Tecnologia facilita acesso à dupla cidadania para descendentes de portugueses no Brasil

Estudo conduzido por consultoria de mobilidade internacional, em Lisboa, cria banco de dados, que permite cruzar informações e localizar documentos que comprovam a luso-descendência para milhares de brasileiros

Agora, brasileiros descendentes de portugueses que querem conquistar dupla nacionalidade poderão recuperar acervos documentais com tecnologia da informação. Após um ano de estudos, a equipe da Martins Castro, consultoria de mobilidade internacional, em Lisboa, montou um banco de dados com mais de um milhão de metadados, que facilita o rastreamento das origens familiares para quem decidir realizar uma pesquisa genealógica. No país, estima-se que há cinco milhões de netos de imigrantes de Portugal, conforme informações das comunidades portuguesas.

Entre os brasileiros que têm esse direito está o arquiteto da informação Felipe de Freitas, 35. Ele é bisneto de português e espera receber a herança do pai, o economista Jefferson de Freitas. A família sempre soube da origem portuguesa, mas não tinha como comprovar e, por isso, contactou os especialistas em tecnologia, em Lisboa.

A busca se iniciou pela certidão de nascimento do pai de Felipe. Com o nome do avô, que era Arthur de Freitas, os cruzamentos de dados permitiram localizar as origens da família e documentos chave, como certidão de nascimento. Os pesquisadores descobriram que Arthur de Freitas era natural da cidade de Guimarães, no norte de Portugal, e chegou ao Brasil no século XIX. A segunda via foi emitida numa paróquia em Portugal e o processo de dupla cidadania foi iniciado junto ao governo português há cinco meses. O primeiro a receber o direito será o pai do Felipe, que, posteriormente, transmitirá o direito ao filho, que mora em Lisboa há cinco meses e aguarda ansioso pelo documento que vai facilitar a internacionalização de sua carreira.

O coordenador do estudo e sócio da Martins Castro, Thiago Huver, diz que estes dados constituídos, a partir da ciência da informação, têm permitido a localização de documentos, fundamentais para comprovar a nacionalidade destes familiares. Há documentos da Secretaria Nacional de Agricultura e Colonização, de estâncias e hospedarias, de paróquias e dados pessoais das famílias investigadas até o momento. Segundo ele, a união de diversos fragmentos informacionais está garantindo a comprovação da entrada destes imigrantes no Brasil e de suas origens em Portugal.

No século XIX, entre os anos de 1890 e 1920, houve um forte movimento migratório de Portugal para os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Pará e Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Internacional Privado, Huver explica que a grande mobilidade dos portugueses gerou um conjunto de anotações nas administrações públicas brasileira e portuguesa, em cartórios, conservatórias e também registros particulares. Atualmente, estes documentos estão espalhados por diversos locais nos dois países e muitos descendentes não conseguem localizá-los.

O genealogista e especialista em information resourcing da Martins Castro, Gabriel Dias, conta que, no final do século XIX, os portugueses chegavam ao Brasil sem certidões de nascimento e poucos tinham passaporte. Outro fator que prejudica a busca documental destes familiares está no fato de que até 1911 não havia registro civil em Portugal. Os nascimentos e batismos eram feitos pela Igreja Católica e, na época, era comum ter de 20 a 30 paróquias por concelho ou cidade.

Por isso, é comum encontrar grupos de descendentes portugueses pelas cidades, que não conseguem comprovar a descendência pela falta de documentação. Como esses documentos não estão mais em posse das famílias, se perderam. “Muitos sabem que os avós são portugueses e não conseguem ter provas documentais da naturalidade do português emigrado. Isso prejudica quem busca a dupla cidadania”.

Dias comenta que os registros de chegada são peças fundamentais para a busca dos registros de batismo nas cidades portuguesas. Por isso, acredita que a inovação dos estudos, que estão sendo promovidos pela equipe da Martins Castro, está justamente na pesquisa histórica e no uso de softwares específicos para o cruzamento das informações, que permitem o rastreio e a geração de dados. “Nossos recursos tecnológicos nos permitem desenvolver uma inteligência baseada em dados. Assim, conseguimos avaliar e perceber os fluxos de imigração, de modo que mapeamos, dentro do Brasil, onde estão as comunidades portuguesas, de onde elas vieram e quando se formaram”, explica.

