startups de tecnologia nesse país.

Além das oportunidades fornecidas pelas empresas privadas, o governo estoniano também trabalha para oferecer emprego aos imigrantes. De acordo com o site Work Estonia, existem mais de 540 oportunidades de trabalho oferecidas pelo governo.

A Estônia é a sociedade digital mais avançada do mundo, onde a tecnologia está inserida na cultura e no dia a dia das pessoas. Atualmente, 99% dos serviços governamentais podem ser feitos online, seja do pagamento de impostos até a abertura de uma empresa.

Para o país, oferecer serviços digitais significa menos burocracia e, ao mesmo tempo, adiciona mais transparência e eficiência em alguns setores vitais, como saúde e educação.

Além disso, a Estônia é o primeiro governo do mundo a oferecer uma residência eletrônica, o programa e-Residency. Com ele, você pode abrir e administrar uma empresa na Estônia, mas estando em qualquer lugar do mundo.

4. Finlândia
A Finlândia é considerada um dos 10 melhores países em qualidade de vida na Europa. Entre suas características, merece destaque a segurança e o sistema público de educação, sendo um ótimo lugar para viver em família.

Uma das vantagens em imigrar para esse país é que brasileiros podem permanecer por até três meses sem precisar de visto. Contudo, para morar na Finlândia, é necessário permissão de residência, sendo o documento solicitado e emitido pela Embaixada ou Consulado finlandês no Brasil.

5. Portugal
Por último, mas não menos importante, é indispensável falar de Portugal. Sem dúvida, esse é um dos melhores países para brasileiros imigrarem, seja na juventude ou na velhice. Considerando que o Brasil foi colonizado pelos lusitanos, é comum que seja simples encontrar descendentes para conseguir cidadania portuguesa, o que facilita todo o trâmite da migração.

Não é atoa que Portugal tem destaque como o destino migratório para profissionais brasileiros. Entre as vantagens, o país oferece aos profissionais de medicina, odontologia, farmácia e contabilidade a possibilidade de revalidar seus diplomas e exercer sua profissão tranquilamente.

Outro ponto importante a ser considerado pelos brasileiros, é que Portugal tem tomado medidas para solucionar a queda demográfica existente no país. Entre as medidas, está a possibilidade de descendentes de judeus portugueses solicitarem a restauração de sua cidadania lusitana. Nem todos sabem, mas grande parte dessas pessoas está no Brasil.

Além desses aspectos, vale a pena destacar outras vantagens que o país lusitano apresenta com relação aos imigrantes. Tais como:

  • alta receptividade com estrangeiros;
  • mesma língua do Brasil;
  • saúde pública gratuita e de qualidade;
  • educação de qualidade.

Mudar de país é uma ótima oportunidade de aprimorar habilidades, conhecer novas culturas e garantir qualidade de vida para você e sua família. Como foi possível perceber ao longo deste texto, os melhores países para viver na Europa são variados, cada um com suas características particulares. O que não faltam são oportunidades e boas opções para mudar para o antigo continente!

Fonte: Martins Castro Consultoria

Leia mais

3 dicas para começar a busca por um ancestral sefardita

3 Dicas para começar a busca por um ancestral sefardita

Embora seja possível buscar ajuda profissional em empresas especializadas, como a Martins Castro, para conquistar a cidadania portuguesa pelos sefarditas alguns documentos são fundamentais para iniciar as buscas pelos antepassados.

Para ajudar aqueles que ainda estão com dificuldades de saber onde encontrar esses documentos ou informações, preparamos este texto com três dicas de por onde começar.

1. Os documentos mais acessíveis
O primeiro passo a dar nesse caminho de busca é também o mais acessível para a maior parte das pessoas. Trata-se de verificar a sua certidão de nascimento. Nela, além do nome dos pais, consta ainda o nome dos avós, tanto maternos como paternos.

Só com esse documento já se consegue dados sobre três gerações familiares (você, seus pais e avós)

Outro documento que é fácil de ter acesso é a certidão de casamento dos seus pais. Ela pode trazer os nomes dos seus bisavós. Se essa informação constar na certidão a sua busca é facilitada. Caso não conste, o ideal é recorrer às certidões de nascimento. Lá constarão os nomes completos dos seus 8 bisavós (4 em cada certidão).

2. Os avós
A sua certidão e a dos seus pais já te deram informações sobre quatro gerações. Entretanto, quando falamos da ascendência sefardita, precisamos voltar mais algumas gerações no tempo até encontrar o vínculo. Assim, as informações vindas dos avós são muito importantes. No caso de seus avós serem vivos, peça a eles as certidões de casamento e nascimento deles. Esses documentos te darão informações sobre os seus bisavós e trisavós.

