Aplicação da lei brasileira no ambiente digital, por Júlio Patrocínio

Aplicação da lei brasileira no ambiente digital, por Júlio Patrocínio

Foto: divulgação

A aplicação da lei e da jurisdição local no ambiente digital é um desafio global.

Ainda que a prestação do serviço ou atividade online seja desenvolvida em determinado país, a plataforma prestadora dos serviços ou os servidores de armazenamento de dados podem estar em um país terceiro que não faz parte da relação comercial.

Aqui temos a determinação do artigo 11 do marco civil da internet e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça brasileiro.

Mesmo que o provedor de aplicação e a plataforma estejam em outro país ou mesmo que o foro previsto em contrato de prestação de serviço seja o foro de outro país, cabe a aplicação da lei e da jurisdição brasileira se a atividade foi prestada ou acessada no Brasil.

Na letra da lei 12.965 art. 11

“Em qualquer operação de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações por provedores de conexão e de aplicações de internet em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional, deverão ser obrigatoriamente respeitados legislação brasileira”.

Como exemplo tomamos a ação da Microsoft Informática LTDA contra a TAM Linhas Aéreas S/A

STJ. Recurso Especial n°1.745.657 – SP (2018/0062504-5)

“É um equívoco imaginar que qualquer aplicação hospedada fora do Brasil não possa ser alcançada pela jurisdição nacional ou que as leis brasileiras não sejam aplicáveis às suas atividades” Min. Nancy Andrighi

Tem dúvidas sore o direito no ambiente digital?

Contatos
+55 (85) 9 9421.2670
info@parentepatrocinio.com

Fonte: Júlio Parente Patrocínio

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Jardel Oliveira, sócio da CBPCE, embarca para Portugal para Mestrado em Direito Internacional Público e Europeu

Jardel Oliveira, sócio da CBPCE, embarca para Portugal para Mestrado em Direito Internacional Público e Europeu

Foto: arquivo pessoal

O Sócio Jardel Oliveira, advogado e professor, foi aprovado no Mestrado em Direito Internacional Público e Europeu da Universidade de Coimbra em Portugal, onde desenvolverá sua pesquisa com foco nas relações entre Mercosul e União Europeia.

Com seus 732 anos, a Universidade de Coimbra, uma das mais antigas do mundo, é berço da matriz intelectual do país e ja formou as mais destacadas personalidades da cultura, da ciência e da política nacional.

Além disso, seu patrimônio material e imaterial único é fundamental na história da cultura científica europeia e mundial, sendo desde 2013, Patrimônio Mundial da UNESCO.

Contatos:
jardeloliveira@jardeloliveira.adv.br
+55 85 9 8795-1786

Fonte: Jardel Oliveira

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O Brasil exportou US$ 3,366 Milhões para Portugal entre Janeiro e Setembro de 2022

O Brasil exportou US$ 3,366 Milhões para Portugal entre Janeiro e Setembro de 2022

Foto: divulgação

O Brasil exportou US$ 3,366 Milhões para Portugal entre Janeiro e Setembro de 2022, uma taxa de crescimento de +73,3% em relação ao mesmo período de 2021.

As importações brasileiras de produtos lusitanos alcançaram por sua vez US$ 713,8 Milhões, também com taxa de crescimento de +10,6%.

Portugal é 18º maior destino das exportações brasileiras e ocupa a 44ª posição dentre os países dos quais o Brasil mais importa bens e serviços.

Fonte: Ministério da Economia
Tabela gerada no portal: http://comexstat.mdic.gov.br/pt/comex-vis

Conheça aqui (https://bit.ly/3N620UG) BI produzido pela Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil em parceria com a Câmara Brasil Portugal no Ceará – CBPCE contendo detalhes das relações comerciais com Portugal, inclusive com dados do comércio exterior de todos os estados brasileiros onde há Câmaras luso-brasileiras.

O Observatório de Negócios Internacionais da Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil tem o apoio de APSV Advogados. Curta e compartilhe esta iniciativa com a sua rede no LinkedIn.

Fonte: FCPCB

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AICEP Portugal abre candidaturas para programa Inov Contacto de estágios

AICEP Portugal abre candidaturas para programa Inov Contacto de estágios

Foto: divulgação

Estão abertas as candidaturas para as empresas que pretendam receber estagiários através do Programa INOV CONTACTO.

Criado e coordenado pela AICEP (que assegura ainda o custo integral da bolsa mensal, seguro de acidentes de trabalho, seguro de acidentes pessoais, seguro de saúde e viagem de ida e volta), o INOV CONTACTO é uma das medidas da agência para formar o talento português, apoiar a internacionalização da economia portuguesa e que ao longo das últimas 25 edições tem impactado pessoas e empresas.

