Ceará registra saldo positivo de 38 mil novas empresas em 2020

Ceará registra saldo positivo de 38 mil novas empresas em 2020

O saldo de empresas registradas no Ceará, de janeiro a agosto deste ano, foi positivo segundo os dados da Junta Comercial do Estado do Ceará, Autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet). Ao todo, foram 56.528 novos negócios abertos no estado, enquanto que os fechamentos totalizaram 18.124 registros, o que corresponde ao saldo de 38.404 empresas.

O cenário também apresenta dados positivos se compararmos os meses de agosto deste ano e o de 2019, com aumento de 16,30% na abertura de empresas. No mês passado, foram constituídos 8.965 novos negócios, contra 7.708 empresas abertas em agosto de 2019.

O setor de Serviços tem se destacado com o maior número de novas empresas, tendo em vista que, de janeiro a agosto, somou 30.149 registros. Já o comércio obteve 20.877 aberturas no período, além de 5.502 novas indústrias.

De acordo com o Secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Maia Júnior, esse é mais um resultado do esforço da equipe do Governo em recuperar a economia cearense. “Fechamos a semana com mais esse resultado com saldo positivo na abertura de empresas no Ceará. Isso significa mais empregos gerados, que é o nosso principal desafio!”, ressaltou Maia Júnior.

Para a presidente da Jucec, Carolina Monteiro, os dados nos mostram a retomada da economia no estado. “Ao analisarmos os números de abertura de empresas desde o início do ano até hoje, percebemos o crescimento do quantitativo de novos negócios o que é fruto do trabalho que vem sendo conduzido pelo Governo do Estado do Ceará e da Sedet, alinhada às ações de simplificação implementadas pela Junta Comercial que possibilitou celeridade e a digitalização do processo de abertura de empresas no estado”.

Fonte: Jucec

Entenda o que é e como funciona a Lei Geral de Proteção de Dados

Entenda o que é e como funciona a Lei Geral de Proteção de Dados

Pela lei que agora entra em vigor, o cidadão passa a ser titular de seus dados

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) foi sancionada e publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial da União. A sanção da proposta passa a ter aplicação imediata. O texto divulgado pela Secretaria-Geral no fim da noite de quinta-feira (17) não menciona a criação da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

O marco da privacidade foi aprovado ainda em 2018, durante o governo de Michel Temer (MDB), mas a lei é debatida há mais de dez anos.

Pela lei que agora entra em vigor, o cidadão passa a ser titular de seus dados. Regras passam a ser impostas aos setores público e privado, que se tornam responsáveis pelo ciclo de um dado pessoal na organização: coleta, tratamento, armazenamento e exclusão. A lei vale tanto para meios online, como para os offline.

O que é a LGPD?
Debatida há mais de dez anos, a lei coloca o cidadão na figura de titular de seus dados. A norma impõe regras aos setores público e privado, que se tornam responsáveis por todo ciclo de um dado pessoal na organização: coleta, tratamento, armazenamento e exclusão. A lei vale para meios online e offline

O que muda para o cidadão?
Uma das principais transformações é a garantia legal de acesso e transparência sobre o uso de seus dados. O cidadão poderá exigir das empresas públicas e privadas informações claras sobre quais dados ela coletou, como os armazena e para quais finalidades os usa. Poderá pedir cópia dos mesmos, solicitar que sejam eliminados ou transferidos

Que dados são esses?
Qualquer dado que identifique uma pessoa (como nome completo ou CPF) ou que possa vir a identificar a partir do cruzamento com outros dados. Dados sensíveis (biométricos ou ligados à posições políticas e religiosas) têm proteção extra; não valem para a lei dados jornalísticos, artísticos e acadêmicos

O que é ANPD?
Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Formada por um conselho e cinco diretores, a serem nomeados pelo Executivo. É o órgão responsável por zelar, implementar, fiscalizar e multar

Fonte: Diário do Nordeste 

InovaMundo e TDS formalizam aliança para Tranformação Digital no Ceará

InovaMundo e TDS formalizam aliança para Tranformação Digital no Ceará

Como será o mundo pós-pandemia? Como os negócios se estruturarão daqui para a frente? Como criar futuro através de estratégia digital? As mudanças que veremos no mundo virão muito rápido. Essa é uma lição essencial para os negócios: em um mundo exponencial não podemos pensar de forma linear.