Para ele, essa metodologia de trabalho, que mistura tecnologia, pesquisas genealógicas e serviços jurídicos, tem caráter social, pois impacta a vida das pessoas que passam a ter o direito a uma mobilidade internacional segura. “Esse trabalho vai auxiliar quem tem descendências múltiplas a conseguir ser um cidadão da comunidade europeia pela origem portuguesa”.

Mais de 15 mil netos de portugueses em cidades do Rio Grande Sul

Com este cruzamento de dados, a Martins Castro detectou hospedarias e estâncias situadas em Porto Alegre, Rio Grande, Pelotas, Bagé, Passo Fundo, Ijuí, Charqueadas e Ilha dos Marinheiros, no Rio Grande do Sul, que também promoviam essa primeira recepção. Por isso, de acordo com Gabriel Dias, esses locais possuem atualmente vários grupos de gaúchos luso descendentes.

Segundo ele, as estimativas iniciais apontam que esta pesquisa pode beneficiar cerca de 15 mil netos de portugueses na região, levando em consideração a área mapeada até o momento. Para se ter ideia, no ano de 1940, o estado do Rio Grande do Sul possuía cerca de 6.127 portugueses.

Dias recorda que o processo migratório de portugueses para a região sul do Brasil é bastante conhecido e está dividido em duas etapas. A mais robusta e famosa aconteceu entre os séculos XVI e XVIII, com a mudança de milhares de moradores das regiões dos Açores para o estado. Já entre o final do século XIX e 1920, houve outra migração, agora por povos da região norte de Portugal, das cidades de Aveiro, Póvoa de Varzim e Bairrada, que entraram no território brasileiro por estas cidades gaúchas.

Cidadania portuguesa

A cidadania portuguesa está garantida por lei para brasileiros com descendência direta. A lei de nacionalidade beneficia filhos e netos de portugueses. Entre brasileiros, a busca pela cidadania portuguesa cresceu durante o ano de 2020, quando mais de 20 mil pedidos foram aceitos pelo governo de Portugal, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). De acordo com Thiago Huver, o principal benefício da cidadania portuguesa é a possibilidade de a pessoa se mover no mundo de forma mais tranquila e fácil.

Ele explica que Portugal é um país com boas relações internacionais e, por ser membro da União Europeia, o nacional português tem direito a circular livremente, trabalhar, estudar e se aposentar em qualquer país do bloco. “Inclusive, ter um passaporte português abre muitas possibilidades em outros países, como Estados Unidos, Austrália e Japão”, afirma.

Segundo Huver, ao adquirir a nacionalidade portuguesa, o cidadão brasileiro pode transmiti-la como herança aos filhos. “Na condição de cidadão português, passa a ter a liberdade para transitar pela União Europeia, pelos países que fazem parte do Espaço Schengen, sem burocracia com vistos, problemas com imigração, filas em aeroportos e cumprimento de prazos. Também é possível viajar para os Estados Unidos, Canadá e Japão sem a necessidade de visto”.

Como solicitar

O primeiro passo para solicitar a cidadania portuguesa é saber a descendência da família e ter documentos comprovativos. Para isso, é necessário que seja realizada uma pesquisa genealógica nos casos em que o cidadão não possua esses documentos.

Thiago Huver comenta que, às vezes, o familiar brasileiro tem apenas os nomes dos avós ou bisavós e informações esparsas sobre a história da família em Portugal. Segundo ele, os brasileiros interessados em descobrir suas origens podem preencher um formulário gratuito no site da Martins Castro (martinscastro.pt).

“O que a gente vem fazendo é prospectar que registros são esses, onde estão e depois os transformamos em dados. São várias informações e de várias naturezas, por isso, é preciso pesquisas e uso de tecnologia para compreendê-las. E, a partir disso, constituir a prova genealógica para que a pessoa consiga pleitear os direitos inerentes à sua descendência”.

Huver explica que, uma vez que é viável a pesquisa genealógica, inicia-se o processo de agrupamento de dados. Em seguida, o corpo jurídico analisa os documentos para depois ingressar com os trâmites processuais para a solicitação da cidadania portuguesa.

Fonte: Martins Castro Consultoria 09/03/2022