Até à edição de 2022, o INOV CONTACTO realizou mais de 6.000 estágios, em mais de 1350 entidades, num total de 85 países. Venha também fazer parte desta experiência!

As candidaturas das empresas para a 26ª edição do Programa decorrem até 31 de outubro, exclusivamente online, através da plataforma de candidatura.
https://estagios.inovcontacto.pt/

Saiba mais: https://www.inovcontacto.pt/

Fonte: AICEP Portugal Global

 

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CBPCE realiza seminário sobre oportunidades de investimentos e o Visto Gold em Portugal

CBPCE realiza seminário sobre oportunidades de investimentos e o Visto Gold em Portugal

Foto: divulgação

A Câmara Brasil Portugal no Ceará e a Ra Brasil convidam para participar do seminário “VISTO GOLD EM PORTUGAL | Cidadania Portuguesa através de Oportunidades de Investimento Imobiliário”, seguido de coquetel.

PROGRAMAÇÃO
16h – Abertura
16h15 – Apresentação RaBrasil
Mariana Monteiro – Business Development
Teresa Archer – Business Development
17h – Apresentação Parceiro IAS (Consultores de imigração para investimento em Portugal para o processo do Visto Gold )
Advogada Diana Ribeiro
17h30 – Q&A e Cocktail
19h30 – Encerramento

Serviço:
“VISTO GOLD EM PORTUGAL | Cidadania Portuguesa através de Oportunidades de Investimento Imobiliário”
Data: 27 de outubro de 2022
Hora: 16h
Local: FIEC – Federação das Indústrias do Estado do Ceará
Inscrições: www.bit.ly/rabrasilbr

Fonte: CBPCE

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Oportunidades para investimentos em Portugal com a RA Brasil

Oportunidades para investimentos em Portugal com a RA Brasil

Foto: divulgação

O Programa Visto Gold Portugal tem sido o programa de residência por investimento mais popular na Europa, desde a sua introdução em 2012. Este programa tem o objetivo de incentivar os investidores estrangeiros a realizarem seus investimentos em Portugal. Desde seu início, o valor total investido por investidores brasileiros ultrapassou os 863 milhões de euros, resultando em mais de 1120 aprovações do Visto Gold Portugal para cidadão naturais do Brasil. O Brasil é ultrapassado apenas pela China.

Além de ser o programa mais popular para cidadania e residência na União Europeia, o Visto Gold Portugal é também aquele que apresenta os valores de investimento mais reduzidos. No caso da RA Brasil, as nossas oportunidades para investimento se inserem no Programa Visto Gold para Reabilitação Urbana, possuindo valores únicos de investimento: R$1.45 Milhões para as áreas de menor população e R$1.81 Milhões para as áreas de Lisboa e Porto (este valores são dependentes da variação cambial). É também o único Visto Gold que os familiares diretos do investidor recebem os mesmos direitos e vantagens do programa.

O programa vem chamando a atenção de cidadãos brasileiros. Até março de 2022, 1.072 investidores do Brasil adquiriram seus Vistos Gold. Graças ao seu processo de candidatura simples e o fato de ambos os países partilharem um passado e uma língua comuns, os brasileiros estão escolhendo Portugal ao invés de outros países europeus.

Na RA Brasil, acreditamos na mobilidade dos cidadãos brasileiros, através das melhores oportunidades de investimento imobiliário hoteleiro. Garantimos o sucesso das candidaturas dos nossos investidores e o acompanhamento personalizado em todo o processo do Programa Visto Gold Portugal.

A RA Brasil é um grupo exclusivo de investimentos imobiliários hoteleiros em Portugal. Somos especializados em empreendimentos imobiliários para reabilitação urbana, que dão aos nossos investidores acesso ao Visto Gold Portugal.

A equipe da RA Brasil tem a sua base na confiança de seus investidores, garantindo a recompra do imóvel ao investidor, 5 anos após a realização do investimento. A RA Brasil dispõe ainda de parceiros exclusivos que acompanham todo o processo do Visto Gold, e ainda um parceiro especializado para a gestão dos hotéis em funcionamento.

A combinação do nosso conhecimento do programa e da autenticidade de nossa equipe nos permite criar um serviço excelente, com consultoria profissional e mediação de negócios.

O Visto Gold permitirá a você viver, trabalhar e estudar livremente em Portugal, tornando-se um cidadão da União Europeia, viajando livremente dentro do Espaço Schengen, e usufruir de todos os serviços públicos e da segurança que o país tem para oferecer.

