Novos incentivos em Portugal atraem empresas brasileiras. Saiba como fazer

Novos incentivos em Portugal atraem empresas brasileiras. Saiba como fazer

Cada vez mais empresas brasileiras optam pela internacionalização via Portugal, que tem sido um catalisador de incentivos europeus.

Após o abalo ocorrido na pandemia de Covid-19, o país começou nesta semana a receber verbas para a retomada da economia.

Na terça-feira, os portugueses tiveram desbloqueada uma fatia de €2,2 bilhões do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) aprovado pela União Europeia (UE). Ao todo, Portugal terá direito a €16,6 bilhões.

Há a expectativa de o Ministério da Economia e Transição Digital anunciar como será o investimento de aproximadamente €125 milhões deste apoio para impulsionar o empreendedorismo digital.

Segundo a Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI), existem €650 milhões para acelerar a transição digital de pequenas e médias empresas, carentes de ideias e soluções. Esta quantia deverá ser distribuída em programas distintos.

Algumas convocações ainda estão em curso dentro do já famoso projeto Portugal 2020. As demais serão incluídas em outros programas e também no Portugal 2030, para o qual o governo promete candidaturas mais simples.

Conhecido celeiro europeu de startups, o país lançará um visto digital este ano para atrair empresas internacionais e nômades digitais. O número de brasileiros pré-inscritos tem aumentado.

Para ajudar no planejamento das empresas brasileiras, o Portugal Giro pediu à diretora da My Euro Business, Cristinna Araújo, um passo a passo (no fim da página) para simplificar a burocracia da internacionalização.

E aqui pode ver os programas de Portugal para atração de startups.

A especialista também compartilha sua experiência no setor na entrevista abaixo.

PORTUGAL GIRO: Quantos pedidos de orientação para internacionalização recebeu este ano?

CRISTINNA ARAÚJO: Nós temos uma média de 40 a 60 contatos mensais. A demanda é grande por informações sobre as oportunidades de apoio do governo de Portugal e como iniciar o processo de expansão.

PG: Quais os perfis destas empresas?

CA: Disruptivas de tecnologia, com planos de sustentabilidade, desenvolvedoras de software, prestadoras de serviços, de marketing e da indústria. Negócios nativos, como açaí, coco, couro e pão de queijo. São de vários segmentos, tamanhos e estágios.

PG: Por que buscam o mercado português? Porta de entrada para Europa ou para estabelecer a empresa?

CA: O mercado português está aquecido, fortalecido e próspero. A Web Summit renovou por mais 10 anos e gigantes como Google, Siemens e Microsoft se estabeleceram no país. Mas também é uma porta de entrada para a globalização, internacionalização e expansão. Você entra e faz parte do pool de empresas portuguesas. Recebe apoios que impulsionam o crescimento exponencial para qualquer lugar do mundo

PG: Quais as oportunidades que os brasileiros têm pela frente no cenário de recuperação econômica da pandemia, incluindo o PRR?

CA: Portugal oferece subsídios e apoios que podem chegar a 75% por dois anos, sendo metade a fundo perdido. Ainda existem vários outros benefícios e apoios regionais. Em relação ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), até agora saiu uma chamada para empresas constituídas em Portugal. Há uma expectativa de ter oportunidade no final do ano.

PG: Como começar?

CA. Com um plano de negócios. Eu aconselharia ler editais antigos na página do governo. Depois, deverá aguardar a abertura da candidatura. O processo é totalmente digital: vai no site, insere os dados, o plano de negócios digitalizado e aguarda o retorno do governo. O 2030 está previsto para o final do ano. Porém, vale frisar a importância do planejamento do material antes da abertura de candidatura.

Benefícios da internacionalização

1 – Aumento de receita e clientes

2 – Gestão de risco

3 – Aumento da competitividade

4 – Redução da carga tributária

5 – Acesso a novas tecnologias

Passo a Passo

Até brasileiros sem cidadania podem abrir negócio em Portugal, mesmo a partir do Brasil.

Os documentos para abertura: Obtenção do NIF (número de identidade fiscal); Elaboração dos atos constitutivos da empresa; Abertura da conta bancária da empresa; Registro da empresa.