Inovar vem sendo, há um bom tempo, palavra de ordem para muitos negócios e não se pode falar em inovação sem transformação digital. Com o objetivo de acelerar estratégias digitais e impulsionar negócios no Ceará, a InovaMundo, empresa ligada ao Grupo Abax e ao APSV Advogados Associados, tem uma grande novidade! Firmamos parceria com a TDS Company, do Porto Digital, fundada por Sílvio Meira e Sérgio Cavalcanti.

Com conhecimento de pelo menos duas décadas dos seus cientistas no cenário digital, a TDS Company habilita processos de adaptação, evolução e transformação nos negócios utilizando seu framework e sua plataforma própria.

“Impulsionamos organizações a perceberem as transições pelas quais mercados, empresas, times e pessoas estão passando e traçamos com essas organizações estratégias digitais para se adaptarem e evoluírem nesse cenário, o que tem total afinidade com a atuação do Inova Mundo”, afirma Silvio Meira, cientista-chefe e cofundador da TDS Company.

A parceria foi firmada em agosto e as duas empresas começam a atuar juntas ainda no segundo semestre deste ano para fortalecer o ecossistema de inovação no Ceará. A TDS Company entra como núcleo de estratégia, disponibilizando para a InovaMundo sua expertise, que tem como base o STRATEEGIA, um método inovador e inédito, desenvolvido pelos cientistas da TDS Company, Silvio Meira e André Neves.

“Estamos muito felizes em trazer para as organizações do Ceará as melhores práticas em transformação digital na certeza que estamos contribuindo para aumentar cada vez mais o nível de competitividade das organizações e a geração de riqueza para o nosso Estado”, afirma Mário Gurjão, CEO do Inova Mundo.

Fonte: Inova Mundo

Paradiplomacia e negócios internacionais no Ceará

Paradiplomacia e negócios internacionais no Ceará

Há cerca de 3 anos o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizou com o governo federal uma série de reuniões no Brasil para debater a atuação dos estados na promoção do comércio e atração de investimento estrangeiro. Tive a oportunidade de participar desse debate e tomar nota de alguns pontos que compartilho neste artigo.

É cada vez mais significativo o papel dos governos subnacionais na atração de investimentos e promoção do comércio exterior. É o que diz, por exemplo, um estudo da Universidade de Columbia. Existem cerca de 8 mil agências subnacionais de promoção de comércio e investimentos no mundo. Ou seja, 50 agências subnacionais para cada agência nacional. No Brasil, não é diferente. Estima-se que 22 Estados e 366 municípios possuem algum tipo de órgão que trata de relações internacionais.

Nada mais natural numa economia globalizada, onde algumas startups nascem para ter escala global, o turismo se tornou uma importante fonte de poupança externa e as metrópoles avançam na concentração das populações. Com pouco mais de 84% da população brasileira vivendo em áreas urbanas, os governos estaduais e regiões metropolitanas não podem ignorar essa tendência mundial nem subestimar as suas vantagens comparativas na promoção comercial e atração de investimentos.
Confira a análise completa do especialista Rômulo Alexandre Soares no site da TrendsCE

Fonte: TrendsCE

Produção Industrial no Ceará teve maior alta do Brasil

Produção Industrial no Ceará teve maior alta do Brasil
A produção industrial cearense teve a maior alta do Brasil no mês de julho. É o que aponta o resultado divulgado, ontem, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O crescimento foi de 34,5% na passagem de junho para julho. Em seguida, Espírito Santo teve a segunda maior alta, com 28,35%.

