Morar em Portugal: Descubra se você é descendente de judeus e pode ter cidadania portuguesa

Morar em Portugal: Descubra se você é descendente de judeus e pode ter cidadania portuguesa

Desde 2015, o governo de Portugal passou a conceder nacionalidade portuguesa, por naturalização, aos descendentes de judeus sefarditas. Esse grupo étnico vivia na Península Ibérica e, no fim do século XV, foi perseguido pelo Estado e pelas inquisições portuguesa e espanhola, o que resultou na migração de milhares de judeus sefarditas para o Brasil – e boa parte deles desembarcou no Nordeste.

Quem pesquisa sobre o tema há mais de 30 anos é o cearense – e presidente do Conselho de Administração do Grupo Hapvida – Cândido Pinheiro Koren de Lima. Segundo ele, é praticamente impossível ser nordestino sem ter sangue judaico. O maior livro de genealogia nordestina, escrito por volta de 1750, é o ‘Nobiliarquia Pernambuco’, de Borges da Fonseca. É o livro mais famoso da época. A nossa surpresa foi encontrar em tudo que Borges da Fonseca escreveu, 95% daquelas pessoas ali, escritas no livro dele, têm sangue judeu. 95% é um percentual alto demais. E se naquela época eram 95%, com o passar o tempo e o entrelaçar dessas famílias, creio ser impossível você ser nordestino sem ter sangue judeu”, disse Cândido no documentário “Branca Dias”, disponível no YouTube.

Portuguesa que viveu entre 1515 e 1574, Branca Dias foi uma das primeiras judias sefarditas a chegar ao Brasil, convertida sob pressão ao cristianismo. Ela seguia secretamente os ritos judaicos e deu origem a uma enorme linhagem de descendentes no Nordeste brasileiro.

 

O genealogista Gabriel Dias, da Martins Castro Consultoria, também garante que são muitos os cearenses com direito à cidadania portuguesa via sefardita. “Ainda é muito difícil precisar o percentual de cearenses com direito. O mesmo vale para outras regiões do país. Isso porque ainda faltam análises de dados mais precisas e globais sobre o tema. Mas, por meios das nossas pesquisas e de outras organizações, podemos garantir que o número de cearenses elegíveis é realmente muito grande. Por isso, quanto mais pessoas descobrem a sua ascendência, mais informações ficam disponíveis”, conta.

Centenas de cearenses têm buscado o documento que atesta a ligação familiar e garante direitos, via cidadania portuguesa, como trabalhar em todos os países da União Europeia e não precisar de visto para entrar em destinos como Estados Unidos e Japão, por exemplo, além de ter a oportunidade de residir legalmente na Europa.

No Facebook, em grupos como Genealogia Sefardita Brasil, muitos se ajudam na busca por antepassados para conseguirem dar entrada no processo e conseguir a cidadania lusa, mas também existem empresas que prestam essa categoria de serviço, como a Martins Castro e a Portugalle Consultoria. O processo dura, em média, 24 meses, e tem três fases: estudo genealógico; certificação da Comunidade Israelita; e Conservatória.

A primeira etapa consiste em encontrar um ascendente sefardita na genealogia do candidato a esse tipo de nacionalidade portuguesa. “Isso precisa ser feito através de uma pesquisa e um estudo genealógico que documenta geração a geração até chegar neste ancestral judeu sefardita”, descreve o advogado Thiago Huver, um dos nomes à frente da da Martins Castro.

O passo seguinte é submeter o estudo genealógico e mais documentos em uma das duas comunidades israelitas designadas pelo Governo Português: Comunidade Israelita de Lisboa (CIL) ou Comunidade Israelita do Porto (CIP). “São essas comunidades que vão avaliar as ligações genealógicas e emitir o Certificado Israelita. De posse da certificação que comprova a origem sefardita, inicia-se a terceira e última etapa do processo: a Conservatória”, detalha Thiago. Na terceira etapa acontece o pedido de nacionalidade propriamente dito.