Formas jurídicas de constituição: Singular/Individual – Nome individual do empresário; Sociedade unipessoal por cotas; Estabelecimento individual de responsabilidade limitada. Forma Coletiva – Sociedade anônima; Sociedade por cotas; Sociedade em comandita; Cooperativa; Sociedade em nome coletivo.

Após a abertura da empresa, o empreendedor receberá: Pacto social do país; Código de acesso à Certidão Permanente de Registro Comercial; Código de acesso ao cartão eletrônico da empresa; Número de Segurança Social da empresa.

Investimentos para o processo de abertura: €200,00 (em média) para despesas com o contador em Portugal, para empresários individuais; €278,50 (em média) para despesas com o contador de empresas coletivas; Possíveis gastos como aluguel de estabelecimento comercial, contas de luz, água e internet.

Fonte: O Globo em 05.08.2021

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Economia verde e digital no primeiro ato oficial da presidência portuguesa na UE

Economia verde e digital no primeiro ato oficial da presidência portuguesa na UE

“Temos seis meses de intenso trabalho para reforçar a União Europeia e termos uma recuperação econômica que seja justa, verde e digital”, disse o Primeiro-Ministro António Costa em conferência de imprensa com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, após uma reunião de trabalho que foi o primeiro ato oficial da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

O Primeiro-Ministro referiu que «com a visita do presidente do Conselho Europeu Charles Michel começa a presidência portuguesa da União Europeia. Esta é a quarta presidência, mas é a primeira sob a vigência do tratado de Lisboa e, por isso, diferente das outras».

Nesta presidência «queremos trabalhar de forma muito estreita com todas as instituições, mas muito em especial com o presidente do Conselho Europeu», com qual António Costa tem «o gosto de trabalhar há cinco anos».

Economia e proteção social
Na reunião que precedeu a conferência de imprensa, «delineámos o calendário dos temas até junho e reafirmámos as três grandes prioridades da presidência portuguesa», disse ainda.
A primeira prioridade é a recuperação econômica: “Depois do extraordinário trabalho da presidência alemã, agora é tempo de agir para assegurar a recuperação justa, verde e digital, sendo fundamental garantir que os Parlamentos nacionais aprovem o aumento do teto dos recursos próprios da União Europeia, que o Parlamento Europeu aprove o regulamento do Fundo de Recuperação, e a aprovação dos 27 planos nacionais de recuperação”.

António Costa disse que «a recuperação assentará em dois pilares: a transição climática e a transição digital, que não devem ser vistas como obstáculos, mas como oportunidades ao desenvolvimento das economias europeias. A aprovação da lei do clima e o avanço no pacote dos serviços digitais que a Comissão Europeia apresentou», são dois passos importantes.

A segunda prioridade «é desenvolver o pilar social da União Europeia: Precisamos de uma base sólida para dar confiança a todos, para enfrentarmos os desafios da transição climática e da transição digital, o que significa investir nas qualificações, na inovação, garantir proteção social para que estas transições sejam uma oportunidade para todos e ninguém fique para trás», sublinhou.

Europa no mundo
A terceira prioridade «é aumentar a autonomia estratégica de uma Europa aberta ao mundo, uma Europa que se afirma como ator global, que pode estar mais presente nas diferentes cadeias de valor, mas que recusa o protecionismo e continua aberta ao mundo», disse.

“Essa abertura ao mundo, deve fazê-la de uma forma plural, desenvolvendo as parceiras oriental e sul, a parceira estratégica com o continente africano, estreitando os laços transatlânticos, com a eleição do novo presidente dos EUA, reforçando as relações transatlânticas com a América Latina, e abrindo-se também ao Oriente, desde logo com a cimeira com a Índia, mas também avançando na negociação de acordos comercias com outra atores fundamentais da região indo-pacífica, como a Austrália e a Nova Zelândia”, acrescentou.

O Primeiro-Ministro afirmou que «a União Europeia é uma maratona que se desenvolve em forma de estafeta e em que, de seis em seis meses, recebemos o testemunho, conduzimos esse testemunho durante seis meses e passamos à presidência seguinte».