Para o IBGE, o bom desempenho reflete a ampliação do movimento de retorno à produção de unidades produtivas, após paralisações por conta dos efeitos causados pela pandemia do novo coronavírus. De acordo com o gerente da pesquisa, Bernardo Almeida, o resultado positivo no Ceará se dá, principalmente, pelas altas nas taxas do setor de couro, de artigos de viagens, de calçados e de vestuário. “É a terceira taxa consecutiva positiva para o estado, mas ainda abaixo 1% do patamar pré-pandemia”, avalia.

O secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Maia Júnior, destaca que é o segundo mês consecutivo que o Ceará desponta com excelentes resultados na recuperação econômica. “Parece que a fase mais difícil do ponto de vista econômico na pandemia começa a se dissipar. Nos meses de junho e julho, não só no comércio varejista, na agricultura e sobretudo na indústria, os resultados foram muito bons”, afirmou.

O Ceará, pelo segundo mês consecutivo, se destacou no crescimento econômico. “ No mês de junho foram destaque os segmentos da confecção, têxtil e calçados, e em julho, os serviços turísticos começaram a despontar, o que é natural com a volta do consumo no varejo, o que está ativando a recuperação do estoque da indústria. ”

O secretário ressaltou ainda que as expectativas para o fim de ano são boas já que normalmente os meses de setembro a dezembro são favoráveis à indústria que está produzindo mais para atender a demanda natalina. “Isso é importante para nós, proporcionar um ótimo final de ano para os cearenses, com lojas abastecidas, economia se recuperando e principalmente a taxa de emprego em crescimento. O emprego é o nosso maior desafio. E estamos trabalhando para recuperar os níveis pré-pandemia com a liderança do governador Camilo Santana e assim dar uma resposta para os problemas causados pela pandemia”, finalizou o secretário.

Ainda de acordo com o IBGE, mesmo Ceará e Espírito Santo com as altas mais intensas, São Paulo, que cresceu 8,6%, segue aparecendo como a principal influência por ser o maior parque industrial do país. A alta paulista pode ser explicada pelo bom desempenho dos setores de alimentos e de veículos automotores. “São setores influentes na indústria paulista. Também o de máquinas e equipamentos apresentou crescimento importante”, explica o gerente da pesquisa, Bernardo Almeida. Já o Espírito Santo soma avanço de 28,6% em dois meses seguidos de crescimento na produção.

Comparação
O resultado da produção industrial cearense também é positivo na comparação com o mês de junho do ano passado, representando uma alta de 2,7%. As maiores altas na variação mensal foram registradas nas atividades fabricação de produtos alimentícios (36,7%), metalurgia (26,7%) e fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis (24%). Já as maiores quedas ficaram na confecção de artigos do vestuário e acessórios (-30,3%) e fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos (-22,5%).

Em julho, a indústria acumula no ano -18,2% e nos últimos 12 meses uma variação -9,4%. A atividade com maior alta no acumulado no ano foi fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis (36,1%). Já as maiores quedas acumuladas foram na confecção de artigos do vestuário acessórios (-44%), fabricação de produtos têxteis (-42%) e preparação de couros e fabricação de artefatos de couro, artigos para viagem e calçados (-40,2%).

Fonte: Jornal O Estado do Ceará em 10/09/2020

Beirute, Mucuripe e Pecém, Artigo de Raimundo Viana

A década de 1990 no Ceará foi marcada pela execução de projetos estruturantes que colocaram o Estado em um novo patamar de desenvolvimento. Os cearenses que acompanharam uma crise crônica de gestão pública durante boa parte dos anos de 1980 vivenciaram naqueles dez anos seguintes o oposto, resultado do direto do novo modelo de gerenciamento da coisa pública, adotado a partir de 1087 com o primeiro governo de Tasso Jereissati.