Mesmo com os benefícios da nacionalidade portuguesa, muitos candidatos desistem do processo por pensar que não vão conseguir encontrar os documentos dos antepassados. “A documentação que a pessoa precisa ter são as certidões até os avós ou bisavós. A partir daí, é contar com bons profissionais que tenham base de dados de bibliografia e acesso a documentos e locais de busca, de modo a construir a comprovação das linhagens”, reforça a jurista e empresária Beatriz Sidrim, uma das sócias da Portugalle Consultoria.

“É importante ressaltar que, por conta do fluxo migratório causado pela Inquisição, muitas pessoas no Brasil e ao redor do mundo são descendentes de judeus sefarditas e possuem o direito à nacionalidade. E, portanto, para aqueles que querem alargar os horizontes, fica o convite para investigar, buscar esse vínculo e resgatar essa herança. Lembrando que Portugal é o único país do mundo que concede esse tipo de nacionalidade”, salienta Thiago Huver, da Martins Castro.

Consultoria
Por ser um processo longo e por vezes burocrático, Beatriz Sidrim recomenda ter o apoio de uma consultoria especializada. “Ter bons profissionais auxiliando nesse sentido é algo primordial. Tem sido extremamente importante também as relações familiares construídas nesse processo, o fato de conhecer a sua linhagem, ascendência e a história de tantas gerações que viveram antes de você e permitiram que estivesse aqui, se valendo de uma lei de reparação para conquistar um espaço num país que é herança para si”.

O papel do genealogista também é crucial, principalmente na primeira fase do processo, quando é necessário conhecimento paleográfico ao encontrar documentos do século XVI, por exemplo. “Para conseguir ler manuscritos antigos, medievais e históricos específicos. Inclusive, para evitar erros com homônimos, pessoas diferentes, muitas vezes parentes, com o mesmo nome, algo muito comum em estudos genealógicos”, detalha o genealogista Gabriel Dias.

Promessa econômica do século XVI devido à cana-de-açúcar, o Brasil atraiu muitos judeus sefarditas que saiam fugindo da perseguição na Península Ibérica. “Especialmente na Capitania de Pernambuco, que incluía os atuais territórios de Pernambuco e Ceará. Porém, a Martins Castro, por meios das suas pesquisas e análise de dados, conseguiu encontrar um potencial igualmente grande nas regiões Sul e Sudeste do Brasil”, completa o profissional.

Quanto custa
Há custos para quem decide contratar uma consultoria especializada no tema para iniciar o processo. Thiago Huver explica que, no caso da Martins Castro, não existe um valor médio e o preço varia conforme a situação do candidato. Por isso, a empresa disponibiliza uma avaliação prévia gratuita, que qualquer pessoa pode responder e descobrir se tem ascedência sefardita. Faça o teste clicando aqui. 

“A primeira providência sempre será verificar a viabilidade do processo, ou seja, saber se você tem vínculo com um judeu sefardita. Mas, para não ficarmos sem falar em valores, a contribuição para a Comunidade Israelita de Lisboa é de 500 euros para o primeiro requerente, e a taxa da Conservatória está em 250 euros”, adianta Thiago.

Já a média do investimento com Portugalle é 2.400 euros. “Devemos ter em mente que isso pode alterar para mais ou para menos, a depender da quantidade de pessoas de uma mesma família a partilhar a linhagem, o que diminui os custos com a parte de genealogia, por exemplo”, diz Beatriz.

Sobre o tema
O Ceará tem dois grandes pesquisadores sobre o tema que podem ajudar na pesquisa dos ancestrais sefarditas. Cândido Pinheiro Koren de Lima tem vários livros que tratam do assunto, publicados pela Fundação Gilberto Freyre, sendo três volumes dedicados à portuguesa Branca Dias e os respectivos descendentes dela, com muitos cearenses na linhagem. A obra pode ser adquirida pelo email loja@fgf.org.br. E no Facebook, o grupo Branca Dias reúne mais informações sobre a antepassada judia.

Assis Arruda é outro cearense estudioso de genealogia desenvolvendo pesquisa na área desde 1970, com as principais famílias da Ribeira do Acaraú. Na hora de comprovar o vínculo do requerente com um antepassado judeu sefardita, as publicações de ambos são aceitas pela Comunidade Israelita de Lisboa.

