Acordo que facilita circulação de pessoas entre Brasil, Portugal e África passa na Câmara e vai ao Senado

Acordo que facilita circulação de pessoas entre Brasil, Portugal e África passa na Câmara e vai ao Senado

O Brasil deu o primeiro passo para integrar, na prática, o acordo de mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que já foi ratificado por Portugal.

Após ser aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 11, o acordo vai ao Senado. Se passar e for ratificado pelo governo, fará com que a mobilidade entre os países signatários seja menos burocrática. Mas cada membro pode definir regras internas.

Para os brasileiros, será um avanço em relação à entrada em Portugal. A princípio, a liberdade de circulação deverá abranger estudantes e alguns segmentos profissionais.

Em Portugal, o trânsito sem grandes amarras entre a comunidade tem sido defendido como solução para a crise da falta de mão de obra.

Ao mesmo tempo em que a Europa sofre com a falta de trabalhadores, os países recebem bilhões do plano de resgate econômico da União Europeia. Portugal seria mais competitivo se conseguisse preencher lacunas, principalmente no turismo, que terminou 2021 com déficit de 85 mil trabalhadores.

Quando respondeu ao Portugal Giro durante o jantar anual da Associação da Imprensa Estrangeira em Portugal (AIEP), o presidente Marcelo Rebelo de Sousa defendeu agilidade no acordo. Principalmente porque este ano haverá eleições presidenciais no Brasil.

Secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o timorense Zacarias da Costa encerrou na última quarta-feira uma visita oficial de três dias ao Brasil.

Em declaração à Lusa, Costa mostrou surpresa com a rápida aprovação pela Câmara. Segundo ele, poderia ter demorado seis meses.

O acordo foi assinado em Luanda em 2021. Além de Portugal, foi ratificado por Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Moçambique. Faltam Angola, Guiné Equatorial e Timor Leste. Mas apenas três precisam ratificá-lo para passar a valer.

Fonte: O Globo

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Movimento associativo português no estrangeiro cada vez mais renovado e qualificado

Movimento associativo português no estrangeiro cada vez mais renovado e qualificado

A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, declarou que o movimento associativo português está a ser renovado e com portugueses cada vez mais qualificados, que têm divulgado “um novo Portugal”.

No final de uma ronda com associações de portugueses graduados e pós-graduados no estrangeiro, Berta Nunes sublinhou a qualidade do trabalho que muitos jovens portugueses desenvolvem um pouco por todo o mundo, referindo que nem por isso deixam de manter uma importante ligação com Portugal.

Aliás, indicou que muitos destes jovens gostariam de trabalhar no seu país, embora nem sempre encontrem um tecido empresarial devidamente desenvolvido para os acolher.

A secretária de Estado disse que muitos destes jovens estão empenhados numa “diplomacia científica da política externa portuguesa” e que trabalham em rede para facilitar o conhecimento das várias alternativas em vários países.

Segundo Berta Nunes, muitos destes jovens não se reconhecem como emigrantes, mas sim “jovens em mobilidade”.

E são eles que estão a perpetuar o movimento associativo, embora muito diferente dos emigrantes portugueses que fundaram as mais antigas.

Por esta razão, a renovação está a acontecer com pessoas muito mais qualificadas, o que demonstra a qualidade da formação destes portugueses e lusodescendentes.

Berta Nunes enalteceu o papel que estas associações de portugueses graduados e pós-graduados no estrangeiro têm estado a fazer no sentido de “dar mais visibilidade a Portugal, dando a conhecer um novo Portugal, mais inovador e qualificado”.

Sul-América

Na reunião com o Conselho Regional da América Central e do Sul do Conselho das Comunidades Portuguesas, a Secretária de Estado das Comunidades afirmou que o Governo tem como objetivo que o registro de nascimento online, já disponível na França e no Reino Unido, se torne acessível a todos os cidadãos nacionais no estrangeiro.

Sobre o Centro de Atendimento Consular, atualmente disponível para Espanha, Reino Unido, Irlanda, Bélgica e Luxemburgo, espera que seja igualmente alargado aos países com comunidades portuguesas de maior dimensão também fora da Europa.