“É, para nós, uma enorme honra ter recebido este testemunho da Chanceler Angela Merkel e será uma enorme honra entregá-lo à presidência eslovena daqui a seis meses”, referiu.

Crise reforçou União Europeia
O presidente do Conselho Europeu (a reunião dos Chefes de Estado ou de Governo dos 27 países), Charles Michel, afirmou-se «otimista, à imagem do emblema da presidência, o Sol».

Charles Michel referiu, contudo, que «ainda não saímos da crise da Covid-19, que será abordada numa conferência dos Chefes de Estado e de Governo para coordenar as políticas a aplicação de todos os instrumentos que à disposição para combater a pandemia».

Todavia, «a crise que nos atingiu e abalou foi também a ocasião de afirmar a União através da unidade», referindo a forma como a União está a assumir o combate à pandemia e os meios para a recuperação.

O presidente do Conselho Europeu referiu que os objetivos da presidência portuguesa se conjugam perfeitamente com os objetivos de longo prazo da União Europeia, apontando o que foi conseguido em termos de meios para a recuperação das economias e a ambição de neutralidade climática em 2030, que faz da UE um líder mundial, bem como a transformação no digital, no qual Portugal tem muita experiência e muita ambição que serão úteis à União.

Projeto de bem-estar para os europeus
Charles Michel lembrou que o início do projeto europeu foi por, em primeiro lugar, o bem-estar e a qualidade de vida, pois a Europa é mais do que um projeto financeiro, é um projeto fundado sobre princípios, sendo este um momento para dar esse sinal muito concretamente, demonstrando o valor acrescentado do projeto europeu para a dignidade e o modelo de vida os 450 milhões de cidadãos europeus.

Isto traduz-se nos direitos sociais, na educação, na não discriminação, na luta contra as desigualdades, defendeu, acrescentando que este será um momento importante para o projeto europeu.

A Europa deve tomar o seu destino em mãos, disse, apontando que dispõe de um mercado de 450 milhões de cidadãos, de força econômica, comercial, de pesquisa, de capacidade de inovação, e de capacidade de expressar posições no plano internacional e trabalhar para tentar garantir mais segurança, sendo um parceiro comprometido no multilateralismo, com a convicção de que a cooperação permite enfrentar melhor os problemas, disse ainda.

Após a conferência de imprensa, o Primeiro-Ministro acompanhou Charles Michel ao Mosteiro dos Jerónimos, onde teve lugar a assinatura do acordo de adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia. Ao final da tarde realiza-se o concerto inaugural da presidência portuguesa da União Europeia.

Fonte: Mundo Lusíada

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Os cinco objetivos de Portugal na presidência da União Europeia

Os cinco objetivos de Portugal na presidência da União Europeia

O ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, estabeleceu como meta para a presidência portuguesa da União Europeia (UE) cinco objetivos, dois ligados à questão financeira e os outros à vacinação, aos direitos sociais e relações internacionais.

Chegar a final de junho com o Quadro Financeiro Plurianual (QFP – o orçamento para 2021-2027 da UE), todos os regulamentos aprovados e os programas de recuperação nacional de cada país lançados são, na perspectiva do ministro, os dois primeiros e fundamentais objetivos.

O orçamento da União, sobre o qual impendia o problema da condicionalidade dos fundos devido à recusa da Hungria e da Polônia em a aceitar, ficou resolvido no último Conselho Europeu, devendo ficar fechado até final do ano com o Parlamento Europeu.

À presidência portuguesa caberá fazer aprovar as regras e gerir o processo de ratificação pelos parlamentos nacionais.

No que diz respeito ao chamado Fundo de Recuperação e Resiliência (“Next Generation EU”), no valor de 750 mil milhões de euros, terá de supervisionar que todos os membros da União entreguem os seus planos de recuperação o mais rapidamente possível, para que sejam negociados com a Comissão Europeia. Portugal entregou o seu a 15 de outubro, o primeiro dia em que era possível fazê-lo.

Depois dessa negociação com a Comissão, cada plano nacional terá de ser aprovado pelo Conselho, sendo que cada Estado pode, se quiser, fazer “uma espécie de apelo” ao Conselho Europeu.