Outras vias
Caso você não seja descendente de judeu sefardita, existem outras formas de conseguir a cidadania portuguesa de forma direta. Confira:

Filhos de portugueses – Os filhos de portugueses (pai ou mãe) nascidos fora do território nacional têm direito a requerer a atribuição da nacionalidade portuguesa, desde que realizem manifestação de vontade neste sentido.

Netos de portugueses – Os netos de portugueses, com pelo menos um ascendente português de 2º grau da linha reta, têm direito a requerer a atribuição da nacionalidade portuguesa, se declararem que querem ser portugueses e possuírem efetiva ligação à comunidade nacional.

Cônjuges de português – O requerimento de nacionalidade é feito mediante declaração, ainda na constância do matrimônio, desde que esteja casado ou em união estável há mais de três anos e possa comprovar efetiva ligação com a comunidade portuguesa.

Tempo de residência em Portugal – Quem residir em Portugal por mais de cinco anos legalmente, com visto de estudante, por exemplo, pode requerer nacionalização portuguesa.

Serviço
Martins Castro Consultoria
@martinscastroconsultoria
contato@martinscastro.pt
Tel.: +351 210 534 266

Fonte: Marcia Travessoni

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Manual: os seus próximos passos na União Europeia, Por Martins Castro Advogados

Manual: os seus próximos passos na União Europeia, Por Martins Castro Advogados

Agora que a sua cidadania portuguesa já é uma realidade e que seu assento de nascimento foi emitido ou está em vias de ser emitido, é hora de pensar nos próximos passos que deixarão não só Portugal, mas toda a União Europeia ainda mais perto de você.

Neste manual apresentamos as possibilidades nas quais podemos ajudar para que você e sua família possam aproveitar as oportunidades que Portugal e a União Europeia têm a oferecer.

1. Passaporte e cartão de cidadão
Para pessoas que já concluíram o processo de nacionalidade, ter o passaporte e o cartão de cidadão português permitirá viajar sem precisar passar por longas filas de imigração e entrar em qualquer país da União Europeia sem a necessidade de um visto ou autorização de residência.

O Cartão de Cidadão é ainda necessário para as burocracias do dia a dia, como alugar um imóvel, adquirir um veículo, abrir conta em banco, matrícula em instituição de ensino etc.

Os documentos podem ser solicitados no consulado português no país de residência do novo cidadão ou ainda nas Lojas do Cidadão em Portugal. Nestas, o processo de emissão do documento tende a ser mais rápido e é possível pedir urgência. Com este pedido o documento fica pronto em 24 horas.

2. Fast tracking do processo e do assento de nascimento
Quando iniciados os processos de nacionalidade portuguesa, é comum o processo ser iniciado na Conservatória do Registo Central em Lisboa ou ainda no Arquivo Central do Porto. Após o início da instrução, os processos podem ser encaminhados a outras Conservatórias em Portugal para a conclusão do processo e emissão do assento de nascimento, onde há diferença de tempo na tramitação do processo, sendo umas mais rápidas e outras em um ritmo um pouco mais lento.

Mas há algumas formas de acelerar o deferimento e conclusão do processo e a emissão do assento de nascimento, como por exemplo, através dos pedidos de urgência. Há várias hipóteses que o candidato a nacionalidade portuguesa pode se apegar para justificar uma tramitação prioritária do processo e acelerar a sua conclusão, como é o caso de pessoas que vivem em Portugal ou algum outro país da União Europeia; questões de saúde e humanitárias; e ainda quando há interesse em estudos ou investimento nesses países.

3. Nacionalidade para filhos menores
Os filhos menores de pais que conseguiram a nacionalidade portuguesa podem também aplicar para a nacionalidade e se beneficiar dos direitos de um cidadão europeu. Para os filhos, entretanto, faz-se necessário preencher alguns requisitos, a exemplo da comprovação de vínculo com a comunidade portuguesa.

Como comprovativo do vínculo à comunidade portuguesa pode-se apresentar a certificação emitida por uma comunidade sefardita, viagens frequentes para Portugal, propriedade em nome dos pais, conhecimento da língua portuguesa ou ainda a participação na vida cultural portuguesa no país de residência do requerente. Este último caso pode ser atestado através da ligação com associações culturais, esportivas ou recreativas portuguesas.