Berta Nunes, que fez saber que a entrega por via postal dos cartões de cidadão está atualmente a ser estudada, recordou ainda o reforço de recursos humanos que se tem verificado na rede consular e destacou a importância das reuniões de trabalho que tem mantido com o Conselho das Comunidades Portuguesas.

Na reunião, com conselheiros da Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela, participaram o Embaixador de Portugal no Brasil e os Cônsules-Gerais em Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, o Embaixador de Portugal na Venezuela e os Cônsules-Gerais em Caracas e em Valência, o Encarregado da Secção Consular da Embaixada de Portugal na Argentina, o Embaixador de Portugal no Uruguai e a primeira secretária da Embaixada.

Fonte: Mundo Lusíada

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  • dezembro 23, 2020

Macau é, após o Retorno à Pátria, a melhor ponte para o Diálogo entre os Países de Língua Portuguesa e a China

Macau é, após o Retorno à Pátria, a melhor ponte para o Diálogo entre os Países de Língua Portuguesa e a China

Macau é uma preciosa e bela pérola nas margens do rio que, no Ocidente, desde tempos longínquos, é conhecido como o Rio das Pérolas. É uma cidade de antigas origens que regressou à Pátria chinesa há já 21 anos (20 de dezembro de 1999), graças a um pacífico, longo e inteligente processo de negociação desenvolvido entre o Governo da República Popular da China (RPC) e o Governo da República de Portugal (RP).

Este pacífico processo de transição enquadra-se no âmbito de um país – dois sistemas, o qual tem permitido à Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) modernizar-se e desenvolver-se de forma extraordinariamente rápida, mas com respeito pelo sistema jurídico e a autonomia política, com governo próprio, e o respeito pela diversidade multicultural e multiétnica da sua população.

O respeito do governo da RPC e do governo da RAEM, pelo acordo de transferência de soberania de Macau, têm permitido um enorme crescimento e desenvolvimento a Macau que nem os analistas mais otimistas anteviram (é dos territórios com maior PIB per capita do mundo, acumulando grandes ativos de reserva orçamental e de divisas e com uma dívida pública de 0% segundo o próprio FMI).

Querendo conciliar da forma o mais harmoniosa possível a transferência e integração completa de Macau na mãe pátria, a China estabeleceu um período de transição de 50 anos, em que Macau manterá o Português, a par da língua chinesa, como línguas oficiais da administração; poderá desenvolver as manifestações religiosas e culturais inerentes; manterá o corpus jurídico de base portuguesa, enquadrado, naturalmente, pela constituição chinesa. No contexto contemporâneo pós-colonial este sistema de reintegração de Macau e Hong-Kong na pátria mãe é muito inovador e tolerante, pois a China aceitou quer o sistema legal preexistente, quer a autonomia total da administração chinesa, (com exceção dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa).

O governo da China compreendeu muito bem a vantagem que as raízes, as ligações histórico-culturais e económicas da cidade de Macau e, em especial, o facto de ter estado integrada no Império Português conjuntamente com Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor, durante cinco séculos. Neste contexto, o governo da RPC quis privilegiar Macau e esta sua experiência ao fundar, na RAEM, a plataforma oficial da China para as relações económicas e culturais com os Países Lusófonos – o “Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, instituído em 2003 e vulgarmente conhecido por Fórum Macau.

O governo chinês da RAEM tem tido uma extraordinária sensibilidade na preservação do património histórico construído de origem portuguesa. A China concretizou um anseio de há muito acalentado pela População de Macau, ao conseguir que o Centro Histórico da Cidade fosse inscrito na muito exclusiva lista da UNESCO de Património da Humanidade. O governo da RAEM deu continuidade à recuperação dos edifícios históricos da cidade e alargou a extensão de ruas e praças com a típica calçada portuguesa, mesmo onde não existia anteriormente. Tem promovido, de forma determinada, o ensino da Língua Portuguesa no território em todos os níveis de ensino, do primário ao universitário e o apoio à formação de formadores para o Ensino da Língua Portuguesa na China continental (a Universidade de Macau e o Instituto Politécnico são disso bons exemplos).