Mas, caso seus avós já sejam falecidos, não há razão para esmorecer. Procure junto aos parentes se alguém guardou esses documentos. É comum que algum familiar seja o guardião desses registros. Se mesmo assim não conseguir ter acesso aos documentos, é possível tentar uma segunda via. E é aqui que o trabalho de pesquisa e garimpo de informação começa.

Comece com as datas de nascimento e óbito dos seus avós e com a identificação da cidade onde nasceram e foram sepultados. Com essas informações pode iniciar uma busca pelo cartório onde esses documentos podem ter sido registrados.

É importante explicar que você não precisa ter necessariamente as duas certidões. A de nascimento é sempre melhor, pois traz informações de três gerações. Acontece que muitas vezes para chegar à de nascimento às informações que constam na de óbito, ajudam, como por exemplo, o local de nascimento.

3. Cheguei até aqui. E agora?
Com todas as informações reunidas a partir das certidões que você conseguiu, se espera que você tenha ao menos o nome completo de quatros gerações além da sua. Neste ponto existem duas possibilidades. O que vai exigir mais tempo e dedicação sua é continuar por conta própria a busca por uma ancestral sefardita.

Isso significará buscar por documentos dos seus trisavós e tetravós, bem como documentos históricos que consigam ir comprovando o vínculo genealógico entre cada geração. É preciso dizer que em alguns caso é preciso retroceder até a 18ª geração, ou seja, pelo menos 15 gerações anteriores aos seus avós, até encontrar o ascendente sefardita.

Uma ferramenta que pode auxiliar neste processo de pesquisa é o uso de plataformas dedicadas à construção de árvores genealógicas, como o Family Search. Nesses sites você pode começar a montar a sua genealogia e é avisado caso a sua árvore se conecte com a de outro usuário do site que eventualmente tenha um tronco familiar em comum com você.

Já o segundo caminho, o mais simples, é o de buscar a ajuda profissional que faça a pesquisa genealógica. Esta possibilidade costuma poupar tempo e tornar o processo de obtenção da cidadania mais ágil, já que dificilmente os interessados conseguem tratar dessas buscas em tempo integral.

Além disso, os profissionais que atuam no campo genealógico dispõem de farta documentação e bibliografia e é possível que já tenham feito outros estudos onde constem ramos da sua família que você desconhece. Em casos isso acontece, muitas vezes basta ligar você a esse ramo da família que já é comprovadamente descendente de um judeu sefardita.

Para finalizar, é importante ter em mente que, independentemente de seguir sozinho ou de buscar a ajuda de um profissional, é preciso manter os documentos organizados e bem conservados, já que para iniciar o processo eles precisaram ser anexados ao pedido da cidadania.

A recomendação é que você mantenha toda documentação agrupada em uma pasta física, organizando as certidões e demais registros por gerações. Além disso, como parte do caminho até o pedido da cidadania em si ocorre via internet, é bom também ter tudo digitalizado e organizado numa pasta do computador. Na nomeação dos arquivos ajuda se mantiver um padrão onde conste o tipo de certidão e o nome do proprietário da mesma.

Fonte: Martins Castro Advocacia

Leia mais

Martins Castro Consultoria: Tecnologia e memória no processo de nacionalidade para netos de portugueses

Martins Castro Consultoria: Tecnologia e memória no processo de nacionalidade para netos de portugueses

A simplificação do processo para a atribuição da nacionalidade portuguesa para netos de português foi uma das principais mudanças aprovadas pela Assembleia da República de Portugal, em novembro de 2020. Desde então, o volume de interessados em obter mais informações sobre o processo aumentou, mas muitos ainda esbarram na necessidade de comprovação da nacionalidade do português de origem.

Para melhor informar e ajudar aqueles que estão em busca de documentação para iniciar o processo de nacionalidade, entrevistamos o nosso genealogista Gabriel Dias. Gabriel é historiador, com mestrado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, e Analista de Pesquisa e Desenvolvimento. Na Martins Castro, o seu principal papel é ajudar os interessados em pedir a nacionalidade portuguesa a conseguirem esses documentos que comprovem a ascendência portuguesa.

Gabriel, como nós podemos ajudar uma pessoa que tem um avô, um bisavô ou um trisavô português, mas que não tem um documento que comprova que esse ancestral era de Portugal? Temos como auxiliar na obtenção desse documento?