Essa comprovação pode ser feita pelos pais, uma vez que o menor, em regra, não possui autonomia para agir em nome próprio.

4. Nacionalidade para cônjuges
O cônjuge do nacional português também pode adquirir a nacionalidade por meio do casamento ou da assinatura da união estável.

O principal requisito para esses casos é a comprovação de que a celebração do casamento ou da união entre o requerente e o nacional português se deu há pelo menos 3 anos.

Nos casos de nacionalidade para cônjuge, é importante ainda demonstrar vínculo com a comunidade portuguesa, como por exemplo, ter o NIF, estar inscrito no sistema de saúde, ter conta em banco, entre outros.

5. Vistos e autorização de residência: tipos
Para os casos em que a família pretende migrar em breve para Portugal e não quer esperar pela finalização de outros processos, há vários tipos de vistos disponíveis para assegurar a permanência de toda a família em território português. Caso a ideia seja migrar para outro país da União Europeia, também há possibilidades para toda a família.

A principal autorização de residência para o familiar do nacional português é o reagrupamento familiar. Neste caso, será preciso comprovar que a família possui vencimentos próprios para custear a vida de todos em Portugal.

Se o processo de nacionalidade ainda não foi finalizado e o requerente pretende já vir viver em Portugal, há a possibilidade de aplicar para os seguintes vistos:

– Empreendedor e Startup Visa, mediante a constituição de uma empresa;
– Estudante;
– Trabalho subordinado ou independente;
– Tech Visa;
– De rendimentos próprios;
– Golden Visa.

6. NIF
O Número de Identificação Fiscal (NIF) é o primeiro documento que o candidato a nacionalidade portuguesa ou o novo nacional deve obter.

O NIF abre portas e torna a vida mais fácil em Portugal. Ele é um documento obrigatório e pode ser obtido a qualquer momento, não sendo necessário esperar pelo fim do processo de nacionalidade.

7. Conta bancária
Ter uma conta bancária em Portugal também pode auxiliar em diversos fatores, especialmente quando há intenção de viver ou investir em Portugal. De forma geral o processo é rápido e a Martins Castro conta com bancos parceiros para deixar o processo mais simples.

8. Residente Não Habitual
O regime do Residente não habitual permite ao cidadão se beneficiar de algumas vantagens fiscais muito atrativas no período de 10 anos. Para se beneficiar desse regime, é necessário não ter sido residente fiscal em Portuga nos últimos 5 anos, ter o NIF ativo, e não ter dívidas junto às Finanças, o órgão tributário português.

9. Carta de Condução
Ter uma carta de condução válida em Portugal é indispensável para poder transitar sem qualquer problema pelo país e pela União Europeia. Em Portugal, as cartas de condução emitidas no exterior podem ser usadas para conduzir nos primeiros 180 dias de permanência no país. Após esse período é necessário ter uma carta de condução portuguesa ou de outro país da união europeia.

Alguns países possuem acordos que permite apenas transferir a carta para Portugal, em outros casos, será necessário fazer o processo de habilitação.

10. Reconhecimento de habilitações acadêmicas estrangeiras
O reconhecimento de habilitações acadêmicas é o primeiro caminho para quem pretende exercer sua profissão de formação em Portugal. O processo é feito pela Direção Geral do Ensino Superior (DGES) e há alguns tipos de reconhecimento, como o automático, de nível e o específico.

Para a realização do pedido de reconhecimento de habilitações é necessário saber qual a formação do candidato para o enquadramento do processo.

11. Investimento em imóveis: Real Estate
Portugal possui um mercado imobiliário forte e investir nesse setor de compra e venda de imóveis pode ser um bom caminho para quem pretende ter rendimentos no país. Neste caso, é importante contar com uma assessoria experiente apta a garantir um universo de serviços para que o processo corra de forma simples e com segurança.

12. Constituição de empresa
Hoje Portugal é considerado um dos principais hubs tecnológicos na Europa. Para quem tem atua ou investe em áreas ligadas à tecnologia e pretende abrir uma empresa, Portugal oferece vários benefícios para que startups se instalarem no país.

