Os desafios enfrentados no transporte aquaviário, Por Ricardo Valente, sócio da CBPCE
A pandemia tem gerado impactos relevantes na economia mundial. Como outros serviços essenciais, o setor de navegação continuou a operar, mas de modo limitado e seguindo as determinações das autoridades públicas, que estabeleceram medidas restritivas em razão da situação emergencial no âmbito do transporte aquaviário de passageiros e nas instalações portuárias.
Com a crise, surgiram desafios que comprometem as melhorias de segurança feitas em 2020, além da forte desaceleração econômica e das difíceis condições operacionais nos navios e portos. O último estudo da Allianz Global Corporate & Specialty (AGCS), Safety & Shipping Review 2020, destaca dez desafios enfrentados pela navegação que podem aumentar os riscos de perdas de navios e tripulação.
Dentre eles, destaca-se a impossibilidade de mudança de tripulação devido às restrições, afetando a segurança, saúde e bem-estar dos trabalhadores. Segundo o estudo, longos períodos a bordo resultam em fadiga física e mental, fatores considerados como uma das causas de erro humano e que contribuem em 75% a 96% nos incidentes marítimos.
Os danos e atrasos nas entregas de cargas aumentaram, sendo alvos de reclamações da indústria, uma vez que as cadeias de abastecimento estão sob pressão e, por conta da pandemia e da redução dos trabalhadores nos portos e navios, muitas cargas são armazenadas em áreas de alto risco e sem controles de segurança adequados.
Outros desafios são: a dificuldade de obtenção de peças de reposição para manutenção das máquinas, aumentando o risco de danos nos navios e causando avarias que podem levar a encalhes ou colisões; e o crescente número de navios cruzeiros e petroleiros ancorados, sujeitos a exposições financeiras por conta da ameaça de extremas condições climáticas, pirataria ou riscos políticos.
Assim, as medidas impostas pelas autoridades trouxeram consequências ao setor, onde os trabalhadores vivem há mais de um ano situações complexas. A esperança é que haja uma melhora no cenário pandêmico e tais regras possam ser flexibilizadas de forma a devolver ao transporte aquaviário a sua excelência total.
Ricardo Valente é advogado e sócio da CBPCE com a Ricardo Valente Advogados
Fonte: Ricardo Valente