Gabriel Dias: Sim. Principalmente com a tecnologia que surgiu nos últimos anos, nós conseguimos identificar e rastrear uma ancestralidade portuguesa, mesmo em casos em que a família tem poucas informações, como só o nome do português e a filiação dele.

É possível falar um pouco sobre a última grande fase de imigração portuguesa para o Brasil, essa que originou muitos descendentes netos, bisnetos e trinetos?

Nos últimos cinco séculos, o Brasil sempre foi um local de migração portuguesa relativamente estável e contínuo. O que diferencia a imigração portuguesa dos últimos 100 anos, daquela do Brasil colônia, da origem do Brasil, é que de 1880 em diante o fluxo aumentou. Estima-se que, em média, por ano, entre 20 e 25 mil portugueses entraram nos portos brasileiros. Então hoje, a maioria dos netos e bisnetos de portugueses descendem de imigrantes desse período de 1880 em diante.

Quais foram as principais regiões por onde esses portugueses chegaram ao Brasil?

O Rio de Janeiro foi o principal porto de entrada para os portugueses, seguido por São Paulo. Essas foram as grandes regiões de migração portuguesa a partir de 1880. O Pará também foi importante a partir do início do século XX e o Amazonas também. Mas o Rio de Janeiro e São Paulo, nesse período, têm uma certa prevalência no processo migratório. Entretanto, ao longo do século XX esses portugueses se espalharam por todo o território brasileiro.

No início da entrevista você falou de alguns números acerca da chegada de portugueses no Brasil. A partir desse número, é possível estimar a representatividade da comunidade de descendentes de portugueses no país?

Não há dúvida de que, da migração europeia, os portugueses são a nacionalidade mais expressiva na nossa demografia. Algumas autoridades da Comunidade Luso-brasileira fizeram uma estimativa de que hoje no Brasil existem 5 milhões de netos de portugueses. Essa é uma estimativa mínima, baseada em censos oficiais. Presume-se que a quantidade de netos e bisnetos seja muito maior.

Falando um pouco mais sobre como a tecnologia pode ajudar a encontrar a prova da ancestralidade portuguesa, que recursos estão disponíveis para nos ajudar nessa busca?

A grande mobilidade de Portugal para o Brasil, entre 1880 até mais ou menos 1920, gerou um conjunto de registros, tanto na administração pública portuguesa quanto na administração pública brasileira, e também em Conservatórias, Cartórios e até mesmo em muitas outras fontes registrais inusitadas.

O que a gente vem recentemente fazendo é prospectando que registros são esses, onde eles estão e depois transformando esses registros de imigração em dados e sobrepondo-os. Ou seja, são vários registros, de várias naturezas, em vários locais, em dois países, que a gente consegue entender, compreender e, principalmente, transformar em dados. Manipulando e agregando esses dados a gente consegue obter informações, por exemplo, de onde a família veio, em que ano veio, onde foram batizados, aonde o nascimento foi declarado. A partir disso nos é possível constituir, por exemplo, a prova genealógica de um brasileiro com avós portugueses, permitindo desta maneira que a pessoa pleiteie todos os direitos inerentes a essa prova genealógica.

Você pode falar um pouco, inclusive com base na sua experiência, sobre a busca pelo documento da sua bisavó, sobre como as memórias são importantes para a genealogia?

As memórias são muito importantes e por vezes as famílias as desconsideram. Muitas deixam de procurar, de constituir uma prova genealógica de ancestralidade portuguesa, porque se sentem vexadas por não saberem quase nada sobre os ancestrais. Mas, muitas vezes, as pessoas têm mais informações do que imaginam. Um exemplo, são as certidões que elas têm em casa, especialmente as escritas à mão. Esses documentos as vezes contêm informações que, combinadas com a tecnologia que nós utilizamos baseada na tecnologia da informação, podem auxiliar na constituição de prova genealógica. Ou seja, essas certidões precisam ser analisadas por alguém que conheça o conteúdo registral e que também esteja familiarizado com a paleografia.

Além das famílias vasculharem o que tem de papelada dentro de casa, é relevante também dar atenção às memórias. Às vezes a família tem memórias sobre a origem, sobre o local, a década em que a família migrou, e elas podem ser indicadores que, combinados com outros dados e registros, permitem que a gente consiga ter uma maior precisão no processo de busca. Por isso é importante registrar e sistematizar a memória da família. Coisas muito bobas, inclusive, como aconteceu no caso da minha família, podem se tornar relevantes. Nós tínhamos um relato de que uma das bisavós vinha de uma região que tinha neve e lobo. Com isso nós suspeitamos que seria a Serra da Estrela, que é uma região bastante nevada em Portugal. Na pesquisa que realizei isso se confirmou. Esse foi um dos vários indicadores que se verificou nesse processo.