Com o Estado reorganizado do ponto de vista das finanças e com a credibilidade restabelecida, foi possível projetar nova infraestrutura para o crescimento socioeconômico.
Diante desse desafio, na condição de secretário de desenvolvimento econômico projetamos a atração de novos investimentos e a construção do Complexo Portuário do Pecém – Diante do já limitado Porto do Mucuripe. A partir de um pré-projeto elaborado pelo ex-oficial da Marinha Mercante Brasileira, Victor Samuel; e pelo então subsecretário de desenvolvimento econômico Mário Lima, já tínhamos a definição de uma área de 350 hectares para armazenar combustíveis líquidos e gás.

Ao decidir construir o porto do Pecém, o governador Tasso Jereissati colocou o Ceará na rota de desenvolvimento e estabeleceu as bases para um novo complexo portuário no País.

Executado pelo então secretário de infraestrutura Maia Junior, o projeto foi modelar na gestão dos recursos públicos e na qualidade de serviços, contrariando a crítica de setores que, na época, não compreendiam a grandeza da obra.

Inaugurado em 2002, o porto do Pecém está próximo de completar 20 anos de funcionamento e muito contribuiu para a melhoria dos nossos indicadores econômicos, mas, é preciso avançar com a relação à instalação do parque de tancagem, que permanece funcionando lamentavelmente na área do porto do Mucuripe. Em recente artigo publicado no O Povo, o ex-presidente da FIEC, Roberto Macêdo, expôs a gravidade dessa situação, somando-se as diversas vozes que defendem a transferência imediata para o Pecém.

Trata-se de uma medida fundamental. Primeiro, para ampliar a lógica de funcionamento do Complexo Portuário do Pecém e, também, por uma questão de segurança. A recente tragédia de Beirute, no Líbano, deve servir de alerta para o perigo que é manter a tancagem no Mucuripe. Adiar esse projeto é expor a vida de milhares de cearenses a um problema de graves consequências.

*Artigo de Raimundo Viana, empresário, Ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará, Sócio e Ex-presidente da CBPCE

Fonte Jornal O Povo em 03/09/2020

UFC inaugura Condomínio de Empreendedorismo e Inovação

UFC inaugura Condomínio de Empreendedorismo e Inovação

A Universidade Federal do Ceará (UFC) inaugurou, ontem, o Condomínio de Empreendedorismo e Inovação.

O prédio reunirá vários setores que lidam com inovação e empreendedorismo fazendo ponte com o setor produtivo cearense. O condomínio ocupará um prédio de dois mil metros quadrados no Campus do Pici e será uma ferramenta importante para dinamizar as relações da universidade, democratizar o conhecimento e abrir oportunidades para estudantes, professores e a sociedade.

O reitor da UFC, Cândido Albuquerque, afirmou que o condomínio é um espaço destinado à inteligência cearense. “Precisávamos de um lugar onde a inteligência inovadora, empreendedora, pudesse se encontrar com a inteligência acadêmica, buscando soluções para os problemas do dia a dia e para a nossa capacidade de inovação, de criação. Destinamos esse espaço, portanto, a essa inteligência tão especial que pode produzir tantas maravilhas. Não havia, pelo menos no âmbito acadêmico, um espaço destinado exclusivamente para isso. Aqui, temos espaço para criar, para empreender, para fazer a conexão entre setor produtivo e a academia. Aqui nada mais será permanente aqui, a não ser a mudança”, afirmou.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante, participou da cerimônia e destacou que o setor produtivo necessitava de um espaço como o condomínio. Segundo ele, a expectativa é de resultados em pouco tempo. “A gente precisa, nesse novo mundo criado pela pandemia, de mais tecnologia, de inovação e de um lugar que possa nos unir. Todas as instituições – Fiec, Fecomércio, Faec e Sebrae – estarão presentes nesse espaço com muita força. A gente precisa trazer o empresário para a universidade e levar o professor e o aluno para dentro das indústrias e das empresas para que o conhecimento seja acessado com mais rapidez, transformando ideias em novos negócios e produtos para a sociedade”, disse.