A RAEM tem incentivado o intercâmbio com as culturas que se expressam em Língua Portuguesa, nomeadamente no apoio à organização de encontros artísticos (como o festival anual dos países de Língua Portuguesa), literários e científicos, e tem apoiado financeiramente a edição em língua portuguesa de vários jornais, bem como de uma Biblioteca Digital com todas as obras publicadas sobre Macau/China entre os séculos 16 e 19 (disponíveis para leitura gratuita em http://observatoriodachina.org/index.php/pt/fontes-macau-china ou http://purl.pt/26918/1/PT/index.html).

Pessoalmente, tive o privilégio de conhecer Macau antes e depois da transferência de poderes da administração portuguesa para a República Popular da China.

Visitei Macau pela primeira vez no ano de 1991, depois de ter participado nas Conferências de Guangzhou e de Quanzhou, sobre o papel destas cidades e da China na criação e desenvolvimento das milenares Rotas da Seda. Estas conferências foram organizadas no âmbito da Expedição Marítima do projeto da UNESCO – “Integral Study of the Silk Roads: Roads of Dialogue”, que se iniciou em Veneza e terminou em Osaka, entre outubro de 1990 e março de 1991. Participei, integrado naquela expedição da UNESCO, nas conferências realizadas na Tailândia, no Brunei, nas Filipinas, na China, na Coreia do Sul e no Japão.

Tenho regressado quase todos os anos a Macau, sendo que a última vez foi no verão de 2019, a convite do Governo da RAEM, para proferir a palestra “Macau reforça-se como plataforma multicultural, pioneira na ligação entre a Grande Baía de Guangdong e o Ocidente”, inserida no Fórum Internacional a “Missão Cultural da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” (Macau, agosto de 2019). A cada visita, Macau surpreende-me pela capacidade de integrar a mudança, nas mais diversas áreas, em harmonia com a sua história.

Na nossa opinião é importante constatar que a concretização permanente de “Um País- Dois Sistemas”, tem vindo a permitir a participação ativa de Macau na construção do espaço da Grande Baía de Guangdong, que é de grande importância geoestratégica para o futuro da diversificação económica de Macau, garante de uma maior sustentabilidade de recursos e de aplicações em áreas não dependente só da indústria do lazer, bem como da defesa da riqueza multicultural e da identidade de Macau.

Com raízes no passado se constrói um melhor presente e futuro pacífico e sustentável!

Rui Lourido
Historiador
Lisboa, 14/12/2020

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Apex-Brasil e AICEP assinam memorando visando ação conjunta nos países de língua portuguesa e PMEs

Apex-Brasil e AICEP assinam memorando visando ação conjunta nos países de língua portuguesa e PMEs

Brasília – A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) celebraram nesta segunda-feira (16), um Memorando de Entendimento para aumentar a cooperação entre as duas instituições.

As frentes prioritárias de cooperação serão a promoção do desenvolvimento e da internacionalização de startups; o aumento da cooperação econômica e comercial, por meio da coordenação institucional, nos mercados dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP); e a promoção e o desenvolvimento de negócios entre Pequenas e Médias Empresas de ambos os países.

O Memorando permitirá que a Apex-Brasil e a AICEP trabalhem ainda mais em sintonia, de modo a ampliar uma parceria considerada natural por ambos os lados. Além de contribuir para a crescente internacionalização de empresas brasileiras e portuguesas e dinamizar os fluxos bilaterais de comércio e investimentos, a celebração do Memorando promoverá a cooperação em iniciativas conjuntas em mercados terceiros, especialmente em regiões com as quais já exista um relacionamento econômico importante.

Assinado pelo Presidente da Apex-Brasil, Sérgio Segovia, e pelo Presidente do Conselho de Administração da AICEP, Luís Castro Henriques, o documento visa a criar oportunidades para as empresas apoiadas pelas duas agências e desenvolver iniciativas de promoção de Portugal no Brasil e do Brasil em Portugal.