Outras razões para investir em Portugal
Em baixo você pode consultar 13 motivos extra para investir em Portugal:
• Turismo em crescimento;
• Segurança;
• Qualidade de vida;
• Diversidade e acessibilidade;
• Educação de qualidade;
• Sistema público de saúde eficiente;
• Benefícios fiscais para investidores;
• Infraestrutura moderna;
• Inovação e tecnologia;
• Concessão de autorização de residência;
• Oportunidade de negócios;
• Excelentes condições no mercado imobiliário;
• Custo de vida mais baixo em relação a outras capitais da Europa.

O sucesso de Portugal como destino de investimento se deve a abordagem positiva do país em relação aos negócios internacionais. O país oferece uma localização estratégica, acesso aos principais mercados, recursos humanos qualificados, custos competitivos e infraestruturas de excelente qualidade.

SEMINÁRIO “VISTO GOLD EM PORTUGAL | Cidadania Portuguesa através de Oportunidades de Investimento Imobiliário”

A Câmara Brasil Portugal no Ceará e a Ra Brasil realizarão no próximo dia 27 de outubro o seminário “VISTO GOLD EM PORTUGAL | Cidadania Portuguesa através de Oportunidades de Investimento Imobiliário”, seguido de coquetel.

INSCREVA-SE AQUI: www.bit.ly/rabrasilbr

PROGRAMAÇÃO

16h – Abertura

16h15 – Apresentação RaBrasil
Mariana Monteiro – Business Development
Teresa Archer – Business Development

17h – Apresentação Parceiro IAS (Consultores de imigração para investimento em Portugal para o processo do Visto Gold )
Advogada Diana Ribeiro

17h30 – Q&A e Cocktail

19h30 – Encerramento

Fonte: RA Brasil

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Grupo Qair, sócio da CBPCE lança o Instituto Qair

Grupo Qair, sócio da CBPCE lança o Instituto Qair

Foto: divulgação

Novas histórias começam a ser construídas, a partir de agora, com o nascimento do Instituto Qair

Uma iniciativa do grupo Qair pensada para potencializar o exercício dos valores fundamentais, focado no principal pilar CARE (Cuidado com as pessoas e o meio ambiente), criando um veículo centralizador para o desenvolvimento e realização de ações sociosustentáveis.

Trabalhando para fomentar projetos baseados em respeito, reciprocidade e parceria e buscando amplificar a atenção e empatia para os que mais precisam. O Instituto Qair quer fazer parte da mudança e dignificar, dar esperança, cultivar sorrisos, e principalmente, fazer quem parou de sonhar acreditar novamente em dias melhores.

O instituto Qair atua em diversas comunidades no Brasil. Com os colaboradores e parceiros fazendo parte das ações. Juntos, unindo forças para transformar sonhos em realidades e impactar positivamente em quem vive nas áreas de influência direta ou indireta da Qair.

Fonte: Qair

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Martha Gabriel debate o tema ‘Logística inteligente’ na abertura da Expolog 2022

Martha Gabriel debate o tema ‘Logística inteligente’ na abertura da Expolog 2022

Foto: divulgação

A especialista Martha Gabriel realizará a Palestra Magna de abertura da 17ª edição da Expolog, maior feira de logística do Norte e Nordeste, com o tema ‘Logística inteligente’, a partir das 9 horas do dia 23 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará (CEC). Além da participação da consultora e professora de Marketing, o primeiro dia do evento trará a abertura oficial do 17º Seminário Internacional de Logística, do 3º Seminário Logística no Agronegócio e do 5º Seminário Oportunidades para o Jovem na Logística.

“Nossa expectativa para a abertura da Expolog 2022 é das melhores possíveis. Afinal, traremos grandes nomes do meio logístico nacional para discutir a logística inteligente, além de outros como Hidrogênio Verde e energia. Estamos ansiosos para trocar experiências com especialistas das suas áreas, como a Martha Gabriel, que é um dos ícones das áreas de negócios, tendências e inovação da América Latina”, destaca Enid Câmara, diretora-geral da Prática Eventos, empresa realizadora do evento.

No primeiro dia da Expolog 2022, outros temas como transporte, cabotagem e energia serão debatidos em diversos painéis ao longo da programação. A Expolog é um evento realizado pelo Instituto Future de Juventude, Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável; pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Estado do Ceará (Setcarce); Prática Eventos, e Câmara Brasil Portugal no Ceará (CBP-CE).

Fonte: Portal In

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Vila Galé lança pacotes para um “Réveillon de Novela”

Vila Galé lança pacotes para um “Réveillon de Novela”

Foto: divulgação

A rede hoteleira Vila Galé no Brasil anunciou pacotes para aproveitar a virada de ano em seus resorts no Brasil de modo muito especial. Os hóspedes poderão relembrar momentos de sucesso da teledramaturgia, que marcaram gerações e interviram na cultura de forma positiva, enquanto usufruem de uma festa glamurosa.