Estrutura
A iniciativa privada terá como porta de entrada na UFC o escritório de projetos, que recebe demandas do setor produtivo e encaminha para a respectiva área. O condomínio agrupará coordenadorias das pró-reitorias de Relações Internacionais e Desenvolvimento Institucional, de Pesquisa e Pós-Graduação; de Planejamento e Administração e de Extensão, que são responsáveis por dar encaminhamento a cada projeto, dependendo de suas características e demandas.

O condomínio também reúne o ecossistema de startups da UFC, estimulado por bolsas de inovação e por áreas de coworking, além da diretoria do Parque Tecnológico, responsável por incubar startups inovadoras. No mesmo prédio, também estarão presentes a Escola Integrada de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica (EIDEIA) e espaços para instituições do setor produtivo, como Fiec, Sebrae e Fecomércio.
No último andar do prédio funcionará o futuro Centro de Referência à Inteligência Artificial da UFC, que reúne vários grupos de pesquisa desse campo de conhecimento e já tem seu primeiro convênio com a Universidade de Nankai.

Fonte: O Estado do Ceará em 28/08/20

Ivana Bezerra reconduzida à presidência do Visite Ceará no biênio 2020-2022

Ivana Bezerra reconduzida à presidência do Visite Ceará no biênio 2020-2022

A empresária Ivana Bezerra foi reconduzida por mais dois anos à frente da presidência do Visite Ceará – Fortaleza Convention & Visitors Bureau, durante eleição realizada nesta quarta-feira (12), de maneira virtual, devido à pandemia do novo coronavírus.

“Hoje, tivemos a nossa gestão como presidente do Visite Ceará, renovada por mais dois anos. Com o apoio e profissionalismo da Suemy Vasconcelos e Celina Castro Alves, procuraremos honrar a confiança de todos os nossos associados e parceiros no biênio 2020-2022”, explicou Ivana.

“Continuaremos com a Enid Câmara como diretora, ela que é presidente da Abeoc-CE, e teremos mais uma mulher no nosso time. A nossa vice-presidente passa a ser a Clarice Linhares, diretora de Marketing do Beach Park. Agora temos uma equipe 100% feminina, mostraremos o poder das mulheres”, ressaltou.

Ela lembrou que uma das plataformas principais da gestão é unir cada vez mais o turismo de lazer do corporativo. “Se a gente recebe bem essas pessoas, nas duas vertentes, pois uma hora ele pode vir a trabalho e, depois a passeio com a família, e vice-versa”, afirmou.

Vale salientar que o turismo de lazer é focado mais no período de alta estação, durante as férias escolares. E se for unido com o turismo de eventos, pode garantir uma taxa de ocupação ainda maior para os hotéis, movimentando a economia cearense.

Ela explicou, ainda, que principalmente os eventos da área médica, como seminários ou congressos, trazem um número grande de participantes e, via de regra, os maridos ou esposas viajam junto com as pessoas que vêm para tais eventos.

“Então, normalmente ficam mais dois ou três dias para aproveitar a beleza do nosso litoral, desfrutar da nossa gastronomia, conhecer nossa cultura e artesanato. E isso é muito importante, pois precisamos manter os turistas mais dias em Fortaleza”, completou Ivana Bezerra.

Fonte: Balada IN em 12/08/2020

Juazeiro do Norte recebe convite para convênio com programa global de Cidades Inteligentes

Juazeiro do Norte deverá ser o 31º município do mundo e o quarto do Brasil a fazer parte do programa global de cidades inteligentes da Mastercard, o City Possible. O convênio está em análise na Procuradoria do Município. O programa foi lançado em novembro de 2018 com 16 cidades, entre elas, Atenas, Dubai, San Diego, Praga e Melbourne. No Brasil, as três cidades já conveniadas são Guarulhos-SP, Curitiba-PR e Madre de Deus-BA.

