APSV Advogados: As parcerias público-privadas durante a pandemia

APSV Advogados: As parcerias público-privadas durante a pandemia

As parcerias público-privadas são alternativas cada vez mais comuns, buscadas pelo Poder Público para atender demandas de direito social do cidadão. Assim, através de contratos administrativos de concessão, o Governo (Federal, Estadual ou Municipal) e empresas do setor privado formam um acordo visando suprir a demanda por um determinado serviço público.

Em tempos de pandemia, a busca por PPPs surge como alternativa que pode aliviar os cofres públicos. Isso porque as empresas parceiras já possuem uma estrutura previamente montada, de forma que são menores os investimentos que Estado deve fazer para a execução de obras ou para a prestação de serviços.

Diante deste cenário, a perspectiva é que ocorra um aumento significativo das PPPs em 2021, haja visto a queda na arrecadação do Estado diante da crise econômica e da necessidade da continuidade de serviços essenciais à população.

Fonte: APSV

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Ministério do Turismo fecha parceria com IFB para pesquisa sobre Turismo Gastronômico

Ministério do Turismo fecha parceria com IFB para pesquisa sobre Turismo Gastronômico

O Ministério do Turismo realizou um acordo com o Instituto Federal de Brasília (IFB) para a realização de projeto de pesquisa com vistas a subsidiar e apoiar o Programa Nacional de Turismo Gastronômico, desenvolvido pela Pasta para o desenvolvimento do segmento no país. Relatórios da Organização Mundial do Turismo (OMT) apontam que a gastronomia figura como um dos três motivadores essenciais para a escolha de um destino turístico, atrás apenas de cultura e natureza.

O turismo gastronômico é aquele no qual a gastronomia se converte na motivação principal para os turistas no momento em que estão planejando suas viagens ou assume papel relevante nessa decisão. Ela se nutre dos elementos que formam a cultura alimentar, o patrimônio (material e imaterial), os produtos agroalimentares, os imaginários e a identidade de um destino. Assim, ao conectar todos esses elementos pode contribuir para a Agenda 2030 a partir da geração de emprego e renda, consumo e produção responsáveis, entre outros Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Fonte: Vemtambém

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Parcerias Público Privadas em Parques de preservação: solução inteligente e inovadora

Parcerias Público Privadas em Parques de preservação: solução inteligente e inovadora

Análise mostra que pouco se explora do potencial de PPPs em situações mais inovadoras, destacando a preservação do meio ambiente.

A eficiência na alocação de recursos em regimes de desconforto fiscal é discutido em diferentes níveis da federação, incitando a adoção do remédio de parcerias entre o público e privado (PPPs), pois as PPPs constituem instrumento consolidado em vários países para viabilizar projetos de infraestrutura e provimento de bens em diversas áreas: transportes, saneamento, energia elétrica, telecomunicações, escolas, hospitais, presídios e outros.

Sendo também adotada no Brasil desde 1994 quando da concessão de infraestruturas ao nível federal. Entretanto, pouco se explora do potencial de PPPs em situações mais inovadoras, destacando a preservação do meio ambiente.

Tal solução é vastamente explorada na África em parques Moçambicanos, resultando em desenvolvimento e retornos para a sociedade e para os investidores.

As práticas africanas são relatadas como promissoras e com características replicáveis em países em desenvolvimento. No caso cearense, há uma quantidade considerável de unidades de conservação , algumas com potencial para PPPs alinhadas com os atrativos turísticos, particularmente passeios em praias menos exploradas, observação de espécies nativas, mercado de carbono e associação ao compromisso ambiental das empresas já consolidadas na região.

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