Se esse não for o seu caso, não há problema. O processo de constituição de uma empresa em modelo tradicional também é feito de forma simples e rápida, estando a empresa apta a operar em um curto espaço de tempo.

Sobre a Martins Castro
A Martins Castro é um escritório de advogados e conta com os serviços de consultores especializados. Com sede em Lisboa, Portugal, a empresa atua na área da mobilidade internacional e presta serviços jurídicos para pessoas e empresas que queiram se instalar na Europa.

A empresa concentra suas atividades na oferta de soluções legais especialmente relacionadas a processos de nacionalidade portuguesa pela via sefardita, nacionalidade para filhos e netos de nacional português, vistos e autorizações de residência, abertura de negócios, assessoria empresarial e consultoria de investimentos, além dos trâmites de habilitação profissional.

Consolidada a partir de sua rede de conexões internacionais, a Martins Castro tem colaboradores no Brasil, México, Argentina, Costa Rica, Venezuela, Colômbia, Portugal, Turquia e Israel.

Fonte: Martins Castro Advogados

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Onde encontrar documentos importantes para comprovar o vínculo sefardita? Por Cidrão e Pessoa Advogados

Onde encontrar documentos importantes para comprovar o vínculo sefardita? Por Cidrão e Pessoa Advogados

Muitas pessoas têm certeza da sua ascendência sefardita, mas não sabem como comprovar este vínculo. É verdade que fazer esta ligação não é tarefa fácil. Um estudo genealógico é fundamental neste processo.

Mas, para que o genealogista possa avançar com o dossiê genealógico é muito importante que você saiba onde encontrar informações importantes para dar início a este documento. Então, vamos listar a partir de agora, alguns tipos de documentos que são importantes para comprovar o vínculo sefardita e onde encontrá-los.

1.Certidões de nascimento:
As certidões de nascimento dos seus pais, avós, bisavós e trisavós são muito importantes para darmos início ao estudo. Pode parecer muito difícil conseguir estas certidões, mas repare que nas certidões de nascimento consta os nomes dos avós de registrado. Assim, na certidão dos seus pais irá encontrar não só os nomes dos seus avós, mas também dos seus bisavós. Na certidão dos seus avós terá os nomes dos seus bisavós e trisavós.

2.Certidões de casamento:
Nas certidões de casamento encontramos os nomes dos pais dos noivos. Por exemplo, na certidão de casamento dos seus avós constará os nomes dos seus bisavós.

3.Certidões de óbito:
Estas certidões também podem ajudar na hora de comprova o vínculo sefardita

4. Inventários

5. Proclamas:
Anúncio que se faz publicamente de um matrimônio, lido na igreja, convidando os fiéis para a celebração.

6. Family Search:
É possível que já conheça o site www.familysearch.org. Caso já tenha estudo falar ou não, fica a sugestão de explorar bem o site. No início pode parecer um pouco complicado, mas o Family Search é ótimo para começar a montar a sua árvore e ainda localizar alguns documentos.

7. Bibliografias:
Algumas fontes bibliográficas podem ser consultadas online. Veja algumas delas:

– Nobiliarquia Paulistana
– Nobiliarquia Pernambucana
– Catálogo Genealógico das Principais – Famílias de Frei Jaboatão
– Genealogia Paulistana

8. Pesquisas nos arquivos da Torredo Tombo, Fintas e Inquirição de Genere.

Agora é colocar as mãos na massa. Comece já a sua pesquisa!

Fonte: Cidrão e Pessoa Advogados

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3 dicas para começar a busca por um ancestral sefardita

3 Dicas para começar a busca por um ancestral sefardita

Embora seja possível buscar ajuda profissional em empresas especializadas, como a Martins Castro, para conquistar a cidadania portuguesa pelos sefarditas alguns documentos são fundamentais para iniciar as buscas pelos antepassados.

Para ajudar aqueles que ainda estão com dificuldades de saber onde encontrar esses documentos ou informações, preparamos este texto com três dicas de por onde começar.