Durante a cerimônia, Henriques ressaltou a importância do compartilhamento de informações e de conhecimento, enquanto Segovia destacou a expressividade das relações econômicas entre Brasil e Portugal. O comércio bilateral soma quase US$ 2 bilhões e, em 2019, as empresas apoiadas pela Apex-Brasil responderam por 33% das exportações totais brasileiras feitas ao mercado português, com vendas de US$ 367 milhões, realizadas por 490 companhias. Dessas exportadoras, 20% são micro e pequenas empresas. Além disso, mais de 600 empresas portuguesas já se instalaram no Brasil, o que faz de Portugal um investidor com elevado potencial de aproveitamento das crescentes oportunidades de investimentos no país.

Veja a cerimônia de assinatura do Memorando de Entendimento entre a Apex-Brasil e a AICEP aqui.

(*) Com informações da Apex-Brasil

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Força da língua portuguesa é feita do gênio de todos os povos lusófonos – Portugal

Força da língua portuguesa é feita do gênio de todos os povos lusófonos – Portugal

O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, declarou neste 5 de Maio que a “força comum” da língua portuguesa é feita do gênio de todos os povos lusófonos e de ser uma língua de “futuro, viva e diversa”.

Numa mensagem, a propósito do Dia Mundial da Língua Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que a força da “nossa língua comum” é feita do “gênio de angolanos, brasileiros, cabo-verdianos, guineenses, moçambicanos, são-tomenses e portugueses, falando há séculos em casa e nas diásporas”.

O chefe de Estado português evocou, neste contexto, grandes nomes das letras da lusofonia, de Camões (Portugal) a Craveirinha (Moçambique), de Jorge Amado (Brasil) a Helder Proença (Guiné-Bissau), de Pepetela (Angola) a Germano Almeida (Cabo Verde), de Fernando Silvan (Timor-Leste) a Alda Espírito Santo (São Tomé e Príncipe).

Marcelo Rebelo de Sousa foi uma das personalidades lusófonas que participou na cerimônia ‘online’ que nesta terça-feira assinalou o primeiro Dia Mundial da Língua Portuguesa, juntando mais de duas dezenas de personalidades lusófonas da política, letras, música ou desporto.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) oficializou a data no ano passado, mas desde 2009, que era comemorado, a 05 de maio, o Dia da Língua e da Cultura Portuguesa, instituído pela CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

O chefe de Estado português sublinhou também o potencial de futuro da língua portuguesa, bem como a sua diversidade e dispersão geográfica.

“O gênio de ser uma língua de futuro, viva, diversa na unidade, que muda no tempo e no espaço, continuando a ser a mesma no essencial”, disse.

Na mensagem, Marcelo Rebelo de Sousa enviou ainda “um abraço muito forte” e “em português” a todos os lusófonos num tempo em que é preciso união “perante um vírus, um inimigo comum”, numa alusão à pandemia da covid-19.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) declarou, em novembro do ano passado, 05 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa, mediante proposta de todos os países lusófonos apoiada por mais 24 Estados, incluindo países como a Argentina, Chile, Geórgia, Luxemburgo ou Uruguai.

Reconhecimento
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, considerou a proclamação pela UNESCO do Dia Mundial da Língua Portuguesa “um justo reconhecimento” da relevância global do idioma.

“A proclamação do 05 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa é o justo reconhecimento da sua relevância global” disse António Guterres, numa mensagem alusiva à data.

O secretário-geral das Nações Unidas destacou a diversidade e multiculturalidade da língua portuguesa, considerando que esta se enriquece “no dia-a-dia de vários povos de todos os continentes”.

“Assumindo um papel fundamental na mobilização do conhecimento, com uma presença cada vez mais visível em diversas facetas culturais, adicionando valor nas dinâmicas globais da economia, da ciência e das parcerias internacionais, o português é efetivamente uma língua de comunicação global”, disse.

Recordando que, enquanto primeiro-ministro de Portugal, foi um dos fundadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), António Guterres considerou que a “comunidade que se tem aprofundado e fortalecido”, congregando um número cada vez maior de observadores associados.