“Nós temos seis meses para isto”, destaca o ministro.

Entre os vários programas do QFP previstos para ser lançados durante os seis meses da presidência, refira-se o programa Erasmus (já marcado para Viana do Castelo), o novo Corpo Europeu de Voluntariado, o Horizonte Europa e o Europa Criativa.

O terceiro objetivo da presidência portuguesa é o desafio da vacinação gratuita universal dos europeus contra a covid-19 e da contribuição da Europa para a vacinação universal em todo o mundo, sobre a qual o ministro se diz com um “otimismo moderado, real”.

Manifestando a “certeza” de que o processo de vacinação se vai iniciar em janeiro, Santos Silva espera chegar ao fim da presidência “e dizer, não que o processo de vacinação esteja completo em todos os Estados, mas que esteja bem avançado”.

Este “será outro evento transformador, haverá um antes e um depois, é um elemento essencial para a recuperação econômica e social, nós não [a] asseguramos pondo em perigo as condições de saúde, é o contrário, na medida em que se nós formos eficazes e fortes na resposta à pandemia, nessa medida seremos mais rápidos e mais sólidos na recuperação econômica e social”, diz.

O impulso, que o ministro gostaria que fosse “definitivo”, da realização do chamado Pilar Europeu dos Direitos Sociais, e que terá o seu ponto alto na Cimeira Social, em maio, no Porto é, para Santos Silva, o quarto grande objetivo da presidência.

Neste domínio, que compreende o aprofundamento do modelo social europeu, Portugal propõe-se fazer avançar e/ou instituir temas como a nova “garantia para a infância”, a diretiva regulamentar sobre o quadro europeu do salário mínimo, o reforço da garantia jovem, uma nova abordagem política das questões do envelhecimento e, finalmente, a união europeia para a saúde.

O derradeiro desafio português diz respeito à “Europa global”, isto é, às relações internacionais.

Neste capítulo, Augusto Santos Silva não esconde que gostaria de chegar ao fim de junho de 2021 a poder dizer que Portugal contribuiu “para que a abertura da Europa ao mundo […] se faça de forma equilibrada, olhando para os vários polos que constituem hoje a multipolaridade do mundo”, desde os Estados Unidos, China, África, América Latina e Índia, não esquecendo o Reino Unido.

Orçamento aprovado

Nesta quinta-feira, o Conselho da UE aprovou o Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2017, de um montante de 1,09 biliões de euros, finalizando o processo legislativo que permite que entre em vigor a 01 de janeiro.

Após a aprovação pelo Parlamento Europeu (PE) do orçamento durante a sessão plenária de quarta-feira, os fundos europeus podem assim começar a ser mobilizados a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

O orçamento plurianual da UE prevê a mobilização de 1,09 biliões de euros nos próximos sete anos, tendo sido reforçado, após as negociações entre a presidência do Conselho da UE e o Parlamento Europeu, em 15 mil milhões de euros relativamente à proposta inicialmente feita pelos líderes dos 27 em julho.

Essas verbas adicionais serão, em grande parte, mobilizadas através de multas impostas a empresas por violações em matéria de concorrência e serão sobretudo destinadas ao reforço de “programas emblemáticos da UE”, como o programa de intercâmbio Erasmus+ ou o programa de pesquisa Horizonte Europa.

Em comunicado, o Conselho da UE frisa que o orçamento da UE “será direcionado para novas e reforçadas prioridades em todos os domínios de intervenção da UE, incluindo a transição digital e verde”.

“A política de coesão e a política agrícola comum continuarão a receber um financiamento significativo e irão ser modernizadas para garantir que contribuem da melhor forma para a recuperação econômica e para os objetivos ecológicos e digitais da UE”, frisa o comunicado.

O orçamento prevê também um ‘roteiro’ para a introdução de novos recursos próprios tais como impostos sobre o digital e sobre as transações financeiras, o mais tardar até 2026.

Na quarta-feira, após a aprovação do orçamento pelo PE, o presidente do hemiciclo, David Sassoli, referiu que se tratava de um “orçamento histórico para um momento histórico”.