1. Os documentos mais acessíveis
O primeiro passo a dar nesse caminho de busca é também o mais acessível para a maior parte das pessoas. Trata-se de verificar a sua certidão de nascimento. Nela, além do nome dos pais, consta ainda o nome dos avós, tanto maternos como paternos.

Só com esse documento já se consegue dados sobre três gerações familiares (você, seus pais e avós)

Outro documento que é fácil de ter acesso é a certidão de casamento dos seus pais. Ela pode trazer os nomes dos seus bisavós. Se essa informação constar na certidão a sua busca é facilitada. Caso não conste, o ideal é recorrer às certidões de nascimento. Lá constarão os nomes completos dos seus 8 bisavós (4 em cada certidão).

2. Os avós
A sua certidão e a dos seus pais já te deram informações sobre quatro gerações. Entretanto, quando falamos da ascendência sefardita, precisamos voltar mais algumas gerações no tempo até encontrar o vínculo. Assim, as informações vindas dos avós são muito importantes. No caso de seus avós serem vivos, peça a eles as certidões de casamento e nascimento deles. Esses documentos te darão informações sobre os seus bisavós e trisavós.

Mas, caso seus avós já sejam falecidos, não há razão para esmorecer. Procure junto aos parentes se alguém guardou esses documentos. É comum que algum familiar seja o guardião desses registros. Se mesmo assim não conseguir ter acesso aos documentos, é possível tentar uma segunda via. E é aqui que o trabalho de pesquisa e garimpo de informação começa.

Comece com as datas de nascimento e óbito dos seus avós e com a identificação da cidade onde nasceram e foram sepultados. Com essas informações pode iniciar uma busca pelo cartório onde esses documentos podem ter sido registrados.

É importante explicar que você não precisa ter necessariamente as duas certidões. A de nascimento é sempre melhor, pois traz informações de três gerações. Acontece que muitas vezes para chegar à de nascimento às informações que constam na de óbito, ajudam, como por exemplo, o local de nascimento.

3. Cheguei até aqui. E agora?
Com todas as informações reunidas a partir das certidões que você conseguiu, se espera que você tenha ao menos o nome completo de quatros gerações além da sua. Neste ponto existem duas possibilidades. O que vai exigir mais tempo e dedicação sua é continuar por conta própria a busca por uma ancestral sefardita.

Isso significará buscar por documentos dos seus trisavós e tetravós, bem como documentos históricos que consigam ir comprovando o vínculo genealógico entre cada geração. É preciso dizer que em alguns caso é preciso retroceder até a 18ª geração, ou seja, pelo menos 15 gerações anteriores aos seus avós, até encontrar o ascendente sefardita.

Uma ferramenta que pode auxiliar neste processo de pesquisa é o uso de plataformas dedicadas à construção de árvores genealógicas, como o Family Search. Nesses sites você pode começar a montar a sua genealogia e é avisado caso a sua árvore se conecte com a de outro usuário do site que eventualmente tenha um tronco familiar em comum com você.

Já o segundo caminho, o mais simples, é o de buscar a ajuda profissional que faça a pesquisa genealógica. Esta possibilidade costuma poupar tempo e tornar o processo de obtenção da cidadania mais ágil, já que dificilmente os interessados conseguem tratar dessas buscas em tempo integral.

Além disso, os profissionais que atuam no campo genealógico dispõem de farta documentação e bibliografia e é possível que já tenham feito outros estudos onde constem ramos da sua família que você desconhece. Em casos isso acontece, muitas vezes basta ligar você a esse ramo da família que já é comprovadamente descendente de um judeu sefardita.

Para finalizar, é importante ter em mente que, independentemente de seguir sozinho ou de buscar a ajuda de um profissional, é preciso manter os documentos organizados e bem conservados, já que para iniciar o processo eles precisaram ser anexados ao pedido da cidadania.

A recomendação é que você mantenha toda documentação agrupada em uma pasta física, organizando as certidões e demais registros por gerações. Além disso, como parte do caminho até o pedido da cidadania em si ocorre via internet, é bom também ter tudo digitalizado e organizado numa pasta do computador. Na nomeação dos arquivos ajuda se mantiver um padrão onde conste o tipo de certidão e o nome do proprietário da mesma.

