APSV Advogados será o host do Global Legal Hackathon em Fortaleza em 2022

APSV Advogados será o host do Global Legal Hackathon em Fortaleza em 2022

Fortaleza recebe, em março, uma das etapas do Global Legal Hackathon (GLH) 2022, focado na inovação em tecnologia jurídica.

O evento é uma grande competição de Direito e inovação, com 54 horas ininterruptas de duração. O hackathon ocorre de 25 a 27 de março, no Ninna Hub (Centro de Inovação).

Profissionais da área jurídica, empreendedores, desenvolvedores, designers e profissionais de tecnologia devem integrar o evento, que se propõe a criar soluções para melhorar as operações do Direito e o acesso à Justiça

A competição ocorrerá em três etapas. A primeira rodada será a dos dias 25 a 27 de março e acontecerá de forma simultânea em várias cidades ao redor do mundo. A solução vencedora de cada cidade-sede ganhará a oportunidade de participar da semifinal nacional, que acontecerá de forma virtual e escolherá os representantes para a terceira etapa, a final mundial — data e local ainda serão definidos.

As inscrições para o Global Legal Hackathon 2022 em Fortaleza devem ser feitas neste link.
https://www.sympla.com.br/evento/global-legal-hackathon-2022/1485280?lang=PT

GLOBAL LEGAL HACKATHON 2022 FORTALEZA

Data: 25 de março (18h) a 27 de março (22h)
Local: Ninna Hub – Avenida Dom Manuel, 1020
Inscrições: https://www.sympla.com.br/global-legal-hackathon-2022__1485280
Contato: (85) 3308-7300 ou e-mail relacionamento@apsv.com.br

Fonte: Diário do Nordeste

O mar que começa na rua por: Rômulo Alexandre, sócio CBPCE

O mar que começa na rua por: Rômulo Alexandre, sócio CBPCE

Incomoda-me a ideia de se jogar copos plásticos no chão durante as corridas de rua em Fortaleza. Ainda que a organização diga que a prática é comum em outros lugares e que recolhe todo o lixo gerado, o que não é verdade, a atitude reforça a cotidiana ideia do “rebola no mato”. Todo o copo que não é recolhido durante uma corrida tem um destino: o mar, após ser soprado pelo vento, cair em bueiros, seguir para os rios e, finalmente, desaguar na foz do Rio Ceará, Cocó ou Riacho Maceió, para citar alguns. Acredito que esse gesto diz muito sobre como a nossa sociedade quer construir o futuro e tenho confiança de que podemos impulsionar uma geração que se preocupa em saber para onde vão os resíduos que produzimos.

2021 não marca apenas a contagem regressiva de uma década para se alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. É também o início da Década dos Oceanos. Juntos, compreendem os programas mais ambiciosos das Nações Unidas para frear um desastre anunciado.

Se as mudanças climáticas temidas pela comunidade científica mundial trazem num horizonte de pouco mais de 3 décadas um profundo impacto para todos os ambientes costeiros e suas populações, os resíduos provenientes da atual sociedade de consumo produzem números estarrecedores. Os copos plásticos que falei acima são uma pequena parte desse problema.

Embora cada vez mais pessoas estejam cientes de temas ligados à produção e consumo sustentáveis, a geração de resíduos está aumentando a um ritmo alarmante. De acordo com o relatório What a Waste 2.0 do Banco Mundial, 33%O dos 2,01 bilhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, não são gerenciados de maneira ambientalmente segura.

Segundo esse mesmo estudo, somente em 2016, o mundo gerou 242 milhões de toneladas de resíduos plásticos, o equivalente a cerca de 24 trilhões de garrafas plásticas de 500 milímetros e 10 gramas. O volume de água dessas garrafas poderia encher 2.400 estádios olímpicos, 4,8 milhões de piscinas olímpicas ou 40 bilhões de banheiras. Esse também é o peso de 3,4 milhões de baleias azuis adultas ou 1.376 edifícios Empire State juntos. Se esses números não são suficientes para assustar, adicione o fato de que isso representa apenas 12% do total de resíduos gerados a cada ano no planeta.

Todavia, são os rios os principais vetores de poluição plástica dos oceanos ao redor do mundo. Um estudo da Ocean Clean Up diz que 1% dos rios do mundo são responsáveis por quase 80% do plástico introduzido nos oceanos. Infelizmente, a cidade de Fortaleza conta com dois desses mil rios: O Rio Ceará e o Rio Cocó transportam boa parte do lixo que jogamos nas ruas.

Nesse ritmo, são diluídos na água do mar uma parcela dos R$ 14 bilhões que todo o ano deixam ser gerados no Brasil devidos à falta de reciclagem adequada de plástico, vidro e papelão. Em outras palavras, reciclamos apenas 4% do que poderia ser reutilizado pela indústria.

A gestão de resíduos sólidos diz respeito a todos. Mas garantir a correta destinação do lixo é dever de cada um de nós.

Fonte: APSV Advogados em 20.07.2021

APSV Advogados: As parcerias público-privadas durante a pandemia

APSV Advogados: As parcerias público-privadas durante a pandemia

As parcerias público-privadas são alternativas cada vez mais comuns, buscadas pelo Poder Público para atender demandas de direito social do cidadão. Assim, através de contratos administrativos de concessão, o Governo (Federal, Estadual ou Municipal) e empresas do setor privado formam um acordo visando suprir a demanda por um determinado serviço público.

Em tempos de pandemia, a busca por PPPs surge como alternativa que pode aliviar os cofres públicos. Isso porque as empresas parceiras já possuem uma estrutura previamente montada, de forma que são menores os investimentos que Estado deve fazer para a execução de obras ou para a prestação de serviços.

Diante deste cenário, a perspectiva é que ocorra um aumento significativo das PPPs em 2021, haja visto a queda na arrecadação do Estado diante da crise econômica e da necessidade da continuidade de serviços essenciais à população.

Fonte: APSV