Falta agora que o Fundo de Recuperação da UE – de um montante de 750 mil milhões de euros – seja implementado, o que só acontecerá quando os parlamentos nacionais dos Estados-membros ratificarem a legislação que permite à Comissão Europeia ir aos mercados emitir dívida para financiar o fundo.

Assim que isso acontecer, a UE ficará assim com um pacote total de 1,8 biliões de euros para os próximos sete anos, dando vida ao que o primeiro-ministro português, António Costa, qualificou de ‘bazuca europeia’.

Fonte: Mundo Lusíada

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Em decisão inédita, UE aprova pacote trilionário para reconstrução pós-coronavírus

Em decisão inédita, UE aprova pacote trilionário para reconstrução pós-coronavírus

Após quatro dias e quatro noites de negociações, líderes dos 27 países da União Europeia chegaram na madrugada desta terça (21) a um consenso sobre o orçamento comum dos próximos sete anos (MFF) e o programa de reconstrução da economia pós-coronavírus.

Ao aprovar o pacote de mais de 1,8 trilhão de euros (R$ 11 trilhões, mais que o PIB anual do Brasil), o Conselho Europeu mobilizou recursos inéditos para um projeto geopolítico e econômico de transformar o bloco em liderança na economia verde e em digitalização.

Os países também fortaleceram o papel da Comissão Europeia (Poder Executivo da UE), ao autorizar pela primeira vez na história que ela faça um empréstimo em nome de seus membros para os investimentos na retomada, no valor de 750 bilhões de euros (R$ 4,6 trilhões, valor maior que o PIB anual da Suíça ou da Argentina).

Como tudo o que envolve muito dinheiro, interesses diversos (ou até contraditórios) e a oportunidade política de ocupar o palco da mídia, foi uma negociação cheia de declarações acaloradas e farpas explícitas.

O principal foco de discórdia era como distribuir esse dinheiro, que será levantado no mercado financeiro internacional com a garantia de todos e terá que ser devolvido também pela contribuição comum, em 30 anos a partir de 2028.

A divisão inicial, que destinava 500 bilhões de euros (dois terços do total) para programas a fundo perdido, era inadmissível pelos chamados Frugais (Holanda, Dinamarca, Suécia e Áustria, com algum apoio da Finlândia). Sob liderança do premiê holandês, Mark Rutte, eles veem as doações como “prêmios” a países que, segundo eles, controlam mal seus cofres públicos.

No novo compromisso, essa parcela caiu para 52% do total, ou 390 bilhões de euros, uma vitória para o “grupo dos países mais mesquinhos e egoístas”, nas palavras do premiê polonês, Mateusz Morawiecki.

Os 360 bilhões de euros restantes ficarão disponíveis para empréstimos a países que não conseguirem juros menores no mercado internacional (11 dos 27 membros, segundo cálculos da Comissão).

No jantar de domingo, quando as negociações pareciam não avançar após três dias, o premiê italiano, Giuseppe Conte, também se voltou contra Mark Rutte: “Você pode ser herói na sua casa por mais alguns dias, mas corre o risco de ser responsabilizado por decepcionar a Europa”.

A Itália ocupava posição central nas preocupações políticas da Comissão Europeia, que considerava fundamental um pacote de reconstrução que não dificultasse a vida dos países do sul.

Abalada já antes da pandemia, a economia italiana foi uma das mais debilitadas pelo coronavírus, que matou mais de 35 mil pessoas no país (1 em cada 1.724 habitantes).

O PIB do país deve encolher 11% neste ano (acima da média do bloco, de 8%), e a recuperação prevista para 2021 é de pouco mais da metade disso (6%), segundo estimativas da UE divulgadas há duas semanas.

Num cenário visto como caldo de cultura ideal para populistas que defendem um “italexit” (a saída do país do bloco, a exemplo do que ocorreu com o Reino Unido no brexit), um fracasso da União Europeia em socorrer seus membros nesta crise seria pólvora no discurso já explosivo.