Fonte: Martins Castro Advocacia

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Martins Castro Consultoria: Tecnologia e memória no processo de nacionalidade para netos de portugueses

Martins Castro Consultoria: Tecnologia e memória no processo de nacionalidade para netos de portugueses

A simplificação do processo para a atribuição da nacionalidade portuguesa para netos de português foi uma das principais mudanças aprovadas pela Assembleia da República de Portugal, em novembro de 2020. Desde então, o volume de interessados em obter mais informações sobre o processo aumentou, mas muitos ainda esbarram na necessidade de comprovação da nacionalidade do português de origem.

Para melhor informar e ajudar aqueles que estão em busca de documentação para iniciar o processo de nacionalidade, entrevistamos o nosso genealogista Gabriel Dias. Gabriel é historiador, com mestrado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, e Analista de Pesquisa e Desenvolvimento. Na Martins Castro, o seu principal papel é ajudar os interessados em pedir a nacionalidade portuguesa a conseguirem esses documentos que comprovem a ascendência portuguesa.

Gabriel, como nós podemos ajudar uma pessoa que tem um avô, um bisavô ou um trisavô português, mas que não tem um documento que comprova que esse ancestral era de Portugal? Temos como auxiliar na obtenção desse documento?

Gabriel Dias: Sim. Principalmente com a tecnologia que surgiu nos últimos anos, nós conseguimos identificar e rastrear uma ancestralidade portuguesa, mesmo em casos em que a família tem poucas informações, como só o nome do português e a filiação dele.

É possível falar um pouco sobre a última grande fase de imigração portuguesa para o Brasil, essa que originou muitos descendentes netos, bisnetos e trinetos?

Nos últimos cinco séculos, o Brasil sempre foi um local de migração portuguesa relativamente estável e contínuo. O que diferencia a imigração portuguesa dos últimos 100 anos, daquela do Brasil colônia, da origem do Brasil, é que de 1880 em diante o fluxo aumentou. Estima-se que, em média, por ano, entre 20 e 25 mil portugueses entraram nos portos brasileiros. Então hoje, a maioria dos netos e bisnetos de portugueses descendem de imigrantes desse período de 1880 em diante.

Quais foram as principais regiões por onde esses portugueses chegaram ao Brasil?

O Rio de Janeiro foi o principal porto de entrada para os portugueses, seguido por São Paulo. Essas foram as grandes regiões de migração portuguesa a partir de 1880. O Pará também foi importante a partir do início do século XX e o Amazonas também. Mas o Rio de Janeiro e São Paulo, nesse período, têm uma certa prevalência no processo migratório. Entretanto, ao longo do século XX esses portugueses se espalharam por todo o território brasileiro.

No início da entrevista você falou de alguns números acerca da chegada de portugueses no Brasil. A partir desse número, é possível estimar a representatividade da comunidade de descendentes de portugueses no país?

Não há dúvida de que, da migração europeia, os portugueses são a nacionalidade mais expressiva na nossa demografia. Algumas autoridades da Comunidade Luso-brasileira fizeram uma estimativa de que hoje no Brasil existem 5 milhões de netos de portugueses. Essa é uma estimativa mínima, baseada em censos oficiais. Presume-se que a quantidade de netos e bisnetos seja muito maior.

Falando um pouco mais sobre como a tecnologia pode ajudar a encontrar a prova da ancestralidade portuguesa, que recursos estão disponíveis para nos ajudar nessa busca?

A grande mobilidade de Portugal para o Brasil, entre 1880 até mais ou menos 1920, gerou um conjunto de registros, tanto na administração pública portuguesa quanto na administração pública brasileira, e também em Conservatórias, Cartórios e até mesmo em muitas outras fontes registrais inusitadas.