“A CPLP é também a comunidade das pontes de língua portuguesa. Estou seguro que estas pontes continuaram a ser moldadas nos […] valores do multilateralismo efetivo e que o futuro da língua portuguesa continuará a ser moldado pela diversidade de todas as suas vozes”, disse.

Futuro
O primeiro-ministro de Portugal considerou o português uma “língua para o futuro” e um “instrumento privilegiado” para a globalização, numa mensagem alusiva ao dia.

“Fruto dos descobrimentos, mestiçou-se com outras línguas do mundo, mas é também uma língua para o futuro servindo de instrumento privilegiado para a globalização dos nossos dias”, disse António Costa, notando que é a quarta língua mais falada no mundo.

Citando estimativas de que apontam para que o português atinja 380 milhões de falantes em 2050 e no final do século quase 500 milhões, António Costa destacou o potencial de um idioma hoje falado por mais de 260 milhões de pessoas e língua oficial ou de trabalho de 32 organizações internacionais.

“O potencial econômico é vasto, assume-se como um fator de competitividade, quer como língua de cultura e conhecimento, quer como língua de política e de negócios, quer ainda como importante veículo na internet e nas redes sociais”, destacou.

Para António Costa, “a dispersão geográfica da lusofonia, a diversidade cultural dos seus povos e a complementaridade das suas economias constitui uma força” num espaço onde a língua portuguesa “serve de ponte entre continentes”.

“A língua portuguesa é hoje a pátria de muitas pátrias porque é em português que se entendem e cooperam os países que a tem como idioma oficial”, disse.

A língua é oficial em nove países-membros da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) e Macau, bem como língua de trabalho ou oficial de um conjunto de organizações internacionais como a União Europeia, União Africana ou o Mercosul.

Fonte: Mundo Lusíada em 05.05.20

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Países lusófonos concluíram proposta sobre mobilidade de cidadãos – CPLP

Países lusófonos concluíram proposta sobre mobilidade de cidadãos – CPLP

A proposta sobre a mobilidade dos cidadãos lusófonos foi concluída, e deve ser discutida em abril pelos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), declarou o representante permanente de Cabo Verde junto da organização.

“Nós [Cabo Verde] cumprimos o mandato, porque de fato já chegamos ao fim de um texto, e consensualizamos todo o texto em conformidade com as orientações gerais políticas que recebemos dos chefes de Estado e de Governo, e também do Conselho de Ministros”, afirmou Eurico Monteiro à Lusa, à margem do final da V reunião técnica conjunta, que terminou nesta sexta-feira em Lisboa.

O embaixador de Cabo Verde, que atualmente detém a presidência da organização lusófona, assinalou que se trata de um projeto “aprovado a nível técnico” para o desenvolvimento da mobilidade entre os Estados da CPLP, estabelecendo uma “convenção-quadro” que permite aos países da organização desenvolverem parcerias consoante os seus interesses.

“Temos uma variedade de soluções que podem ser incorporadas nas parcerias específicas e, claro também a escolha de parceiro. Um Estado pode escolher um parceiro e ir numa mobilidade a 100%, e, com um outro parceiro, uma mobilidade a meio-termo ou até simplesmente ficar no mínimo. Adapta-se às diversas circunstâncias e sobretudo adapta as soluções às realidades internas dos Estados”, defendeu Eurico Monteiro.

O diplomata apontou também que este acordo “tem o mínimo de vinculação”.

“Este acordo tem o mínimo de vinculação, ou seja, todos os Estados-membros que fizerem parte, que assinarem, e ratificarem este acordo ficam logo desde logo obrigados a permitir que todos os agentes públicos que tenham passaportes diplomáticos, de serviços ou passaportes especiais possam circular livremente no território das partes por um período de 90 dias”, explicou Eurico Monteiro, acrescentando que há outro compromisso.

Segundo o documento agora concluído, os Estados-membros devem procurar “criar as condições para, progressivamente, ir avançando para níveis mais elevados de mobilidade”.

