Especialista analisa impactos do Programa “BR do Mar” que incentiva mudanças no transporte marítimo
Especialista analisa impactos do Programa “BR do Mar” que incentiva mudanças no transporte marítimo
Chamado de “BR do Mar”, o projeto de lei nº 4.199/20 já está no Congresso Nacional para ser analisado, em caráter de urgência. O programa tem como objetivos incentivar o tráfego marítimo entre portos da mesma costa de um país (cabotagem), estimular o transporte de mercadorias internamente e ampliar a competitividade industrial do país.
Segundo Ricardo Valente, advogado especialista em Direito Marítimo e Portuário, o novo projeto possibilitará a criação de novas rotas marítimas, reduzindo custos de transportes nas rotas já existentes.
“Esse será um importante incentivo para a economia de todo o país, tendo em vista que irá reduzir os custos no segmento, aumentar a frota, desburocratizar o tráfego de embarcações, reduzir taxas e regulamentações e ainda ampliar o conhecimento em manutenção e comercialização de peças para os navios”, destaca Ricardo Valente.
O programa “BR do Mar” ainda prevê a celeridade da entrada em operação de terminais dedicados à cabotagem e a continuidade em iniciativas de modernização que já vinham sendo realizadas em portos brasileiros.
Fonte: InvesteCE em 17/08/20





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