O que a gente vem recentemente fazendo é prospectando que registros são esses, onde eles estão e depois transformando esses registros de imigração em dados e sobrepondo-os. Ou seja, são vários registros, de várias naturezas, em vários locais, em dois países, que a gente consegue entender, compreender e, principalmente, transformar em dados. Manipulando e agregando esses dados a gente consegue obter informações, por exemplo, de onde a família veio, em que ano veio, onde foram batizados, aonde o nascimento foi declarado. A partir disso nos é possível constituir, por exemplo, a prova genealógica de um brasileiro com avós portugueses, permitindo desta maneira que a pessoa pleiteie todos os direitos inerentes a essa prova genealógica.

Você pode falar um pouco, inclusive com base na sua experiência, sobre a busca pelo documento da sua bisavó, sobre como as memórias são importantes para a genealogia?

As memórias são muito importantes e por vezes as famílias as desconsideram. Muitas deixam de procurar, de constituir uma prova genealógica de ancestralidade portuguesa, porque se sentem vexadas por não saberem quase nada sobre os ancestrais. Mas, muitas vezes, as pessoas têm mais informações do que imaginam. Um exemplo, são as certidões que elas têm em casa, especialmente as escritas à mão. Esses documentos as vezes contêm informações que, combinadas com a tecnologia que nós utilizamos baseada na tecnologia da informação, podem auxiliar na constituição de prova genealógica. Ou seja, essas certidões precisam ser analisadas por alguém que conheça o conteúdo registral e que também esteja familiarizado com a paleografia.

Além das famílias vasculharem o que tem de papelada dentro de casa, é relevante também dar atenção às memórias. Às vezes a família tem memórias sobre a origem, sobre o local, a década em que a família migrou, e elas podem ser indicadores que, combinados com outros dados e registros, permitem que a gente consiga ter uma maior precisão no processo de busca. Por isso é importante registrar e sistematizar a memória da família. Coisas muito bobas, inclusive, como aconteceu no caso da minha família, podem se tornar relevantes. Nós tínhamos um relato de que uma das bisavós vinha de uma região que tinha neve e lobo. Com isso nós suspeitamos que seria a Serra da Estrela, que é uma região bastante nevada em Portugal. Na pesquisa que realizei isso se confirmou. Esse foi um dos vários indicadores que se verificou nesse processo.

Assista o vídeo clicando aqui

Fonte: Martins Castro Consultoria

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Nacionalidade portuguesa: O que acontece depois da conservatória

Nacionalidade portuguesa: O que acontece depois da conservatória

Quem está na busca da nacionalidade portuguesa pelo sefarditas já ouviu falar que o processo consiste de três etapas: o estudo genealógico, a certificação por uma Comunidade Israelita (de Lisboa – CIL ou do Porto – CIP) e a análise da Conservatória dos Registos Centrais.

Depois que a Conservatória faz a análise e aprova as informações do solicitante, envia os dados para o Ministério da Justiça, que emite o assento de nascimento por naturalização. Você se torna português a partir da assinatura deste documento, e não do seu nascimento.

Com o assento de naturalização na mão
Parabéns! Agora você é um português naturalizado. Mas para exercer plenamente sua cidadania, é necessário que você solicite alguns documentos fundamentais:

Cartão do cidadão
É o documento de identificação do cidadão português. Possui um chip onde é possível armazenar todas as informações pessoais do cidadão (título de eleitor, o cartão do contribuinte, o cartão da Segurança Social e o cartão do Serviço Nacional de Saúde).

Número de Identificação Fiscal – NIF
É um número sequencial destinado exclusivamente ao tratamento de informação de índole fiscal e aduaneira. Seria o equivalente europeu ao Cadastro de Pessoa Física – CPF brasileiro.

Número de Identificação de Segurança Social – NISS
O NISS tem como objetivo assegurar os direitos básicos dos cidadãos que desenvolvam alguma atividade profissional em Portugal. Há um desconto mensal do salário dos trabalhadores registrados para o fundo da Segurança Social, usados para a aposentadoria, licença parentalidade, afastamento por doença, desemprego etc.

Passaporte português
Por fim, o não menos importante e tão sonhado passaporte português, que permite a mobilidade de seu portador por todos os países membros da União Europeia.

Fique atento! O processo de naturalização por via sefardita é tramitado exclusivamente em Portugal, mas após a aprovação, alguns documentos portugueses podem ser retirados via consulado.

Fonte: Martins Castro Consultoria

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