Assista o vídeo clicando aqui

Fonte: Martins Castro Consultoria

Leia mais

Martins Castro: 8 dúvidas sobre a nacionalidade portuguesa para netos de portugueses

Martins Castro: 8 dúvidas sobre a nacionalidade portuguesa para netos de portugueses

Em novembro de 2020 a Lei da Nacionalidade Portuguesa sofreu alterações e desde então muitas dúvidas têm surgido. Dentre os pontos impactados por essas mudanças está a atribuição da nacionalidade portuguesa aos netos de portugueses. Neste artigo esclarecemos as principais dúvidas sobre o assunto.

1. O que é preciso comprovar para ter direito à nacionalidade portuguesa como neto de português?
Com as alterações à Lei da Nacionalidade Portuguesa, atualmente, os netos de portugueses precisam comprovar a nacionalidade portuguesa do avô/avó e o domínio da língua portuguesa. Este último requisito é considerado satisfeito quando o neto é natural de um país onde a língua oficial é o Português, como é o caso do Brasil.

2. Como posso comprovar a nacionalidade portuguesa do meu avô/avó?
A regulamentação da Lei da Nacionalidade Portuguesa estabelece que essa comprovação deve ser feita através do assento de nascimento ou do batistério do seu avô/avó português.

3. Se eu não possuir o assento de nascimento ou do batistério, o que pode ser feito?
A posse do assento de nascimento ou o batistério são indispensáveis para o início do processo de atribuição da nacionalidade portuguesa. Entretanto, caso não possua esses documentos em mãos é possível tentar conseguir uma cópia em Portugal. Para isso é fundamental que saiba o nome completo, a data de nascimento, a filiação (nome dos pais), o Concelho e a Freguesia na qual nasceu o seu avô/avó.

4. Tenho em mãos o assento de nascimento ou o batistério do meu avô/avó. De que outros documentos irei precisar?
Cada caso é um caso e a lista de documentos pode variar dependendo do enquadramento de cada um. De forma geral os demais documentos que se fizerem necessários são, por norma, documentos pessoais que não apresentam maiores dificuldades em serem conseguidos.

5. Qual o custo total que terei com o processo de pedido da atribuição da nacionalidade portuguesa?
Aqui mais uma vez vale a regra de que cada caso é um caso. Os valores podem diferir, por exemplo, a depender da documentação necessária e do Estado de origem do neto solicitante da nacionalidade.

6. Tanto meu avô quanto minha avó são portugueses. Preciso apresentar o assento de nascimento ou batistério dos dois?
Não. Basta a comprovação de vínculo com um deles para que o processo seja encaminhado.

7. Sou bisneto(a) de português. Também posso requerer a nacionalidade?
A Lei da Nacionalidade Portuguesa determina que possuem o direito à atribuição da nacionalidade portuguesa “os indivíduos com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa originária do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade”. Isso significa que para que um bisneto tenha direito é preciso que antes o neto solicite e tenha a si atribuída a nacionalidade portuguesa.

A lógica é relativamente simples. No momento em que o neto tem a nacionalidade este passa a ser considerado como português desde o seu nascimento, sendo inclusive emitido um assento de nascimento português com os seus dados. Assim, você que era em princípio bisneto de português, passa a ser considerado como filho de português na medida em que seu pai (neto de português) agora é também português. É neste contexto que o bisneto passa a ter direito à atribuição da nacionalidade portuguesa. Ou seja, não por ser bisneto, mas por passar a ser filho de português.

8. Sou bisneto(a) de português, mas meu pai já é falecido e nunca requereu a nacionalidade portuguesa. É possível fazer o pedido em nome dele para posteriormente dar entrada no meu processo?
Não. É preciso que o requerente da nacionalidade esteja vivo no momento em que o pedido de atribuição de nacionalidade é feito.

Leu este artigo e ficou confuso com alguns dos termos usados? Não se preocupe que preparamos um breve dicionário para te ajudar a compreender eventuais termos que não sejam familiares. Além disso, caso ainda tenha alguma dúvida sobre o processo de atribuição da nacionalidade para neto de português entre em contato conosco através dos nossos canais de comunicação.

Fonte: Martins Castro

Leia mais