O convite para o convênio partiu da Mastercard. Foi feito ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Michel Araújo, durante o Smart City Business Brazil, que aconteceu em São Paulo, no mês passado. “Sermos convidados a trocar experiências com cidades globais comprova que, o que tem sido feito aqui, não deixa nada a desejar. Pelo contrário. Juazeiro do Norte tem muito a ensinar, como também a aprender”, afirmou o titular da SEDECI.

Com o City Possible, a Mastercard está estabelecendo um novo modelo de engajamento entre os setores público, privado e importantes instituições acadêmicas, a exemplo da Universidade de Harvard, para ajudar a resolver os desafios enfrentados pelas cidades, tornando-as mais inteligentes, inclusivas, sustentáveis e eficientes. 

O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Juazeiro do Norte enfatizou: “Inserir Juazeiro do Norte no mapa mundial da inovação vem sendo possível porque contamos com o apoio irrestrito do Prefeito Arnon Bezerra.” Michel Araújo ainda é o Vice-presidente de Soluções Inovadoras, do Fórum Nacional Inova Cidades. Ele é o único representante do interior na governança.

Fonte: Prefeitura de Juazeiro do Norte em 06.08.19

Com incentivo, Pecém pode ser principal ponto de cabotagem do NE

Projeto do Governo Federal, que pretende incentivar navegação entre portos brasileiros (cabotagem), deve beneficiar o Porto do Pecém. Operações do tipo no terminal avançaram 56% no primeiro semestre

Projeto do Governo Federal, BR do Mar, pretende incentivar a cabotagem – nome dado à navegação entre portos do mesmo país – e pode consolidar o Porto do Pecém, neste tipo de movimentação, tornando-o o principal terminal marítimo do Nordeste.

“O Porto do Pecém recebe com muita expectativa essa nova proposta do ministro Tarcísio (Gomes de Freitas, Infraestrutura). Já estamos entre os portos brasileiros que mais crescem na cabotagem”, comemora Danilo Serpa, diretor-presidente do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).

Ele destaca que, no primeiro semestre de 2019, o Porto registrou um crescimento de 56% na cabotagem de contêineres em relação aos primeiros seis meses de 2018. No período, a operação correspondeu a 53% da participação da navegação pelo Porto. “Isso se deve a nossa localização extremamente estratégica. Temos hoje seis linhas semanais regulares de navegação que nos permitem desembarcar e embarcar mercadorias para portos de todo Brasil. E com esse incentivo da União, acreditamos que vamos conseguir mais rapidamente nos tornar o principal porto de entrada e saída de cargas da região Nordeste”, aponta Serpa.

Heitor Studart, presidente da Câmara Setorial de Logística (CSLog) e coordenador do Núcleo de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), diz que o incentivo à cabotagem deve alavancar as operações no Pecém.

“Eles querem financiar a aquisição de navios estrangeiros para aumentar a demanda. Eles também vão incentivar a parte de impostos e tributos sobre embarcações. A demanda já vem aumentando desde a greve dos caminhoneiros. A previsão de imediato, inclusive com a parceria com o Porto de Roterdã, é que essas rotas externas cheguem aqui e as cargas sejam distribuídas para outros portos. É no mínimo um aumento de 30% na demanda de contêiner aqui no Ceará”, acrescenta.

Segundo Studart, o projeto vai oferecer incentivos sobre a cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Assim como na aviação, isso pode acontecer na cabotagem. É no mesmo molde. Isso é uma paridade e eles devem dar o incentivo conjunto como foi dado para o hub da aviação. Além disso, tem os incentivos na aquisição de embarcações usadas e tem também o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que eles querem reduzir”.