O pacote final trará alívio significativo para o governo italiano: mais de 82 bilhões de euros em doações e a possibilidade de emprestar quase 130 bilhões de euros. “Este acordo foi uma prova da capacidade da UE de agir”, disse a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, na madrugada de terça;

Outra discussão política que atrasou o desfecho foi sobre como usar os recursos comuns para pressionar países que têm adotado ações consideradas antidemocráticas e em desacordo com as regras da UE em áreas como liberdade de imprensa e do judiciário e políticas de imigração. É o caso da Hungria e da Polônia, por exemplo.

A Holanda queria incluir um mecanismo para barrar repasses se houvesse dúvidas sobre sua governança, o que o premiê húngaro, Viktor Orbán, chamou de “táticas comunistas”.

“Quando o regime comunista decidiu nos atacar [a Hungria foi satélite da União Soviética até 1991], usaram termos jurídicos vagos como os da proposta do holandês”, afirmou Orbán, referindo-se a Rutte.

Como a decisão do Conselho Europeu tinha que ser por unanimidade, o húngaro ameaçava barrar todo o pacote se o texto permitisse “intervenção em seus assuntos internos”. No final, sobraram referências vagas à importância do Estado de Direito.

Além de reduzirem a fatia das doações no pacote de socorro, os países mais ricos também conquistaram uma redução no valor de suas contribuições ao orçamento comum (que será de 1,074 trilhão de euros para o período de 2021 a 2027). Na prática, a concessão aos mais ricos implica cortes nos benefícios aos mais pobres.

Nesse tema, quem virou alvo de irritação francesa foi o premiê austríaco, Sebastian Kurz, que deixou o plenário para um telefonema.

Segundo relatos, o presidente Emmanuel Macron chegou a bater na mesa em sinal de contrariedade: “Está vendo? Ele não se importa, não ouve os outros. Sua atitude é ruim, só se importa com a imprensa”.

“É compreensível que algumas pessoas, quando não dormem muito, tenham os nervos à flor da pele. Mas tudo fica bem quando acaba bem”, disse o austríaco ao comentar o episódio.

Depois de tanto azedume, o acordo poderia ter sido selado durante o jantar de segunda, que começou às 21h20 e tinha por sobremesa um bolo de limão.

Mas o desfecho só foi anunciado às 5h31 (horário local, 0h31 no Brasil), 89 horas e 31 minutos depois de iniciada, na manhã de sexta (17). Por ironia, um dos debates na madrugada final foi a troca da palavra “decisivamente” por “exaustivamente”.

Foi “uma das negociações mais difíceis” em que já esteve envolvido o premiê da Letônia, Krišjānis Kariņš, segundo post em sua rede social, e Xavier Bettel, de Luxemburgo, disse nunca ter visto “posições tão diametralmente opostas” em sete anos de Conselho Europeu.

Não foi, porém, a batalha mais longa. Uma cúpula realizada em Nice (França) no ano 2000, durou 90 horas.

Fonte: Folha em 21/07/20

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UE lança plano de apoio à economia de 750 bilhões de euros

UE lança plano de apoio à economia de 750 bilhões de euros

O “Próxima geração” ainda precisa de aprovação por todos os Estados-membros para entrar em vigor; seriam 11,5 bilhões já neste ano

A Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia (UE), lançou nesta quarta-feira (27) um novo plano de apoio à economia do bloco, o “Próxima geração”. O programa deve disponibilizar 750 bilhões de euros ao mercado e aos Estados-membros do bloco, através de repasses e empréstimos.

Entre os valores, 11,5 bilhões de euros devem ser ofertados em 2020 e os empréstimos deverão ser pagos entre 2028 e 2058. Outros 310 bilhões de euros devem ser direcionados em forma de subsídios ou doações.

O “Próxima geração” ainda precisa ser aprovado por todos os Estados-membros para entrar em vigor. Mas o mercado espera resistência de alguns países.

O temor é de um estímulo dessa magnitude promova a elevação insustentável da dívida de seus agentes financeiros.

Por volta das 9h50, pelo horário de Brasília, o Stoxx-600 – índice que reúne empresas capitalizadas em 18 países da Europa – subia 0,75%. O otimismo também é sustentado pela reabertura econômica de alguns países.

Fonte: O Estadão em 27/05/20

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