As telenovelas fazem parte da história dos brasileiros e serão homenageadas durante o Réveillon nos resorts Vila Galé. Vários dos hotéis, em diferentes estados, têm vagas disponíveis para este evento.

Para elucidar a temática, serão usados estímulos que reforcem a nostalgia artística que o tema traz, como cenários, figurinos, músicas. Para começar o ano bem, os pacotes contemplam ainda a ceia especial de Réveillon, show da virada, DJ e queima de fogos. “Vamos proporcionar uma oportunidade para que os hóspedes revivam momentos marcantes em um lugar que facilmente seria um cenário de novela: os resorts da Vila Galé”, celebra o Coordenador Artístico, Gil Paz.

A programação especial é de 5 noites com toda as atrações inclusas e no sistema all inclusive.

Para reservar um pacote do Réveillon de Novela, clique aqui.

Os hotéis Vila Galé Marés, Eco Resort de Angra e Alagoas já têm todos os pacotes reservados.

Fonte: Revista Vemtambém

 

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Saúde Mental e Bem estar como pilares para uma advocacia sustentável

Saúde Mental e Bem estar como pilares para uma advocacia sustentável

Foto: divulgação

Fundada em Fortaleza, no estado do Ceará, a Porto, Costa & Pontes Advogados Associados, atua a nível nacional, com destaque na região Nordeste, possuindo filiais nas cidades de Juazeiro do Norte/CE, Salvador, Belo Horizonte, Natal e Maceió, assim como, na União Europeia com filial em Portugal.

A Porto, Costa & Pontes Advogados Associados é um escritório full service, atuando em vários segmentos do direito, oferecendo soluções jurídicas customizadas, voltadas às necessidades específicas de cada cliente.

O Escritório conta com profissionais qualificados e modernas instalações, com equipamentos de última geração e sistemas que garantem a segurança no desenvolvimento de suas atividades.

Paralelamente ao conjunto da expressiva quantidade de deveres e obrigações, já vivenciados no dia a dia do seu mister, o escritório Porto, Costa & Pontes, preocupado com o seu papel dentro da comunidade em que se encontra, vislumbrou a crescente necessidade de promover ações que buscassem um maior equilíbrio profissional e socioambiental, no viso de alcançar um mundo mais justo e responsável, mantendo, para tanto, os melhores processos de gestão, através de ações voltadas aos cuidados com o meio ambiente, saúde laboral, práticas internas de governança e a consectária satisfação de seus clientes, em total sintonia com a agenda ESG.

Nesse sentido e cônscio de que o pilar social da agenda ESG será um grande desafio das empresas em 2022, em especial, no tocante às pessoas, tendo como temas o bem-estar e a saúde mental, desenvolveu o escritório diversas ações direcionadas à qualificação do ambiente interno de sua organização, estimulando práticas ligadas à saúde física e mental, a exemplo do seu “PROJETO SABER” e o “PCP EM MOVIMENTO”, dois dos projetos já implantados e em plena efetividade no Porto, Costa & Pontes Advogados Associados, como bem demonstra o material anexo a esta proposta.

O “Projeto Saber” tem por escopo a interação de todos os membros da equipe, através de palestras ministradas por seus colaboradores e ilustres

 convidados das mais variadas áreas de conhecimento, desde psicólogos, advogados, fitoterapeutas e outros profissionais que trazem ao debate assuntos voltados a melhor prática das atividades exercidas ou praticadas pelo escritório, desde técnicas de relaxamento, autoconhecimento, capacitação profissional, engajamento dos colaboradores, respeito aos direitos humanos, diversidade, LGPD, atualizações jurídicas, dentre outros.

Por sua vez, o “Projeto PCP em Movimento” traz a interação entre a equipe dos colaboradores do escritório com a comunidade local, através de atividades físicas promovidas em áreas públicas, com a participação de todos, oportunidade em que, além de trabalhar com o físico, envolve temas atinentes à boa relação social e ambiental, trazendo à lume, a constante preocupação de cuidado da saúde física, bem como da mental e o mais relevante e importante, da saúde de nosso planeta.

Portanto, certos dos benefícios que os projetos já implantados, trouxeram à coletividade do escritório Porto, Costa & Pontes e, por conseguinte, aos seus negócios, caminha este na busca de novas ações, que visem cada vez mais o equilíbrio entre a sua responsabilidade profissional e a social, seja por meio de seus colaboradores ou através da comunidade, a qual se apresenta imerso.

Contatos:
Av. Dom Luís, 300
Lojas 335 a 339 – Aldeota – Fortaleza CE
+55 85 3077.3131

Fonte: Porto, Costa & Pontes Advogados Associados

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