O presidente da CSLog também afirma que o preço final dos produtos para os consumidores deve ser reduzido com o programa. “O custo é bem menor para o consumidor e para o setor produtivo. O frete rodoviário paga por tonelada por quilômetro útil cerca de R$ 16. O frete do navio fica quatro vezes menor em relação ao rodoviário. Então, há uma redução para o consumidor”.

Eixos
Para Maria Fernanda Hijjar, sócia-executiva do Instituto Ilos, o programa deve alavancar o segmento de cabotagem tanto no País, como no Ceará. “A intenção da BR do Mar é muito boa. É aumentar o uso da cabotagem. O Brasil ainda usa muito pouco o potencial da cabotagem, o que é muito ruim para o País. O objetivo é colocar incentivos específicos sem colocar nenhum dinheiro em infraestrutura e aumentar a utilização da cabotagem para permitir o desenvolvimento econômico e reduzir a utilização de estradas e a dependência das empresas de transporte rodoviário, fazendo com que o País fique mais adequado em termos de modais”.

Segundo ela, o Governo colocou cinco frentes na BR do Mar que foram chamados de eixos temáticos. “Os eixos são frota, que é a disponibilização de navios; custos, que são os itens relacionais aos gastos para operar a cabotagem. Eles falam um pouco da praticagem, portos e indústria naval. O projeto possibilita que empresas que operam a cabotagem tenham mais navios disponíveis. Com maior frota, elas podem ofertar mais serviços de transporte. É permitir que as empresas fretem navios em maior quantidade”.

Para ela, o maior custo para operar a cabotagem no Brasil hoje está relacionado ao combustível naval (bunker). “O Governo está buscando tirar o ICMS que é cobrado das empresas de cabotagem quando elas compram o bunker. Não pagando isso, acaba ficando mais barato e elas ganham mais competitividade. Já existe uma legislação na qual as empresas de cabotagem deveriam pagar um bunker a preços internacionais”.

Hijjar explica que quando uma empresa estrangeira compra bunker no País, ela não paga ICMS porque a operação é considerada exportação. “A lei da cabotagem já diz que o preço do bunker vendido para a cabotagem deve ser equiparado ao preço vendido para as empresas de navegação internacional. O empenho é grande em fazer com que a cabotagem aumente sua participação na matriz modal”, avalia.

Indústria propõe que tabela deixe de ser obrigatória

A indústria apresentou ao Ministério da Infraestrutura uma proposta para que a tabela do frete deixe de ser impositiva e passe a servir como parâmetro para negociações entre empresas e caminhoneiros.

Assinada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) junto a associações e sindicatos empresariais, a proposta também traz o compromisso de estimular a contratação de caminhoneiros autônomos.

A tabela, que define piso mínimo a ser pago para caminhoneiros autônomos, foi criada pelo Governo Michel Temer (MDB) ao fim da paralisação do setor, ocorrida em maio de 2018.

Alvo de ações que questionam sua constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive da CNI, que é contra a fixação dos preços, ela se tornou motivo de mais disputas no mês passado, com ameaças de nova paralisação. O motivo era uma revisão dos pisos que deixou os caminhoneiros insatisfeitos, por considerarem que a análise, feita pela Esalq-Log (instituição ligada à USP) não contemplava uma margem de lucro para os trabalhadores. A atualização da tabela foi suspensa e, após reunião com representantes dos caminhoneiros, o Governo prometeu fechar acordos coletivos que passassem a contemplar a remuneração da categoria.

Em nota, a CNI afirma que as entidades empresariais acreditam que o melhor cenário é um entendimento direto entre produtores e transportadores por mecanismos de mercado, e que o setor industrial entende que o tabelamento prejudicou caminhoneiros autônomos, empresas industriais e consumidores.

Na última sexta-feira (2), a CNI recebeu do Governo proposta feita pelos caminhoneiros para resolver o impasse. O documento enviado ontem responde às demandas apresentadas.

Fonte: Diário do Nordeste em 07.08.19