A proposta consagra ainda modalidades variáveis “de modo a que os Estados possam adaptar o modelo da mobilidade e velocidade de um plano de implementação em conformidade com a sua realidade”, acrescentou o embaixador.

Da mesma forma, a proposta irá possibilitar uma seleção dos tipos de passaportes que podem dar entrada num Estado-membro.

“Um Estado poderá dizer ‘Eu vou escolher agora por exemplo a circulação permitindo que as pessoas possam entrar de 30 dias ou 60 dias ou 90 dias no meu território’, ou então vão permitir que apenas os homens de cultura possam entrar, ou então apenas os empresários, ou então só os docentes, investigadores e técnicos”, vincou o diplomata cabo-verdiano.

Eurico Monteiro acrescentou que espera que todos os Estados-membros da CPLP assinem a convenção, mas que “depois há o processo interno da ratificação”.

“Nunca poderemos garantir que todos os Estados vão ratificar e, sobretudo, não vão ratificar ao mesmo tempo. Alguns Estados poderão ponderar (…) e isso não significa que vai entrar em vigor abrangendo logo automaticamente todos os Estados”, disse.

Questionado sobre o caso da Guiné Equatorial, um dos países de maior dificuldade de acesso em África, o embaixador referiu que o Estado-membro, que integra a CPLP desde 2014, “tomou parte tanto na Conferência de Chefes de Estado [cimeira de Santa Maria, em 2018], como também no Conselho de Ministros de São Vicente [julho de 2019]”, numa referência a reuniões da organização que aprovaram documentos sobre a mobilidade.

Além disso, sublinhou, nesta reunião de três dias, a Guiné Equatorial fez-se representar por uma “uma delegação muito significativa”.

“Tem colaborado com propostas, com sugestões várias e, portanto, o mínimo que nós podemos dizer é que a Guiné Equatorial dá sinais de estar perfeitamente engajada neste processo”, referiu o embaixador, mas que sublinhou que, “até à ratificação, ainda há um caminho a percorrer”.

A proposta deverá agora ser apresentada numa reunião extraordinária do Conselho de Ministros, em Cabo Verde, que o embaixador disse haver uma data sugerida pelo país, em “17 e 18 de abril”, que não é ainda definitiva.

Consoante a aprovação desta proposta no Conselho de Ministros extraordinário, esta deverá ser apreciada na Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, marcada para setembro, em Luanda.

A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Fonte: Mundo Lusíada em 01.02.20

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CPLP, Camões e AULP assinam protocolo para mobilidade de estudantes no setor da cultura

CPLP, Camões e AULP assinam protocolo para mobilidade de estudantes no setor da cultura

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) assinou em conjunto com o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e a Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), no último dia 28, o protocolo de parceria para apoio à mobilidade de estudantes do ensino superior no setor da cultura.

O documento foi assinado na sede da CPLP e no âmbito do projeto da União Europeia – Promoção do Emprego nas Atividades Geradoras de Rendimento no Setor Cultural nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PROCULTURA PALOP-TL).

Trata-se de uma ação financiada pela União Europeia (UE), cofinanciada e gerida pelo Camões, IP, e cofinanciada também pela Fundação Calouste Gulbenkian, num valor total de 498.000 euros.

Deste valor, cerca de 228.000 euros são atribuídos em forma de 50 bolsas de estudo e subsídios de viagem aos estudantes em mobilidade, seja ao abrigo dos programas Erasmus+ ou Mobilidade AULP.

O remanescente, perto de 270.000 euros, destinam-se ao financiamento de ações de formação e esclarecimento para capacitação institucional em matéria de formalização de candidaturas aos Programas Erasmus+ ou Mobilidade AULP pelas instituições de ensino superior dos PALOP e de Timor-Leste.

Esta ação tem um período de implementação entre 2020 e 2023 e pretende, na totalidade, atribuir 100 bolsas a estudantes destes Estados-membros da CPLP, com o objetivo de contribuir para o aumento de emprego em atividades geradoras de rendimento na economia cultural e criativa nestes países.

Fonte: Mundo Lusíada em 25.01.20

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